DOEPE 10/12/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Ano XCVIII • NÀ 232 - 7
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.400-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
Nº 3.382-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
2300000266006943/2021-36
WAGNER JOSÉ
BASTOS DE ALMEIDA
2300011137001058/2021-52
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005168.000008/2021-05
TASSIANA LEITE
PERAZZO
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
252.252-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
29.11.2021
CARGO
ÓRGÃO/EMTIDADE
A PARTIR
122.731-9
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
26/07/2021
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PATRICIA SOUZA DE
PAULA
400.773-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
08/08/2021
DESPACHO
2300011137001110/2021-71
JAQUELINE PIRES
BERNARDO DE
CASTRO
380.391-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/09/2021
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: Processo Administrativo SEI
nº 0001200052.000165/2019-19 instaurado pela Portaria SAD nº 614, de 22 de abril de 2019, publicada no DOE de 23 de abril de
2019, alterada pela Portaria SAD nº 527, de 16 de março de 2020, publicada no DOE de 17 de março de 2020. Decido por REVOGAR, a
penalidade aplicada ao BANCO DO BRASIL S.A., publicada no DOE de 30 de setembro de 2021.
2300011672002528/2021-38
MARINA GABRIELLA
PEREIRA DE ANDRADE
MAGALHÃES
369.027-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
29/08/2021
2300011672002456/2021-29
BARBARA LOBO DE
FIGUEIREDO
370.502-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
18/08/2021
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 09 DE DEZEMBRO
DE 2021.
2300011672003209/2021-40
ANA MARIA VERISSÍMO
DE JESUS
245.723-7
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
09/11/2021
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
2300011276000406/2021-80
GREGÓRIO
VANDERLEI VELOSO
DE MELO
401.831-1
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/04/2021
VANESSA MARIA
FERREIRA
CONQUISTERRA
253.630-7
SECRETARIA DE
SAÚDE
31/08/2021
2300011672003036/2021-60
2300011672003002/2021-75
MATRÍCULA
MIRIAM CARVALHO
SOARES
399.296-8
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
MÉDICO
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200049.005107/2021-55
ERIDAM VIEIRA PEIXOTO
5 DIAS
11/12/2021
SES
05/10/2021
Nº 3.383-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011276002068/2021-11
KARINA THEREZA DA SILVA
370.459-9
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.384-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Lidianne Symara Ferreira Barros, matrícula nº 384.185-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Tabira, a partir de 31.08.2021.
Nº 3.385-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Ricardo de Souza, cedido à Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01.12.2021.
Nº 3.386-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Guilherme de Melo Cabal, matrícula nº 273.586-5, cedido
à Prefeitura Municipal de Olinda.
Nº 3.387-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife/EMPREL, o servidor José Moura e Fontes, cedido à Secretaria de desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, a partir de 12.02.2021.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 166/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011124.000349/2021-72
DÉBORA CORDEIRO DE LIMA
403.609-3
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 167/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011124.000348/2021-28
ARACELE FIRMINO SILVA
401.993-8
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 168/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011124.000351/2021-41
LUCIENE MARIA GOMES
403.078-8
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 169/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011124.000350/2021-05
FERNANDO FLÁVIO DA SILVA
404.648-0
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 170/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300011124.000352/2021-96
LUCYEDJA JANAYNA CHAGAS MENÉRIO
396.272-5
SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 3.388-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Vilma Lúcia Pereira Silva da Cruz, matrícula nº 240.813-9,
cedida à Prefeitura Municipal de Escada, a partir de 19.10.2021.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 3.389-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Joselito Pedro da Silva, matrícula nº 254.910-7, cedido à
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 16.11.2020.
ERRATAS
Nº 3.390-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Gilvan Inácio Bispo, matrícula nº 212.513-7, do
Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2021 até 31.12.2021.
Na PORTARIA SAD Nº 2801/2021 de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial de 09/10/2021, referente à servidora NEUMA REJANE DE
ARAÚJO, matrícula nº 159.294-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: 16/08/1991
Leia-se: 16/08/1999
Nº 3.391-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Leonaide Maria de Oliveira, matrícula nº 300.425-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.392-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de João Alfredo, o servidor Idney Kleiton Brito Dutra, matrícula nº 257.693-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.393-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Márcia Cristina da Silva Lins, matrícula nº 268.037-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.394-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Maria das Graças Dias Marinho Oliveira, matrícula
nº 11495-2, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito do SUS, a partir de 17.02.2017 até
31.12.2021.
Nº 3.395-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Brejo da Madre de Deus, do servidor da Secretaria
de Educação e Esportes, Tobias Ramos Barbosa, matrícula nº 252.089-3, até 30.11.2020, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 3.396-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE,
dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
NOME
MATRÍCULA
Alexandre de Andrade Amaral
135.303-9
Ana Cristina Alves de Oliveira
087.565-1
Irene Maria Carneiro da Silva
046.249-7
Ivan Amorim de Oliveira
103.995-4
Maria Teresa Santana Amaral
088.919-9
Sônia Maria Castro Correia
125.429-4
Nº 3.397-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Serra Talhada, da servidora Neuma Maria Antunes Teodoro, matrícula nº 252.4449, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 3.398-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1168 do dia 01.12.2021 publicada no DOE de 02.12.2021, no que concerne à servidora Maria
Cristina Pereira de Lira Fonte, matrícula nº 303.542-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 3.399-Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 3359, nº3366, nº 3367, nº 3368, nº 3369 e nº 3370 do dia 07.12.2021, publicadas no
DOE de 08.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Na Portaria SAD nº 2196 do dia 03.09.2021, publicada no DOE de 04.09.2021, no que concerne à servidora Marta Cristina Pereira de Lira,
matrícula nº 303.542- 5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: Colocar à disposição; a partir de 02.01.2021 até 31.12.2021.
Leia-se: Prorrogar a cessão; até 31.12.2021.
Na Portaria SAD nº 3069 do dia 05.11.2021, publicada no DOE de 06.11.2021, no que concerne ao servidor Edvaldo da Costa
Ferreira, matrícula nº 122.882-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: a partir de 31.12.2013.
Leia-se: a partir de 01.01.2014.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Extrato Portaria SECTI nº 070 de 09/12/2021: Dispõe sobre os critérios de elegibilidade do aluno no Programa Pernambuco na
Universidade – PROUNI-PE. O inteiro teor da Portaria está disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Portaria SECTI nº 069, de 09 de dezembro de 2021.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 3519/202146, RESOLVE: deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor José Araújo Pinho Filho,
mat. 160.151-2, pelo período de 30 dias, a partir de 03/01/2022, referente ao 3º decênio.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 660/PMPE - DGP2, 02/12/2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94, com fundamento
no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18,