DOEPE 10/12/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 51.965, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00
em favor da Secretaria de Defesa Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Ano XCVIII • NÀ 232 - 5
Nº 3960 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4 para exercer a Função Gratificada de Diretor de
Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de dezembro de 2021.
N° 3961 - Exonerar PABLO CABRAL DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico do Diretor de Administração e Finanças,
símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
N° 3962 - Nomear TEREZA RAQUEL DA SILVA MELO para o cargo em comissão de Assessor Técnico do Diretor de Administração
e Finanças, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021
N° 3963 - Nomear JORGE ALEXANDRE SOARES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro,
símbolo DAS-3, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Secretaria de Defesa Social,
crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no
Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor
de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), especificados no Anexo II.
Nº 3964 - Nomear JOANA TEREZA SOARES MARIANO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, símbolo
CAA-3, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3965 - Exonerar, a pedido, BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR do cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2021.
Nº 3966 - Exonerar RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
Nº 3967 - Exonerar FABIANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BELO do cargo em comissão de Assessora do Gabinete, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2022.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3968 - Nomear RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 3969 - Nomear FABIANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA BELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da
Informação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 3970 - Nomear ALEXSANDRA CARLA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete, símbolo CAA-1, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de janeiro de 2022.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2711 - Desenvolvimento das Ações de Polícia Científica
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
700.000,00
700.000,00
700.000,00
ANEXO II
ORÇAMENTO FISCAL 2021
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.1039.2695 - Desenvolvimento de Operações Especiais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 3972 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.007, de 01 de junho de 2001, alterada pelas
Leis nº 12.530, de 30 de dezembro de 2003, e nº 12.704, de 12 de novembro de 2004, e no Decreto nº 36.645, de 10 de julho de 2011,
para comporem a 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco
– DETRAN/PE – 3ª JARI – DETRAN/PE, DEBORAH DE ALENCAR MATOS, na qualidade de presidente, em substituição a JOSÉ
LUCIANO BEZERRA BURGOS, e KALINE THAYNÁ SILVA DE ARAÚJO, na qualidade de vice-presidente, em substituição a EMERSON
SANTOS DA SILVA, indicadas pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco - CETRAN/PE.
Nº 3973 - Tornar sem efeito os Atos nº 3876 e nº 3877, de 24 de novembro de 2021.
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3971 - Designar RITA DE CASSIA NASCIMENTO CORREIA, matrícula nº 271.081-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Educação Ambiental, símbolo FDA-3, na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 3974 - Designar MARTA REJANE VASCONCELOS COSTA MOREIRA, matrícula nº 255.780-0, da Secretaria de Saúde, para
responder pelo expediente da Superintendência de Políticas Transversais e Estratégicas, da referida Secretaria, nos períodos de 02 de
outubro de 2021 a 30 de março de 2022 e de 01 a 30 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-maternidade
e férias regulamentares.
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Nº 3975 - Designar ANA LÚCIA DE ALMEIDA PAES, matrícula nº 224.864-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 29 de novembro de 2021 a 27 de maio de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
0101
ATOS DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nº 3976 - Designar JÚLIA AZEVEDO KOLBE, matrícula nº 10.711-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente de Auxiliar Previdenciário, da referida Fundação, no período de 15
de outubro de 2021 a 12 de abril de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3944 - Exonerar LEDILSON DE BARROS WANDERLEY do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Vice-Governadoria,
símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3945 - Nomear VLADIMIR GONÇALVES DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da ViceGovernadoria, símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3946 - Exonerar JARLE GLEISON ARCANJO DE BARROS do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3977 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 27 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 3978 - Designar MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE, matrícula nº 10.186-9, da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC,
para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 13 a 27 de dezembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 3947 - Nomear JARDSON GLEIBSON ARCANJO DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3979 - Designar HERLANE SUELE ALVES MARTINS, matrícula 363.447-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência do Núcleo de Gestão do Conhecimento, da referida Secretaria, no período de 29 de novembro a 13 de
dezembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3948 - Declarar a perda do cargo efetivo de Assistente de Defesa Agropecuária, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO, empossado por FRANCISCO CAMILO DE AMORIM MELO, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968.
