DOEPE 04/12/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2021
PAULO SERGIO DA HORA FILHO, 982769, 099.225.674 – 74,
PEDRO JORGE DA SILVA CAMARA, 982765, 097.379.174 –
80. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. MAURÍCIO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 101/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019,
PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO,
o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de
23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2021 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre
este Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco –
PMPE; CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio,
que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2021, visando
execução do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME
/ CPI nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua
circunscrição; CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 028/2021
– SEI/BPRv. RESOLVE: Art. 1º Designar os Policiais Militares
abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade
de Trânsito, na malha Rodoviária do Estado de Pernambuco, com
poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
RESOLVE: MATRÍCULA, NOME, CPF: 120816-0, MAXIMIANO
JACINTO DA COSTA, 068.083.064-27 Art. 2º Esta Portaria
entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Dê-se ciência
e cumpra-se. MAURÍCIO CANUTO MENDES Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 104/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019,
PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Instaurar
o competente Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade
para apurar os fatos narrados nos documentos iniciais do Processo
SEI Nº 0030600081.000371/2021-28, bem como, concluir sobre o
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da Lei
nº 8.666/93, Decreto nº 42.191/15 e do Instrumento Contratual
nº 039/2020, tendo em vista o possível descumprimento de
cláusulas contratuais, por parte da empresa CS Brasil Frotas
Ltda. Considerando, ainda, demais documentos anexados, e
determinando que o Processo será acompanhado pela Diretoria
Administrativa Financeira junto a Diretoria Jurídica, ambas do
DER/PE e que sua conclusão seja encaminhada à Presidência
para tomada de decisão. Art. 2º Designar os servidores CID DE
PAULA GOMES FILHO, matrícula nº 9278-9; e MARCOS JOSÉ
CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidades, bem como proceder ao exame dos
atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalho. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se
ciência e cumpra-se. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
Gabari 06
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria Nº 105/2021 O DIRETOR PRESIDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019,
PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Instaurar
o competente Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade
para apurar os fatos narrados nos documentos iniciais do Processo
SEI Nº 0030600058.000037/2021-61, bem como, concluir sobre o
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da Lei
nº 8.666/93, Decreto nº 42.191/15 e do Instrumento Contratual
nº 039/2020, tendo em vista o possível descumprimento de
cláusulas contratuais, por parte da empresa CS Brasil Frotas
Ltda. Considerando, ainda, demais documentos anexados, e
determinando que o Processo será acompanhado pela Diretoria
Administrativa Financeira junto a Diretoria Jurídica, ambas do
DER/PE e que sua conclusão seja encaminhada à Presidência
