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Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII

NÀ 240

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 022/2021.
LEI DE INCENTIVO. LOVE FUTBOL. CNPJ nº 14.682.000/000123. Objeto: Rerratificação da Cláusula Quarta do Convênio,
passando a vigorar com a seguinte redação: “4.1 A vigência
deste Termo de Convênio será de 07 (sete) meses, contados
de 01/02/2022 a 30/09/2022, nos termos no art. 18 do Decreto
Estadual nº 42.765/16”. Permanecem vigentes e inalteradas as
demais cláusulas do contrato principal, sendo ratificadas as suas
demais cláusulas e condições. Vigência: 01/02/2022 a 30/09/2022.
Data da Assinatura 21/12/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0120.2021.CPL II.PE.0051.SEDUC
SEI nº 1400004603.000066/2021-81
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Mobiliário em geral para atender a demanda
do Prédio Sede da SEE com suas Secretarias Executivas e
Galpão Logístico, bem como dos Prédios Administrativos do
Conselho Estadual de Educação, Biblioteca Pública Estadual,
Conservatório Pernambucano de Música e das Gerências
Regionais de Educação, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado: R$
2.562.741,4666 (dois milhões e quinhentos e sessenta e dois mil
e setecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 06/01/2022 às
10:00h. Início da Disputa: 06/01/2022 às 10h05H (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 21 de dezembro de 2021.
Solange Nazaré. Pregoeira CPL II.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 083/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 004/21|1ºTA-ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
06.105.781/0001-65.Prorrogação.
Vigência:
23/01/2022
a
22/01/2023. C-SAFI 063/17|4ºTA-PROAR ARCONDICIONADOS
LTDA - ME.CNPJ:02.970.197/0001-17.Prorrogação.Vigência:
01/12/2021
a
30/11/2022.C-SAFI
052/19|2ºTA-MAPFRE
SEGUROS
GERAIS
S/A.CNPJ:61.074.175/0001-38.
Prorrogação.Vigência:06/11/2021 a 05/11/2022.C-PROFISCO
008/21|1ºTA-Consórcio ELOGROUP & BRIDGE CONSULTNG.
CNPJ:39.892.375/0001-49.Acréscimo de 13,2% ao valor do
contrato.Vigência:11/11/2021 a 28/02/2022. Recife, 21 de
dezembro de 2021. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETOSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº
004/2021 - SIRH
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição
eventual de licenças de uso de softwares Autodesk e prestação
de serviço de implantação, conforme especificações constantes
no termo de referencia (Anexo I do edital) e da proposta da da
DETENTORA DA ATA, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2021,
ARP Nº 004/2021 – SIRH. Empresa vencedora: DESKGRAPHICS
REALIZE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 10.537.193/0001-78.
Valor do lote único R$ 3.141.544,00, Vigência: 12 meses, contados
a partir do dia 06/12/2021. Recife, 21.12.2021. Maria da Conceição
Lima Lafaiete. Secretária Executiva de Transportes

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
– SIRH - CONTRATADA: Esse Engenharia Sinalização e
Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução estipulados na
cláusula Quarta do contrato. Prorroga-se a vigência por mais 120
(cento e vinte) dias no período de 06/11/2021 a 06/03/2022 e a
execução contratual por mais 60 (sessenta) dias no período de
12/12/2021 a 10/02/2022. Recife, 21 de dezembro de 2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE FOMENTO N° 003/2021-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: INSTITUTO AVANÇADO DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - IATI. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data
de assinatura, em conformidade com as especificações contidas
no plano de trabalho. OBJETO: a execução de projeto através
de parceria com o Instituto Avançado de Tecnologia e Inovação –
IATE, que visa proporcionar ao público, principalmente ao grupo
LGBTQIA+, em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
acesso à cultura e educação de qualidade, através de livros
solidários em minis bibliotecas. Emenda parlamentar n° 199/2020.
VALOR: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICIPIO DE BELO JARDIM. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor –SINDEC, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
11/11/2021 até 10/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, com instalação
de equipamentos para funcionamento do sistema, pafa atender
às Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco, pelo período
de 12 meses. Valor total R$ 5.383.014,4223. Data da Sessão de
Abertura: 06/01/2021, às 10 horas. O edital estará disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
[email protected]. Recife, 21/12/2021. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Pregoeiro.(Republicado por instabiliudade do
PE-INTEGRADO).

