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DOEPE - 42 - Ano XCVIII • NÀ 230 - Página 42

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DOEPE 07/12/2021 - Pág. 42 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCVIII • NÀ 230
Cédula de Identidade nº 3.986.503 SSP/PE, inscrito no CPF sob
o 765.119.014-91, residente e domiciliado na Rua Jornalista Luíz
Jatobá nº 35, Engenho do Meio, Recife/PE, CEP: 50.730-590,
solicitando envio de comprovação da execução integral a respeito
do CT n° 008/2018, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2018 - CPL, PROCESSO Nº 034/2018 que tem como Objeto
a prestação de serviços para capacitação dos Produtores de Leite
(Operacionalizar, Organizar, Apoiar e Realizar Capacitação).
Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria renotificada a apresentar
comprovações da execução integral, sob pena de abertura
de processo administrativo e aplicação das demais sanções
pertinentes, solicitamos manifestação formal acerca das
providências que serão adotadas para reverter o quadro
apresentado, de forma a cumprir o pactuado, no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, a contar da publicação do presente.
Aguardamos providências urgentes.
Atenciosamente,
Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos,
Contratos e Convênios:
Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz
Matrícula de nº 412.8303
Marcilene Maria do Nascimento
Matrícula nº 423.129-5
Pedro Roberto Pontual de Carvalho Júnior
Matrícula nº 412.828-1
Fernando Flávio dos Santos Oliveira
Matrícula nº 4128290
José Soares de Moraes
Matrícula nº 409321-6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 017/2021 – 4º TA ao Contrato nº
022/2017
Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 26/12/2021 a 25/12/2022. Contratada: RCA
CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº
15.185.122/0001-77

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Aditivo 002 ao Contrato 003/SAD/SEADM/2019
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Claro S/A. Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico. Objeto: prorrogação dos serviços
conforme Adendo I e especificação da dotação orçamentária.
Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 69.478,93.
Recife,30/11/21.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 022/2017.
Contratante: SEDUH. Contratada: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 11/11/2021 até
10/11/2022. Celebração: 09/11/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF/SEDUH

