DOEPE 10/12/2021 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 900/2018
Terceiro Termo Aditivo. Empresa: Banco do Brasil S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 28/11/2021
a 27/11/2022.
2 – Processo nº 1140/2021
Primeiro Termo Aditivo. Empresa: Banco do Brasil S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 30/11/2021
a 29/11/2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0017.2021.CPL.PE.0007.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2021
OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preço, em
LOTES, para eventual aquisição de material de expediente,
de forma parcelada, para a JUCEPE. Valor total estimado: R$
109.506,85 (cento e nove mil quinhentos e seis reais e oitenta e
cinco centavos). Recebimento das propostas até 28/12/2021 às
08:30 horas. Início da disputa eletrônica: 28/12/2021 às 09 horas
(Horário de Brasília). O Edital na Íntegra pode ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 09/12/2021. Ana Virginia
Barros/Pregoeira, Mat. 21091.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407892.000229/2020-94
ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021
– PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2021, em favor da empresa:
LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS
LTDA (CNPJ 17.211.866/0001-44), no valor de R$ 58.680,00
(cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta reais) - lote 01, e
R$ 8.772,00 (oito mil e setecentos e setenta e dois reais) – lote
02. Recife, 08/12/2021. Ana Guerra – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
SEXTO ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL Nº 008/2021 – UNAJUR. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2024. Valor:
1.012,46 (Um mil e doze reais e quarenta e seis centavos)
mensais. Locador: MARIA JOSÉ SANTANA E SILVA, CPF nº
142.353.498-05. Recife, 09/12/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil. (*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
8º Aditamento ao Contrato de Locação nº 031/2009-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a
31.12.2026. Valor: R$ 798,11 (setecentos e noventa e oito reais e
onze centavos) mensais. Locadora: MARIA IRACEMA DA SILVA
FREITAS, CPF: 085.018.744-34. 12º Aditamento ao Contrato
de Locação nº 010/2008-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor:
R$ 3.548,86 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e
seis centavos) mensais. Locador: OSVALDO GRACIANO FILHO,
CPF: 439.912.114-91. 15º Aditamento ao Contrato de Locação nº
032/2004-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: R$ 697,11 (seiscentos e
noventa e sete reais e onze centavos) mensais. Locadora: JUVANI
SILVA DE MELO, representada por ANDREIA SILVA DE MELO,
CPF: 905.166.134-72. Recife, 09/12/2021. DARLSON FREIRE DE
MACEDO. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT. 1A PUBL. ARP Nº 0105/2021 CELEBRADO COM A EMPRESA
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA
NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.490.595/0001-73, REFERENTE AO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
PROC.0379.2021.CPLI.PE.0026.DASIS,
EVENTUAL DO(S) PAINÉIS, CARTÕES E TESTES (INSUMOS
LABORATORIAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DO
21 À 05/12/22. EXT. 1A PUBL.
SISMEPE, COM VIGÊNCIA DE 06/12/21
ARP Nº 0104/2021 CELEBRADO COM A EMPRESA ÉDICA COMÉRCIO
REPRESENTÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/
MF SOB O Nº 06.069.729/0001-09, REFERENTE AO PROC.0341.2021.
CPLII.PE.0023.DASIS, OBJETO: ORNECIMENTO DE 4.800
TESTES DE GASOMETRIA ARTERIAL E ELETRÓLITOS, COM
CESSÃO A TÍTULO DE COMODATO DE UM (01) EQUIPAMENTO
NECESSÁRIO AO SEU PROCESSAMENTO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
21 À
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, COM VIGÊNCIA DE 09/12/21
08/12/22. RECIFE 10/12/21, EMERSON JOSÉ LIMA DA SILVA – CEL PM
– DIRETOR DA DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0124.2020.CPL II.PE.0037.DASIS–objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviço Contínuo
de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de
Peças originais nos grupos motores Geradores pelo período
de 12 (doze) meses para Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Vencedora: 1)POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO,
MONTAGENS
E
INSTALAÇÕES
LTDA
ME,
CNPJ16.731.874/0001-59, R$ 15.588,0000. Recife-PE, 09DEZ2021,
Fabiano Rodrigues dos Santos/Presidente da CPL II/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0418/2021.CPLI.DL.0390.Dasis:Obj. Aquisição emerg.
