DOEPE 24/12/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII Ć NÀ 242
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 706/DGP-9, de 17 de Dezembro de 2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e
seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, os policiais militares que se
seguem: ao posto de CEL PM, os TC PM Mat. nº 920457-1 Saulo Sitônio e 920518-7 Rodolfo Eduardo Rodrigues Wanderley; e ao posto
de 1º TEN PM, o 2º TEN PM Mat. 920027-4 Francisco Romero da Silva. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação
no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados
militares, impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
SEI nº 3900000065.003507/2021-93.
Nº 707/DGP-9, de 17 de Dezembro de 2021. EMENTA: ERRATA. Portaria do Comando Geral da PMPE Nº 684/DGP9, de 15DEZ21,
Publicado no DOE nº 236, de 16DEZ21. Onde se lê: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idadelimite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/PGE nº 083/2020
e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, ...;à contar de 16 de Novembro de 2021,
o CB PM, Mat. nº 28541-5 José Ivanildo Leite da Silva,… Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido
a respectiva idade-limite, conforme o art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. I, e § 6, da lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13, Parecer/
PGE nº 083/2020 e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, ...;à contar de 16 de
Novembro de 2021, o CB PM, Mat. nº 28514-5 José Ivanildo Leite da Silva,… SEI nº 3900000065.003507/2021-93.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Nº 708 - DGP3, 20 de dezembro de 2021. EMENTA: DESLIGA POLICIAL MILITAR DO SERVIÇO ATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO POR FALECIMENTO. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994 e considerando o que restou apurado na Sindicância
instaurada pela Portaria nº 021/2021 – PMPE – DIRESP – CPAdm – SSCOR, de 14 de outubro de 2021 (SEI: 3900035932.000305/202116, SIGPAD: 2021.8.1.003291), cujos autos e solução também constam no Processo SEI 3900035932.000305/2021-16, noticiando que
no dia 20 de outubro de 2021 foi dado por encerradas as providências de salvamento do SD PM Mat. 121.764-0/1ºBPTran - JONATHAN
SANTANA DO NASCIMENTO, RG 60284, filho de Maria Goretti da Silva Santana e de Inaldo Francisco do Nascimento, tendo o
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco encerrado oficialmente as buscas ao corpo do referido policial militar, até então tido como
extraviado - conforme Portaria do Comando Geral da PMPE nº 630 - DGP3, 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco do dia 13 de novembro de 2021; considerando que § 2º do art. 117 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de
1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco) disciplina que em caso de naufrágio, sinistro aéreo, catástrofe, calamidade
pública ou outros acidentes oficialmente reconhecidos o extravio ou o desaparecimento do policial militar da ativa será considerado como
falecimento, para fins estatutários/legais, tão logo sejam esgotados os prazos máximos de possível sobrevivência ou quando se deem
por encerradas as providências de salvamento; R E S O L V E: I - Desligar do serviço ativo da Polícia Militar de Pernambuco o SD PM
Mat. 121.764-0/1ºBPTran - JONATHAN SANTANA DO NASCIMENTO, com base no art. 116 c/c o § 2º do art. 117 da Lei nº 6.783, de
16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), a contar do dia 20 de outubro de 2021; II - DGP-1, DGP-2,
DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; III - Publique-se e registre-se.
SEI nº 3900035932.000305/2021-16.
Nº 709, de 20 de dezembro de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do
Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 117660-9/DTEC - Paulo VICTOR Silva da Hora, filho de Maria Cristina da Silva e de Manoel
Marcelo Eloy da Hora, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Diretor de Tecnologia deverá
proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial
militar licenciado, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no
Processo SEI 3900000262.001060/2021-91 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria
Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2,
DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se.
SEI nº 3900000262.001060/2021-91.
Nº 712, de 21 de dezembro de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589, de
16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 20 de dezembro de 2021, com fundamento
do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat. 110204-4/BPGd
– William José da Silva, filho de Grinauria Maria da Costa Silva e de José Severino da Silva, em virtude de ter tomado posse, por meio
de concurso público, em cargo público civil permanente de Assistente em Administração na Universidade Federal de Pernambuco,
conforme informação contida no Processo SEI 3900036046.000615/2021-80; II – O Comando do BPGd deverá proceder o recolhimento
da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para
Reserva não Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar
no Processo SEI 3900036046.000615/2021-80 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria
Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2,
DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se.
SEI nº 3900036046.000615/2021-80.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 6291 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 38.160 de
09.05.2012, RESOLVE: Designar ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, mat. 256.352-5, para exercer a função de Assistente de
Gestão da ETE José Alencar Gomes da Silva, jornada Integral, município de Paulista-PE, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as
gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de
11 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6292 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, KECIA MAYANNE
LOPES PEREIRA, mat. 394.530-8, da função de Diretor da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município de Araripina,
GRE Sertão do Araripe, a partir de 01 de dezembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6293 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MIRELLY MOURA FEIJO
DE FIGUEIREDO, mat. 275.274-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município
de Araripina, GRE Sertão do Araripe, a partir de 01 de dezembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6294 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar MIRELLY MOURA FEIJO DE FIGUEIREDO,
mat. 275.274-3, para exercer a função de Diretor da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município de Araripina, GRE
Sertão do Araripe, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6295 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar MARIA DO SOCORRO SANTOS MACHADO ANDRADE, mat. 256.416-5, para exercer a função de
Assistente de Gestão da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município de Araripina, GRE Sertão do Araripe, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de dezembro de 2021.
Recife, 24 de dezembro de 2021
PORTARIA SEE Nº 6296 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, KECIA MAYANNE LOPES
PEREIRA, mat. 394.530-8, da função de Diretor da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município de Araripina, GRE Sertão
do Araripe, a partir de 01 de dezembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6297 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MIRELLY MOURA FEIJO
DE FIGUEIREDO, mat. 275.274-3, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município
de Araripina, GRE Sertão do Araripe, a partir de 01 de dezembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6298 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da
LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar MIRELLY MOURA FEIJO DE FIGUEIREDO,
mat. 275.274-3, para exercer a função de Diretor da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município de Araripina, GRE
Sertão do Araripe, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 01 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6299 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de
04.01.2013, RESOLVE: Designar MARIA DO SOCORRO SANTOS MACHADO ANDRADE, mat. 256.416-5, para exercer a função de
Assistente de Gestão da EREM Luiz Gonzaga Duarte, jornada Semi-integral, município de Araripina, GRE Sertão do Araripe, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 6300 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ALDENICE GUEDES DA
SILVA, matrícula nº 240.993-3, da função de Diretor da Escola Manuel de Bastos Tigre, Município de Paulista, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 30 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 6301 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ADAULINDA CLAUDIA
DO NASCIMENTO, matrícula nº 177.140-0, para a função de Diretor da Escola Manuel de Bastos Tigre, Município de Paulista, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021, ficando dispensada da função de Diretor
Adjunto da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 6302 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 45.544 de
08.01.2018, RESOLVE: Designar MACILENE FREITAS SILVA DE PAULA GOMES, mat. 250.848-6, para exercer a função de Assistente
de Gestão da EREM Creusa de Freitas Cavalcanti, jornada Integral, município de Macaparana, GRE Mata Norte - Nazaré, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 01 de novembro de 2021.
PORTARIA SEE N° 6303 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ADEMARA MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 141.357-0, da função de Diretor da Escola Ministro João Alberto, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6304 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ADRIANO MARTINS
DA SILVA, mat. 241.702-2, da função de Diretor da EREM Frei Romeu Peréa, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metropolitana Sul, a partir de 03 de dezembro de 2021. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa
de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6305 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e
art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar MANUELA BONIFACIO DE
ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, para exercer a função de Diretor da EREM Frei Romeu Peréa, jornada Integral, município de Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul,, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor
de escola de grande porte, a partir de 03 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6306 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, SELMA MARIA DE LIMA
SOUZA, mat. 189.270-3, da função de Diretor da EREM Antônio Gomes de Lima, jornada Semi-integral, município de Calumbi, GRE
Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir de 06 de dezembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6307 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA DE
ARAUJO, mat. 250.275-5, da função de Assistente de Gestão da EREM Antônio Gomes de Lima, jornada Semi-integral, município de
Calumbi, GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, a partir de 06 de dezembro de 2021. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6308 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 39.039 de 04.01.2013, RESOLVE: Designar MARIA CRISTINA DE ARAUJO, mat.
250.275-5, para exercer a função de Diretor da EREM Antônio Gomes de Lima, jornada Semi-integral, município de Calumbi, GRE Sertão
do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de
escola de grande porte, a partir de 06 de dezembro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 6309 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a
pedido, MASSILON FRAGOSO DE FREITAS, mat. 263.298-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Maximiano Accioly Campos,
jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de 03 de janeiro de 2022. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE Nº 6310 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei
nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 34.241 de
23.11.2009, RESOLVE: Designar LEMNISCATA BEZERRA FLORENCIO, mat. 379.000-2, para exercer a função de Assistente de
Gestão da ETE Maximiano Accioly Campos, jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindolhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 03 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 23 DE 12 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6311 - Remover ANDRÉ LUIZ MARANHÃO PORTO DA SILVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.760-0, para a CEJA Valdemar de Oliveira,
Sto. Amaro, com 75 h/a mensais de Matemática, permanecendo na Escola Caio Pereira, com 75 h/a mensais, ambas na GRE Recife
Norte, a partir de 25.10.2021. 1400005293.004370/2021-10.
Nº6312 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pro tempore, QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS
SANTOS, Prof. LPE, II, C, mat. 239.992-0, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de
02.01.2021. 1400005541.000380/2021-07.
Nº 6313 - Dispensar JORGE GOMES FALCÃO NETO, Prof. LPE, I, D, mat. 350.598-7, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado na referida Escola, com 200 h/a mensais de História, a partir de
08.12.2021. 1400005565.003752/2021-71.
Nº 6314 - Localizar ROBERTA ERLA NASCIMENTO DE ALMEIDA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.984-0, na Esc. EREM Dr. Anthenor Guimarães,
Barreiros, GRE Palmares, com 150 h/a mensais na disciplina de Português, a partir de 01/01/21. 1400005365.001601/2021-34.
Nº 6315 - Remover MIRIAN BARBOSA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 303.106-3, para a EREM Francisco de
Paula Correia de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 09.11.2021. 1400005565.003741/2021-91.
Nº6316 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês de MARIA SELMA DE BRITO, Prof. LPE, II, A, mat. 261.043-4, localizado
na Esc. Estadual de Alternância, Petrolina, a partir de 20.10.2021. 1400005706.003878/2021-93.