DOEPE 10/12/2021 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCVIII • NÀ 232
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Correia de Barros, matrícula nº 19.867-6 - Presidente, Isaac Jose da Silva, matrícula nº 102.205-23 – Secretário, Jose Rodrigues
do Nascimento, matrícula nº 24.772-3 – Membro. II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III – Durante a realização do inventário,
o sistema de gestão patrimonial (módulo controle de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Os
integrantes da Comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições e não será atribuída nenhuma gratificação vinculada
a este evento. V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (0030308086.000054/2021-30).
Nº 051/2021 - DISPENSAR o servidor Giovanni José Gouveia Soares, matrícula nº 367.927-6, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Planejamento e Gestão – DIPG, com efeito retroativo a 01/10/2021 (0030308068.000007/2021-12).
Nº 052/2021 - DESIGNAR a servidora Marluce Alves de Almeida Simões, matrícula. 21.141-9, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS – 1, cumulativamente, da Unidade de Saúde Bucal, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor – DASS,
face ao impedimento do titular, Zeneide Carvalho Leite, matrícula nº 12.662-4, em gozo de Licença-prêmio, no período de 02/12/2021 a
30/01/2022. (0030308103.000046/2021-38).
Nº 053/2021 – PRORROGAR os efeitos da Portaria Nº 036/2021 de 17/09/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, em 18/09/2021, por
mais 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude das dificuldades encontradas pela referida comissão para executar os trabalhos durante o
período de pandemia da Covid-19 nas dependências das Centrais e Agências do Sassepe. (0030308086.000077/2021-44).
Nº 054/2021 – CONSTITUIR a Comissão para Apuração e Condução de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades (PAAP), no
âmbito deste Instituto de Recursos Humanos – IRH-PE, conforme o artigo 23 do Decreto 42.191 de 01/10/2015, nomeando os servidores
Cristina Maria da Silva Monteiro, matrícula nº 22.385-9, Pedro Francisco de Morais Cavalcanti Neto, matrícula n19.988-5 e Maria das
Graças Garcia de Azevedo, matrícula nº 235.177-3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (0030308060.000040/202112).
Nº 055/2021 – DESIGNAR – Wanessa Campos Rezende, CPF.: 107.---.---.-69, como Gerenciador do Sistema das UG’s 420201 –
Instituto de Recursos Humanos e 420202 – Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores de Pernambuco, na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE).
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO 06/12/2021
PROCESSOS CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308131.000043/2020-86 - Maria Lúcia Carneiro de Souza Lima, matrícula 20.8612; 0030308096.000344/2021-64 – Evandro Costa de Souza, matrícula 213.552-3; 0030308096.000128/2021-19 – Luiz Antonio Cabral da
Silva, matrícula 204.405-6; 0030308131.000435/2021-26 – Rosineide Gomes da Silva, matrícula 11.766-8; 0030308109.000329/202049 – Adeilton Medeiros de Souza, matrícula 216.101-0; 0030308131.000126/2021-56 – Sueli Maria da Silva, matrícula 11.7617; 0030808587.000015/2021-14 – Edmilsom Maurício da Silva, matrícula 202.542-6; 0031200006.000516/2020-60 – Francisco
Moraes Filho, 202.992-8; 0030308108.000059/2021-67 – Evandro Viana de Melo, matrícula 367.404-5; 0030308107.000084/202151 – Maria José Marques Pessoa, matrícula 20.636-9; 0040100031.002068/2021-59 – Maria das Dores Santos Alves de Barros,
matrícula 20.662-8; 0001209789.000049/2021-84 – Olga Paula Nascimento Marinho, matrícula 20.717-9; 0030308131.000452/202163 - Ana Paula Ribeiro Lins Azevedo, matrícula 11.891-5; 0031200006.001539/2021-72 - Genilson Ferreira de Souto, matrícula
243.379-6; 0030308096.000385/2021-51 - Vera Lúcia Maria Fernandes de Souza, matrícula 21.040-4; 0030308131.000505/2021-46
– Leni Cavalcanti da Silva, matrícula 12.238-6; 0030308131.000516/2021-26 – Eliane Maria de Andrade Silva, matrícula nº 11.8435; 0030308096.000164/2021-82 – Francisco Marcelo Alencar Correia, matrícula nº 203.670-3; 0031200006.000503/2020-91 – Janduir
Nunes Simões, matrícula nº 202.747-0.
Recife, 10 de dezembro de 2021
0030808587.000115/2021-41
Albanita Juvêncio Gomes
213.404-7
4º
1900000002.003249/2021-63
Carlos Alberto Silva Machado
213.471-3
4º
2011 a 2021
0030308096.000410/2021-04
Enio Calado Torreão
213.544-2
3º
2003 a 2013
0030308096.000378/2021-59
Roberto Fonseca de Vasconcelos
233.000-8
4º
2010 a 2020
3º e 4º
1999 a 2009 e 2009 a
2019
0030308096.000370/2021-92
Analdo Benício de Araújo
0030308096.000377/2021-12
Naizete Maria Ferreira
242.526-2
4º
2009 a 2019
0030308108.000744/2019-79
Marcilio José Amorim e Silva
366.530-5
3º
2000 a 2010
0030308096.000291/2021-81
Suely Maria Falcão Pessoa de Melo
366.831-2
4º
2010 a 2020
0030308108.000080/2021-62
João Firmino da Silva Filho
368.486-5
2º
2002 a 2012
PROCESSO
0030308131.000482/2021-70
0030308096.000439/2021-88
0030308131.000488/2021-47
0030308131.000499/2021-27
0030308131.000515/2021-81
0030308131.000302/2021-50
0030308096.000471/2021-63
0030308096.000437/2021-99
0030308131.000507/2021-35
0030308271.000004/2021-65
0030308107.000169/2021-39
0030308131.000512/2021-48
0030308103.000047/2021-82
0030308103.000047/2021-82
0030308131.000479/2021-56
0030308096.000436/2021-44
0030308131.000481/2021-25
0030308131.000517/2021-71
0030308096.000293/2021-71
0030308096.000320/2021-13
0030308096.000413/2021-30
0030308096.000416/2021-73
0030308098.000021/2021-51
0030308131.000509/2021-24
MATRÍCULA
11.717-0
11.756-0
11.792-7
11.808-7
11.823-0
11.943-1
12.271-8
12.348-0
12.465-6
12.528-8
12.648-9
12.656-0
12.662-4
12.662-4
12.786-8
12.960-7
12.970-4
12.978-0
13.000-1
13.000-1
20.256-8
20.390-4
20.506-0
20.791-8
INÍCIO
01/01/2022
03/11/2021
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/08/2021
01/12/2021
03/11/2021
01/02/2022
01/12/2021
02/01/2022
01/02/2022
02/12/2021
02/12/2021
02/01/2022
03/11/2021
02/12/2021
02/12/2021
04/08/2021
03/09/2021
25/10/2021
01/10/2021
31/10/2021
03/11/2021
PRAZO
30 dias
120 dias
30 dias
90 dias
30 dias
180 dias
120 dias
60 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
60 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
180 dias
242.429-0
2009 a 2019
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000501/2021-68
20.823-0
02/12/2021 30 dias
0030308102.000041/2021-15
21.002-1
02/01/2022 30 dias
0030308108.000082/2021-51
21.041-2
01/12/2021 180 dias
0030308110.000060/2021-42
21.105-2
02/01/2022 30 dias
0030308096.000470/2021-19
21.163-0
01/02/2022 30 dias
1900000002.003239/2021-28
21.380-2
11/11/2021 60 dias
3900000041.001880/2021-88 200.825-4 01/12/2021 30 dias
2500000022.004517/2021-65 201.090-9 03/12/2021 60 dias
0030308096.000473/2021-52 211.843-2 01/12/2021 60 dias
0030808587.000114/2021-04 213.404-7 01/12/2021 30 dias
0030308096.000140/2021-23 214.338-0 01/06/2021 30 dias
1300000026.004745/2021-52 214.486-7 22/10/2021 60 dias
0030308109.000075/2021-40 216.101-0 01/02/2022 180 dias
0030308096.000483/2021-98 232.100-9 03/02/2022 390 dias
0030308113.000053/2021-11
233.620-0 01/02/2022 180 dias
0030308096.000427/2021-53 236.688-6 01/01/2022 180 dias
0040609056.000877/2021-45 236.700-9 01/01/2022 30 dias
0030308096.000477/2021-31 243.409-1 01/09/2021 120 dias
0030308092.000062/2021-05 244.383-0 02/01/2021 30 dias
0030308096.000429/2021-42 365.029-4 03/11/2021 30 dias
0030308096.000457/2021-60 366.203-9 26/11/2021 180 dias
0030308096.000337/2021-62 366.203-9 01/03/2021 150 dias
0030308108.000081/2021-15 368.486-5 03/01/2022 30 dias
****
****
****
****
ERRATA - 0030308131.000270/2021-92 - Na publicação do Diário Oficial do Estado-PE de 30/07/2021, Concessão Licença-Prêmio –
Maria Eloisa de Barros Lira, onde se lê: matrícula nº 20.422-7, leia-se: matrícula nº 20.422-6.
