DOEPE 07/12/2021 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2021
Contratação de empresa especializada que execute serviços
de consultoria e assessoria técnica contábil, Financeira e
Orçamentária a Câmara Municipal do Ipojuca/PE,.Ipojuca, 16
de Novembro de 2021.Deoclécio de Lira Sobrinho.Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 005/2021-FMS; Processo Licitatório nº
005/2021-FMS. Objeto: aquisição de medicamentos e material
médico-hospitalar, com entrega parcelada, em atendimento as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Angelim-PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 613.429,87. Início do acolhimento das
propostas: 09/12/2021 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 20/12/2021 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 20/12/2021 às 10:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br. Nº Licitação 912344, no Portal da Transparência
Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitação.
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Fernanda Barros Alves da Silva
Secretária de Saúde
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. IPOJUCA, 01 DE dezembro
2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Matrícula: 74240
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA – SME/IPOJUCA
DE
CHANCELA:
Drayton José da Costa
Matrícula: 0885/2
Coordenador Municipal
do Planejamento
Estratégico – SME/
Ipojuca
Luiz Eduardo Wanderley
Buarque de Barros
Matrícula: 807
Presidente do Comitê Gestor do
Planejamento
Estratégico – SME/Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 025/PMI-SEC/2021PROCESSO Nº 085/2021 Objeto: Contratação de serviço de
revisão e atualização da planilha orçamentária que integra o
projeto de recuperação e restauração do Convento Santo Antônio
do Ipojuca. Contratado: J E L TINOCO RESTAURAÇÃO ME
CNPJ: 24.578.261/0001-51. Valor Global: R$ 6.000,00 Ipojuca/
PE, 03/12/2021. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário Especial da Cultura(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 054/2021. Modalidade: TP Nº 015/2021.
Comissão: CPL/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02
SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL REIS RICARDINO, LOCALIZADA
NA SERRA DO IPA, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE. VALOR
MÁXIMO: O VALOR TOTAL DO SERVIÇO É DE R$ 167.481,14
(CENTO E SESSENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E
OITENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS). TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. LOCAL SESSÃO E DE ABERTURA
DOS ENVELOPES: SALA DA CPL/EDUCAÇÃO (SESSÃO
VIA VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE MEET),
LOCALIZADA NA RUA SEVERO CORDEIRO DOS SANTOS,
Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE, CEP 56250-000.
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 DE JANEIRO
DE 2022, ATÉ AS 12:00 HRS. DATA DA SESSÃO: 11JANEIRO
DE 2022, ÀS 09H30M. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: EDITAL,
ANEXOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA /
LICITAÇÃO (WWW.ARARIPINA.PE.GOV.BR) OU ATRAVÉS
DO FONE: (87) 3873-3746, PARA ESCLARECIMENTOS E/
OU E-MAIL: [email protected], NO
HORÁRIO DAS 08h00 ÀS 14h00, DE SEGUNDA A SEXTAFEIRA, EXCETO FERIADOS.
ARARIPINA-PE, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.
MIGUEL VÍTOR BATISTA DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação / Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
012/2021PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 006/2021, REGISTRO DE PREÇOS
005/2021. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descrição: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, GESTÃO
E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO COM SOFTWARE.
Após o encerramento do certame, comunica-se a adjudicação
e homologação do seu objeto no valor global em favor da
seguinte empresa: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES
EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS ME - Tipo:
ME - LC123: Sim - Documento 13.151.308/0001-80 - Endereço:
AVENIDA SAO JOSE - CEP: 55636000 - UF: PE - Município:
- Telefone: (81) 98292-2406. Valor total do vencedor: R$
1.771.000,00 (um milhão setecentos e setenta e um mil reais).
Ficando a partir desta a referida empresa convocada para a
assinatura do respectivo contrato e da ata de registro de preços. A
citada proposta foi apresentada a esta CPL em sessão de Pregão,
em cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Rua Vidal de Negreiros, 43, Centro – Bom ConselhoPE.
Bom Conselho/PE, 07 de dezembro de 2021.
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 050 - SME DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
EMENTA: Dispõe sobre a Nomeação do Secretário do Comitê
Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de
Educação do Ipojuca (SME-Ipojuca).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO NO DISPOSTO NO ART. 71 E INCISOS; E
CONSIDERANDO os ditames da Portaria nº 046/2021 da
Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, precisamente no
art. 4º, parágrafo 2º.