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 PL.0026.2021.CPL.PE.0007.SERES - Em atendimento ao
que dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico os itens 1,
2 e 3, à empresa FUTURA CLIMATIZACAO DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS. TODA, CNPJ/MF nº 30.430.226/000517, com o valor global de R$ 158.812,00 (cento e cinquenta e oito
mil, oitocentos e doze reais); e o item 4, à empresa CRISTAL SUL
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MJ
nº 36.256.818/0001-17, com o valor global de R$ 13.684,90 (treze
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); e o
item 5 à empresa MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
– EIRELI, CNPJ/MJ nº 18.472.961/0001-64, com o valor global
de R$ 15.246,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais).
Perfazendo o valor total da licitação de R$ 187.742,90 (cento e
oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa
centavos). Recife, 17/12/2021. Gabriela Trindade S. C dos Santos,
Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 027/2021 – SERES/SJDH. Contratada: INSTITUTO
DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
– IAUPE. Objeto: Contratação de instituição especializada
na prestação de serviços técnicos, com vistas à execução
de seleção pública simplificada, objetivando a admissão de
servidores temporário. Vigência: 48 meses, contados de
17/12/2021. Valor Total: R$ 64.350,00. Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº.0025.2021.CPL.DL.0015.SERES. Modalidade:
Dispensa nº 0015. Recife, 17 de dezembro de 2021. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 069/2021. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0021.SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0037.2021.CPL.
PE.0021.SEMAS. CONTRATADA: SOLUÇÕES RENT A CAR
LTDA EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 11.078.937/0001-04.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos tipo Hatch,
sem motorista e sem combustível, para transporte de pessoas, a
fim de atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS. VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR
ANUAL: R$ 50.400,00; GESTOR E FISCAL: MARCUS VINICIUS
SANCHEZ LIMA e MARIA ANA RITA ADDOBBATI BARROS
ALVES, respectivamente. Recife, 01/12/2021. JOSÉ ANTONIO
BERTOTTI JÚNIOR - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2021 Nº
Processo SEI: 19811753: LABPET SERVIÇOS VETERINÁRIOS
LTDA ME, CNPJ Nº 24.688.547/0001-90, Objeto o Registro de
Preço para a contratação contratação eventual de empresa
especializada na realização de exames complementares
laboratoriais
(hematológicos,
bioquímicos,
urológicos,
parasitológicos, histológicos, sorológicos, de biologia molecular
e microbiológicos) para diagnóstico dos animais do Parque
Estadual de Dois Irmãos - PEDI, vinculado à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, face ao resultado obtido
no PROCESSO LICITATÓRIO 0034.2021.CPL.PE.0018.SEMAS.
DOIS-IRMAOS; Pregão Eletrônico nº 0018.SEMAS.DOISIRMAOSOS, Homologado na data de 29/10/2021. Fundamento
Legal: artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses,
contando a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
29/10/2021. José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2021 Nº
Processo SEI: 3600007978.000074/2021-19. Detentora: BRUNO
E PAULA RAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 07.762.730/000179; CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, CNPJ nº 03.541.496/0001-07;
LOGER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ nº 27.600.270/0001-90,
Objeto o Registro de Preço para a contratação eventual de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos de
uso veterinário, com vistas a implantação do Hospital Veterinário,
no Parque Estadual Dois Irmãos, vinculado à Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade -SEMAS, face ao resultado obtido no
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0036.2021.CPL.PE.0020.SEMAS.
DOIS-IRMAOS, Homologado na data de 27/10/2021. Fundamento
Legal: artigo 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses,
contando a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
28/10/2021. José Antônio Bertotti Júnior - Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29/2021. CONTRATADO: VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETTO ME. CNPJ: 02.782.453/0001-42. OBJETO:
Contratação de empresa para Aquisição de bebedouro (gelágua),
destinados à Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas (SPVD), visando atender todos os núcleos e estações,
e suprir as necessidades das Ações de Cidadania da Secretaria de