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2020-SEE/PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES, COM A INTERVENIÊNCIA DAS SECRETARIAS DA
FAZENDA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E, DE OUTRO
LADO, A CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO - CEP/OS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.319.897/0001-09, cujo objeto
deste instrumento é a convalidação, em regime de transição,
a alteração temporária de escopo do Contrato de Gestão em
epígrafe, que versa sobre a execução das metas estabelecidas
no Programa de Trabalho a fim de garantir a continuidade
da Prestação de Serviços de Acolhimento, Alimentação e
Saúde e, suporte educacional para duzentos e sessenta e dois
(262) estudantes classificados de baixa renda, sócios desta
Organização Social, oriundos de escolas públicas das diversas
regiões do Estado, dada a situação verificada no enfrentamento à
pandemia do COVID19, nos termos do item 2) do Parecer CT/CV
nº 0382/2021. META REPACTUADA, OBJETO DA ALTERAÇÃO
TEMPORÁRIA DE ESCOPO - Fornecer alimentação nutritiva e
de qualidade em 03 refeições diárias, através de bolsa no cartão
alimentação para 193 (cento e noventa e três) estudantes da Casa
do Estudante. O presente aditivo, atinente à suspensão parcial em
epígrafe, abarca o período de agosto de 2020 a julho de 2021.
Data da assinatura: 02/12/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 192/2021. A J P DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA
LTDA. CNPJ:31.070.140/0001-60. PL Nº 4105-942/2019.
Aquisição de mobília em aço. VL.: R$98.009,60. Vigência: até 31
de dezembro do corrente ano, contado da data de publicação do
extrato contratual no DOE. Ass.: 02/12/2021.
CT. Nº 200/2021. GM QUALITY COMÉRCIO LTDA.
CNPJ:06.265.064/0001-09. PL Nº 01.01.013102.002769/202151. Fornecimento de material bibliográfico-livros. VL.:
R$32.705.821,00. Vigência: 02/12/2021 a 30/05/2022. Ass.:
02/12/2021.
Aditivo 003 ao Termo Adesão 002.2019.SEE.001 ao Contrato Mater
002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em recuperação judicial).
Contratante aderente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES-SEE. Objeto: prorrogação dos serviços conforme
Adendo I e especificação da dotação orçamentária. Vigência:
01/12/21 até 30/11/23. Valor: R$ 222.380,12. Recife,30/11/21.
Aditivo 002 ao Termo Adesão 003.2019.SEE.001 ao Contrato Mater
003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante aderente:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES- SEE. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme Adendo I e especificação da
dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até 30/11/23. Valor:
R$854.428,78. Recife,30/11/21.
CT. Nº 201/2021. TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ:21.306.287/0001-52. PL Nº 1091012 234/2020. Aquisição
de bens permanentes diversos. VL.: R$1.667.576,00. Vigência: 12
meses, contados a partir do 5° dia seguinte à data de assinatura.
Ass.: 02/12/2021.
1.ºTA ao CT. Nº 110/2020. COOPERATIVA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SÃO FRANCISCOCOOPEVASF. CNPJ:08.626.833/0001-74. PL Nº 001/2019. a)
retificação, na ementa, no preâmbulo e fecho do Contrato. b)
prorrogação do prazo de execução e vigência, de 18/12/2021 a
17/12/2022. VL.: R$ 1.953,020,50. Ass.: 02/12/2021.
2.ºTA
ao
CT
Nº
087/2020.
SERVITIUM
EIRELI.
CNPJ:00.558.943/0001-34. PL Nº 0055.2020.CCPLE.IV.PE.0042.
SAD.SEDUC. Regime de transição aplicado a suspensão de
18/03/2021 a 11/04/2021, VL.: R$724.477,54 Ass.: 02/12/2021.
3.ºTA ao CT Nº 081/2019. ETICA EMPREENDIMENTO
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI-EPP.
CNPJ:
09.422.042/0001-95. PL Nº 359.2016.XII.PE.265.SEE e
0096.2019.CPL-II.DL.0041.SEDUC. Regime de transição aplicado
a suspensão de 01/05/2020 a 31/10/2020, VL.: 149.013,79. Ass.:
06/12/2021.
4.ºTA ao CT Nº 081/2019. ETICA EMPREENDIMENTO
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI-EPP.
CNPJ:
09.422.042/0001-95. PL Nº 359.2016.XII.PE.265.SEE e
0096.2019.CPL-II.DL.0041.SEDUC. Prorrogação do prazo de
vigência, de 05/02/2022 a 04/02/2023, ou até a efetiva contratação
decorrente do processo licitatório em curso. VL.: R$2.913.609,43.
Ass.: 06/12/2021.
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 5º TA ao CT Nº 159/2017.
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA-PE).
CNPJ: 09.759.606/0001-80. Retificação da Cláusula Primeira.
Ass: 02/12/2021.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0055.2021.CPL-I.
PE.0027.SEFAZ-PE (REPETIÇÃO)
Compras. Objeto: aquisição de renovação de licenças de uso
dos softwares IBM, compreendendo suporte, atualização de
novas versões e fornecimento de patches, conforme condições
e especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I)
deste Edital. Valor total estimado: R$ 378.311,52. Propostas
até: 20/12/2021 às 09h. Início da disputa: 20/12/2021 às 10h.
Horários de Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo
site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone: (81) 3183
5742 ou pelo email [email protected]. Recife, 06 de
dezembro de 2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Contrato nº 041/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH. CONTRATADA: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE
DE QUALIDADE LTDA., CNPJ n° 11.574.829/0001-14. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias, referente ao
período de 15/11/21 a 13/01/22. Recife 06/12/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Contrato nº 036/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH. CONTRATADA: PDCA Engenharia, Planejamento,
Desenvolvimento, Consultoria e Assessoria Ltda. CNPJ n°
11.019.554/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 60 dias no período de 14/01/22 a 15/03/22, sem reflexo
financeiro e a prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias
no período de 15/11/21 a 14/01/22. Recife 06/12/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sexto T.A ao Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS – SIRH. CONTRATADA: CONSÓRCIO NORONHA,
constituído pelas empresas GEOPLAN ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ nº 10.647.550/0001-50 E EBSA – EMPRESA BRASILEIRA
DE SOLUÇÕES AEROPORTUARIAS LTDA., CNPJ nº
06.912.347/0001-97. Objeto: reajuste contratual de 3,6766%
sobre o valor dos Boletins de Medição 7,8,9,10,11,12,13 e 14,
que corresponde ao valor total de R$ 112.120,30, bem como a
alteração do índice para reajuste geral INCC, desvinculando o
mesmo dos serviços de pavimentação ou sinalização horizontal,
que não representam o escopo.. Recife 06/12/2021.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2021-CPLII - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2021. PROCESSO PEINTEGRADO Nº
0035.2021.CPL II.PE.0007.SETRA. OBJETO: formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual de licenças
de uso de softwares Autodesk e prestação de serviço de
implantação. Licitante Vencedor: DESKGRAPHICS REALIZE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 10.537.193/0001-78. Valor Total
R$ 3.141.544,00. Recife, 06.12.2021. Maria da Conceição Lima
Lafaiete. Secretária Executiva de Transportes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
R.
CONTRATO
SPVD
Nº
18/2021.
CONTRATADO:
MARIA RIBEIRO. CNPJ: 24.804.397/0001-32. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM
DE
PISO,
FECHAMENTO,
RAMPA,
ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES, DISCIPLINADORES
DE FILA e BARRICADA, visando a contratação dos referidos
objetos, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Ciclos de Eventos de Articulação Social e Prevenção à
Violência, promovidos e/ou apoiados pela SEAPREV. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: R$
3.580,00. Recife, 06/12/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 19/2021. CONTRATADO: PORTAL
CNPJ:
PRODUÇÃO
E
PROMOÇÃO
DE
EVENTOS.
28.296.878/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO,
MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE
PISO,
FECHAMENTO,
RAMPA,
ESCADA,
GRADIL,
GRID, PALANQUES, DISCIPLINADORES DE FILA e
BARRICADA, visando a contratação dos referidos objetos,
pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Ciclos de Eventos de Articulação Social e Prevenção à
Violência, promovidos e/ou apoiados pela SEAPREV. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: R$:
12.870,00. Recife, 06/12/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SPVD Nº 20/2021. CONTRATADO: LINIK
MONTAGENS E EVENTOS EIRELI. CNPJ: 10.665.433/0001-10.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO
E DESMONTAGEM DE PISO, FECHAMENTO, RAMPA,
ESCADA, GRADIL, GRID, PALANQUES, DISCIPLINADORES
DE FILA e BARRICADA, visando a contratação dos referidos
objetos, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Ciclos de Eventos de Articulação Social e Prevenção à
Violência, promovidos e/ou apoiados pela SEAPREV. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: R$:
48.226,25. Recife, 06/12/2021. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0141.2021 - PE Nº 0030.2021 - OBJ: Registro de Preços
para fornecimento eventual de Alimentos para Dieta Enteral ou
Oral,para atender toda a Rede Hospitalar da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco. Emp: CENUT DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE SAUDE LTDA - 1 - Cota principal
1 ,9 - Cota principal 5,13 - Cota principal 7,14 - Cota reservada
7,15 - Cota principal 8,17 - Cota principal 9, 19 - Cota principal 10, Total para o ITENS R$ 1.399.823,34 | Emp: CENUTRI COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, 2 - Cota reservada 1,10 - Cota reservada 5,
18 - Cota reservada 9,20 - Cota reservada 10,- Total para o ITENS
R$ 355.017,00 | Emp: Centro Especializado em Nutrição Enteral E
Parenteral CENEP Ltda, 3 - Cota principal 2 -Total para o ITEM R$
384.480,00 | Emp: CL Comercio De Materiais Medicos Hospitalares
Ltda - EPP, 4 - Cota reservada 2, 16 - Cota reservada 8, 24 - Cota
exclusiva 4, Total para o ITENS R$ 186.217,65 Emp: ESPECIAL
COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI,6 - Cota reservada
3, 8 - Cota reservada 4, R$ 111.187,65|Emp: FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, 7 - Cota principal 4, 5 - Cota principal 3, Total para
o ITENS R$ 266.962,50,| Emp: NUTRI HOSPITALAR LTDA - ME,
Total para o ITEM R$ 11.274,24 |Recife, 06/12/2021.Maria Eulília
Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira - CPLC - VII.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE SAÚDE

