DOEPE 19/11/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.148-Conceder, aos servidores(as) abaixo citados(as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/EN
TIDADE
DURAÇÃO
0030409165.000005/2021-24
IURY LIRA RIBEIRO
321-7
ANALISTA EM
GESTÃO DE
TEC INF E COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
06 MESES A
PARTIR DE
28.10.2021
1400005152.000069/2021-33
MARIA DE FATIMA
DE FARIAS
SEABRA
168.006-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
07.09.2021
301.904-7
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A
PARTIR DE
08.10.2021
1400005676.001449/2021-86
HERTA KEHRLE E
SILVA
Nº 3.149-Conceder, aos servidorrs (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
01 ANO
01 ANO
1400005541.002144/2021-17
ANDRE LUIZ DE
SOUZA
264.872-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
1400005293.003624/2021-74
RAQUEL DA SILVA
CANTINHA
383.665-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Nº 449 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM LEVI
JOSÉ MOTA, e dos Soldados PM BENEVALDO DO CARMO JESUS, JOSÉ ALBERTO AMORIM DE ARAÚJO, ILTOMAR BARROS
DE OLIVEIRA, ELIEBERT DOS SANTOS SILVA e DANILO PEREIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do Curso de
Patrulhamento Tático Móvel, na cidade de Salvador - BA, no período de 22 de novembro de 2021 a 28 de janeiro de 2022, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 450 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOPM SWELLINGTON
DE ANDRADE GREGÓRIO, da referida Secretaria, para participar da I Jornada Nacional de Policiamento Rural – práticas e tendências,
na cidade em Sinop - MT, no período de 23 a 25 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 451 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major QOPM REBEKA
CRISTINY BARBOSA DE SANTANA, da referida Secretaria, para participar do 1º Seminário Internacional de Editores e Pesquisadores
na Área de Segurança Pública - 1º Seinter, na cidade de Brasília - DF, no período de 23 a 27 de novembro 2021, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 452 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM DANIEL
BARBOZA MAGLIANO, da referida Secretaria, para participar como docente do Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático – Nível
Básico - 5ª edição, na cidade de Brasília – DF no período de 02 a 04 de dezembro 2021, na cidade Brasília - DF, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 453 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel QOPM
MARCELO MARTINS IANINO, da referida Secretaria, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes
Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG – PM/CBM), na cidade de Brasília - DF, nos períodos de 02 a
04 de dezembro de 2021, e de 06 a 10 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 454 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados Especiais de
Polícia PAULO JOSÉ BERENGUER DE BARROS e IZAÍAS ANTONIO NOVAES GONÇALVES, e do Comissário de Polícia ALCIDES
CURSINO MENDES DE SIQUEIRA, da referida Secretaria, para participarem do Encontro de boas práticas das Polícias Judiciárias em
investigações patrimoniais no combate de crime organizado, na cidade em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de dezembro 2021, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CULTURA
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 18 DE NOVEMBRO
DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 1610/2021 (18675837) - SDS - SGP/
SDS.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
3900000622.002275/2021-93
RARANNAHARA TAVARES PIREDDA
273.807-4
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício nº 1608/2021 (18661549) - SDS - SGP/
SDS.
PROCESSO SEI Nº
3900000680.000144/2021-87
SERVIDOR
MARCONI TENÓRIO WANDERLEY
MATRÍCULA
387.307-2
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 856 do dia 19.04.2021, publicada no DOE de 20.04.2021, no que concerne o servidor Severino Ribeiro da
Silva, matrícula nº 177.820-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir 03.02.2020.
Leia-se: a partir de 04.05.2021.
Na Portaria SAD nº 3.097, de 10 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de novembro de 2021.
Onde se lê:
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME
CNPJ: 02.363.274/0001-70
Contrato nº 097/SAD/
SEADM/2017
Descumprimento de
cláusula contratual
2
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME
CNPJ: 02.363.274/0001-70
Contrato nº 097/SAD/
SEADM/2017
Descumprimento de
cláusula contratual
2
Leia-se:
037/2021
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
EDITAL DO PRÊMIO PARA INICIATIVAS CULTURAIS NAS COMUNIDADES/PERIFERIAS- LAB PE 2021LEI Nº 14.017/2020 – LEI
ALDIR BLANC - RESULTADO DOS RECURSOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE torna públicoque o resultado dos Recursos doEdital do Prêmio
Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias- LAB PE 2021 (item 11.1.4)se encontraà disposição dos interessadosnos
portaisMapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br) e Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).Recife, 18 de novembrode
2021.Gilberto de Mello Freyre Neto.Secretário de Cultura.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
ÓRGÃO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
018/2021
Ano XCVIII • NÀ 218 - 7
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 17 de novembro de 2021:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Imprensa:
SEI-Código Verificador n° 18815128, Ofício nº 59/2021.
PORTARIAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 444 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Cabo QPMG ANDERSON DE
LIMA SALES, da referida Secretaria, para participar do Curso de Operador Aerotático – COAT/SSP/AL, na cidade de Rio Largo - AL, no
período de 08 de novembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 445 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM MARCELO
JACINTO DE OLIVEIRA e ADALBERTO JOSÉ BARBOSA, da referida Secretaria, para participarem da visita técnica na sede da 2ª
Cia do 23º BPM/M e da reunião sobre padronização do uso da BODY CAM, na cidade de São Paulo - SP, no período de 09 a 11 de
novembro de 2021.