PROCESSOS NÃO CONCEDIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 0030308131.000101/2021-52 – Sandra Simone Otaviano Cabral Fleischmann, matrícula
11-943-1; 0030808587.000118/2019-60 – Manoel Walter de Lima Negromonte, matrícula 214.850-1; 0030308131.000506/202191 - Hevilla Telles Barreto, matrícula nº 12.233-5; 0030308096.000231/2021-69 - Bartolomeu Henrique de Sena, matrícula 21.196-6;
0030308096.000165/2021-27 – Elisio Rodrigues Coelho Junior, matrícula nº 11.916-4.
0030308115.000170/2020-83
Edilza Maria da Silva Gondim
12.468-0
3º
0030308096.000223/2021-12
José Roberto Soares Pereira
203.905-2
4º
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 0030308096.000445/2021-35 – Marcelo da Cunha Andrade, matrícula 11.990-3.
0030308108.000744/2019-79
Marcilio José Amorim e Silva
366.530-5
2º
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - 0040100038.001776/2021-11 - Manoel Ludugero de Souza Filho, matrícula 231.554-8;
0040100031.003503/2021-62 – Dorgival Bezerra da Silva, matrícula 233.417-8.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308096.000184/2021-53 – Avany Nascimento Souza(requerente) da ex – servidora Aurian Maria
Nascimento Souza, matrícula nº 20.255-0.
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 0030308096.000051/2021-87 – Antônio Francisco Simões Neto, matrícula nº 619.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
11.756-0
3º
2001 a 2021
0030308096.000414/2021-84
Reginaldo Rodrigues Damasceno
0030308096.000082/2020-57
Claucimery de Sá Menezes
12.289-0
2º
2005 a 2015
0030308096.000170/2021-30
Elisangela Alves de Souza
12.829-5
2º
2006 a 2016
0030308096.000665/2019-44
Marcos Antonio de Souza Leão Santos
12.945-3
1º
2008 a 2018
0030308131.000473/2021-89
Amauri Leão Brasil
12.953-4
2º
2007 a 2017
Selma Lucia Brito Lima
12.966-6
1º e 2º
1997 a 2007 e 2007 a
2017
0030308096.000201/2021-52
Rosaldo Sérgio Alexandre
20.025-5
4º
2007 a 2017
0030308096.000623/2019-11
Jairo Canto Barbosa
20.197-9
4º
2008 a 2018
0030308131.000486/2021-58
Maria de Lourdes da Silva
20.365-3
4º
2011 a 2021
0030308096.000422/2021-21
Marilene Pereira Diniz
20.386-6
4º
2010 a 2020
0030308086.000073/2021-66
Nara Sílvia Alves Mangueira
20.418-4
4º
2011 a 2021
0030308096.000428/2021-06
José Geraldo Barros da Silva
20.686-5
3º
2011 a 2021
0030308096.000355/2021-44
Lucicleide Maria da Costa Pedrosa
20.727-6
3º
2004 a 2014
0030308096.000222/2021-78
Edna Miranda dos Santos
20.881-7
3º
2004 a 2015
0030308096.000235/2021-47
Walker Alexandre Spences de Holanda
20.966-0
3º
2005 a 2015
0030308096.000254/2021-73
Tereza Iraneide Filgueira Grangeiro
21.017-0
3º
2005 a 2015
0030308108.000083/2021-04
José Moraes de Melo Filho
21.041-2
3º
2005 a 2015
0030308096.000504/2019-51
Ana Paula Miranda Marques
21.179-6
3º
2006 a 2016
0030808587.000074/2020-10
Abel Feitosa de Santana
201.180-8
3º e 4º
1999 a 2009 e 2009 a
2019
0030808587.000002/2020-64
Ana Cristina Assis de Oliveira
201.511-0
4º
2009 a 2019
0030308096.000173/2021-73
Átila Alves Pires
201.538-2
4º
2009 a 2019
0030308272.000217/2021-87
Assis Lins de Lacerda Filho
202.119-6
4º
2011 a 2021
0030308274.000003/2021-91
Mauro Lobo da Silva
202.160-9
4º
2011 a 2021
0030308096.000415/2021-29
Jaime de Carvalho Mousinho
202.186-2
4º
2011 a 2021
0030308115.000036/2021-63
0030308092.000052/2021-61
Itamar de Sá Peixoto
202.739-9
3º
2002 a 2012
2300011346.000169/2021-86
Cícero Pereira da Silva
203.000-4
3º
2002 a 2012
0030308096.000223/2021-12
José Roberto Soares Pereira
203.905-2
3º
2002 a 2012
0030308096.000436/2019-20
Josevaldo Gouveia do Nascimento
204.316-5
3º
2006 a 2016
0030308096.000461/2021-28
Sônia Coutinho Calheiros
211.029-6
4º
2020 a 2020
0030808587.000105/2021-13
Sálvia Fernandes Cabral Medeiros
212.009-7
4º
2008 a 2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1865/2021 de 02.12.2021
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 10.12.2021, o prazo
de exercício do concursado RUBEN FELIPE GONÇALVES DE
ARAÚJO, aprovado no Concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020 e nomeado
pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada no D.O.E em
07.10.2021, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO
EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/TÉCNICO EM INFORMÁTICA
- Região Metropolitana do Recife(RMR), do Quadro efetivo de
Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 1870/2021 de 02.12.2021
I - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE ALVES
VENTURA, mat. nº 16609-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F01 I A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na REITORIA, a contar
de 12.12.2021.
PORTARIA Nº 1871/2021 de 02.12.2021
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO LUIS GREGÓRIO
E SILVA, mat. nº 16665-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Informática F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco - POLI, a contar de 05.11.2021.
PORTARIA Nº 1873/2021 de 02.12.2021
I - Exonerar, a pedido, a servidora THÁRCIA KARINE DE
SANTANA SILVA, mat. nº 16613-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 07.12.2021.
PORTARIA Nº 1893/2021 de 06.12.2021
I - Designar os servidores: AMANDA ALVES MARCELINO DA
SILVA, mat. nº 12895-3, Professor Universitário/Adjunto M03
I F, e LIDIANE RÉGIA PEREIRA BRAGA DE BRITTO, mat. nº
11041-8, Professor Universitário/Adjunto M03 II C, ambas do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade com lotação
na UPE Campus Petrolina, para sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de
apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI
Circular Nº 6/2021 – UPE-PETROLINA-DIRETORIA – UPEPETROLINA-DIRETORIA, da Direção da UPE Campus Petrolina.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1904/2021 de 07.12.2021
I - Nomear a concursada MARIA CLARICE ALVES DE OLIVEIRA
NEIVA, INSC. 154501, CLASSIF. 14º; aprovada no Concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017,
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
030/2020, de 20.02.2020; para provimento de cargo de ANALISTA
TÉCNICO
EM
GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/SECRETÁRIA
EXECUTIVA - Região Metropolitana do Recife(RMR), tendo
em vista Processo Judicial nº: 0015179-29.2021.8.17.8201, ID
nº . 78592866, emitida em 13.04.2021; e Certidão de Sentença
Trânsito em Julgado, ID nº 94525560, emitida em 06.12.2021, pelo
4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de
Justiça de Pernambuco -TJPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 1866/2021, de 02 de dezembro de 2021, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 050, de 06.04.2020,
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020;
prorrogado pela Portaria conjunta SAD/UPE Nº 023, de 05 de
março de 2021; encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.Recife, 02 de dezembro
de 2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 1907/2021, de 09 de dezembro de 2021, referente
ao Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regida pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28.12.2020, encontra-se
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.
br e www.upe.br.
Recife, 09 de dezembro de 2021.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo nº. 026/2018. SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO
DA INFORMAÇÃO LTDA. Vigência: 20/12/22.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 82.2021. Serviços Médicos em UTI Móvel, bem
como medicamentos e pessoal necessário à execução
dos serviços, durante a realização da 21ª Fenearte. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2021. CONTRATADA: MAIS VIDA
SERV. DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 13.097.538/0001-08. Valor: R$
55.755,00. Vigência: 04 meses a partir de 06.12.2021. 1º Aditivo
ao Contrato 48/2019. Repactuação dos prazos constantes na
Cláusula Oitava do Contrato 48/2019, que passa a vigorar com
a redação: A PROMISSÁRIA COMPRADORA se obriga a cumprir
os seguintes prazos: 8.2.1 Apresentar, no prazo de 12 meses,