DOEPE 23/12/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
Portaria Nº 194 de 20/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas
alterações, RESOLVE: Designar o servidor MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 378.613-7, Gerente de Políticas para Criança,
para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestor(a) da Parceria, Termo de Fomento 002/2021, firmada entre
a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a entidade sem fins econômicos Em Cena Arte & Cidadania (CNPJ/
MF n. 02.978.621/0001-70, decorrente da Emenda Parlamentar nº 674/2021, como estabelece o art. 67 da Lei 8.666/1993 e os arts. 36 a
39 da Portaria SCGE nº 55/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Portaria Nº 196 de 21/12/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas
alterações, RESOLVE: Designar o servidor MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 378.613-7, Gerente de Políticas para Criança,
para exercer, sem prejuízo de suas atividades laborais, a função de Gestor(a) da Parceria, Termo de Fomento 003/2021, firmada entre
a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a entidade sem fins econômicos Fundação Terra (CNPJ/MF n.
12.658.530/0001-00, decorrente da Emenda Parlamentar nº 338/2021, como estabelece o art. 67 da Lei 8.666/1993 e os arts. 36 a 39 da
Portaria SCGE nº 55/2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF
08.642.138/0001-04 firma ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2021 – UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, ASSOCIAÇÃO UNIFICADA
PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO OBJETO: a colaboração mútua entre os partícipes na formação dos
estudantes de Ensino Superior da CONVENENTE e em contra partida os estagiários da instituição de ensino atenderão à população
sob a supervisão de um profissional, bem como desempenharão atividades na CONCEDENTE e demais unidades administrativas a
ela vinculadas, ligadas a grade curricular correspondente. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS contados a partir de 01/12/2021 a 30/11/2023.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM 22/12/2021
Ano XCVIII
NÀ 241 - 19
Pessoas com deficiência institucionalizadas
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Povos indígenas vivendo em terras indígenas
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Trabalhadores de
saúde
294095
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
21/09/2021
Pessoas de 90 anos
ou mais
37376
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
08/04/2021
Pessoas de 85 a 89
anos
54356
100%
Esquema
completo
100%
25/01/2021
25/01/2021
Pessoas de 80 a 84
anos
93965
100%
Esquema
completo
100%
09/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 75 a 79
anos
156897
100%
Esquema
completo
100%
16/03/2021
01/05/2021
54411
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
07/05/2021
Pessoas de 70 a 74
anos
232209
100%
Esquema
completo
100%
25/03/2021
08/05/2021
Pessoas de 65 a 69
anos
298020
100%
Esquema
completo
100%
14/04/2021
18/05/2021
População Privada de
Liberdade
32960
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Trabalhadores de
Transporte Coletivo
Rodoviário, Passageiros Urbano e de Longo
Curso
22912
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
24/06/2021
Pessoas de 60 a 64
anos
379819
100%
Esquema
completo
100%
08/05/2021
22/06/2021
Forças de segurança
e salvamento / Força
Armadas
38669
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
13/09/2021
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Comorbidades (Incluindo Deficiência Pernamente)
1063623
100%
Esquema
completo
100%
24/06/2021
08/09/2021
Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
116449
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
27/08/2021
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
Trabalhadores de
Transporte Aéreo
3627
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Trabalhadores Portuários/ Aquaviário
6071
100%
Esquema
completo
100%
26/05/2021
28/07/2021
Funcionário do Sistema de Privação de
Liberdade
2530
100%
Esquema
completo
100%
09/06/2021
24/08/2021
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Básico
109908
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
21/09/2021
Trabalhadores de
Educação do Ensino
Superior
26062
100%
Esquema
completo
100%
03/06/2021
31/08/2021
Trabalhadores de
Transporte Metroviário
e Ferroviário
2288
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Caminhoneiros
29123
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
05/09/2021
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Esquema
completo
100%
04/07/2021
29/09/2021
Trabalhadores da Limpeza Urbana e Manejo
de Resíduos Sólidos
9179
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Pessoas em Situação
de Rua
2275
100%
Esquema
completo
100%
01/07/2021
08/09/2021
Trabalhadores dos
Correios
2950
100%
Esquema
completo
100%
16/07/2021
29/09/2021
Bancários
8921
100%
Esquema
completo
100%
16/07/2021
29/09/2021
Pessoas de 18 a 59
anos
5550672
Em Atualização
Em Atualização
Em Atualização
Em Atualização
Em Atualização
Em
Atualização
Adolescente 12 a 17
anos
1.087.269
Em Atualização
Em Atualização
Em Atualização
Em Atualização
Em Atualização
Em
Atualização
I. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II. O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III. Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança e salvamento incluindo garis e guardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e puérperas;
IV. Ofício Circular SIDI Nº 62/2021, Recife, 21 de dezembro de 2021, 62ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art. 1º - Pactuar a a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
Astrazenica/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º - Das 211.700 doses da Vacina Pfizer/Cominarty e 23.654 doses de Vacinas Astrazenica e 18.990 doses da Vacina Janssen, serão
distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
REFORÇO 18+
DR
FATOR DE CORREÇÃO
78.558
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
31.764
TRABALHADOR DE SAÚDE
DR
FATOR DE CORREÇÃO
25.350
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
81.048
INDÍGENAS - ADOLESC 12 A 17
D2
FATOR DE CORREÇÃO
4.980
TOTAL
221.700
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
N° DE DOSES
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS - INDÍGENAS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
19.727
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
TOTAL
3.927
23.654
DOSES RECEBIDAS – JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
DR
FATOR DE CORREÇÃO
TOTAL
N° DE DOSES
18.990
18.990
*O montante das doses é o somatório das 65 a 68ª Pautas de Distribuição do Ministério da Saúde. Informamos que o estoque de
doses ficará no PNI Estadual para controle de perdas e volume de estoque nos municípios, como revisão e atualização semanal.
Art. 3º - Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.798.823 doses de vacinas contra
a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.273.890 da Pfizer/BioNTech e 193.260 da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos,
de acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos
ou mais institucionalizadas
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas
o TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para COVID-19.
§1º - As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
População
Grupos Prioritários
Cobertura
D1
Status
Cobertura
D2
Data D1
Data D2
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
Observação
Recife, 22 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE