DOEPE 19/11/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 218
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SDSCJ Nº 166, de 17/11/2021.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Artigo Único - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos termos do
Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI-PE, a representante da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, ANNE CAROLINE DE CARVALHO SILVA na qualidade de suplente, em substituição a MARIA DA GLÓRIA CAVALCANTI
DE LIRA para o Biênio 2021-2023.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ
PORTARIA SEE-GGPE DE 18 DE 11 DE 2021.
PORTARIA SDSCJ Nº 167 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 1º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
287/2020
TATIANE MOITA FEITOSA
PONTES
4082443
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/11/2021
31/10/2022
KARLA CHRYSTIANE DE
CARVALHO
4082451
ADVOGADA
CRAUR
288/2020
10/11/2021
09/11/2022
289/2020
VILMA LEITE
4082460
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
07/11/2021
06/11/2022
292/2020
ANA TERESA CARDOSO
DA SILVA
4082494
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/11/2021
06/11/2022
294/2020
LINDA MARIA DA SILVA
4082516
EDUCADOR
SOCIAL
LAR
ESPERANÇA
06/11/2021
05/11/2022
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
06/11/2021
295/2020
CLEITON SIQUEIRA
NAZARIO
4082524
Recife, 19 de novembro de 2021
05/11/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5075 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ, Prof. LPE, II, A, mat. 254.3885, para a Esc. Cel. Chico Romã, Moreilândia, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400005651.000922/2021-96.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contido na Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 18/11/2021.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005378.001443/2021-73
JOSENILDO HENRIQUE DA SILVA
1811622
05 anos.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005706.003412/2021-98
EDMILSON JOSÉ DA SILVA
1754025
03 anos, 07 meses e 28 dias.
1400005378.000482/2021-53
IÊDA CRISTINA DE ARRUDA FERREIRA
1749889
03 anos, 05 meses e 12 dias.
1400005395.000284/2021-81
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA
2523540
15 anos, 08 meses e 03 dias
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005455.002472/2021-92
IRIS DO SOCORRO BARBOSA
3037800
16/12/1998 a 28/02/2006
1400005541.001670/2021-60
SEVERINO DE BARROS FELIPE
1621980
12/10/1970 a 12/09/1973
1400005541.001670/2021-60
SEVERINO DE BARROS FELIPE
1621980
02/09/1974 a 11/03/1977
1400005541.001670/2021-60
SEVERINO DE BARROS FELIPE
1621980
09/05/1977 a 22/03/1978
1400005541.001670/2021-60
SEVERINO DE BARROS FELIPE
1621980
01/03/1989 a 27/05/1990
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PORTARIA SDSCJ Nº 168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 082/2017, de
22/09/2017, o 2º termo aditivo dos contratos constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por
iguais períodos, a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TERMINO
188/2019
ANDREA FRANCISCA DA
SILVA
398.531-8
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
01/11/2021
30/10/2022
198/2019
FABIANA CLEA PEREIRA
DA SILVA
398.535-0
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
07/11/2021
06/11/2022
204/2019
JOSE IRANILDO
MARCELINO DA SILVA
398.541-5
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
07/11/2021
06/11/2022
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SDSCJ nº 049/2016, de
02/05/2016, o 2º termo aditivo dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
116/2017
CLODOALDO BARBOSA
DA SILVA
385.632-1
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
01/11/2021
31/10/2023
133/2017
CLAUDIO LUZ LEITE
385.707-7
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/11/2021
31/10/2023
121/2017
JORGE LUIZ TENÓRIO
MELO
385.635-6
EDUCADOR
SOCIAL
VOVÓ
GERALDA
01/11/2021
31/10/2023
135/2017
DANIELA DE MELO
PORFIRIO
385.709-3
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
02/11/2021
01/11/2023
123/2017
RUTE MARIA DE ARAUJO
LIMA
385.636-4
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
03/11/2021
02/11/2023
137/2017
GEORGINA CASSIANO DE
CARVALHO LIMA DA SILVA
385.711-5
EDUCADOR
SOCIAL
COMEK
01/11/2021
31/10/2023
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 170 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 009/2014, de
29/01/2014, o 2º termo aditivo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
INÍCIO
117/2017
SINARIA DA SILVA COSTA
382.225-7
PEDAGOGA
CEAC
01/11/2021
31/10/2023