de placas de agar (Insumos) p o CMHPE/CBMP;Firma::Medical
Mercantil Aparelhagem ltda. CPJ 10.779.833/0001-56, valor R$
3.980,00; Proc.0470.2021.CPLII.DL.0437.Dasis: Obj.contratação
emerg. de manutenção equipamento de informática deste
sismepe, Firma; MG Com. E Serv. de Informática ltda.,CNPJ
09.436.873/0001-16 valor R$1.548,00; Proc.0497.2021.CPLI.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DL.0462.Dasis:Obj.contratação emerg. de serv. médicos
hospitalares p/ paciente deste sismepe, Firmas: Hospital
Esperança ltda.CNPJ02.284.062/0004-40 valor R$ 126.284,81
e Coopecárdio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 4.406,69;
Proc.0498.2021.CPLI.DL.0463.Dasis: Obj.contratação emerg.
de serv. médicos de Cirurgia de nefrectomiap/ paciente deste
sismepe, Firma: Hospital Esperança ltda. CNPJ 02.284.062/000440 valor R$ 35.166,95; Proc.0507.2021.CPLI.DL.0470.Dasis:
Obj.contratação emerg. de serv. médicos de radioterapia p/
paciente deste sismepe, Firma; Instituto Radioterapia Waldemir
Miranda ltda.CNPJ 24.404.329/0001-86 valor R$60,00;
Proc.0509/2021.CPLI.DL.0472.Dasis:Obj. Fornecimento emerg.
de cirúrgia de artrose para usuário deste Sismepe: Firma: Bone
Medical Implantes Ortopédicos ltda;CNPJ 34.639837/0001-05
valor R$ 16.400,00; Proc.0510/2021.CPLI.DL.0473.Dasis:Obj.
Fornecimento emerg. de serv.hosp.cirurgia urológica para
usuário deste Sismepe: Firma: Hospital Esperança ltda. CNPJ
02.284.062/0004-40 valor R$ 36.363,27.Recife, 09 de dezembro
2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
1º TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 110/2021.Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE.CNPJ: 10.998.292/0001-57. Prazo de
12 (doze) meses.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Latache Uchoa – Gestora da Unidade de Licitações e Contratos.
(*)(**)(***).
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2021, PROCESSO LICON Nº
108/2021.Objeto: aquisição de materiais de expediente, com
entrega parcelada à utilização na área administrativa da
Porto do Recife S/A., em conformidade com as condições
estabelecidas no termo de referência, VALOR ESTIMADO
SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 10/12/2021 ás 10h00min; ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 23/12/2021, às 10h00min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES: 23/12/2021, às 10h 15min, (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA
LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão Permanente
de Licitação.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.376/2021–PE(SRP)219/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE CONTRASTE NÃO IÔNICO 370 MG/ML. Decide-se pelo
INDEFERIMENTO da impugnação interposta pela empresa GE
HEALTHCARE LTDA. Recife, 09/12/21, Marcos Viana – Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.334/2021–PE(SRP)203/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Vencedor ENDOCENTER LTDA, CNPJ
04237235000152, Item 2 Valor Unit. R$1.100,00. Os itens 1, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 foram
desertos ou revogados. Total R$39.600,00. Recife, 09/12/21.
Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.365/2021–DISPENSA131/2021RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE
ÁGUA PARA INJEÇÃO E GLICOSE; Vencedor[CNPJ]/Item(Valor
Unit. (R$)): B BRAUN S/A[31673254000285]/ 1(2,44); FARMACE
LTDA[06628333000146]/ 2(0,45). Total R$26.270,00 para até 6
meses. Recife, 09/12/21. Ricardo Lima- Gestor.
JULGAMENTO DE RECURSO
PROC.158/2021–PE(SRP)110/2021- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela empresa DIET FOOD LTDA e revogação do item 1.
Recife, 09/12/21. Ricardo Lima- Gestor.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO
DECIDO: Acatar em parte a penalidade sugerida pela Comissão
Permanente de Processo Administrativo de Apuração e Aplicação
de Penalidade – CPAAP, no Relatório do Processo Administrativo
nº 001/2021, e APLICAR a penalidade de impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de (02) dois anos, e a imediata restituição ao Erário, no
valor de R$ 1.390.750,51 (um milhão e trezentos e noventa mil e
setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), cumulado
com multa de 5% (cinco por cento) do valor não executado do
Contrato 021/2021, referente ao dano causado ao Estado e aos
beneficiários, a ser corrigido no momento do recolhimento, pelo
índice estabelecido no contrato, nos termos previstos nos art. 70
da Constituição Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66,
70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, do Decreto
Estadual n.º 42.191, e, ainda, às Cláusulas Contratuais 11ª e 12ª
do Contrato n.º 021/2014, à DIOCESE DE CARUARU, CNPJ Nº
10.076.487/0001-40.
Recife, 30 de setembro de 2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral do ProRural
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL)
CAMPUS MATA NORTE - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico Nº 0060.2021.UPE-MN.PE.0012.UPECMN.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de
condicionadores de ar do tipo split inverter, com instalação
e do tipo janela. Entrega das Propostas até: 21/12/2021 as
09:00h, inicio da Disputa:21/12/2021 às 09:30h.Horário de
Brasília. Os Editais e seus anexos na íntegra poderão ser
acessados nos sítios www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br Informações pelos e-mails: [email protected]/
licitacao.mata [email protected]
Nazaré da Mata, 10/12/2021. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira - CMN-CSPL.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico Nº 0052.2021.UPE-MN.PE.0011.UPECMN.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para
Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para a
Construção da Coberta dos
Ônibus com Estrutura Metálica com Telha de Alumínio do Campus
Mata Norte. Entrega das Propostas até: 21/12/2021 as 11:00h,
inicio da Disputa:21/12/2021 às 11:30h.Horário de Brasília. Os
Editais e seus anexos na íntegra poderão ser acessados nos sítios
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br Informações
pelos e-mails: [email protected]/licitacao.mata norte@
upe.br
Nazaré da Mata, 10/12/2021. Edlene Maria do Nascimento,
Pregoeira - CMN-CSPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 21/2021. CPL. Tomada de Preços Nº: 7/2021.
Serviço. Contratação de empresa especializada para elaboração
dos projetos executivos de arquitetura e executivos
complementares de engenharia de sete projetos prioritários no
Campus Saúde, Campus Petrolina e Fcap. Valor estimado: R$
464.000,00. Data, hora e local da sessão de abertura: 28/12/2021,
às 09h, na Sala de Reunião da CPL da Reitoria da UPE, sito Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, CEP 50100-010, Recife/
PE. O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br ou através de
solicitação para o e-mail [email protected]. Mirella C. D. G.
Braga. Presidente/CPL.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo
Nº:
0141.2021.CPL.REIT.PE.0059.FESP-UPE.
CPL. Aquisição. Aquisição de Equipamentos para os polos de
Educação a Distância da Universidade de Pernambuco. Valor: R$
2.833.031,04. Início do recebimento das propostas: 10/12/2021 às
00h. Data da Disputa: 22/12/2021, às 08h.
Processo Nº: 0150.2021.CPL.REIT.PE.0061.FESP-UPE. CPL.
Serviço. Formação de Registro de Preços para contratação
de editora para serviços de revisão ortográfica, diagramação,
impressão, edição, tradução e distribuição de livros para UPE.
Valor: R$ 241.683,32. Início do recebimento das propostas:
10/12/2021 às 00h. Data da Disputa: 22/12/2021, às 09h.
Processo Nº: 0147.2021.CPL.REIT.PE.0060.FESP-UPE. CPL.
Aquisição. Aquisição de Livros para atender as necessidades
dos cursos de Administração, Sistemas da Informação e Direito
da Universidade de Pernambuco. Valor: R$ 371.965,2082. Início
do recebimento das propostas: 10/12/2021 às 00h. Data da
Disputa: 22/12/2021, às 09h30min. Os editais, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
peintegrado.pe.gov.br. Mirella C D G Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0117.2021.CCPLE-II.