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL. . 0048.2021.CEL.PE.0007.SEJUDH
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2021. Objeto: Formação
de Registro de Preços para fornecimento de gás de cozinha,
composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel,

Recife, 22 de dezembro de 2021

Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) através da
Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime
e à Violência (SEAPREV) do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR:
R$8.650,00. Recife, 21/12/2021. Cloves Benevides.

DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
ONCOLÓGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº.
04.307.650/0012-98. NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.124.533,8000.
Recife, 21/12/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2123.2021 - PE Nº 0362.2021 - OBJ: fornecimento eventual de
itens de mobiliário de escritório. Emp: ELO DISTRIBUIDORA
LTDA - Item 1 - Cota principal 1; Item 3 - Cota reservada 1 –
Valor Total dos Itens R$ 93.848,00 | Emp: VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI - Item
1 - Cota principal 1; Item 4 - Cota reservada 2; Item 5 - Cota
exclusiva 1; Item 7 - Cota exclusiva 3; Item 8 - Cota exclusiva 4;
Item 11 - Cota exclusiva 7; Item 12 - Cota exclusiva 8; Item 14
- Cota exclusiva 10; Item 17 - Cota exclusiva 13; Item 19 - Cota
exclusiva 15; Item 20 - Cota exclusiva 16; Item 22 - Cota exclusiva
18; Item 23 - Cota exclusiva 19; Item 24 - Cota exclusiva 20; Item
25 - Cota exclusiva 21; Item 26 - Cota exclusiva 22; Item 27 - Cota
exclusiva 23; Item 28 - Cota exclusiva 24; Item 29 - Cota exclusiva
25; Item 30 - Cota exclusiva 26; Item 31 - Cota exclusiva 27 – Valor
Total dos Itens R$ 383.530,00 | Emp: VICTOR IVO RODRIGUES
DE FREITAS EIRELI - Item 6 - Cota exclusiva 2; Item 9 - Cota
exclusiva 5; Item 18 - Cota exclusiva 14; Item 21 - Cota exclusiva
17 Valor dos Itens R$ 114.640,00 | Recife, 21/12/2021. Maria
Eugênia Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC.I.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº043/2016.CREDENCIADO:Instituto Pernambuco de Cirurgia
e
Ortopedia
Ltda.CNPJ/MF:11.403.037/0001-87.Objeto:
prorrogação excepcional do prazo de vigência, por mais
12meses.Valor:R$1.168.385,72.Vigência:12meses(08/07/2021
até
07/07/2022).Data
da
assinatura:06/07/2021.
SEI:2300000309.000064/2021-57
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº110/2019.
CONTRATADA: Total Service Ltda.CNPJ/MF:05.282.623/000118.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por mais 12meses.
Valor:R$22.200,00.Vigência:12meses(01/08/2021 até 31/07/2022).
Data da assinatura:30/07/2021.SEI: 2300000013.002125/2021-36
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2021.CONTRATADO:
Centro de Educação e Saúde Comunitário-CESAC(Hospital
Nossa Senhora do Ó Paulista).CNPJ/MF:02.748.506/000290.Objeto:acréscimo de 12 leitos de UTI Covid-19,
Financiamento Tipo I, retroagindo os efeitos a 10/06/2021.
Valor:R$1.975.680,00.Vigência:10/06/2021 até 04/08/2021.Data
da assinatura:03/08/2021.SEI:2300000062.001146/2021-59
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº070/2021.
CONTRATADO: Instituto Alcides D´Andrade Lima(Hospital
Memorial
Guararapes).CNPJ/MF:10.072.296/0004-52.Objeto:
acréscimo de 10 leitos UTI Covid-19, Financiamento Tipo I,
com efeitos retroativos a 01/08/2021, em razão da Covid-19.
Valor:R$911.400,00.Vigência:01/08/2021 até 31/08/2021).Data da
assinatura:31/08/2021.SEI:2300000062.001830/2021-31
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2020.CONTRATADA:
Edserv Locações e Serviços Ambientais Eireli-ME.CNPJ/
MF:09.282.163/0001-89.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12meses; e concessão de reajuste a partir
de 01/01/2021 conforme CCT 2021/2021.Valor:R$62.072,52.
Vigência:12meses(21/12/2021
a
20/12/2022).Data
da
assinatura:20/12/2021.SEI:2300000202.002341/2020-73
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº014/2021.CONCEDENTE:SERCServiço de Estimulação e Reabilitação da Criança.CNPJ/