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 171 de 17 de Novembro de 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Resolve, Dispensar o servidor SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 207.827-9, da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, desta Secretaria, a partir de 16/11/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 071 DE 18 DE NOVEMBRO 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no período de 22 à 23 de novembro de 2021, participar na cidade de Brasília/DF, de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento
Urbano – MDR, atendendo aos interesses do Governo do Estado.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005269.003727/2021-31
ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM
1541668
01/04/1986 a 19/04/1989.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 173, DE 18.11. 2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Maria José Tenório Aciole, matricula 140.113-0, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
da Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art.2º Designar Flavia Sales Galdino de Paiva, matrícula nº 138.625-5, para exercer a atividade da Função Gratificada de Supervisão -3,
símbolo FGS-3, Superintendência de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 30.09.2021.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 174, DE 18.11.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Paulo Guilherme Costa Bastos, matrícula 365.855-4, da Função Gratificada Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Coordenação de Controle do Tesouro Estadual, a partir de 01.12.2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA
EMITIDO EM 18/11/2021. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 18/11//2021, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E
VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
JULGADORES SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
01109/21-9 2021.000004462020-40 NORSA REFRIGERANTES S.A
16
01079/21-2 2021.000002114284-56 FRIGORIFICO SALGUEIRO LTDA
20
01081/21-7 2021.000005260943-51 LUCIMARCO DIVINO SOARES LTDA
21
01091/21-2 2021.000000355143-75 JOEMIL ENXOVAIS LTDA
23
AUTO DE INFRACAO
JUL
01107/21-6 2021.000002724782-75 RN COMERCIO VAREJISTA SA
04
01106/21-0 2020.000005768508-98 MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
04
01108/21-2 2020.000005772602-88 MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A
04
01092/21-9 2020.000005798015-37 CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
05
01101/21-8 2020.000005757278-04 MEGA THORRA COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOE
06
01105/21-3 2020.000001680640-16 TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A
06
01120/21-2 2021.000002454039-60 POSTO ROSARINHO LTDA
06
01104/21-7 2020.000006476856-30 ATACAREJO ESTRELA LTDA ME
07
01110/21-7 2021.000003702992-19 BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
07
01111/21-3 2021.000001398067-55 UNIVERSO COMERCIO DE CEREAIS LTDA
09
01073/21-4 2021.000001287419-75 J G S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
09
01093/21-5 2021.000002205681-09 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
09
01080/21-0 2021.000001251995-84 BRF S.A.
16
01119/21-4 2021.000001247661-24 BRF S.A.
16
01121/21-9 2021.000001143357-16 BRF S.A
16
01122/21-5 2021.000001166838-00 BRF S.A.
16
01100/21-1 2020.000005656478-40 A. F. G. GAUDENCIO EPP
17
01083/21-0 2021.000001996761-14 RESTAURANTE FAMILIA ESTRELA LTDA ME
17
01346/12-1 2012.000001714863-03 BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
17
01087/21-5 2021.000002731342-00 RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/
18
01097/21-0 2021.000002700634-18 RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/
18
01086/21-9 2021.000002852147-78 ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO L
19
01115/21-9 2020.000005252101-07 AFS SERVICOS DE BLINDAGEM EIRELI
19
01089/21-8 2020.000006950868-30 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
20
01102/21-4 2020.000006929405-55 RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
20
01113/21-6 2021.000002725661-31 RN COMERCIO VAREJISTA SA
20
01112/21-0 2021.000002730840-09 RN COMERCIO VAREJISTA SA
21
01084/21-6 2021.000002206084-29 DONA SANTA COM REP IMPORTACAO E EXPORTACAO
22
01074/21-0 2020.000000563267-79 J.T. MERCADINHO LTDA
22
01123/21-1 2021.000001473158-11 BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA
22
01090/21-6 2021.000000365825-87 JOEMIL ENXOVAIS LTDA
23
01094/21-1 2021.000002653737-65 MC VIA PARQUE COMERCIO DE RELAGIOS LTDA
23
01103/21-0 2021.000000031702-63 MR SUPERMERCADOS EIRELI
23
TOTAL DA NATUREZA: 31
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
01085/21-2 2021.000001973831-01 PETROFEX COMBUSTIVEISDO NORDESTE LTDA
05
01098/21-7 2021.000002194677-44 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
09
01095/21-8 2021.000002205508-38 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
09
01096/21-4 2021.000002205336-66 L F BEZERRA COMBUSTIVEIS
09