DOEPE 01/12/2021 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 226 - 21
2300000372.000111/2021-07
MARIA JACILENE
FERREIRA DOS SANTOS
2268990
3º
17/11/2020
UNID M MARIA SILVA
ITAPETIM
2300000266.008414/2020-96
MAURICEIA MARIA DE
MOURA E SILVA
2244071
3º
04/06/2020
2300011423.000425/2021-75
MARIA JOSE GOMES
QUIRINO
2262673
3º
19/10/2020
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
2300000266.015766/2020-06
MIRIAM SEVERINA DOS
SANTOS CORREIA
2254352
3º
05/10/2020
HOSP POL JM
OLIVEIRA VIT STO
ANTAO
MARIA MADALENA
PESSOA CALDAS
2299445
2300000266.004221/2020-66
OSMAR DIAS BARBOSA
FILHO
1335286
2º
09/09/1995
09/09/2005
09/09/2015
SECRETARIA
DE SAUDE CHA
GRANDE
2300000261.000244/2020-41
1º
2º
02/07/2003
02/07/2013
INSTITUTO MAT INF
PROF FERNANDO
FIGUEIRA
02/09/2013
HOSP REG DR
SILVIO MAGALHAES
PALMARES
25/03/2021
UNID DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
RECIFE
29/08/2018
HOSP REG DR
SILVIO MAGALHAES
PALMARES
1º
00847484/2018
MARIA VALDELENA DE
ALMEIDA SILVA
2300000143.001535/2021-84
MARLI SOARES DOS
SANTOS
2300000261.000323/2020-52
NELITA VASCONCELOS
SILVA
1925440
2300000261.000347/2020-10
PAULO TORBAN
1372009
2º
20/08/2012
UNIV DE
PERNAMBUCO
2300000610.000187/2021-74
ROSALVA MARIA DOS
SANTOS CAHU
2291380
3º
04/08/2021
HOSP CEL ALVARO
FERRAZ FLORESTA
2300000261.000349/2020-09
SAMMY MIKAELY VIEIRA
SIMEAO MAGALHAES
2934370
1º
27/11/2019
HOSP REG
FERNANDO
BEZERRA OURICURI
2300000266.003648/2021-28
SANDRA REGINA
GONCALVES DA SILVA
2278847
3º
19/11/2021
SECRETARIA DE
SAUDE PAULISTA
2300000266.005193/2021-85
VILMANICE ALEXANDRINO
DA SILVA
2292165
3º
27/05/2021
UNID DE
CONTROLE DE
PAGAMENTO
895476/19
YURI KARLA YAMAUTI
2449560
1º
24/12/2015
CENTRO INTEG DE
SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS
2300000527.000117/2021-65
AMIRALDO JUSTINO DE
ANDRADE
984345
3º
27/08/2002
27/08/2012
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
2300000266.014076/2020-21
ARNALDO ANDRADE DA
SILVA
2250659
3º
26/02/2021
HOSP DA
RESTAURACAO
2300000266.010659/2021-64
AURENILDA BEZERRA DE
MELO
2291967
3º
24/06/2021
SECRETARIA DE
SAUDE OLINDA
2300000527.000087/2021-97
AVANY LIRA DA CUNHA
2323192
2º
05/07/2013
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
2300000266.008106/2021-41
BETANIA LOPES DA SILVA
2449404
1º
21/07/2016
SECRETARIA DE
SAUDE SIRINHAEM
2300000527.000083/2021-17
CARLOS RAMIRO DE
BRITO CAVALCANTI
1352776
10/12/2016
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
2300000340.001387/2021-71
CLAUDIA MARIA AVELAR
FALCONE DE MELO
2273845
3º
31/01/2021
APEVISA
Recife, 23 de novembro de 2021.