Segundo T.A ao Contrato nº 041/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS – SIRH. CONTRATADA: SIRGA ENGENHARIA E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., CNPJ n° 11.574.829/000114. Objeto: acréscimo de serviços de capina nas áreas do entorno
das pistas do Aeródromo de Caruaru, no valor de de R$ 7.771,20,
correspondente a 5,74% do valor contratual inicial. Recife
06/12/2021.

AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 2383.2021 – DISPENSA Nº. 1916.2021 – OBJ: Aquisição do
Medicamento GILTERITINIBE, HEMIFUMARATO - Concentração/
Dosagem 40 MG, a fim de atender Ações Judiciais. | Emp:
Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ/MF sob
nº. 08.958.628/0001-06. no valor total de R$ 436.056,60. Recife,
06/12/2021. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE SAÚDE

Contrato nº 054/2021 em decorrência da Tomada de
Preços nº 012/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: ENTEL – ENGENHARIA
E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 06.270.598/0001-15. Objeto:
Elaboração do projeto executivo de engenharia para restauração
e implantação de rodovias no Agreste Central e Meridional, Lote
5 (205VPE0010, PE-211, PE-123, PE-132, PE-158 e Correntes/
Pau Amarelo), PE. Valor contratual R$ 858.949,25.Empenho:
2021NE000360 datado em 22/11/21. Prazo de vigência: 210 dias
a partir da data de assinatura (03/12/21). Prazo de execução: 120
dias a partir da emissão da ordem de serviço. Recife, 06/12/21.

EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna
pública a abertura da Seleção Pública nº 010/2021 SEI nº
2300000214.000057/2021-12, tendo por objeto Gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em
regime de 24 horas por dia na UPA IBURA localizada no município
de Recife, Rua Vale do Itajaí, S/ N°, Ibura, Recife/PE, no Estado de
Pernambuco, por entidade de direito privado sem fins econômicos,
qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização
Social de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. O Edital

Recife, 7 de dezembro de 2021
e seus anexos serão disponibilizados no portal www.licitacoes.
pe.gov.br em 07.12.2021 a partir das 10h. Esclarecimentos:
email: [email protected] Fone: 81 3184-0236. Recife, 06
de dezembro de 2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente
Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – Proc. nº.
2433/2021 - Inex. nº. 0073/2021 – OBJ: Aquisição dos
Medicamentos ABEMACICLIBE 200 MG, INSULINA LISPRO 100
UI/ML e RAMUCIRUMABE 10 MG/ML, a fim de atender pacientes
contemplados por ações judiciais, conforme, no valor global de
R$ 260.560,68, adjudicando seu objeto à empresa: ELI LILLY DO
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.940.618/0001-44.
Recife, 06/12/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº184/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Cromo Comércio e Distribuição de Materiais
Odonto-Médico Hospitalares Ltda.CNPJ/MF:30.584.194/0001-80.
Objeto:fornecimento de 20.427.930 unidades de tiras reagentes
para detecção de glicose no sangue.Valor:R$5.290.833,87.
Vigência:180dias(06/12/2021
a
04/06/2022).Data
da
assinatura:06/12/2021.SEI:2300000387.000304/2021-91

