DOEPE 21/12/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII Ć NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Op. Especial: 28.846.0440.3304 - Encargos Gerais da CPRH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Nº 4072 - Exonerar, a pedido, GUTEMBERG DA SILVA VIEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Contratos, símbolo CAA2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0241
TOTAL
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.542.0098.0798 - Gestão da Fauna no Estado de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 21 de dezembro de 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0241
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Nº 4073 - Nomear GUTEMBERG DA SILVA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Demandas
do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2021.
Nº 4074 - Dispensar SAMANTHA NICOLELI, matrícula nº 324.845-3, da Função Gratificada de Gestora de Planejamento Orçamentário,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4075 - Designar FÁBIO DE MORAES RÊGO, matrícula nº 299.699-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Planejamento
Orçamentário, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4076 - Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA DE SOUZA TORRES do cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4077 - Nomear JOSIVÂNIA DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio ao Gabinete, símbolo CAA-4,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
Nº 4078 - Exonerar ISABELLE ADRIANA OLIVEIRA DE FRANÇA do cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo da Presidência, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 20 de dezembro de 2021.
Nº 4079 - Nomear JÂNIO GOUVEIA DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico Administrativo da Presidência,
símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 21 de dezembro de 2021.
ERRATA
Nº 4080 - Exonerar SAMUEL FERREIRA DA SILVA CALADO do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 08 de dezembro de 2021.
Na alínea “b” do inciso V do art. 1º do Decreto nº 51.675, de 27 de outubro de 2021, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de
11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa POSITIVO EMBALAGENS LTDA.:
Nº 4081 - Nomear LUCIANA DE LIMA QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 08 de dezembro de 2021.
ONDE SE LÊ:
Nº 4082 - Designar, nos termos do artigo 10 da Lei nº 11.925, de 02 de janeiro de 2001, e do Decreto nº 30.629, de 26 de julho de 2007,
para compor o Conselho de Administração do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, como representante do
Governo do Estado, LINDALVA SOARES DA SILVA, na qualidade de titular, com efeito retroativo a 13 de dezembro de 2021.
“Art. 1º ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
V - .................................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
b) para os produtos enquadrados como atividade industrial relevante: 47,5% (quarenta e sete e meio por cento);
......................................................................................................................................................................................”
LEIA–SE:
Nº 4083 - Designar, com fundamento no artigo 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, comissão especial com a finalidade de
selecionar estudos técnicos de viabilidade do equipamento Arena de Pernambuco, através da modalidade Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, como representante da Secretaria de Turismo e Lazer ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, em substituição a
KLEBER FLORÊNCIO BORGES, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2021.
Nº 4084 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 8º do Decreto nº 44.108, de 17 de
fevereiro de 2017, para compor o Conselho Fiscal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, como representantes da Secretaria de Administração, ADELNEI DE LIMA CAVALCANTI FELIX, na qualidade de titular, e EMÍLIO FONSECA VIEIRA, na qualidade
de suplente, a partir de 26 de fevereiro de 2022.
Nº 4085 - Designar ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA CARDONE, matrícula 409.327-5, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Coordenação Estratégica, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de janeiro de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
“Art. 1º ...........................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
V - .................................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................
b) para os produtos enquadrados como atividade industrial relevante: 75% (setenta e cinco por cento);
......................................................................................................................................................................................”
ATOS DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4071 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, tendo em vista a homologação do resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta
SAD/ADAGRO nº 082, de 15 de julho de 2020, em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, proferida no Processo nº
0034622-97.2020.8.17.8201:
ASSISTENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SANHARÓ
Classificação
Nome
12º
MONIQUE BATISTA LUNA.
Deficiência
Nº 4086 - Designar ROGÉRIO SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 324.911-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Assessoria da Diretoria do CEFOSPE, da referida Secretaria, no período de 01 de dezembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022,
durante a ausência do titular, em gozo de licença prêmio e férias regulamentares.
Nº 4087 - Designar JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 299.606-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Frota do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de dezembro de 2021, durante a ausência
do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4088 - Designar KÁTIA GOMES DE ARAÚJO, Procuradora do Estado, matrícula nº. 359.785-7, para responder pelo expediente da
Chefia da Procuradoria Regional de Petrolina, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 20 de dezembro de 2021 a 19 de janeiro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4089 - Designar MARIELLY CYSNEIROS GALVÃO DOMINGOS, matrícula nº 393.077-7, da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Contratos e Convênios, da referida secretaria, no
período de 27 de novembro de 2021 a 25 de maio de 2022, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 4090 - Designar ANDRÉA OLINTO DE LYRA SOBRAL, matrícula 299.667-7, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para
responder pelo expediente da Superintendência de Sustentabilidade e Clima, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de janeiro de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4091 - Designar IRAN DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 279.757-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 03 a 22 de janeiro de
2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.