PE.0104.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0117.2021.CCPLE-II.PE.0104.SAD, cujo objeto
é a aquisição eventual de MATERIAL DE LIMPEZA, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual, sendo o seu
valor global de R$ 91.836,43 (noventa e um mil oitocentos e trinta
e seis reais e quarenta e três centavos) e o prazo de vigência de
09 de dezembro de 2021 a 08 de dezembro de 2022. Seu inteiro
teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.
pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-de-preco. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES - Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021 EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2021 PROCESSO PE-INTEGRADO
Nº 0158.2021.CPL.PE.0137.SAD.OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição permanente e aquisição de direito de
uso de licenças de software ADOBE e COREL, a fim de atender
às necessidades do Centro de Formação dos Servidores
Públicos do Estado de Pernambuco (CEFOSPE), órgão ligado à
Secretaria de Administração (SAD). Valor Estimado: R$ 11.423,61.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 22/12/2021, às 09h00.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2021, às 09h05. INÍCIO
DA DISPUTA: 22/12/2021, às 09h10. Consulta e processamento
do certame através do site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
09.12.2021. Roberta Rocha Barros Coelho. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECOP / GGGOL / GPROL / CCPLE XII
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0119.2021.CCPLE-XII.PE.0106.SAD.CAMIL
- Objeto: Registro de preços para locação eventual de veículos
do tipo SUV, SEDANS E HATCH com e sem blindagem, sem
motorista e sem combustível, com o intuito de atender às
demandas da Casa Militar para deslocamento dentro do âmbito
do Estado de Pernambuco, sob o regime de locação diária.
Valor máximo estimado: R$ 206.739,96. Entrega das Propostas
prorrogada do dia 09/12/2021 para dia 13/12/2021 às 10h;
Início da Disputa agendada para o dia 13/12/2021 às 10h05min
(Horários de Brasília). O edital na íntegra permanece disponível
no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.peintegrado.pe.gov.
br. Recife, 09/12/2021. Enrico W. F. Lins de Azevêdo, Pregoeiro
CCPLE - XII.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 08/2021. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 05/2021 – PE INTEGRADO nº. 0008.2021.CPL.PE.0005.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Aquisição. Objeto Desc.
Aquisição de material de consumo e expediente para atender as
necessidades do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
Ano XCVIII • NÀ 232 - 33
e Secretaria da Casa Civil. Valor: R$ 25.598,02. Entrega
das Propostas até: 22/12/2021 às 09:00h. Início da Disputa:
22/12/2021 às 09:30h. O Edital na íntegra se encontra disponível
nos sites: www.licitacoes.pe.gov.br, www.peintegrado.pe.gov.
br, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao
e-mail: [email protected]. Recife, 09/12/2021. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira.(***)
CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços/Termo Aditivo
Ata de Registro de Preços nº 003/2021 (4ª Pub.)-Objeto:
Registro de preço aquisição eventual de até 37.500 (trinta e
sete mil e quinhentos) TRAVESSEIROS; Vigência: 12 meses,
a contar da assinatura. Assinatura: 08/03/2021. Empresa:
Instituto Travessia; CNPJ n° 10.271.915/0001-95. Valor da
Ata: R$ 594.375,00. Ata de Registro de Preços nº 004/2021
(4ª Pub.)- Processo nº 0062.2020.CPLII.PE.0004.CAMIL.DEFCIVIL; Pregão Eletrônico nº 0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto:
Registro de preço aquisição eventual de até 12.500 travesseiros;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
08/03/2021. Empresa: MAUBER COMERCIAL EIRELI - EPP;
CNPJ n° 07.270.545/0001-67. Valor da Ata: R$ 202.500,00. 2º
T.A ao Contrato nº 012/2019 – CAMIL; Processo nº 0282.2018.