Nº 446 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia NATÁLIA
BARBOSA MEDEIROS, da referida Secretaria, para participar do Congresso de Inteligência Policial Militar na Bahia, na cidade de
Salvador - BA, no período de 10 a 12 de novembro de 2021.
Nº 447 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major BM ALINE
GONÇALVES FALCÃO e do Terceiro Sargento BM LUCIANO RICARDO SANTOS SILVA, da referida Secretaria, para acompanharem
o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, na cidade de Natal - RN, no período de 10 a 12 de novembro de 2021, com ônus
para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 448 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel BM
WELTMAM JOÃO DE LIMA, da referida Secretaria, para participar do evento de encerramento do Curso de Operações em
Emergências com Produtos Perigosos, na cidade de Simões Filho - BA, no dia 12 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 631/DGP-9, de 11 de Novembro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que
se seguem: ao posto de 1º TEN PM, o 2º TEN PM PM Mat. nº 940783-9 Isaque Vieira de Souza. II - Fica condicionada a promoção do
inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE.III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do
ato aposentatório.
Nº 632/DGP-9, de 11 de Novembro de 2021. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL
04, RESOLVE:
I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: à graduação de 1º SGT PM, os 2º SGT PM, Mat.
950198-3 Fabio Bezerra Rafael, 940456-2 Marcio Jorge Rocha de Alencar, 950425-7 Alexandre Ramos da Silva, 920554-3 José
Marcolino de Barros; à graduação de 2º SGT PM, os 3º SGT PM, Mat. nº 107844-5 Andre Gianni Maia Silva e 990309-7 Plinio Marcos
Albuquerque Silva; à graduação de 3º SGT PM, os CB PM Mat. nº 104578-0 Daniaeve Alves da Silva, 107092-4 Lucas Manoel Lemos da
Silva, 113394-2 Edgar Soares Pereira, 108918-8 Alexsandro de Oliveira da Silva; e à graduação de CB PM, os SD PM Mat. nº 115375-7
José Wellington da Saúde, 122937-0 Bárbara Gizelly Gonçalves dos Santos e 122757-2 Jéssica Lessa de Carvalho. II - Fica condicionada
a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se seus efeitos, da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
dos supracitados militares, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação
do ato aposentatório.
Nº 633/DGP9, de 11 de Novembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Idade-Limite). O Comandante Geral, com base art. 101,
inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020 e
282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 16 de Setembro de 2021, o 2º SGT
PM, Mat. nº 920554-3 José Marcolino de Barros.
Nº 634/DGP-9, de 11 de Novembro de 2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo (Incapacidade Definitiva). O Comandante Geral,
com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, conforme o art. 85, inc.
II da Lei 6.783/74, c/c art. 83, da Lei nº 10426/90, à contar de 21 de Setembro de 2021, 2º TEN PM Mat. nº 940783-9 Isaque Vieira
de Souza; à contar de 21 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. 950198-3 Fabio Bezerra Rafael; à contar de 14 de Outubro de
2021, o 2º SGT PM, Mat. 940456-2 Marcio Jorge Rocha de Alencar; à contar de 16 de Setembro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. 950425-7
Alexandre Ramos da Silva; à contar de 21 de Setembro de 2021, o 3º SGT PM Mat. nº 107844-5 Andre Gianni Maia Silva; à contar
de 14 de Setembro de 2021, o 3º SGT PM Mat. nº 990309-7 Plinio Marcos Albuquerque Silva; à contar de 28 de Setembro de 2021, o
CB PM Mat. nº 104578-0 Daniaeve Alves da Silva; à contar de 28 de Setembro de 2021, o CB PM Mat. nº 107092-4 Lucas Manoel
Lemos da Silva; à contar de 05 de Outubro de 2021, o CB PM Mat. nº 113394-2 Edgar Soares Pereira; à contar de 23 de Setembro de
2021, o CB PM Mat. nº 108918-8 Alexsandro de Oliveira da Silva; à contar de 21 de Setembro de 2021, o SD PM Mat. nº 115375-7 José
Wellington da Saúde; à contar de 15 de Julho de 2021, a SD PM Mat. nº 122937-0 Bárbara Gizelly Gonçalves dos Santos; e à contar
de 23 de Setembro de 2021, a SD PM Mat. nº 122757-2 Jéssica Lessa de Carvalho.
Nº 635/DGP-9, de 11 de Novembro de 2021. EMENTA: ERRATA. Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 536/DGP-9, de 04OUT21,
Publicado no DOE nº 189, de 05OUT21. Onde se lê: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ...;à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 910628-6 Walterlício Bezerra Perreira,...
Leia-se: Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se seguem: ...;à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT
PM, Mat. nº 910628-6 Walterlício Bezerra Pereira,...
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
SEI n.º 3900000065.003123/2021-71
Nº 638, de 17 de novembro de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado
de Pernambuco), o SD QPMG Mat. 118188-2/16ºBPM - BRUNO HERNANDES DE SOUZA, RG nº 58217 PMPE, filho de Josefa Joana
de Souza, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; I – O Comandante do 16º BPM deverá proceder
o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a
Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. Bem como instaure o competente Auto de Desligamento nos
termos previstos na Portaria do Comando-Geral n°460 e 461, de 07JUL2021, publicada no SUNOR n°047, de 20JUL2021.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
SEI n.º 3900037582.003440/2021-58