RESOLVE:
ART. 1º Nomear o Servidor, Pedro Ferreira de Lima Filho,
Matrícula 69982, para o cargo de Secretário do Comitê Gestor do
Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação
do Ipojuca (SME-Ipojuca).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 098/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº 072/2021.
CPL. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos, tipo grande porte, para
transporte universitário/técnico com motorista para atender as
demandas emergenciais dos alunos do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60 VALOR: 898.036,38 Ipojuca,
29/10/2021. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)(**)(***)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 024/PMISME/2021. PROCESSO Nº 088/PMI-SME/2021. CPL. Serviço.
Contratção de empresa para aquisição de 1.000 inscrição/acesso
nas palestras: “DIÁLOGO E HUMANIZAÇÃO DA PEDAGOGIA DE
PAULO FREIRE E RELAÇÕES INTERPESSOAIS E ALTERIDADE
PARA UM AMBIENTE ESCOLAR MAIS HUMANIZADO”, que
ocorrerá na modalidade webseminar, com dois módulos de
formação nos dias 08 e 10 de dezembro de 20210 DE DEZEMBRO
DE 2021. CONTRATADO: AZ CONSULTORIA EDUCAÇÃO E
FORMAÇÃO HUMANA CNPJ: 40.142.131/0001-28 VALOR: R$
35.000,00. Ipojuca, 06/12/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE
BRITO – Secretário Municipal de Educação(*)(**)
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2021. Objeto: Aquisição de 02 (dois)
aparelhos de ultrassonografia para a Maternidade Mãe Lídia e
para o Centro de Diagnóstico e Imagem do Ipojuca – CDI. VALOR:
R$ 441.401,12. O presente Adiamento decorreu da necessidade
de adequação do Termo de Referência. Outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/ Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE, 06/12/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
PREFEITURA MUNICIPLA DE PALMEIRINA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2021 TOMADA DE PREÇOS
Nº. 001/2021-. NATUREZA DO OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para a Execução dos serviços de pavimentação
em diversas ruas nesta cidade de Palmeirina – PE. FORMA DE
JULGAMENTO: Menor preço por global, DATA: 22/12/2021,
Horário: 10:h00min, VALOR MÁXIMO estimado: R$ 304.063,34
(trezentos e quatro mil, sessenta e três reais e trinta e quatro
centavos). LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Palmeirina, localizada à Avenida Desembargador Paes
de Carvalho, Nº. 233 – Centro – Palmeirina – PE, no horário
de 09h00min as 12h00min. O edital poderá ser adquirido
gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio sede
da Prefeitura Municipal no mesmo endereço acima descrito, ou
pelo e-mail licitaçã[email protected] . Palmeirina, 06
de dezembro de 2021. Anderson Viana da Silva – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 072/2021 Pregão
Eletrônico n° 038/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Mobiliários, destinado as Escolas do Sistema
Municipal de Ensino. Valor estimado R$ 108.721,67. Data e
Local da Sessão: 21/12/2021 às 11:00h – no Portal : www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda por: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 071/2021 Pregão
Eletrônico n° 037/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de brinquedos e jogos adaptados, destinado as Escolas do
Sistema Municipal de Ensino. Valor estimado R$ 38.941,33. Data
e Local da Sessão: 21/12/2021 às 09:00h – no Portal : www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda por: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo César
Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 070/2021 Pregão
Eletrônico n° 036/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de extintores de segurança contra incêndio e recargas de
extintores, conforme planilha em anexo. Valor estimado R$
26.026,97. Data e Local da Sessão: 20/12/2021 às 11:00h – no
Portal : www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta, ou, ainda por: www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo
César Gomes Cordeiro – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/
PE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação. Processo Licitatório n° 069/2021 Pregão
Eletrônico n° 035/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios destinados a alimentação de
profissionais da Educação em reuniões e formações realizadas
pela Secretaria Municipal de Educação, conforme planilha em
anexo. Valor estimado R$ 87.782,57. Data e Local da Sessão:
20/12/2021 às 09:00h – no Portal : www.portaldecompraspublicas.
com.br. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda por: www.
portaldecompraspublicas.com.br. Paulo César Gomes Cordeiro –
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
084/2021
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2021 Natureza: Compras - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE
FORMA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA
BÁSICA (LOTE I); MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (LOTE II);
MEDICAMENTOS CONTROLADOS (LOTE III); EXECPCIONAIS
(LOTE IV); MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (LOTE V);
MATERIAL ODONTOLÓGICO (LOTE VI) E LEITES E DIETAS
(LOTE VII). PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E POSTOS DE
SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. TIPO: Menor Preço. FORMA
DE JULGAMENTO: Por ITEM. RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
07/12/2021 – DATA DA SESSÃO: 20/12/2021. HORÁRIO DA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 (nove horas), horário de
Brasília. VALOR MÁXIMO: R$ 4.260.218,21 (quatro milhões,
duzentos e sessenta mil, duzentos e dezoito reais e vinte e um
centavos). Local Para Retirada do Edital e seus Anexos: www.
licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.
br/transparência. Petrolândia/PE, 06 de dezembro de 2021.
FABIANO JAQUES MARQUES - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Licitatório Nº 044/2021 – Pregão Eletrônico Nº
029/2021. Aquisição. Tipo menor preço GLOBAL. A presente
licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de 01 (Uma) Ambulância Tipo A - Simples
Remoção Tipo Furgonete, zero quilômetro, destinado à Secretaria
Municipal de Saúde de Aliança/PE, em cumprimento à Emenda
Parlamentar Estadual de n° 197/2019 para atender os usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, exigências
e características descritas no Termo de Referência Anexo I deste
edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 129.481,67
(Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais).
Recebimento das propostas no dia 07 de dezembro de 2021 a
partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 20
de dezembro de 2021 a partir das 09:00hrs, início da sessão de
disputa dia 20 de dezembro de 2021 às 09:30hrs, pelo sistema
BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala
de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a
Rua Domingos Braga, s/n, Centro – Aliança – PE. Os editais e
anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://
alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura
no horário das 07:30 às 14:00, segunda a quinta e na sexta-feira
das 07:00 as 13:00, ou, ainda através do e-mail: fmsalicitacao@
gmail.com. Lidiany Cavalcante de Melo – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
CNPJ 10.369.937/0001-92
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 011/2021-FMS - Processo Licitatório nº
011/2021-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos / material
permanente, com entrega parcelada, destinados a Saúde
do Município de Jurema – PE. Valor Máximo Admitido: R$
129.117,01. Início do acolhimento das propostas: 07/12/2021,
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
17/12/2021 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
17/12/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br telefone para contato
(87) 98145-3610. Nº Licitação 912132 ou através do E-mail:
[email protected].
Lidiane Correia de Campos Salvino
Secretária de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 013/2021.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
medicamentos de caráter básico da assistência farmacêutica, de
forma parcelada, para atender as necessidades da população
usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em Vertentes-PE.
Valor: R$ 4.849.091,00. Recebimento das propostas: a partir
das 9h do dia 07/12/2021 até às 9h do dia 17/12/2021. Abertura
das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h
do dia 17/12/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040,
no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Ano XCVIII • NÀ 230 - 43
Publicações Particulares
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A
CASA DE SAÚDE BOM JESUS S/A - CNPJ Nº 09.991.795/0001-11
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas,
conjuntamente, no dia 16 de dezembro de 2021, na sede social,
na Av. João Cursino, s/nº, nesta cidade de Caruaru, Estado de
Pernambuco, em primeira convocação, às 20h, com a presença
de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do
capital social com direito a voto; e, em segunda convocação, às
20h30, no mesmo dia e local, com a presença de qualquer número
de acionistas, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I – ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores;
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; b)
Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de
dividendos; c) Eleição dos administradores para o biênio 2022/2023
e dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal para o
exercício de 2022 e fixação das respectivas remunerações. II –
EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade.
Caruaru, 30 de novembro de 2021.
Luz Marina Vieira de Melo
Diretora-Presidente
HIDRELÉTRICA AREIA BRANCA S.A.
CNPJ/MF nº 06.793.964/0001-10 - NIRE 26.3.0002540-0
Ata da AGOE Realizada em 18/08/2021. 1. Data, Hora e Local:
Aos 18/08/2021, às 17h, foi realizada a AGO/E da Hidrelétrica
Areia Branca S.A., com sede social da Cia., localizada em
Petrolina/PE, no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Lotes
FS 644 e FS 645, Sala 1, Núcleo 02, PA-I, CEP 56332-155 (a
“Cia.”), de forma digital, nos termos da Seção III, do Capítulo II,
do Anexo V, da Instrução Normativa DREI n.81, de 10/06/2020,
realizados os votos mediante atuação remota dos representantes
legais da Acionista, em observância ao disposto na Seção VIII
do mesmo diploma legal acima referido. 2. Presença: Acionista
representando a totalidade do capital social da Cia., conforme
assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presente,
ainda, o Diretor Presidente da Cia., Sr. Alexandre Nogueira
Machado. 3. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos
do art. 124, §4º, da Lei de Sociedades por Ações. 4. Publicações:
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações
do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos
de Caixa, relativos ao exercício social da Cia. encerrado em
31/12/2020, publicados no “DOPE” na edição de 07/08/2021, e
no jornal “Folha de Pernambuco” na edição de 07 e 08/08/2021,
ficando sanada falta de publicação dos anúncios a que se refere
o art. 133, da Lei de Sociedades por Ações, nos termos do §4º do
mesmo Art.. Cópias de tais publicações encontram-se à disposição
sobre a mesa diretora de trabalhos. 5. Composição da Mesa:
Andrea Guasti- Presidente; Orlando Machado Júnior - Secretário.