para tomada de decisão. Art. 2º Designar os servidores CID DE
PAULA GOMES FILHO, matrícula nº 9278-9; e MARCOS JOSÉ
CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidades, bem como proceder ao exame dos
atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalho. Art.
3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se
ciência e cumpra-se. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
Gabari 05
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
8088 DE 02/12/2021
8089 DE 02/12/2021
8090 DE 02/12/2021
8091 DE 02/12/2021
8092 DE 02/12/2021
8093 DE 02/12/2021
8094 DE 02/12/2021
8095 DE 02/12/2021
8096 DE 02/12/2021
8097 DE 02/12/2021
8098 DE 02/12/2021
8099 DE 02/12/2021
8100 DE 02/12/2021
8101 DE 02/12/2021
8102 DE 02/12/2021
8103 DE 02/12/2021
8104 DE 02/12/2021
8105 DE 02/12/2021
8106 DE 02/12/2021
8107 DE 02/12/2021
8108 DE 02/12/2021
8109 DE 02/12/2021
8110 DE 02/12/2021
8111 DE 02/12/2021
8112 DE 02/12/2021
8113 DE 02/12/2021
8114 DE 02/12/2021
8115 DE 02/12/2021
8116 DE 02/12/2021
8117 DE 02/12/2021
8118 DE 02/12/2021
8119 DE 02/12/2021
8120 DE 02/12/2021
8121 DE 02/12/2021
8122 DE 02/12/2021
8123 DE 02/12/2021
8124 DE 02/12/2021
8125 DE 02/12/2021
8126 DE 02/12/2021
8127 DE 02/12/2021
8128 DE 02/12/2021
8129 DE 02/12/2021
8130 DE 02/12/2021
8131 DE 02/12/2021
8132 DE 02/12/2021
8133 DE 02/12/2021
8134 DE 02/12/2021
8135 DE 02/12/2021
MUCIO CARLOS BARBOSA DA SILVA
LUCIANO REGIVALDO DA SILVA
TARCISIO SABINO VASCONCELOS OLIVEIRA
THIAGO DE SOUZA PINTO LOPES
THIAGO JOSE RAMOS DE NAZARE
TAIS FABIOLA ALVES DE ALMEIDA
TATIANA DE AMORIM RODRIGUES
MIQUEIAS AMARO DO NASCIMENTO
THIAGO BARCELOS DA SILVA
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
MARCELO AUGUSTO COSTA MARINHO
MANOEL CORREIA NETO
TEBAS DE LIMA SILVA
TOMAZ LEITE MENEZES
MICHAEL LEAO BRASIL PEREIRA DE MOURA
TIAGO HENRIQUE DA SILVA BANDEIRA DE ALMEIDA
LUCIA MARIA VIANA DE ANDRADE FERREIRA
MURILO JOSE SOARES DE MOURA
MARIA JEANE DA SILVA
MARCIO VIDAL DE LIMA
ELIAS ALVES PINTO
EMMANUEL FERREIRA SIMOES COSTA
EMERSON LIMA DE OLIVEIRA
EMERSON ROZENDO DA SILVA
GENILDO DE MOURA DA SILVA
ELENILDO CALISTO DA SILVA
EDILSON VICENTE DA SILVA
EDSON JOSE DA SILVA
EDVALDO DE ALBUQUERQUE MELO
ELDER MARIO BEZERRA DA SILVA
ELYJAN MACEDO GOMES
ERALDO JOAO DA SILVA
EDSON D ALMEIDA CASTRO JUNIOR
EDILSON JUSTINO DA SILVA
ERONILDO LUIZ DA SILVA FILHO
RICARDO VIEIRA FELIX DE LIMA
CLAUDIA RODRIGUES MACHADO
ROGERIO FRANCA COSTA
RAFAEL GOMES DA SILVA
RENATO CORREIA DA SILVA
RIZALDO CICERO LINS
RAMIRO AGUIAR DE OLIVEIRA
RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO GOMES
RICHARDSON DIEGO DA SILVA PAZ
RODRIGO FERNANDO A GRANDINI DE FREITAS
RONNY RAMOS DA SILVA
ROBSON RIBEIRO ALVES
RIACRDO DOURADO DA FONTE FILHO
REGISTRO RENACH
001.908.521-34/PE
023.036.893-00/PE
052.865.557-84/PE
049.073.143-20/PE
022.717.950-00/PE
038.931.334-73/PE
005.011.452-22/PE
052.104.961-60/PE
044.892.928-27/PE
026.348.784-49/PE
053.317.899-91/PE
039.700.715-39/PE
011.065.517-16/PE
032.025.011-53/PE
043.985.356-57/PE
034.352.617-94/PE
019.827.542-60/PE
005.150.030-62/PE
038.661.837-02/PE
045.593.291-33/PE
042.113.455-80/PE
033.008.993-45/PE
004.918.699-08/PE
034.555.613-75/PE
012.842.213-09/PE
026.651.212-17/PE
056.395.822-87/PE
053.657.237-42/PE
055.044.247-02/PE
056.293.148-51/PE
047.983.105-80/PE
020.418.210-87/PE
020.715.896-05/PE
057.622.743-86/PE
052.207.692-00/PE
048.743.396-83/PE
014.084.823-21/PE
004.780.339-28/PE
024.078.618-71/PE
051.640.940-69/PE
006.026.271-90/PE
030.251.948-93/PE
005.763.026-87/PE
041.213.112-99/PE
016.427.298-14/PE
050.406.880-76/PE
053.097.488-56/PE
020.822.017-38/PE
PRAZO