2300000266.003215/2020-91
CHRISTINE MARQUES DE
MIRANDA
1537725
3º
03/10/2018
HOSP DO CANCER
DE PERNAMBUCO
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
0018722-2/2020
EDLA MARIA GONSAGA DE
SOUZA
2266040
3º
08/04/2021
UNID M EULALIA
SILVA L ALENCAR
BODOCO
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
2300000266.010748/2021-19
ESTER CARDOSO DE
ASSIS ALMEIDA
2254921
2º
21/10/2018
HOSP DA
RESTAURACAO
2300011493.000284/2021-67
FLAVIA MARIA FARIAS
BARBOSA SOARES
2117070
2º
19/09/2021
HOSP JESUS
NAZARENO
CARUARU
2300000527.000084/2021-53
FRANCISCO CARLOS
ROCHA CARVALHO
1478796
09/05/2006
09/05/2016
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
HERALDO JOSE DE SOUZA
2271931
20/02/2021
2300000266.000586/2021-01
2328879
2284782
2º
3º
2º
2º
3º
2300000547.000378/2021-47
JOSE CLAUDEMIR BATISTA
DOS SANTOS
2275821
2300000527.000106/2021-85
JOSE EDIRAUDO CORREIA
DA SILVA
2355337
0011834-8/2020
JOSE FRANCISCO DE
MORAIS CAVALCANTI
FILHO
1287230
2300001058.000889/2021-33
KALINA LYGIA SOUZA
XAVIER
2281449
2300000266.020855/2020-66
LUCAS SIDRONIO DE
SANTANA
2283000
2855534
1º
23/11/2021
HOSP JESUS
NAZARENO
CARUARU
0001200009.000703/2021-15
SANDRA MARIA DA SILVA
2285460
3º
04/05/2021
EXPRESSO
CIDADAO
2300000527.000118/2021-18
SEVERINO CAVALCANTE
RIBEIRO JUNIOR
2256770
3º
21/09/2020
UNID M DR
HERCILIO MORAES
BORBA ITAMBE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
EM 25/11/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº 5621 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a alteração do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade, Gestão Municipal e Gestão Estadual no Estado de Pernambuco, no exercício 2021.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/ PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando;
I. O especificado na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB/ SUS - 01/1996;
II. O preconizado na Norma Operacional da Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – NOAS/ SUS – 01/ 2002;
III. As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/ MS nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
IV. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
V. A Portaria GM/ MS nº 3.641 de 21 de dezembro de 2020, que define para 2021, a estratégia para a ampliação do acesso aos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS e estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado por meio do componente Fundo de Ações
Estratégicas e Compensação – FAEC;
VI. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE, na 364ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a alteração do limite financeiro dos recursos específicos para execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média
Complexidade, Gestão Municipal e Gestão Estadual no Estado de Pernambuco, no exercício 2021, de acordo com o quadro anexo.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ANEXO
COD. IBGE
GESTOR
VALOR
260010
AFOGADOS DA INGAZEIRA
260030
AGRESTINA
0
260040
AGUA PRETA
218.428,00
HOSP POL
JABOATAO
PRAZERES
260060
ALAGOINHA
21.339,40
260110
ARARIPINA
0
03/09/2021
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
260140
BARREIROS
782.452,80
260170
BELO JARDIM
3º
29/12/2020
GER DA IV GERES
CARUARU
260190
BEZERROS
2º
260210
BOM CONSELHO
3º
25/10/2008
25/10/2018
UNID M DE ALIANCA
260230
BONITO
129.084,59
CABO DE SANTO AGOSTINHO
177.647,67
14/07/2015
UNID M JOAQUIM
F M CAVALCANTE
MACAPARANA
260290
3º
260390
CARNAIBA
21.745,75
260400
CARPINA
0
260410
CARUARU
591.373,90
3º
3º
3º
1º
2284758
ROSEANA MARIA DA BOA
VIAGEM BASTO LIMA
PERNAMBUCO - GE
3º
INA LIBONATI
ALBUQUERQUE
2300011493.000206/2021-62
260000
2º
2300011137.001041/2021-03
3º
2º
3º
7.502.230,46
15.432,00
0
62.648,64
0
16/05/2021
HOSP GETULIO
VARGAS
260450
CHA GRANDE
0
01/03/2001
01/03/2011
01/03/2021
SUPERINT DE
APOIO LOGISTICO
260470
CORRENTES
10.103,28
260480
CORTES
66.154,00
260520
ESCADA
60.850,00
260570
FLORESTA
5.917,60
260600
GARANHUNS
150.098,00
260640
GRAVATA
122.104,40
260650
IATI
0
260680
IGARASSU
0
260720
IPOJUCA
260790
JABOATAO DOS GUARARAPES
260850
LAGOA DO ITAENGA
0
260860
LAGOA DO OURO
0
260890
LIMOEIRO
49.072,36
260960
OLINDA
509.220,00
0008235-0/2020
MARIA ALVES DE LIMA
2359251
4º
12/05/2020
HOSP REG EMILIA
CAMARA AFG
INGAZEIRA
2300001058.000469/2021-57
MARIA APARECIDA
SANTOS SAMICO
2294699
2º
16/09/2019
HOSP GETULIO
VARGAS
2300000266.012008/2020-28
MARIA BETANIA SOARES
TORRES
2242060
3º
14/07/2021
CENTRO INTEG DE
SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS
0012206-2/2020
MARIA DE FATIMA GARCIA
LIMA
2250462
3º
19/05/2020
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
2300011137.000232/2021-40
MARIA DE FATIMA VILA
NOVA
2283620
3º
02/05/2021
HOSP OTAVIO DE
FREITAS
2300011725.000573/2021-95
MARILANDIA CORDEIRO
DE MOURA
2272105
3º
16/07/2021
HOSP BARAO DE
LUCENA
0
2.425.876,95