DOEPE 27/11/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 224
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 1 - A Resolução CIR nº 09 da I - GERES, de 04 de maio de 2021, Resolução CIR nº 07 da II - GERES, de 10 de maio de 2021,
Resolução CIR nº 24 da III - GERES, de 20 de julho de 2021, Resolução CIR nº 434 da IV - GERES, de 23 de setembro de 2021,
Resolução CIR (ad referendum) nº 24 da V – GERES, de 19 de outubro de 2021, Resolução CIR nº 108 da VI - GERES, de 18 de maio
de 2021, Resolução CIR nº 137 da VII - GERES, de 23 de abril de 2021, Resolução CIR nº 378 da VIII - GERES, de 16 de setembro de
2021, Resolução CIR nº 02 da IX - GERES, de 17 de fevereiro de 2021, Resolução CIR (ad referendum) nº 319 da X - GERES, de 18
de março de 2021, Resolução CIR nº 224 da XI - GERES, de 20 de maio de 2021 e Resolução CIR nº 203 da XII - GERES, de 01 de
outubro de 2021.
o
Art. 2º - As atividades a serem desenvolvidas pelo CGR, estão descritas no quadro anexo.
Recife, 25 de novembrode 2021
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão IntergestoresBipartite CIB - PE
Art. 1º - Pactuar a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
destinada para o Estado de Pernambuco.
Orientações
3. Atualizar o Desenho Regional de
Saúde caso haja necessidade quanto
aos municípios componentes das regiões
e microrregiões (desenho geopolítico e
administrativo).
4. Elaborar / atualizar para aprovação em
CIR os Mapas de Saúde Regionais que
servirão de base ao Plano Regional, a
partir dos diagnósticos municipais, junto
com prestadores de serviços, Conselhos
de Saúde e outros participantes.
5. Participar do processo de discussão
e aprovação das prioridades de saúde
regional e deliberação das diretrizes,
objetivos, metas e indicadores para o
Plano Regional de Saúde, reorganização
das RAS e linhas de cuidados, tomando
como referência base as RAS prioritárias
aprovadas em CIB e pelo Conselho
Estadual de Saúde (Rede Materna- Infantil,
Urgência e Emergência, Oncologia, RAPS,
Rede da Pessoa com Deficiência).
Produto
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
REFORÇO 60+
DR
FATOR DE CORREÇÃO
156.408
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
80.088
3.1 Desenho Regional de Saúde contendo as
alterações, caso ocorra;
TRABALHADOR DE SAÚDE
DR
FATOR DE CORREÇÃO
29.706
3.2 Submeter a CIR para aprovação;
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59
ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
111.318
2.1 Trabalhar junto aos gestores da região o instrutivo
para elaboração do Mapa de Saúde Regional.
3.3 Encaminhar para a CT-CIB o novo desenho,
juntamente com a Resolução que aprovou;
Instrutivo trabalhado.
Desenho Regional de Saúde
Atualizado.
4.1 Elaborar os Mapas de Saúde Regionais e aprovar
em CIR, contendo a identificação da situação de
saúde no território, das necessidades de saúde da
população e da capacidade instalada;
Art. 3º- Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 15.436.183 doses de vacinas contra a Covid-19.
Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 6.095.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810
da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com
o quadro abaixo:
4.2 Encaminhar para o GCM o Mapa de Saúde
aprovado em CIR;
Mapas de Saúde Regionais
elaborados e aprovados em
CIR.
4.3 Encaminhar as Resoluções CIR para serem
homologadas em CIB.
5.1 Mobilizar os gestores municipais e estadual para
discussão das prioridades de saúde na região;
5.2 Aprovar em CIR as prioridades elencadas;
5.3 Encaminhar ao GCM o produto da discussão das
prioridades de saúde definidas em CIR juntamente
com a resolução que aprovou.
Prioridades de Saúde
Regionais Definidas.
Prioridades Regionais
definidas.
8. Realizar levantamento dos valores
financeiros disponíveis para o custeio da
RAS.
8.1 Encaminhar ao GCM documento contendo os
valores financeiros de custeio da RAS especificado
por fonte de financiamento (federal, estadual e
municipal).
Custos financeiros das RAS
identificados.
9.1 Realizar alinhamento com os parâmetros definidos
em CIB para a programação das ações ambulatorial
e hospitalar; Submeter às CIR as definições dos
serviços que serão custeados de forma global;
9.2 Submeter às CIR as definições do sistema que
será utilizado para programar as ações e os serviços
de saúde ambulatorial e hospitalar.
10.1 Realizar com o apoio dos GCC e GCM a
programação Geral das Ações e Serviços de Saúde
envolvendo todos os municípios do território.
