DOEPE 30/12/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII Ć NÀ 245
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.521-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/12/2021 (19465078), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 123/2021 (20025311):
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 3.497-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
0040100035004568/2021-95
FLÁVIO ALAN DIAS
BESERRA
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.001459/2021-53
9951
Silvia Maria
Fernandes da Silva
Assistente de Saneamento
e Gestão - Técnica
Operacional de
Saneamento
COMPESA
10 (dez) horas semanais
até 07 de dezembro de
2023.
Nº 3.522-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 05/12/2021 (19360677), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 76/2021 (20043833):
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
Recife, 30 de dezembro de 2021
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
10.682-8
ANALISTA EM GESTÃO
PREVIDENCIARIA
FUNAPE
31/12/2021
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001430/2021-71 243.372-9
Oriana Enes
Peixoto Guimarães
Professor
SEE
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 3.498-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Andréa Carla Batista da Silva Farias, matrícula nº 363.446-9,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 21.12.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.499-Colocar à disposição do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE,
a servidora Érica Marques Bezerra, matrícula nº 2562, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 3.500-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, da servidora Cristiane Lopes da Silva, matrícula
nº 302.689-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 13.01.2020 até 31.12.2021.
Nº 3.501-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Casinhas, da servidora Maria Auxiliadora Arruda da Silva, matrícula
nº 189.283-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.502-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ingazeira, do servidor Luiz Sérgio Almeida Castelo Branco, matrícula
nº 301.718-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios a partir de 02.01.2018 até
31.12.2021.
Nº 3.503-Considerar autorizada determinação de exercício na Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, da
servidora da Prefeitura Municipal do Recife, Aucilene Alice da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 19.09.2017 até 31.12.2017.
Nº 3.504-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Sanchirles da Costa
Silva, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
03.02.2014 até 31.12.2020.
Nº 3.505-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Sílvio Rogério Moura
de Araújo, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2020 e 2021.
Nº 3.506-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Macilene Freitas Silva
de Paula Gomes, da Prefeitura Municipal de Macaparana, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.507-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, dos servidores Flaviano de
Carvalho Callou, matrícula nº 306.881-1, e Josecarlos Emanuel Magalhães Marins, matrícula nº 271.473-6, da Secretaria de Educação e
Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 3.508-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, da servidora Zenilda Gomes dos Santos Leite
Lima, matrícula nº 164.893-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018, 2019,
2020 e 2021.
Nº 3.509-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Mônica da Silva Marques Morato, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 3.510-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Cássia
Rúbia Oliveira Silva, da Prefeitura Municipal de Xexéu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2012.
Nº 3.511-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
do Socorro de Barros, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 3.512-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Eterilda de Amorim Borba Assis do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, à disposição deste Governo, com ônus
para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 3.513-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Edcarla
de Paula Barbosa da Silva, da Prefeitura Municipal de Casinhas, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.514-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Barreiros, Marcus Vinícius da Silva, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 3.515-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Cedro, Aldenir Raimundo dos Santos e Valdeanio Alves Leite, à
disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até a partir de 15.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 3.516-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Garanhuns, Silvio Leandro Alves da Silva, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.11.2021 até
31.12.2021.
