DOEPE 20/11/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de novembro de 2021
do acolhimento das propostas: 22/11/2021 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
03/12/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
03/12/2021, às 09h00min. Edital completo no site: https://bnc.
org.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através
do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.
pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 19 de novembro de 2021. Maria Pereira
Lopes – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n° 081/2021 TP n° 002/2021- Contratação de empresa
prestação de serviços de engenharia referente a reforma a
conclusão de cobertura de Quadra pequena padrão FNDE no
Distrito de Arizona. Abertura: 07/12/2021 às 10h. EDITAL: SITEwww.afranio.pe.gov.br E-mail: [email protected] Afrânio,
19/11/21. Aldeyse da Purificação Cavalcanti - Presidenta da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 049/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
015/2021. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição
de mobiliário para atender as necessidades das Unidades
Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, assim
como da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
neste Edital. Abertura e julgamento das propostas: A partir das
08:00 horas do dia 06/12/2021, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 06/12/2021. LOCAL:
Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor
Total Estimado: R$ 18.061.163,18 (Dezoito milhões, sessenta
e um mil, cento e sessenta e três reais e dezoito centavos).
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araripina
PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57, na sala da CPL ou
pelo e-mail [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
014/2021. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de
veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de
Ônibus Urbano Escolar Acessível em atendimento às entidades
educacionais das Redes Públicas de Ensino Municipal de
Araripina-PE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e no Edital. Abertura e julgamento das propostas: A
partir das 08:00 horas do dia 09/12/2021, INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 09/12/2021.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
Valor Total Estimado: R$ 3.728.000,00 (Três milhões, setecentos
e vinte e oito mil reais). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Araripina PE, Rua Severo Cordeiro dos Santos, 57,
na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] ,
de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados. O
Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
BRENDA GRANJA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 050/2021 – Pregão Eletrônico nº. 029/2021 Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA
ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PEÇAS PARA AS MÁQUINAS PESADAS LIGADAS A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE. Valor estimado total de
R$ 489.242,77 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos
e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Início
do acolhimento das propostas: 22/11/2021 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
06/12/2021 às 07h00min. Abertura da sessão de lances:
06/12/2021, às 08h00min. Processo Nº: 051/2021 – Pregão
Eletrônico nº. 030/2021 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio.
Nat.: Fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
TRATORES AGRÍCOLAS DE PNEUS (LOTE CANCELADO EM
LICITAÇÃO ANTERIOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de
R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais). Início do
acolhimento: 22/11/2021 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 07/12/2021 às 07h00min.
Abertura da sessão de lances: 07/12/2021, às 08h00min. Editais
completos no site: https://bnc.org.br/. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro,
Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70
(CEP: 56.820-000) ou através do portal: https://carnaiba.pe.gov.
br/acesso-a-informacao/licitacoes e e-mail: licitacao@carnaiba.
pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira. Arigean Cristina Siqueira Silva – Pregoeira - Carnaíba
- PE, 19 de Novembro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
059/PMI-SEINFRA/2021.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SEINFRA/2021. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
004/PMISEINFRA/2021. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva nas estruturas de contenção de encostas, drenagens,
pavimentação e escadarias existentes nas áreas de risco, nos
Distritos de Camela e Ipojuca Sede no Município do Ipojuca/PE,
cujo objeto foi ADJUDICADO à FRF CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 07.693.988/0001-60, pelo valor total de R$ 7.640.010,16.
Ipojuca, 17/11/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestruturas e Obras(*)(**)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/PMI-SME/2021. Cujo objeto
é o credenciamento de empresas prestadoras do serviço de
intermediação e promoção de integração entre a Prefeitura do
Ipojuca-PE e as instituições de ensino, visando a implementação
de Programa de Estágio, de acordo com a Lei Federal do Estágio
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos
legais pertinentes de interesse da Secretaria Municipal de
Educação. HABILITADAS: Universidade Patativa do Assaré
– UPA, CNPJ nº 05.342.580/0001-19; Fundação Apolônio
Salles de Desenvolvimento Educacional – FADURPE, CNPJ
08.961.997/0001-58; Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco, CNPJ 10.998.292/0001-57. INABILITADAS: Não
houve. Ipojuca-PE, 19/11/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO- Secretário Municipal de Educação.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 109/PMI-SMAG/2020–
PROCESSO Nº 110/2020. CPL. A prorrogação da vigência
contratual por mais 12 meses, passando o prazo final para o dia
19 de outubro de 2022. CONTRATADO: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI CNPJ 10.547.708/0001-10 Ipojuca,
28/09/2021. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 167/PMI-SMAD/2019–
PROCESSO Nº 144/2019. CPL. A renovação contratual por
mais 24 meses, com termo inicial em 26 de setembro de 2021 e
termo final 25 de setembro de 2023, a fim de dar continuidade a
execução dos serviços contratados. CONTRATADO: AMANDA SÁ
BARRETO DE SOUZA CPF 020.013.834-01 Ipojuca, 20/09/2021.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)
PAULISTA COM EXCEÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO MÁXIMA ESTIMADA:
-0,21%. VALOR MÁXIMO ESTIMADO PARA 12 MESES: R$
1.366.564,18. SESSÃO DE DISPUTA: 02/12/2021 às 10h00min.
O edital se encontra disponível nos sites: http://www.bllcompras.
org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista/PE, 18 de
novembro de 2021. Iara Rafaela de Avelar Abreu. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO – Nº 012/2021. Processo Licitatório
Nº 055/2020. RDC Eletrônico Nº 003/2020. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, PROVENIENTE DO 3º TERMO
ADITIVO DO TERMO DE ADESÃO Nº 121/2014. CONFORME
PTM (RUAS 10 E 11 NO BAIRRO DE BELÉM). CONTRATADA:
MANOEL SEVERINO DE SOUZA EIRELI. CNPJ: 11.211.110/000119. VALOR TOTAL: R$ 214.787,71. VIGÊNCIA: 150(Cento e
cinquenta) Dias. Paudalho, 12 de Fevereiro de 2021. Marcello
Fuchs Campos Gouveia. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 028/2021; CPL; Tomada de Preços nº.
005/2021; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas vias do Bairro Nova Gameleira, através do Convênio
Federal do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)/
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM CONTRATO DE REPASSE
Nº 899742, Processo nº 1.071.045-72. Valor Estimado: R$
266.176,14. Data e Sessão de abertura: 09/12/2021 às 08h00min.
Local da Sessão: Sede da Prefeitura, situada na Rua José
Barradas, 95 - Centro, Gameleira/PE – CEP: 55530-000; Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos na sala da CPL,
sede da Prefeitura ou através do E-mail: cpl.gameleirape@gmail.
com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Gameleira/PE, 19/11/2021. Romero José da Silva - Secretário
Municipal de Infraestrutura.
Publicações Particulares
ANDRADE LIMA HOTEIS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CNPJ/ME 09.015.421/0001-60 - NIRE 26300003406
Convidamos os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária da ANDRADE LIMA HOTÉIS S/A,
que se realizará no dia 29 de novembro de 2021, às 15h00, na
sede social da Companhia, situada na Avenida Conselheiro
Aguiar, nº 919, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.011-031, com a
seguinte ordem do dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária:
a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e b) Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício. Em sede de
Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovação de operação de
crédito para pagamento de despesas da Companhia, no valor
de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), correção com
base na variação do IGPM e oneração da Torre Conselheiro,
através da constituição de Alienação Fiduciária; b) Aprovação da
instituição do condomínio para individualizar a Torre Amazônia
e Torre Conselheiro; c) Formalizar a constituição de Alienação
Fiduciária da Torre Amazônia, para garantir o crédito já contratado
e concedido. Recife/PE, 20 de novembro de 2021. Danilo Távora
Pedrosa - Diretor Presidente.
ASTEP ENGENHARIA LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO –
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
Processo Nº 048/2021- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA EM REDE
DE POSTOS CREDENCIADOS COM O FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (ETANOL, GASOLINA
COMUM E ÓLEO DIESEL COMUM), POR MEIO DE SISTEMA
ELETRÔNICO COM CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, PARA
ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO
CNPJ – MF Nº 10.778.470/0001-34 REUNIÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA
EM 30/11/2021. CONVOCAÇÃO O Sócio Quotista da ASTEP
ENGENHARIA LTDA., José Barbosa Tojal, detentor de 32,90%
do capital social da referida sociedade, invocando o disposto na
Cláusula 13ª (Décima Terceira) do seu Contrato Social, vem por
este Edital convocar os seus sócios quotistas a se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e em ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, que serão realizadas no dia 30 de novembro
de 2021, às 10h00m, em primeira convocação, com a presença de
sócios detentores de no mínimo três quartos do capital social (art.
1.074 do Código Civil), e, em segunda convocação, com 1h após,
Ano XCVIII • NÀ 219 - 15
com qualquer número de seus sócios, na Rua Padre Carapuceiro,
nº 910, Boa Viagem, 19º (décimo nono) andar do Empresarial
Acácio Gil Borsoi, nesta cidade do Recife, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: a) Deliberar
sobre as Contas e Demonstrativos Financeiros da Administração,
relativos ao biênio 2019-2021; b) Prestação de Contas da atual
diretoria; c) Eleição da Diretoria para o biênio, 11/2021 a 11/2023;
e d) Outros assuntos conexos e correlatos. ASSEMBLÉIA
EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração do Parágrafo 1º (Primeiro) da
Cláusula 1ª (primeira) do Contrato Social para efetuar a mudança
do endereço da sede da empresa que passará da Rua Padre
Teófilo Tworz, nº 161, Prado, CEP. 50.830-080, Recife/PE para o
novo endereço situado na Rua Guimarães Peixoto, nº 75, Edifício
One Way Núcleo Empresarial, salas 1201 e 1202, bairro de Casa
Amarela, CEP.52.051-305, Recife/PE; b) Alteração do Parágrafo 2º
(Segundo) da Cláusula 8ª (oitava) do Contrato Social para efetuar
a mudança do prazo da vigência dos mandatos dos Diretores que
passará da 02 (dois) anos para 03 (três) anos, podendo haver
recondução, fixando-se, de logo, a contagem de início deste prazo
a partir de 16 de novembro de 2021; c) Alteração da Cláusula 14ª
(Décima Quarta) do Contrato Social para efetuar a mudança do
Quórum deliberativo, que passará de 2/3 (dois terço) do capital
social, para maioria absoluta dos votos correspondentes a mais
da metade do capital; e d) Outros assuntos conexos e correlatos.
Recife/PE, 17 de novembro de 2021. ASTEP ENGENHARIA
LTDA. José Barbosa Tojal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MINERAÇÃO AFONSO R. LIMA S/A - FERGUSA
CNPJ 11.665.890/0001-77
CONSIDERANDO a faculdade de convocação conferida a
qualquer acionista pela Lei 6.404/76, no seu artigo 123, Parágrafo
Único, letra “b”, face à inércia da atual Diretoria;
CONSIDERANDO que, na última Assembléia dos acionistas
da Mineração Afonso R Lima S/A - FERGUSA realizada em
15/06/2021 na sede da respectiva empresa, os acionistas
Marcondes de Moura Rodrigues e Márcia Moura Rodrigues
Magalhães informaram a todos os acionistas presentes sobre a
venda de 3,84% de suas ações respectivamente e apresentaram
os compradores das citadas ações, bem como solicitaram a atual
Diretoria a transcrição das respectivas ações para os compradores
em livros próprios da empresa;
CONSIDERANDO que até a data desta Convocação, apesar de
já reiteradamente solicitado à Diretoria da empresa, as ações
do acionista Marcondes de Moura Rodrigues e Márcia Moura
Rodrigues Magalhães ainda não foram formalmente transferidas
em Livro próprio da empresa, os quais estão em posse da atual
Diretoria.
CONSIDERANDO que os acionistas Marcondes de Moura
Rodrigues e Márcia Moura Rodrigues Magalhães, valendo-se dos
seus amplos e irrestritos direitos de acionistas da Companhia,
conforme lei própria das empresas S/A, vêm perante VV.
Senhorias:
CONVOCAR a todos os acionistas para a reunião de Assembléia
Geral, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2021, às 09h00,
na sede social da Mineração Afonso R. Lima S/A - Fergusa, no
Parque Industrial FERGUSA, s/n, Zona Rural de São José do
Belmonte/PE, com as seguintes Ordens do Dia: a) Apresentação,
pela atual Diretoria, dos Livros de Registro de Ações Nominativas,
Livros de Atas, Livros de Presença, Livros de Registros, Livros
Contábeis e Fiscais; b) A apresentação, pela atual Diretoria,
da prestação de contas referentes ao período de sua gestão
(ano de 2012 a 2021), para exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras; c) A transcrição, em livro próprio, da
transferência das Ações que os acionistas Marcondes de Moura
Rodrigues e Márcia Moura Rodrigues Magalhães venderam aos
compradores e novos acionistas, conforme já comunicado na
última Assembleia realizada em 15 de junho de 2021 e registrado
em Ata; d) eleição da Diretoria; e) outros assuntos de interesse
geral.
São José do Belmonte/PE, 18 de novembro de 2021.
Marcondes de Moura Rodrigues / Márcia Moura Rodrigues
Magalhães - Acionistas
TRAMONTINA DELTA S.A.
CNPJ/ME nº 02.508.145/0001-23 – NIRE 26.300.012.847
Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de
novembro de 2021, às 10h00min (dez horas), na sede da
Companhia sita na Av. Barão do Bonito, nº 1110, Bairro da Várzea,
em Recife, PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: 1) Ampliação do número de membros da Diretoria com
alteração do art. 16 do Estatuto Social. Recife, PE, em 19 de
novembro de 2021. Clovis Tramontina – Presidente do Conselho
de Administração.
(20, 23 e 24/11/2021)