11.1 O GCR enviará o Planejamento Regional de
Saúde com suas RAS e linhas de cuidado aprovados
em CIR para a CT-CIB para posterior homologação
em CIB;
11.2 O GCR enviará o Planejamento Regional de
Saúde com suas RAS e linhas de cuidados aprovados
em CIR para o GCM para subsidiar a elaboração do
Planejamento Macrorregional de Saúde.
Parâmetros e Indicadores
regionais pactuados.
Programação das Ações
de Serviços de Saúde
Elaboradas.
Planejamento Regional de
Saúde com suas RAS e linhas
de cuidado elaborados e
aprovados em CIR.
12.1 Aprovar em CIR os compromissos regionais
assumidos;
12.2 Encaminhar documento para o GCM juntamente
com a Resolução que aprovou.
13.1 Apresentar na CIR o instrumento
monitoramento do PRI aprovado em CIB;
Instrumento assinado.
de
13.2 Elaborar agenda de trabalho com o objetivo de
estabelecer o monitoramento periódico do PRI na
região, apresentando o resultado do monitoramento
para novas deliberações/pactuações.
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
População
Grupos
Prioritários
Cobertu
ra D1
Status
Cobertu
ra D2
Data D1
Data D2
Pessoas com
60 anos ou mais
institucionalizadas
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Pessoas com
deficiência
institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas
vivendo em terras
indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de
saúde
294095
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
21/09/2021
Pessoas de 90 anos
ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a
89 anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
Pessoas de 80 a
84 anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a
79 anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a
74 anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a
69 anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada
de Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Trabalhadores
de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano
e de Longo Curso
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a
64 anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de
segurança e
salvamento / Força
Armadas
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
13/09/2021
1063623
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
08/09/2021
Gestantes e
Puérperas (Pfizer)
116449
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
27/08/2021
Trabalhadores de
Transporte Aéreo
3627
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Trabalhadores
Portuários/
Aquaviário
6071
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Funcionário do
Sistema de Privação
de Liberdade
2530
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
24/08/2021
Grupos Prioritários
contemplados
7.1 Encaminhar ao GCM o produto da discussão das
prioridades na solução de problemas das Centrais de
Regulação e Sistemas de Informação definidas em
CIR, juntamente com a Resolução que aprovou.
13. Realizar o Monitoramento do Plano
Regional de Saúde Integrado.
377.520
*O montante das doses é o somatório das 65 a 68ª Pautas de Distribuição do Ministério da Saúde. Informamos que o estoque de
doses ficará no PNI Estadual para controle de perdas e volume de estoque nos municípios, como revisão e atualização semanal.
7. Analisar o funcionamento das Centrais
de Regulação (ambulatorial e hospitalar)
existentes no território regional, bem como
os Sistemas de Informação e apresentar
soluções aos problemas identificados.
12. Trabalhar junto aos gestores da
região o instrumento que explicitará as
responsabilidades de cada ente federado
para garantir governança e financiamento
adequado.
TOTAL
3.4 Encaminhar para o GCM o novo desenho regional
para aprovação em CIR Ampliada do novo desenho
macrorregional.
Ações para qualificação da
APS definidas.
11. Elaborar o Planejamento Regional de
Saúde com suas RAS e linhas de cuidados
aprovados em CIR.
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
6.1 Fomentar junto aos gestores municipais o
fortalecimento da APS em articulação com a Vigilância
em Saúde reafirmando a APS como ordenadora da
rede de atenção e gestora do cuidado.
10. Elaborar a Programação Geral das
Ações e Serviços de Saúde.
Art. 2º - Das 710.190 doses da Vacina Pfizer/Cominarty serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Agenda de Trabalho
elaborada.
1.1 Elaborar agenda de trabalho.
6. Ampliar e qualificar as ações da Atenção
Básica, de forma a exercer as atribuições
de ordenadora das RAS em articulação
com a Vigilância em Saúde e Sistema de
Regulação.
9. Propor parâmetros e indicadores
regionais a serem utilizados para
quantificar e qualificar os serviços e ações
de saúde, necessários à população e
outros instrumentos relacionados aos
sistemas de informação, regulação e
gestão.
II. O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
RESOLVEM:
ATRIBUIÇÕES DO GRUPO CONDUTOR REGIONAL
2. Utilizar o instrutivo disponibilizado pela
SES-PE para a construção dos Mapas de
Saúde Regional.
I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
IV. Ofício Circular SIDI Nº 83/2021, Recife, 23 de novembro de 2021, 59ª Distribuição Vacina COVID-19.
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
Atividades
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
III. Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
1.
Realizar
reuniões
periódicas
para
alinhamento/atualização
da
implementação do PRI no Estado.
Recife, 27 de novembro de 2021
Instrumento Apresentado em
CIR e Agenda Elaborada.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5625 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
destinada para o Estado de Pernambuco.
Povos e
comunidades
tradicionais
Quilombolas
Comorbidades
(Incluindo
Deficiência
Pernamente)
Observação