CCPLE-X.PE.0188.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0188/2018;
Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ 41.057.324/0001-43; Objeto Natureza: Prestação de
Serviços. Objeto do Aditivo: Acréscimo, no percentual de 5,44%,
bem como a supressão, no percentual de 8,39%, a contar da
assinatura. Assinatura: 12/08/2021. Recife, 09/12/2021-Cel PM
- Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer Técnico n° 005/2021 – CPL.SCGE, na Nota
Técnica GAP n° 57/2021, bem como no art. 25, caput, da Lei
8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 0012/2021,
Processo n° 0029.2021.CPL.IN.0012.SCGE, que tem por objeto
a contratação da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE, CNPJ n° 10.921.252/0002-98, para prestação de serviços
de traslado, preparação, organização e armazenamento de
documentos físicos, para a SCGE, no valor de R$ 444.078,96
(quatrocentos e quarenta e quatro mil e setenta e oito reais e
noventa e seis centavos). Recife, 09/11/2021. FILIPE CAMELO
DE CASTRO. Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 0075.2021.CPL.PE.0019.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de
computadores e materiais eletrônicos, para a 27ª Ciência Jovem,
Feira Nacional de Ciência promovida pelo Espaço Ciência/SECTI.
Valor estimado R$ 45.293.93. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto
à empresa HGTEC SOLUCOES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP,
CNPJ nº 21.848.667/0001-19, para os Itens 1, 2 e 3, no Valor Total
de R$ 39.539,00.
PROCESSO Nº: 0101.2021.CPL.PE.0027.SECTI - OBJETO:
Aquisição de uma máquina de secagem de couro e uma caldeira,
visando o atendimento do Centro Vocacional Tecnológico – CVT
situado no município de Parnamirim – PE, valor estimado R$
164.885,00. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto à empresa
MECÂNICA MARTINS GUEDES LTDA, CNPJ nº 00.427.711/000147, para o item 2, no valor de R$97.900,00. Recife, 09/12/2021.
Leonildo da Silva Sales- Sec. Executivo da SECTI.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2020 – Processo
nº 2000000002.000759/2020-41, realizado em 01 de dezembro
de 2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado – SECULT e
o Proponente Centro Cultural Coco da Umbigada, CNPJ nº
08.616.844/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do termo de fomento em epigrafe por mais 12 (doze) meses,
cujo objeto é capacitar 25 jovens e adultos de ambos os sexos,
entre 18 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social,
afrodescendentes, de escola pública, fora do mercado de trabalho,
dos bairros do entorno do Guadalupe, na área de Desenvolvimento
de jogos digitais, visando à inserção de ao menos 70% dos
atendidos no mercado de trabalho através de parcerias com
startups do setor de tecnologia e na criação de novos negócios.
Nova vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Recife, 09 de dezembro
de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES
PL.0002.2021.CPL-I.PE.0002.DAG-SDS –RP para o fornecimento
Macacões
Descartáveis
Impermeáveis,
eventual
de
que possuem um caráter de Equipamento de Proteção
Individual(EPI) de uso contínuo, utilizado no serviço prestado
pela POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e
os INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL ANTÔNIO PERSIVO DA
CUNHA – IMLAPC/GGPOC/SDS/PE – SEDE (RECIFE/PE), BEM
COMO OS INSTITUTOS DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU/
PE E PETROLINA/PE. Considerando que o Instituto de Medicina
Legal através do DESPACHO Nº 18583168/2021-SDS-GGPOCIMLAPC-AQTRMS/SDS rejeitou os objetos entregues pela
empresa VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
ganhadora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, registrados na ARP n°
008/2021 - GAB/SDS, oriunda do Processo em epígrafe; informo
aos licitantes que no dia 22/12/2021, às 10:00h (horário de
Brasília), este pregoeiro irá retornar o sistema do PE-Integrado
para a fase de negociação, a fim de convocar os remanescentes,
observada a ordem de classificação, para nos mesmos prazos,
apresentar a PROPOSTA DE PREÇO NA MESMA CONDIÇÃO
DO PRIMEIRO COLOCADO, devidamente preenchida na forma
do Anexo II – Modelo de Proposta de Preços e os DOCUMENTOS
EXIGIDOS PARA A HABILITAÇÃO DIGITALIZADOS, para fins de
exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação, enviandoos para o e-mail da Comissão indicado no preâmbulo do Edital, no
prazo MÁXIMO de 02(duas) horas úteis a contar da convocação.
Recife, 09/12/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM
Pregoeiro e Presidente.