6. Ordem do Dia: Em AGO, (i) exame, discussão e votação do
Relatório da Diretoria. Balanço Patrimonial, Demonstrações do
Resultado, das Mutações do PL e dos Fluxos de Caixa e o Parecer
dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social da Cia.
encerrado em 31/12/2020; e (ii) deliberação sobre a destinação
do resultado do exercício. Em AGE, ratificação de dividendos já
distribuídos no curso do exercício de 2020. 7. Deliberações: A
Acionista: Em AGO: 7.1. aprovou, sem restrições ou ressalvas, o
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações
do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos Fluxos
de Caixa e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao
exercício social da Cia. encerrado em 31/12/2020; e 7.2. aprovou,
sem restrições ou ressalvas, a proposta de destinação do lucro
líquido do exercício no valor de R$14.966.755,72, da seguinte
forma: (i) R$748.337,79 para constituição da Reserva Legal,
nos termos do art. 193, da Lei das S.A.; (ii) a distribuição dos
dividendos mínimos obrigatórios relativos a 25% do resultado
líquido ajustado, correspondentes a R$3.554.604,48, os quais
já foram integralmente pagos à acionista; e nos termos do Art.
18, (iii) do Estatuto Social da Cia.: (iii) em adição ao dividendo
mínimo indicado no item (ii) acima, a distribuição, a título de
dividendos, do valor adicional de R$3.693.835,26, também já pago
antecipadamente à acionista durante o exercício de 2020; e (iv)
o saldo restante, no montante de R$6.969.978,19, para a conta
de Reserva de Lucros. Em AGE: 7.3. ratificou as distribuições de
dividendos à acionista ocorridas durante o exercício social de 2020
no valor total de R$8.851.560,26, proveniente da conta de Lucros
Acumulados da Cia.; pagos à acionista durante o exercício de
2020. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se
a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada,
foi assinada pela Acionista presente. 9. Assinaturas: Mesa:
Andrea Guasti- Presidente; Orlando Machado Júnior - Secretário.
Acionista: Cia. Energética de Petrolina, p. seus representantes
legais. Diretor Presidente: Alexandre Nogueira Machado. A
presente é cópia da original lavrada no livro nº 001 de Atas das
Assembleias Gerais da Cia.. Petrolina/PE, 18/08/2021. JUCEPE.
Certifico o Registro em 18/10/2021, Aquivamento 20218221410.
Ilayne Larissa Leandro Marques - Secretária - Geral.
ITAMARACÁ S/A
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
EXTRATO DE ATA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada em 19 de
março de 2020, às 10:00 (dez) horas. Local: Na sede social, sita na
Rua do Observatório, nº 55, sala 03, bairro do Recife, na cidade de
Recife-PE. Comparecimento: Acionistas representantes de mais
de 2/3 (dois terços) do capital social votante. Mesa: Presidente:
Alberto Alcebíades de Almeida Portella Netto. Secretário: Geraldo
João Pereira dos Santos, diretor da acionista CBE – Companhia
Brasileira de Equipamento. Deliberações: Por unanimidade de
votos, aprovou-se o seguinte: 1) Reforma do Artigo 2º (segundo)
do Estatuto Social da companhia para adequação dos seus
objetivos sociais às novas normas vigentes; 2) Reforma do Artigo
3º (terceiro) do Estatuto Social da companhia relativo a mudança
do endereço da sede da companhia; 3) Consolidação do Estatuto
Social da empresa. Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado
de Pernambuco, sob o nº. 20209116757 de 17/08/2020. Aos
interessados serão fornecidas cópias autênticas desta Ata. RecifePE, 19 de março de 2020. Geraldo João Pereira dos Santos Secretário.