DOEPE 24/12/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
PORTARIA SERES Nº 842 de 23 de dezembro de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
PROCESSO
0012900037.001879/2021-31
0012900027.004386/2021-71
NOME
JOSÉ AURIDES SILVA BARROS
ROGÉRIO CÉSAR DE LIMA SILVA
MATRÍCULA
208.860-6
179.906-1
VIGÊNCIA
06/12/2021
15/12/2021
PORTARIA SERES de 23 de dezembro de 2021.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 843/2021 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 323/2016, do senhor EDUARDO FELIPE DA SILVA
FERREIRA, matrícula nº 373.927-9, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 16/12/2021, conforme processo SEI nº
006416/2021-72 de 22.12.2021 – GABINETE, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
Nº 844/2021 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 002/2020, da senhora TEREZA CRISTINA R NASCIMENTO,
matrícula nº 399.538-0, ASSISTENTE SOCIAL, a partir de 23/12/2021, conforme processo SEI nº 002906/2021-13 de 23.12.2021 –
PJALLB, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000396/2020-19 – CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA companheira do servidor falecido
LEONARDO DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento do 13º salário proporcional, em razão do falecimento do
servidor, conforme Nota Técnica nº 375/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 31/03/2020.
Requerimento SEI nº 0012900047.000404/2020-27 – THEO BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO DE
MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento do 13º salário proporcional, em razão do falecimento do servidor, conforme
Nota Técnica nº 373/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 31/03/2020.
Requerimento SEI nº 0012900047.000423/2020-53 – MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento do 13º salário proporcional, em razão do falecimento do servidor,
conforme Nota Técnica nº 374/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 31/03/2020.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000397/2020-63 – CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA companheira do servidor falecido
LEONARDO DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento das férias proporcionais, em razão do falecimento do
servidor, conforme Nota Técnica nº 378/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 02/04/2020.
Requerimento SEI nº 0012900047.000405/2020-71 – THEO BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO DE
MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento das férias proporcionais, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 376/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 02/04/2020.
Requerimento SEI nº 0012900047.000424/2020-06 – MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento das férias proporcionais, em razão do falecimento do servidor, conforme
Nota Técnica nº 377/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 02/04/2020.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 30 DE JUNHO DE 2021
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000435/2020-88 – CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA companheira do servidor falecido
LEONARDO DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, deferido, o pedido de conversão da Licença-Prêmio em pecúnia, em razão do
falecimento do servidor, conforme Nota Técnica nº 103/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 30/06/2021.
Requerimento SEI nº 0012900047.000441/2020-35 – THEO BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, deferido, o pedido de conversão da Licença-Prêmio em pecúnia, em razão do falecimento do
servidor, conforme Nota Técnica nº 102/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 30/06/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 30 DE JUNHO DE 2021
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000438/2020-11 – MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pedido de conversão da Licença-Prêmio em pecúnia, em razão do falecimento do
servidor, conforme Nota Técnica nº 104/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 30/06/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 29 DE JUNHO DE 2021
SALDO DE DIAS TRABALHADOS - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000427/2020-31 – MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pedido do pagamento de saldo de dias, em razão do falecimento do servidor,
conforme Nota Técnica nº 250/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 29/06/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 30 DE JUNHO DE 2021
SALDO DE DIAS TRABALHADOS - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000395/2020-74 – CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA companheira do servidor falecido
LEONARDO DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, deferido, o pedido do pagamento de saldo de dias, em razão do falecimento do
servidor, conforme Nota Técnica nº 226/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 30/06/2021.
Requerimento SEI nº 0012900047.000406/2020-16 – THEO BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO DE
MOURA LAGO, mat. 186.381-9, deferido, o pedido do pagamento de saldo de dias, em razão do falecimento do servidor, conforme
Nota Técnica nº 227/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 30/06/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 22 DE ABRIL DE 2020
PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000408/2020-13 – THEO BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO DE
MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento do auxilio funeral, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 387/2020 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 22/04/2020.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000425/2020-42 – MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, deferido, o pagamento do auxilio funeral, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 056/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 26/01/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000398/2020-16 – CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA companheira do servidor falecido
LEONARDO DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento do auxilio funeral, em razão do falecimento do servidor,
conforme Nota Técnica nº 176/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000350/2020-08 – CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA companheira do servidor falecido
LEONARDO DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, deferido, o pagamento da indenização por morte natural, em razão do falecimento
do servidor, conforme Nota Técnica nº 518/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 06/12/2021.
Requerimento SEI nº 0012900047.000350/2020-08 – THEO BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO DE
MOURA LAGO, mat. 186.381-9, representado por sua genitora CLAUDIA MARIA BORGES LIRA BEZERRA, deferido, o pagamento
da indenização por morte natural, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota Técnica nº 518/2021 – Apoio Técnico Jurídico
GGP/SERES, de 06/12/2021.
INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.000350/2020-08 – MATHEUS BEZERRA DE MOURA LAGO filho do servidor falecido LEONARDO
DE MOURA LAGO, mat. 186.381-9, indeferido, o pagamento da indenização por morte natural, em razão do falecimento do servidor,
conforme Nota Técnica nº 518/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 06/12/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.001548/2021-81 – MARIA EDUARDA OLIVEIRA SILVA filha do servidor falecido ADRIANO MELO
DA SILVA, mat. 179.350-0, deferido, o pagamento do 13º salário proporcional, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 457/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 29/10/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.001550/2021-51 – MARIA EDUARDA OLIVEIRA SILVA filha do servidor falecido ADRIANO MELO
DA SILVA, mat. 179.350-0, indeferido, o pagamento das férias proporcionais, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 462/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 03/11/2021.
Ano XCVIII Ć NÀ 242 - 7
NOTA TÉCNICA SERES, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
SALDO DE DIAS TRABALHADOS - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.001553/2021-94 – MARIA EDUARDA OLIVEIRA SILVA filha do servidor falecido ADRIANO MELO
DA SILVA, mat. 179.350-0, deferido, o pedido do pagamento de saldo de dias, em razão do falecimento do servidor, conforme Nota
Técnica nº 460/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 03/11/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - DEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.001551/2021-03 – MARIA EDUARDA OLIVEIRA SILVA filha do servidor falecido ADRIANO MELO
DA SILVA, mat. 179.350-0, deferido, o pedido de conversão da Licença-Prêmio em pecúnia, em razão do falecimento do servidor,
conforme Nota Técnica nº 463/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 03/11/2021.
NOTA TÉCNICA SERES, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL - INDEFERIDO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Requerimento SEI nº 0012900047.001552/2021-40 – MARIA EDUARDA OLIVEIRA SILVA filha do servidor falecido ADRIANO MELO
DA SILVA, mat. 179.350-0, indeferido, o pagamento da indenização por morte natural, em razão do falecimento do servidor, conforme
Nota Técnica nº 526/2021 – Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 15/12/2021.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
Portaria Nº 87, 23 de Dezembro de 2021
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário abaixo:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA DA RESCISÃO:
81/2021; 423.230-5; PATRÍCIA BARBOSA MACIEL FEITOSA; Coordenador(a) do Sistema de Controle Social; RMR; a partir de 22 de
de dezembro de 2021.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 23/12/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5647 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty,
Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do Comitê
Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente, em todo
o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa permanência,
população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças de segurança
e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e gestantes e
puérperas;
IV - Ofício Circular SIDI Nº 88/2021, Recife, 21 de dezembro de 2021, 63ª Distribuição Vacina COVID-19.
RESOLVEM:
Art. 1º- Pactuar a a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/
Cominarty, Astrazenica/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- Das 220.704 doses da Vacina Pfizer/Cominarty e 5.515 doses de Vacinas Atrazzeneca e 111.955 doses da Vacina Janssen, serão
distribuídas conforme quadro abaixo:
DOSES RECEBIDAS - VACINAS PFIZER/COMINARTY
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
REFORÇO 18+
DR
FATOR DE CORREÇÃO
ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS
D1
FATOR DE CORREÇÃO
TRABALHADOR DE SAÚDE
DR
FATOR DE CORREÇÃO
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
87.900
40.596
25.032
67.176
TOTAL
220.704
DOSES RECEBIDAS - VACINAS ASTRAZENECA/FIOCRUZ
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
D2
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
5.515
TOTAL
5.515
DOSES RECEBIDAS - JANSSEN
GRUPOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS
DOSE
PERCENTUAL (%)
PESSOAS A SEREM VACINADAS 18 A 59 ANOS
DR
FATOR DE CORREÇÃO
N° DE DOSES
111.955
TOTAL
111.955
*O montante das doses é o somatório das 71 a 72ª Pautas de Distribuição do Ministério da Saúde. Informamos que o estoque de
doses ficará no PNI Estadual para controle de perdas e volume de estoque nos municípios, como revisão e atualização semanal.
Art. 3º- Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, até o momento, Pernambuco já recebeu 16.911.073 doses de vacinas contra a
Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.287.253 da Coronavac/Butantan, 7.273.890 da Pfizer/BioNTech
e 305.510+ da Janssen. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para rede estadual e municípios pernambucanos, de
acordo com o quadro abaixo:
QUADRO DE DOSES DISTRIBUÍÇÃO
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com
60 anos ou mais
institucionalizadas
Pessoas com
deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas
vivendo em terras
indígenas
Trabalhadores de
saúde
Pessoas de 90 anos
ou mais
Pessoas de 85 a 89
anos
População Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
Status
Cobertura
D2
Data
D1
Data
D2
2462
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
130
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
26021
100%
Esquema
completo
100%
18/01/2021
18/01/2021
294095
100%
100%
09/06/2021
21/09/2021
37376
100%
100%
25/01/2021
08/04/2021
54356
100%
100%
25/01/2021
25/01/2021
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Observação