PENALIDADE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
6(SEIS)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
8136 DE 02/12/2021
8137 DE 02/12/2021
8138 DE 02/12/2021
8139 DE 02/12/2021
8140 DE 02/12/2021
8141 DE 02/12/2021
8142 DE 02/12/2021
8143 DE 02/12/2021
8144 DE 02/12/2021
8145 DE 02/12/2021
8146 DE 02/12/2021
8147 DE 02/12/2021
8148 DE 02/12/2021
8149 DE 02/12/2021
8150 DE 02/12/2021
8151 DE 02/12/2021
8152 DE 02/12/2021
8153 DE 02/12/2021
8154 DE 02/12/2021
8155 DE 02/12/2021
8156 DE 02/12/2021
8157 DE 02/12/2021
8158 DE 02/12/2021
8159 DE 02/12/2021
8160 DE 02/12/2021
8161 DE 02/12/2021
8162 DE 02/12/2021
8163 DE 02/12/2021
8164 DE 02/12/2021
8165 DE 02/12/2021
8166 DE 02/12/2021
8167 DE 02/12/2021
8168 DE 02/12/2021
8169 DE 02/12/2021
8170 DE 02/12/2021
8171 DE 02/12/2021
8172 DE 02/12/2021
8173 DE 02/12/2021
8174 DE 02/12/2021
8175 DE 02/12/2021
8176 DE 02/12/2021
8177 DE 02/12/2021
8178 DE 02/12/2021
8179 DE 02/12/2021
8180 DE 02/12/2021
8181 DE 02/12/2021
8182 DE 02/12/2021
8183 DE 02/12/2021
8184 DE 02/12/2021
8185 DE 02/12/2021
8186 DE 02/12/2021
8187 DE 02/12/2021
8188 DE 02/12/2021
8189 DE 02/12/2021
8190 DE 02/12/2021
8191 DE 02/12/2021
8192 DE 02/12/2021
8193 DE 02/12/2021
Ano XCVIII • NÀ 229 - 9
ROBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
RAFAEL DE SOUZA FREIRE
RADAMES GNATALE NASCIMENTO SILVA
RICARDO MARINHO DE MELO
RONGZHAO LI
RODRIGO NEVES FLORENCIO
RIACARDO PINTO DA SILVA JUNIOR
RICARDO ANTONIO ARRUDA DA SILVA
REGINALDO FRUTUOZO COELHO
VALDECI VIEIRA LINS
THIAGO HENRIQUE RIOS DO NASCIMENTO
SANDOKAN MAXIMILIANO DA SILVA
SANDRO JOSE DE OLIVEIRA
SALMO AMINADB FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
SERGIO ROBERTO DA SILVA
SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS
ROBSON ESTEVAO DO NASCIMENTO
RODOLFO ROSENIO DA SILVA
RIBAMAR GOMES DA SILVA
SANDRO MURILO DA SILVA LIRA
SANDRO MURILO DA SILVA LIRA
ROGERIO DE ALBUQUERQUE
SANDRO AMANCIO BISPO
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
SEVERINO EMERSON ROCHA GABRIEL
SILAS MARTINS DA SILVA
RODRGO FELISMINO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOZO
RAFAEL QUINTINO ARAUJO
GENIVALDO SILVA
GILMAR BARBOSA DO NASCIMENTO
GENILDO FRANCISCO BEZERRA
GEANDRO ALVES RIBEIRO
DIOGO VICTOR DO NASCIMENTO
DANILO CIRILO DOS SANTOS
DANIEL LUCAS DO NASCIMENTO
DEYVSON PINHEIRO DA SILVA
DEISIANO ANDRADE DO NASCIMENTO
DIEGO ERNANDES DE SOUSA SANTOS
GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS
GIOVANNINO CASSIMIRO FERNANDES
DIANA CARLA BARBOSA
DIEGO BEZERRA ALEXANDRE
DAYVSON DIAS DE BARROS
DAVI NASCIMENTO DA SILVA
DIOGENES PARENTE PACHECO
DALTRO TADEU MUNIZ MALTA
DOUGLAS DE MARCOS RABELO MELLO MATTOS
DENNIO MARQUES AMORIM
ARTUR MAGNO BATISTA LEITE
ABRAAO DE OLIVEIRA
AUGENCIO LEITE FERREIRA NETTO
CLEITON AMANCIO DO NASCIMENTO
ADRIANO GOMES DA SILVA ALMEIDA
ALMIR JOSE DE OLIVEIRA
ARTUR VALTER JUNIOR
ANNA KARYNA OLIVEIRA DE QUEIROZ
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
004.004.000-03/PE
041.454.901-05/PE
045.083.583-07/PE
023.657.380-82/PE
047.574.248-86/PE
010.182.735-60/PE
045.607.322-31/PE
049.165.334-54/PE
025.320.869-36/PE
008.852.631-83/PE
053.759.100-21/PE
022.397.059-80/PE
054.667.714-22/PE
048.454.642-52/PE
005.294.352-86/PE
019.241.457-47/PE
044.462.731-76/PE
051.144.138-70/PE
055.062.676-80/PE
019.403.354-96/PE
019.403.354-96/PE
046.239.466-22/PE
056.383.942-22/PE
013.513.908-12/PE
025.820.561-50/PE
033.024.278-04/PE
048.288.983-97/PE
052.987.391-65/PE
047.621.929-69/PE
049.556.464-48/PE
057.054.033-70/PE
054.622.368-80/PE
052.126.691-00/PE
047.804.902-91/PE
059.317.556-95/PE
