DOEPE 01/12/2021 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCVIII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
261000
PALMARES
261020
PANELAS
261030
PARANATAMA
92.592,00
261060
PAUDALHO
383.400,00
261070
PAULISTA
0
261090
PESQUEIRA
0
129.684,28
Aptas a votar
GABINETE DE ASSESSORIA JURÍDICA ÀS ORGANIZAÇÕES
POPULARES - GAJOP
ISNEB - INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL
258.500,00
0
261110
PETROLINA
261130
POMBOS
261160
RECIFE
261170
RIACHO DAS ALMAS
0
261220
SALGUEIRO
0
261250
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
0
261320
SAO JOAO
0
261330
SAO JOAQUIM DO MONTE
0
261350
SAO JOSE DO BELMONTE
24.712,20
261360
SAO JOSE DO EGITO
446.945,20
261370
SAO LOURENCO DA MATA
108.811,20
261390
SERRA TALHADA
27.083,75
261420
SIRINHAEM
22.400,40
261450
SURUBIM
261485
TAMANDARE
261530
TIMBAUBA
0
261590
TUPARETAMA
0
261620
VERTENTES
261640
VITORIA DE SANTO ANTAO
Recife, 30 de novembro de 2021
Romero José da Silva
Presidente da Comissão eleitoral
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
0
PORTARIA FUNASE Nº 629/2021, 30 de Novembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no artigo 5°, § 6°, do Decreto nº 38.297, de 12 de junho
1.181.312,25
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
0
296.328,00
0
GE
7.502.230,46
GM
8.415.069,62
PERNAMBUCO
15.917.300,08
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NAS EDIÇÕES DO DOE DE 26 E 27/11/2021)
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21/01/2020, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA IVONETE BEZERRA
DE LIMA, MATRÍCULA Nº 43.260-1, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO, LEIA-SE: 4º DECENIO.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
2°
2154/19
426504
2°
2158/19
426547
2°
2161/19
2°
NOME
CARGO
DATA
CLARIANA SILVA SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
GENIVAL DO CARMO DA SILVA JUNIOR
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
426571
MARIA LEONIA BRAZ DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2152/19
426482
ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2155/19
426512
DAYANE PATRICIA BOYER DE OLIVEIRA DE
MORAES
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2156/19
426520
ELYTA CABRAL RODRIGUES SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2164/19
426601
TAMARA DA CRUZ RAMALHO LUCENA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2165/19
426610
VALDEMIRA HILMA GONCALVES BARRETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2159/19
426555
GLAUCIA MARIA DE MELO PEIXOTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2163/19
426598
ROBERTO VICENTE DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2157/19
426539
ELIZAFAN ANTONIO DE AGUIAR
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2160/19
426563
GLEYSON BARBOSA DE FRANCA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2166/19
426628
ROBSON FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
2153/19
426490
ANTONIO ADENILSON DA SILVA BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº. 109 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ester Roberto da Silva, mat. nº.226.394-7, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 08.11.21 a 07.12.21.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 110 /2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais e com fulcrono art. 39, da Lei Complementar nº 02/1990,
considerando a homologação do RelatórioFinal produzido nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 01/2021, RESOLVE:
I – aplicar a pena de advertência reservada (ao)à Procurador(a) do Estado envolvido(a) no Inquérito Administrativo acima referenciado,
em razão do descumprimento do inciso II do art. 30 da Lei Complementar nº 02/1990;
II -determinar que a Unidade de Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Estado promova o ressarcimento do prejuízo ao erário
apurado nos autos do referido Inquérito Disciplinar, na forma dos arts. 140 e 141, da Lei nº 6.123/1968.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador-Geral do Estado
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003 e
Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Designar ENILDO MANOEL DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº
354-9, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Gás,
Transportes e Rodovias, no período de 29/11/2021 a 16/12/2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias e licença TRE.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
Resultado da análise documental por Região das
Organizações da Sociedade Civil para eleição de composição
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças
e dos Adolescentes do Estado de Pernambuco, triênio
fevereiro/2022 a fevereiro /2025
Apta a votar
ASSOCIAÇÃO DE KARATE GOJU-RYU DE PERNAMBUCO AKGPE
LAR SANTA ELIZABETH
II – REGIÃO DO AGRESTE:
Apta a votar e ser votada
ASSOCIAÇÃO DE PORTADORES DE DIREITOS ESPECIAIS PODE
OBRA KOLPING ESTADUAL DE PERNAMBUCO
Não apta a votar e ser votada
CENTRO CAMOCIENSE DE
DEFICIÊNCIA - CECAPED
de 2012, bem como no artigo 6°, § 2º, do Decreto nº 44.043, de
16 de janeiro de 2017 (GOTIC/QSTI) e no artigo 5º, § 4º, 5º, 6º do
Decreto Nº 47.027, de 21 de janeiro de 2019 (GOPC),
RESOLVE:
I – Tornar público o Plano de Metas para avaliação de desempenho,
no período de 2022, dos servidores do Grupo Ocupacional
Policial Civil (Agentes e correlatos) - GOPC, Grupo Ocupacional
Médicos, Grupo Ocupacional Polícia Penitenciária (GOPPE),
Grupo Ocupacional de Tecnologia da Informação (GOTIC), Grupo
Ocupacional Gestão Autárquica Fundacional (GOAF) e Quadro
Próprio da Funase (QP FUNASE), em exercício nessa Fundação,
à disposição dos interessados para consulta no endereço www.
funase.pe.gov.br.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 612/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 06 de Novembro de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 05/11/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
23.751,00
Repartições Estaduais
Recife, 10 de dezembro de 2021
APOIO
A
PESSOA
COM
Apta a votar
AÇÃO SOCIAL ESPERANÇA E VIDA – ASEVI
III – REGIÃO DA MATA:
Aptas a votar e ser votada
GIRAL DESENVOLVIMENTO HUMANO E LOCAL
I – REGIÃO DO SERTÃO:
IV – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA:
Aptas a votar e ser votada
CENTRO DOM HELDER CÂMARA - CENDHEC
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DE PERNAMBUCO
Aptas a votar e ser votada
FUNDAÇÃO GONZAGÃO
Não apta a votar e ser votada
ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL
PORTARIA FUNASE Nº 613/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 18 de Novembro de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 17/11/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
2°
2167/19
426636
NOME
CARGO
DATA
DEYVISON OLIVEIRA DA SILVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
17/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 614/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado sem 25 de Novembro de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 24/11/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
2°
2176/19
426725
JOSE FERNANDO MAIA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2180/19
426768
BETANIA LAURENTINO GUILHERME
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2186/19
426822
ROSELIA GONCALVES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2174/19
426709
ROGERIO NATANAEL PONCIANO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2178/19
426741
MARIA MAGDALA LEITE MARTINS
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2181/19
426776
CLIVIA FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2168/19
426644
MICHELLE CRISTINA SANTOS DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2172/19
426687
GILVAN NUNES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2175/19
426717
LUANA TAMIRES DO NASCIMENTO SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2170/19
426660
DEIBSON BATISTA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2183/19
426792
MAURO ALVES DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2171/19
426679
DIEGO ALEXANDRE BARBOSA DO PRADO
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2177/19
426733
TELMA FERREIRA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
2°
2179/19
426750
KALYANE BORBA DE CASTRO ALEXANDRE
AG.SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
NOME
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
CARGO
DATA