MF:09.033.515/0001-62.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados à execução do Projeto “Apoio à reabilitação inclusiva
e construção de novos projetos”, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$100.000,00.Vigência:10meses(16/12/2021 a 15/12/2021).
Data da assinatura:16/12/2021.SEI:2300000029.002032/2021-32
TERMO DE FOMENTO Nº015/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto do Fígado e
Transplante de Pernambuco-IFP.CNPJ/MF:07.421.280/0001-50.
Objeto:repasse de recursos financeiros destinados à execução
do “Projeto de Aquisição de Equipamentos de Proteção IndividualEPI’s para unidade de saúde”, conforme Plano de Trabalho.
Valor:R$34.980,00.Vigência:12meses(16/12/2021 a 15/12/2022).
Data da assinatura:16/12/2021.SEI:2300000029.002705/2021-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2013.
CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP- UPAE Petrolina.CNPJ/MF:10.988.301/0007-14.
Objeto:aquisição de uma ambulância de suporte básico para
a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada-UPAE
Petrolina, para operacionalizar a execução das ações e serviços
de saúde.Valor:R$230.111,11(fonte de recurso tesouro estadual).
Data da assinatura:20/12/2021.SEI:2300000234.000056/2021-21
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2010.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano Fernandes–FGH(UPA São Lourenço da Mata).CNPJ/
MF:09.039.744/0006-07.Objeto:aquisição de uma ambulância tipo
básico, para operacionalizar a execução das ações e serviços de
saúde na UPA São Lourenço da Mata.Valor:R$230.111,11(fonte
de recurso tesouro estadual).Data da assinatura:20/12/2021.
SEI:2300000234.000055/2021-87
23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº009/2010.CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano Fernandes–FGH(UPA Barra de Jangada).CNPJ/
MF:09.039.744/0009-41.Objeto:aquisição de uma ambulância
tipo básico, para operacionalizar a execução das ações e serviços
de saúde na UPA Barra de Jangada.Valor:R$230.111,11(fonte
de recurso tesouro estadual).Data da assinatural:20/12/2021.
SEI:2300000234.000053/2021-98
36º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2010.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH(Hospital Metropolitano Sul - Dom Hélder
Câmara).CNPJ/MF:09.039.744/0008-60.Objeto:complementação
de recursos mediante acréscimo para aquisição de uma ambulância
do tipo USA, para operacionalizar a execução das ações e
serviços de saúde no Hospital Metropolitano Sul-Dom Hélder
Câmara.Valor:R$73.466,67(fonte de recurso tesouro estadual).
Data da assinatura:20/12/2021.SEI:2300000234.000048/2021-85
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.
CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário-Hospital
Mestre
Vitalino
Pereira
dos
Santos.CNPJ/MF:10.583.920/000800. Objeto: construção de um Centro de Hemodiálise com
62 leitos no Hospital Mestre Vitalino Pereira dos Santos.
Valor:R$3.467.088,95(fonte de recurso tesouro estadual).Vigência:
180dias(21/12/2021 a 17/06/2022).Data da assinatura:21/12/2021.
SEI:2300000214.000399/2020-43
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº187/2021.CREDENCIANTE:
Secretaria Estadual de Saúde.CREDENCIADO:Centro Hospitalar
Santa Maria.CNPJ/MF:11.866.365/0001-10.Objeto:prestação de
serviço de assistência cirúrgica vascular, endovascular e osteomuscular da rede de atenção as urgências e emergência na I e II
macrorregião de saúde do Estado de Pernambuco, com demanda
máxima de produção de até 320 para 90dias(Portaria SES nº
589/2021).Valor:R$1.118.143,1345.Vigência:90dias(20/12/2021
a
19/03/2022).Data
da
assinatura:20/12/2021.
SEI:2300011303.000020/2021-01
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº065/2021.
CONCEDENTE: Secretaria de Saúde de Pernambuco.
CONVENENTE:
Município
de
Escada.CNPJ/
MF:11.294.3030/0001-80. Objeto: implementação das ações
de saúde que promovam a redução da morbi-mortalidade
materna e infantil no Estado de Pernambuco, destinadas ao
Programa Mãe Coruja Pernambucana.Sem impacto financeiro.
Vigência:02anos(21/12/2021 até 20/12/2023).Data da assinatura:
21/12/2021.SEI:2300000020.004308/2021-05

