DOEPE 10/12/2021 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVIII • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de dezembro de 2021
TÉCNICA - ATÉ
50 KM (TURNO
NOTURNO)
803101007
803101008
804101001
804101002
804101003
804101004
04 INCENTIVOS
101
TESOURO
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL
PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO
(TIPO D) COM
EQUIPE
TÉCNICA - DE
50 A 100 KM
(TURNO
NOTURNO)
REMOÇÃO EM
UTI MÓVEL
PARA
PACIENTES
CRÍTICOS, POR
AMBULÂNCIA
DE SUPORTE
AVANÇADO
(TIPO D) COM
EQUIPE
TÉCNICA ACIMA 100 KM
(TURNO
NOTURNO)
SPA
URGÊNCIA/EME
RGÊNCIA
TRAUMATOORTOPEDIA E
PEDIATRIA
SPA
URGÊNCIA/EME
RGÊNCIA
GERAL
SPA
URGÊNCIA/EME
RGÊNCIA
OFTALMOLOGIA
DIAGNÓSTICO
E
REABILITAÇÃO
REFERENTES A
SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICA
S E DOENÇAS
NEUROLÓGICA
S CONGÊNITAS.
RETAGUARDA DE
TRAUMATOORTOPEDIA E/OU
NEUROCLINICA
804101008
ATENDIMENTO
S DE MÉDIA
COMPLEXIDAD
E EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICO
S
804101009
CIRURGIAS
ONCOLÓGICAS
CORRESPONDE
NTE AO
QUANTITATIVO
DETERMINADO
PELO
MINISTÉRIO DA
SAÚDE PARA
ASUNIDADES
DE
ASSISTÊNCIA
DE ALTA
COMPLEXIDAD
E EM
ONCOLOGIA
(UNACON) E
CENTROS DE
ASSISTÊNCIA
DE ALTA
COMPLEXIDAD
E EM
ONCOLOGIA
(CACON) EM
HOSPITAIS
FILANTRÓPICO
S
1.452,25
1.452,25
150.000,00
30.000,00
80.000,00
172.500,00
804101005
DIAGNÓSTICO
REFERENTE A
SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICA
S E DOENÇAS
NEUROLÓGICA
S CONGÊNITAS.
804101006
REABILITAÇÃO
REFERENTE A
SÍNDROME
NEUROLÓGICA
DO ZIKA VÍRUS
E OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICA
S E DOENÇAS
NEUROLÓGICA
S CONGÊNITAS.
86.250,00
804101007
INTERNAÇÃO
DE TRAUMATOORTOPEDIA E
NEUROCLÍNICA
DE HOSPITAIS
FILANTRÓPICO
S (DIÁRIAS)
100
86.250,00
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE DIAGNÓSTICO,
ACOMPANHAMENT
O CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA
SÍNDROME
CONGÊNITA DO
ZIKA VÍRUS E
OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE DIAGNÓSTICO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA
SÍNDROME
CONGÊNITA DO
ZIKA VÍRUS E
OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
INTEGRANTE DO
SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS
DE
ACOMPANHAMENT
O CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO
PARA ATENÇÃO À
SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA
SÍNDROME
CONGÊNITA DO
ZIKA VÍRUS E
OUTRAS
ALTERAÇÕES
NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS,
QUE ESTIVEREM
INSERIDOS NA
REDE DE
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA E
QUE
DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE
25,00%
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE
URGÊNCIA, E
HOSPITALAR,
HABILITADO EM
100% SUS JUNTO
AO MS E TER NO
MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
50,00%
FINANCIAMENTO
PARA
ESTABELECIMENTO
FI LANTRÓPICOS
COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO
AMBULATORIAL,
INCLUSIVE
URGÊNCIA, E
HOSPITALAR,
HABILITADO EM
100% SUS E
UNACON/CACON
JUNTO AO MS E
TER NO MÍNIMO 50
LEITOS
OPERACIONAIS
NOTA: ESTRUTURA DA TABELA
A Tabela de Procedimentos, Medicamentos, OPM e Incentivos da SES está estruturada por níveis de agregação. São 4 (quatro)
os níveis, a saber:
GRUPO (Dois primeiros dígitos)– Abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. Agrega os procedimentos por
determinada área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
SUBGRUPO (Do terceiro ao quarto dígito) – Segundo nível de agregação da tabela. Agrega os procedimentos por tipo de área
de atuação.
FORMA DE ORGANIZAÇÃO FONTE DE FINANCIAMENTO (do quinto ao sétimo dígito) – Terceiro nível de agregação da tabela.
Agrega os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento Mista ou Tesouro.
PROCEDIMENTO (Do oitavo ao décimo dígito) – É o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - Refere-se ao número
sequencial do procedimento.
Fonte de Financiamento Mista (200)
Fonte de Financiamento Tesouro (101)
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 07/12/2021)
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 28.08.2021,referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias, a partir de 01.09.2021, da servidora
EULALIA MADALENA MATOSLAPA,matrícula 227.420-5/SES. ONDE SE LÊ: 180 DIAS. LEIA-SE: 120 DIAS conforme Processo SEI
2300000071001225/2021-51.
Portaria n º 383 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020,(com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 45/2016 da UNICOP, relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000202/2020-17
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º, LV,
da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 45/2016 da UNICOP, relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000202/202017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o(a) servidor(a) mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 384 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na
Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Memo 91/2018 do Hospital Getúlio Vargas, relativos ao processo SEI Nº 0055949-5/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 20 dias, conforme Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012 ,
os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto
no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memo 91/2018 do Hospital Getúlio Vargas, relativos ao processo SEI Nº 00559495/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o(a) servidor(a) mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões
de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 385 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.