Nº 3.517-Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, do servidor Jeú Delmondes de Carvalho, matrícula nº 9636-9, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 3.518-Prorrogar a cessão dos servidores, empregados e militares cedidos no âmbito interno do Poder Executivo Estadual, até
31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 3.519-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor João Filipe da Silva Brayner dos Santos, matrícula nº 102.827-8, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 3.520-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor Elonaldo Almeida Silva Júnior, matrícula nº 115.558-0, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Carga horária a ser
reduzida
16 (dezesseis) horasaula diurnas semanais até
04 de dezembro de 2023
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 500 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0534/2021 da Procuradoria Consultiva (19984319), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 3900037135.000058/2019-46 (15225747), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 132, de 12/07/2021 (15244469), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte acidental em serviço do ex-militar JOSÉ TEOFILO DOS SANTOS, Soldado PM,
matrícula nº 108911-0, ocorrida em 02 de agosto de 2019;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/3 (um terço), aos dependentes habilitados do referido ex-militar: Mirlene Maria Honorato dos Santos, Hiago Teófilo Honorato Santos e
Isadora Teófilo Honorato Santos, respectivamente, viúva e filhos.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delega
pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 264/2021, de 27/12/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900035004467/2021-72
SERVIDOR
Eliandro Herculano da Silva
MATRÍCULA
345.673-0
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 265/2021, de 27/12/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0012900145001255/2021-56
SERVIDOR
Aline Oliveira Cavalcante Serpa
MATRÍCULA
345.450-9
ÓRGÃO
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2723 do dia 04.10.2021, publicada no DOE de 05.10.2021, no que concerne ao servidor Greibson
Vagner Ribeiro, matrícula nº 383.981-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Leia-se: ...a partir de 02.02.2021 até 31.12.2021.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho
Em, 28/12/2021:
LICENÇA PRÊMIO GOZO
Processo SEI nº 1700000030.001913/2021-68, Cleilton Vieira dos Santos, matrícula nº 113.022-6, 02 (dois) meses de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 03/01/2022.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
(ANEXO DA PORTARIA SECULT nº 027/2021, de 21 de dezembro de 2021)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES E PESSOAS FÍSICAS PARA FORMAÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL QUE INDICARÁ
OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL-CEPPC/PE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CONFORME DEFINIDO NA PORTARIA SECULT-PE Nº
027/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.430, de 22
de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n°41.778, de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de setembro
de 2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao procedimento eleitoral para a eleição dos representantes
da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE, no período 2022 a 2024,
observadas as disposições Constitucionais e demais normas aplicáveis. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - 1.1. Este Edital
estabelece normas para a realização do processo eleitoral com a finalidade de escolher os representantes titulares e suplentes da
sociedade civil, membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural-CEPPC/PE, para o período de 2022 a 2024, de
acordo com os critérios estabelecidos nos Arts. 2º e 3º da Lei Estadual n° 15.430/2014. 1.2. O processo eletivo de que trata este Edital
ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em duas etapas: 1.2.1. Inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de
cada segmento, conforme detalhado nos itens “3” e “4” deste Edital; 1.2.2. Realização de 01 (um) fórum setorial, por segmento, para
eleição de 01 (um)conselheiro titular e respectivo suplente, conforme item “1.3” deste Edital. 1.3. Os Fóruns setoriais ou específicos serão
divididos em segmentos, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.778/2015, como segue: a) Arquitetura, Urbanismo, Geografia e
Engenharia; b) Arqueologia, História e Museologia; c) Antropologia, Sociologia e Turismo; d) Movimentos sociais de urbanismo e de meioambiente; e) Centros de Documentação e Memória: Arquivos, Bibliotecas, Espaços de Memória e Museus; f) Comunidades tradicionais
e /ou religiosas, costumes, saberes e formas de expressão; e g) Expressões culturais de Pernambuco registradas como Patrimônio
Cultural Imaterial. 2. DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL - 2.1. O processo eleitoral previsto neste Edital será coordenado
e acompanhado por uma Comissão Eleitoral específica, conforme previsto nos Arts. 2º e 3º da Portaria SECULT–PE nº027, de 21 de
dezembro de 2021. 2.2. Considerando o momento de pandemia da Covid-19 (coronavírus), de conhecimento público e notório, e os
riscos inerentes às reuniões e/ou fóruns presenciais, as inscrições/habilitações e os fóruns eletivos de segmentos culturais serão
realizados exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no sítio eletrônico https://prosas.com.br/editais, sendo que
para facilitar a linguagem a ser utilizada nos tópicos seguintes, denominaremos a ferramenta aqui mencionada de “modo virtual”. 3. DA