Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º. Para efeito de fiscalização os veículos de outros Estados obedecerão aos prazos limites fixados no calendário Anual de Licenciamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito para Veículos Usados. § 2º. Constituem infração de trânsito prevista nos artigos 230, inciso V e 232 do CTB, conduzir veículo sem que o mesmo esteja devidamente licenciado e/ou sem o porte dos documentos obrigat

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 56 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Termo de Adjudicação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2022 PL.0001.2022.CPL.PE.0001.SEJUDH. Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei nº 10.520-02, adjudico o objeto da presente licitação à ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME, CNPJ/ MF Nº 15.026.942/0001-16, com o valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Recife, 21/03/2022. Daniela Lumack Pinho César, Pregoeira

Poder Executivo ● 04/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 1 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITES DO COFINANCIAMENTO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS ANO 2021, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 197, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021-Dispõe sobre o cofinanciamento do Fomento ao Serviço de Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, para a implantação de 17 Cozinhas Comunitárias, com vigência de 20/12/2021 a 20/12/2022. Os termos de aceite abaixo de 09 municípios, valor total de RS 194.000,

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conservados) e 468 (quatrocentos e sessenta e oito) motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328 do CTB e Resolução nº 623/2016 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, que dispõe sobre a uniformização de procedimentos para realização de hasta pública dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 175 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AV. DE ADJUDICAÇÃO PROC. 0036.2022.CPL-II.PE.0009.IRH-PE -OBJ: Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Perfuração de poço artesiano para atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE/PE).| Emp: HIDROTEC PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS EIRELI, 1 - (2917971)- Total para o respectivo item de R$ 107.000,0000| Recife, 12/09/2022. RODRIGO MANCILHA DE FRA

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII NÀ 240 (vinte e quatro) meses, passando a vigência ser de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura 08/08/2021. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PERMISSÃO Nº 139/01, 140/01, 141/01, 142/01, 143/01, 145/01, 148/01 e 149/01. EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI e LOGO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigência ser de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura 0

Poder Executivo ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 10 Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial denominada de Unidade de Fiscalização de Recursos Hídricos, sigla UFRH, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023. Nº 004 - Designar o servidor GUSTAVO SOARES PESTANA, matrícula nº 10.129-0, da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas - GAOB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exe

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII NÀ 240 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 022/2021. LEI DE INCENTIVO. LOVE FUTBOL. CNPJ nº 14.682.000/000123. Objeto: Rerratificação da Cláusula Quarta do Convênio, passando a vigorar com a seguinte redação: “4.1 A vigência deste Termo de Convênio será de 07 (sete) meses, contados de 01/02/2022 a 30/09/2022, nos termos no art. 18 do Decreto Estadual nº 42.765/16”. Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas

Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 2 – Processo nº 334/2022 Dispensa de Licitação. Contrato nº 07/2022. Empresa: Evelyn Karolayne do Monte Oliveira Melo. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor Total: R$ 3.312,00. Prazo de Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. 3 – Processo nº 100/2018 Quarto Termo Aditivo. Empresa: Super Estágios LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO 05.774.391/0001

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 CIÊNCIA/PE-OLINDA. CELEBRAÇÃO: 28/01/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X CRECHE ESCOLA NOSSA SENHORA DO Ò - PAULISTA.