025.871.785-48/PE
036.885.644-65/PE
055.171.035-05/PE
039.528.286-01/PE
050.680.788-76/PE
031.216.074-27/PE
039.214.904-84/PE
057.260.933-27/PE
039.296.949-31/PE
048.766.769-67/PE
026.455.333-20/PE
021.128.511-10/PE
001.324.134-96/PE
016.822.840-58/PE
004.341.055-83/PE
043.760.901-02/PE
021.434.046-45/PE
005.871.898-72/PE
040.594.975-48/PE
012.059.479-80/PE
029.364.619-78/PE
010.604.333-11/PE
004.183.946-63/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MESES
1(UM)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2(DOIS)MESES
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SERGIO DE BARROS LINS
DIRETOR DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 023/2021. Destituir o servidor
Pedro Henrique César Barbosa Gomes, mat. 164-3, da Função
Gratificada de Supervisão-3, FGS-3, e designar Tays de Andrade
Lopes, mat. 146-5, para Função Gratificada de Supervisão-3, FGS3, passando a produzir seus efeitos a partir de 01 de dezembro de
2021. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 5966, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE
nº 5724 de 24 de 11 de 2021 , publicada no DOE de 25 de 11
de 2021, de MARIA ZILMA DE SOUZA NASCIMENTO, Mat.
nº 0001462865.A publicação da portaria de concessão de
aposentadoria ocorreu antes do término do gozo de férias da
servidora em novembro de 2021.
PORTARIA FUNAPE N° 5968, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas
pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: ANULAR a PORTARIA
FUNAPE nº 3033 de 05 de julho de 2021 publicada em 06 de
julho de 2021 referente ao pedido formulado no processo n.º
2019112283 de Revisão do Ato de Aposentadoria do servidor
JOSENILDO TAVARES DA SILVA, matrícula 119.875-0, com
fundamento no Parecer n.º 61 de 25 de agosto de 2021 da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário.
ERRATA
Na publicação do DOE do dia 08.11.2021, na Portaria nº5387,
publicada em 09.11.2021.
Onde se Lê: referente ao requerente PAULO FERNANDO DE
SOUZA,
Leia-se: referente ao requerente PAULO ERNANDO DE
SOUZA.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais, tornam
público o RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL FUNCULTURA
GERAL 2020/2021, à disposição dos interessados, para consulta,
no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/
funcultura. Recife, 03 dezembro de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 036/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1916, de 14
de agosto de 2020, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos
da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO o descumprimento
pela DIOCESE DE CARUARU, CNPJ nº 10.076.487/0001-40,
de obrigações estipuladas no Contrato nº 021/2014, oriundo do
Convênio nº 019/2013 celebrado entre o Ministério da Cidadania
(MC/ex-MDS/Governo Federal), de implementação do Programa
Cisternas (1ª água).
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a Reabertura de Processo de Apuração e
Aplicação de Penalidades – PAAP N. º 001/2021, para no prazo
de 20 (vinte) dias (art.220, Lei nº 6.123/68), face aos fundamentos
e determinação disposta da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco (PGE), por meio da Cota nº 334/2021PGE – NDAT,
assinado eletronicamente em 01/12/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo nº. 039/2016. FÁBIO GOMES DA SILVA (MICRO
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI). Vigência: 14/01/22.
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo nº. 026/2018. SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO
DA INFORMAÇÃO LTDA. Vigência: 20/12/20. 1º Termo Aditivo