DOEPE 01/12/2021 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 226
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 620/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 43.087 de
27 de maio de 2016, e nas Deliberações Ad Referendum n.ºs 018/16,023/16 e 027/2016, respectivamente de 02 e 24 de fevereiro de
2016 e 09 de março de 2016, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70, de 01
de abril de 2016, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE
Nº 111 de 24 de agosto de 2016.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 25 de Novembro 2019.
II – Determinar a Renovação do contrato em vigor dar-se em retroativo a 24/11/2021, com prazo de vigência de 02 anos, conforme
tabela abaixo.
TERMO
1°
Nº CONTRATO
MAT
2173/19
NOME
426695
CARGO
JOSÉ IVAN DOS SANTOS
DATA DA
RENOVAÇÃO
ADVOGADO
24/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 621/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/11/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/10/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
5°
0766/16
412627
ADRIANA NUNES PEREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0771/16
412678
DENIZIA ALVES NILSEN
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0777/16
412732
ELTON PEDRO DE SOUZA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0778/16
412740
FABIANA LEITE DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0782/16
412783
JOSE CARLOS CRISTIANO DE ARAUJO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0791/16
412872
RICARDO EDUARDO FERREIRA DA
SILVA
5°
0767/16
412635
AMANDA DE BRITO MENDES
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0773/16
412694
DEMETRIUS ROMAO FERREIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0772/16
412686
EDIJANE MARTINS DE SENA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0779/16
412759
GENILDO SOUSA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0769/16
412651
CLENEZIO ANTONIO DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/10/2021
5°
0784/16
412805
LEANDRA PAULA ALBUQUERQUE DA
SILVA
5°
0790/16
412864
NILSON DA SILVA FERREIRA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 622/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de Novembro de 2019.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/11/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
2°
1263/17
417599
GILSON GOMES DA SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 623/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de Novembro de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/11/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
2°
1273/17
417696
JADILSON SEVERINO DE SOUSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
2°
1271/17
417670
FABIANA PAULA CARLOS DE LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 624/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 06 de Novembro de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 05/11/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
2151/19
426474
WEDJA COSTA DE SOUSA
AG. SOCIOEDUCATIVO
05/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Recife, 10 de dezembro de 2021
PORTARIA FUNASE Nº 625/21, de 29 de Novembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 25 de Novembro de 2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 24/11/2021, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
1°
2184/19
1°
2187/19
426806
PATRICIO DE NOVAIS SILVA
AG. SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
426830
ANTONIO KLEYTON DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
24/11/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 76.2021. Locação, instalação e desinstalação,
manutenção e operação de sistema de sonorização e
iluminação, por demanda, durante a realização da 21ª
Fenearte. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº
029/2021. CONTRATADA: ELLY SOM LTDA. CNPJ:
01.752.306/0001-67. LOTE 1 -Valor: R$ 188.000,00. Vigência: 04
meses a partir de 26.11.2021. Contrato Nº 77.2021. Locação,
instalação e desinstalação, manutenção e operação de
sistema de sonorização e iluminação, por demanda, durante
a realização da 21ª Fenearte. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 029/2021. CONTRATADA: MARIA JOÃO
EVENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 10.288.928/0001-77. LOLE 2 Valor: R$ 39.400,00. Vigência: 04 meses a partir de 26.11.2021.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato ARPE
n° 011/2021; ARPE/INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças,
nos equipamentos de ar condicionado, do tipo split, instalados
no Edifício Sede da ARPE; Data de validade: 12 meses, a partir
do dia 30/11/2021; Valor empenhado: R$ 2.391,60; Nota de
Empenho n° 2021NE000288. Data e assinaturas: 30/11/2021.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO
0012.2021.CPL.PE.0003.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0003/2021 - Objeto Nat.: Serviço
- Objeto Descr. Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos de infraestrutura de Tecnologia da Informação
e Comunicação – TIC (Serviços de gerenciamento de projetos
e processos, administração, suporte, operação, monitoramento
de redes de comunicação e informação incluindo serviços de
infraestrutura de redes de comunicação, administração de dados
e banco de dados e atividades de servisse desk) e ADJUDICO o
objeto licitado em favor da empresa ETI – Empresa de Tecnologia
em Informática Ltda, CNPJ: 11.965.860/0001-86, no valor de R$
411.012,22 (quatrocentos e onze mil doze reais e vinte e dois
centavos). Recife, 30/11/2021. Djalma Paes Júnior – Diretor
Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0013.2021.CCD.IN.0001.
CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Inexigibilidade nº
001/2021 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de
serviços de postagens - Contrato nº 9912555662 - Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ETC
- CNPJ: 34.028.3160021-57 - Valor Contratado: R$ 60.000,00.
Recife, 29/11/2021 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
CHAMAMENTO PUBLICO
Contratação na modalidade de dispensa de licitação de empresa
especializada em pesquisa de remuneração e benefícios,
referente ao ano de 2020, do setor de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC. As propostas deverão ser apresentadas até
o dia 06/12/2021: às 17:00hs, através do e-mail cpl.licitacoes@ati.
pe.gov.br. O termo de referência, bem como demais informações,
poderão ser adquiridas em https://www2.ati.pe.gov.br/web/siteati, no painel de licitações:http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/
ListaLicitacao.aspx. ou pelo telefone (81)3181-8157
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PROCESSO N° 0004.2021.CPL.PE.0003.ATI
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: licitante MG COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ/MF 09.436.873/0001-16
DECISÃO E ADJUDICAÇÃO
À vista das informações prestadas pelo Sr. Pregoeiro Felipe
Robson dos Santos (Docs SEI nº 18352275), restou devidamente
demonstrado que a licitante TRANSFER SERVIÇOS DE
ENERGIA EIRELI EPP, CNPJ Nº: 15.686.391/0001-17, cumpriu
as exigências contidas no ato convocatório para o lote único do
processo. Desta forma, julgo improcedente o recurso do licitante
MG COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP,
CNPJ/MF 09.436.873/0001-16, e mantenho a decisão que
declarou a empresa TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA
EIRELI EPP, CNPJ Nº: 15.686.391/0001-17, CLASSIFICADA E
HABILITADA, e posteriormente VENCEDORA do lote único deste
processo licitatório, pelas razões fáticas e legais demonstradas.
Ratifico as decisões proferidas pelo pregoeiro e, nos termos no
art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o objeto do certame
licitatório em epígrafe em favor da licitante TRANSFER SERVIÇOS
DE ENERGIA EIRELI EPP, CNPJ Nº: 15.686.391/0001-17, por ter
proposto o menor valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais). Romero Wanderley Guimarães. Diretor de TI e
Transformação Digital - DTD
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, relativo à locação de 03 (três) de veículos
administrativos, classificação VS-1, do tipo CAMINHONTE cabine
dupla 4x4, com sistema de rastreamento e monitoramento incluso.
Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/000109. Prazo: 12 (doze) meses. Período: 01/12/2021 a 30/11/2022.
Valor total mensal: R$ 9.000,00. Data da assinatura: Recife,
30/11/2021. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 031.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031.CPL-ALEPE
Objeto: Aquisição, instalação, configuração, treinamento e suporte
técnico de solução de Next Generation Firewall (NGF), para a
Assembleia Legislativa de Pernambuco. Valor Máximo Global
Estimado: R$ 230.900,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até
15/12/2021 às 09hrs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2021
às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 15/12/2021 às
10h30min. O Edital na integra pode ser consultado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 30 de
Novembro de 2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada:
INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DE
PERNAMBUCO - IEL/PE. CNPJ: 11.000.361/0001-54. NOVA
VIGÊNCIA: 28/11/2021 a 27/11/2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2021.TP.001.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL
SÃO LUCAS, NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Tendo em vista que todos os licitantes cumpriram as
exigências do edital, a Comissão Permanente de Licitação resolve
julgar CLASSIFICADOS: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELLI, CNPJ: 03.446.513/0001-19, no valor total de R$
398.590,90 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
noventa reais e noventa centavos); EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01, no valor total de
R$ 462.934,45 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos
e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Outras
informações: (81) 3182-9644. Recife, 30/11/2021. Danielly Lima
Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 017/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2021. Homologação do Pregão Eletrônico 007/2021, para
contratação de empresa especializada em manutenção e suporte
aos bancos de dados ORACLE E POSTGRESQL, tudo conforme
especificações/quantitativos constantes em edital, e adjudicação
de seu objeto à SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE
INFORMÁTICA (CNPJ: 07.899.023/0001-29) no valor total de R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais). Recife, 30 de novembro de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO - Convênio nº 001/2021, Convenentes,
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
e FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E EDUCACIONAL - FASE; Objeto: Elaboração de Projeto de
Regularização Fundiária contendo Projeto Urbanístico e Projeto
Básico de Parcelamento para a ocupação Carolina de Jesus,