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 2092/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0359/2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
MÉDICOS,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SES/PE.| Recebimento das Propostas Até:
03/01/2022, às 15h30min | Abertura das Propostas: 03/01/2022,
às 15h35 | Início da Disputa 03/01/2022 às 15h40. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 21/12/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 2029/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0350/2021 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
MÉDICOS,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SES/PE.| Recebimento das Propostas Até:
03/01/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 03/01/2022,
às 14h10 | Início da Disputa 03/01/2022 às 14h20. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 21/12/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0041/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0031/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE SOROS DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADOS
PARA OS DIAGNÓSTICOS DE ENTEROBACTÉRIAS E CÓLERA,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LACEN - PE. |
V. total est. R$ 40.554,6614 | Recebimento das Propostas Até:
12/01/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 12/01/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 12/01/2022, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 21/12/2021. Vilma Albino
Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1796/2021.PE.0364, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DE
FRALDAS DESCARTÁVEIS INDICADAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO
DE FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL Emp.: DELTA
INDUSTRIA E COM. EIRELLI, ITEM 01,03,05,06 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 1,44, R$1,44, R$ 0,62, R$ 0,65,
perfazendo o valor global de R$ 25.280,65, Recife, 21/12/2021.
Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 154/2021 - Adesão nº.
121/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
046/2021 oriunda do processo nº. 009/2021 - Pregão Eletrônico
nº. 009/2021 da Secretaria de Saúde do Recife, para aquisição de
30.000 (trinta mil) unidades de SERINGA POLIPROPILENO 3ML,
para atender as necessidades das vinte e três Unidades Prisionais
do Estado de Pernambuco. | V. Total R$ 14.700,00 | Emp: D.
Araújo Comercial EIRELI - ME | Recife, 21/12/2021. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº 2411/2021 - Inex. nº. 0069/2021
– OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS
USTEQUINUMABE,
IBRUTINIBE,
SELEXIPAGUE,
DARATUMUMABE E PALIPERIDONA, ATENDENDO DEMANDAS
JUDICIAIS DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/
PE, ADJUDICANDO SEU OBJETO A EMPRESA JANSSENCILAG FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº
51.780.468/0002-68. No valor global de R$ 692.030,2600. Recife,
17/12/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº 2509/2021 - Inex. nº. 0079/2021
– OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
PONATINIBE, ATENDENDO DEMANDAS JUDICIAIS DO
NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE,
ADJUDICANDO SEU OBJETO A EMPRESA ONCO PROD