Nº 3980 - Designar TAISA GUEIROS LEITE, matrícula nº 471-5, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Regulação e Ordenamento Espacial, da referida Agência, no
período de 06 a 20 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3949 - Declarar a perda do cargo efetivo de Fiscal Estadual Agropecuário, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, empossado por THAIS HELOISA VAZ FARIAS, nos termos do artigo 39 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3981 - Designar MARIA DO SOCORRO SOUSA BARBOSA DE LIMA, matrícula: 3648-0, do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, para responder pelo expediente da referida Coordenadoria da CIRETRAN de Belo Jardim, da referida
Autarquia, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3950 - Exonerar, a pedido, LUCIANA PARAÍSO DE CERQUEIRA do cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de
Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de dezembro de 2021.
Nº 3951 - Exonerar, a pedido, TARCIANA DE AMORIM FARIAS do cargo em comissão de Gestora de Compras e Serviços Administrativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021.
Nº 3952 - Nomear TARCIANA PATRÍCIA GUILHERME GOMES para exercer o cargo em comissão de Gestora de Compras e Serviços
Administrativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021.
Nº 3953 - Exonerar GILFRANCE ROSA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3954 - Nomear FRANCISCA ELINEIDE DE SÁ MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Educação
Infantil e dos Anos Iniciais, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação
e Esportes, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3955 - Exonerar, a pedido, JULIANA ARGENTA TONIOLO BEZERRA CAVALCANTE do cargo em comissão de Gerente Geral de
Transportes, símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de dezembro de 2021.
Nº 3956 - Nomear DIEGO MAIA MONFORT para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Transportes, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 16 de dezembro de 2021.
Nº 3957 - Exonerar, a pedido, MARGARIDA MARIA QUEIROZ MONTEIRO do cargo em comissão de Gestora do Museu do Estado de
Pernambuco, símbolo CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01
dezembro de 2021.
Nº 3982 - Designar PAULO VIRGILIO CALDAS PAIVA, Diretor de Administração e Finanças, da Empresa Pernambuco de Comunicação
S.A – EPC, para responder pelo expediente da referida Empresa, no período de 01 a 30 de dezembro de 2021, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3983 - Tornar sem efeito o Ato nº 3600, de 20 de outubro de 2021.
Nº 3984 - Designar a Major PM STEICE MAVIE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 980057-3, para responder pelo expediente da
Coordenação Executiva da Operação da Lei Seca, da Secretaria de Defesa Social, no período de 22 a 26 de novembro de 2021, durante
o afastamento de seu titular.
Nº 3985 - Designar SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº 196.700-2, da Secretaria de Defesa Social,
para responder pelo expediente da Assessoria da Chefia de Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3986 - Designar EMANUELLA FRANCKLIN CORDEIRO DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 328.404-2, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, para responder pelo expediente da Assessoria Especial de Controle Interno, da referida Secretaria, no período de 01 de
dezembro de 2021 a 01 de março de 2022, durante o afastamento de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 3987 - Designar FABÍOLA VALENÇA DE LEMOS, matrícula nº 278.570-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 26 de novembro a
03 de dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 3988 - Designar CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, matrícula nº 396.079-0, da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 15 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3958 - Nomear RINALDO CARVALHO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gestor do Museu do Estado de Pernambuco,
símbolo CAA-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 dezembro de 2021.
Nº 3989 - Designar JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES, matrícula nº 392.907-8, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da referida Secretaria, no período de 21 de
dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3959 - Dispensar, a pedido, THAYSE KELLY GALVAO DAS NEVES, matrícula nº 328.422-0, da Função Gratificada de Diretora de
Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo
a 01 de dezembro de 2021.
Nº 3990 - Designar INAMARA SANTOS MÉLO, matrícula nº 392.906-0, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 03 a 14 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo
de férias regulamentares.