II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC.Nº.1343.2021.CPLIIGERE.PE.0252.SES.
Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de Construção p/
a II GERES. Entrega de Propostas até 20/12/2021 às 09h00min.
Início dos Lances: 20/12/2021 às 09h10min. VALOR ESTIMADO:
R$ 126.825,13. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Limoeiro, 06.12.2021. Sueli Alixandre
G.Pimentel-Pregoeira.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A II Gerência Regional de Saúde, nos termos que dispõem
as Leis 8.66/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no
Proc.0884.2021.CPLIIGERE.PE.0164.SES,
resolve
registrar
os preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de Material de Laboratório. Fica registrado os
seguintes preços: Alliança Equip. Médicos Ltda ME, itens: 22
(R$24,90) 27 (R$45,00); D Araújo Comercial Eirelli, itens: 9
(R$2,00) 18 (R$5,20); E J da Silva & Silva Prod. Laboratoriais
Ltda ME, itens: 5 (R$29,51) 6 (R$464,68) 11(R$85,49) 15 (R$
60,00) 16 (R$ 49,83) 17 (R$0,99) 29 (R$ 17,36); Luís André M.
de Paula Cavalcante, item: 26 (R$1.800,00); Medvida Distrib.
de Med. Hosp. EirelliI ME; itens: 1 (R$ 11,99) 10 (R$80,30) 19
(R$ 7,81) 21 (R$ 16,19) 25 (R$24,90) 32 (R$0,28); M T Comercial
Médica Ltda, itens: 2 (R$ 32,00) 3 (R$32,00) 4 (R$32,00) 14
(R$72,00) 23 (R$3,00) 28 (R$7,50) 31 (R$6,80); Vision Médica
Eireli, itens: 8 (R$17,21) 20 (R$0,53). Limoeiro, 06 de dezembro
de 2021. Luciana Bezerra da Silva. Gerente da II Regional de
Saúde.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 030/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 020/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS E REFORMA DE
CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA, NO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 541.168,18. Autorizado pela
Câmara de Programação Financeira, Ofício nº 2196/2021/CPF/
SEFAZ (18446436), no SEI. Data e Local da Sessão de Abertura:
27/12/2021, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado
de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à
Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE
– BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de quintafeira, 09/12/2021. Olinda, 06 de dezembro de 2021. Mary Cléa
Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo – 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)
N.º 001/2021 – OBJETO: Registro de preços objetivando a
aquisição de mobiliários (diversos), destinados para atender as
necessidades da Câmara Municipal de vereadores de Glória do
Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$
37.559,48 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
e quarenta e oito centavos) Data e hora de abertura: 21/12/2021
às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br.
Os interessados poderão acessar o edital e anexos no site: www.
bnc.org.br. ou através de solicitação no e-mail: camaraggp@gmail.
com. Outras informações podem ser obtidas no Prédio da Câmara,
situada na Rua 15 de Novembro n° 120, centro, Glória do Goitá/
PE, CEP: 55.620-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de
segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail
supramencionado. Glória do Goitá, 06 de dezembro de 2021.
Alberto Petrúcio Barreto da Silva. Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
HOMOLOGAÇÃO
Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata
do dia 03/03/2020, concordo que a proposta fornecida pela
empresa CGPM- CONSULTÓRIA CONTROLE E CAPACITAÇAO
EM GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL – ME – CNPJ Nº
12.762.609/0001-87 foi a mais vantajosa com o valor de R$
36.000,00(trinta e seis mil reais).Declaro e homologo a empresa
acima como a vencedora do presente processo licitatório para

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