DOEPE 31/12/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII Ć NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
borracha alveolar - NCM 4008.11.00; retentor de borracha alveolar - NCM 4008.11.00; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida sem acessórios - NCM 4009.11.00; tubo de borracha vulcanizada não endurecida sem acessórios - NCM 4009.11.00; mangueira de
borracha vulcanizada não endurecida, não reforçada com acessórios com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 mpa - NCM
4009.12.10; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida não reforçada com acessórios - NCM 4009.12.90; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida reforçada com metal sem acessórios com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 mpa - NCM
4009.21.10; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida reforçada com metal sem acessórios - NCM 4009.21.90; mangueira de
borracha vulcanizada não endurecida reforçada com matérias têxteis, sem acessórios - NCM 4009.31.00; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida reforçada com matérias têxteis, com acessórios - NCM 4009.32.90; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida reforçada sem acessórios - NCM 4009.41.00; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida reforçada com acessórios
com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 mpa - NCM 4009.42.10; mangueira de borracha vulcanizada não endurecida reforçada com acessórios - NCM 4009.42.90; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm - NCM 4010.31.00; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas,
com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm - NCM 4010.32.00; correia de transmissão sem fim, de
seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm - NCM 4010.33.00; correia
de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240
cm - NCM 4010.34.00; correia de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a
150 cm - NCM 4010.35.00; correia de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm - NCM 4010.36.00; correia de transmissão sem fim - NCM 4010.39.00; anel de borracha alveolar - NCM 4016.10.10;
bucha de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; vedação de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; junta de borracha alveolar - NCM
4016.10.10; flange de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; régua roda guia de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; tampa de borracha
alveolar - NCM 4016.10.10; coxim de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; jogo anel de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; jogo vedação de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; jogo junta de borracha alveolar - NCM 4016.10.10; vedação de borracha alveolar - NCM
4016.10.90; jogo anel de borracha alveolar - NCM 4016.10.90; anel de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.93.00; bucha
de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.93.00; vedação de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.93.00; junta
de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.93.00; flange de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.93.00; kit cilíndrico de borracha alveolar - NCM 4016.93.00; anel o-ring de borracha alveolar - NCM 4016.93.00; jogo anel de borracha alveolar - NCM
4016.93.00; jogo vedação de borracha alveolar - NCM 4016.93.00; jogo junta de borracha alveolar - NCM 4016.93.00; luva guia de borracha alveolar - NCM 4016.93.00; guarnição de borracha alveolar - NCM 4016.93.00; retentor de borracha vulcanizada não endurecida
- NCM 4016.93.00; selo de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; sapata de borracha vulcanizada não endurecida NCM 4016.99.90; coxim de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; tampa de borracha vulcanizada não endurecida NCM 4016.99.90; tapete de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; suporte de borracha vulcanizada não endurecida
- NCM 4016.99.90; borda de vedação de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; canaleta de borracha vulcanizada não
endurecida - NCM 4016.99.90; espaçador de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; tubo de borracha vulcanizada não
endurecida - NCM 4016.99.90; guarnição de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; arruela de borracha vulcanizada
não endurecida - NCM 4016.99.90; bucha de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; kit volante de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; protetor de borracha vulcanizada não endurecida - NCM 4016.99.90; protetor de borracha endurecida - NCM 4017.00.00; anel de borracha endurecida - NCM 4017.00.00; junta de cortiça - NCM 4504.90.00; junta - NCM 6812.99.10;
junta - NCM 6812.99.90; junta de amianto - NCM 6813.20.00; guarnição de amianto - NCM 6813.20.00; placa de fricção de amianto - NCM
6813.20.00; pastilha sem amianto - NCM 6813.81.10; pastilha freio - NCM 6813.81.10; guarnição sem amianto - NCM 6813.81.90; placa
de fricção sem amianto - NCM 6813.81.90; lona de freio - NCM 6813.81.90; sapata do freio - NCM 6813.81.90; disco de embreagem NCM 6813.89.10; disco do freio - NCM 6813.89.10; disco de fricção - NCM 6813.89.10; revestimento do freio - NCM 6813.89.10; guarnição de embreagem - NCM 6813.89.10; trava do comando final - NCM 6813.89.10; pastilha de fricção - NCM 6813.89.90; disco separador
- NCM 6813.89.90; placa de transmissão - NCM 6813.89.90; para brisas - NCM 7007.11.00; vidro temperado - NCM 7007.11.00; para
brisas - NCM 7007.19.00; vidro temperado - NCM 7007.19.00; espelho retrovisor - NCM 7009.10.00; jogo de espelho retrovisor - NCM
7009.10.00; espelho retrovisor não emoldurados - NCM 7009.91.00; jogo de espelho retrovisor não emoldurados - NCM 7009.91.00; espelho retrovisor emoldurados - NCM 7009.92.00; jogo de espelho retrovisor emoldurados - NCM 7009.92.00; tubo de ferro fundido - NCM
7303.00.00; conexão de ferro fundido - NCM 7303.00.00; tubo de aço não ligado - NCM 7304.29.10; tubo revestimento - NCM 7304.29.10;
tubo de aço não revestido - NCM 7304.31.10; tubo estirado ou laminado não revestido - NCM 7304.31.10; tubo estirado ou laminado NCM 7304.31.90; tubo de aço não revestido - NCM 7304.31.90; tubo não revestido, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm - NCM
7304.39.10; tubo revestido, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm - NCM 7304.39.20; tubo - NCM 7306.90.90; flange de aço NCM 7307.91.00; conexão de aço - NCM 7307.91.00; cotovelos de aço - NCM 7307.92.00; curva de aço - NCM 7307.92.00; luva de aço
- NCM 7307.92.00; conexão de aço - NCM 7307.99.00; terminal de aço - NCM 7307.99.00; adaptador de aço - NCM 7307.99.00; prolongador de aço - NCM 7307.99.00; corrente de rolos - NCM 7315.11.00; corrente de elos articulados - NCM 7315.11.00; corrente de transmissão - NCM 7315.12.10; corrente de transmissão - NCM 7315.12.90; elos de corrente - NCM 7315.19.00; pino de corrente - NCM
7315.19.00; emenda de corrente - NCM 7315.19.00; redução corrente - NCM 7315.19.00; parafuso não perfurante, de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM
7318.15.00; parafusos, de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento,
próprio para trava de dentes - NCM 7318.15.00; porca, de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo
de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.16.00; bujão, de aço médio carbono, com processo de fabricação
em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.19.00; prisioneiro, de aço médio
carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM
7318.19.00; arruela de pressão, de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.21.00; arruela de segurança, de aço médio carbono, com processo de fabricação em
cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.21.00; arruela de encosto, de aço médio
carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM
7318.22.00; arruela delisa de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento,
próprio para trava de dentes - NCM 7318.22.00; anel trava de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.22.00; chaveta de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.24.00; contra pino de aço
médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes NCM 7318.24.00; anel de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento,
próprio para trava de dentes - NCM 7318.29.00; anel trava de aço médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.29.00; pino trava de aço médio carbono, com processo de
fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes - NCM 7318.29.00; bujão de aço
médio carbono, com processo de fabricação em cementação e processo de fabricação sem tratamento, próprio para trava de dentes NCM 7318.29.00; mola helicoidal cilíndrica - NCM 7320.20.10; mola - NCM 7320.20.90; tampa de aço não maleável - NCM 7325.10.00;
colar de aço não maleável - NCM 7325.10.00; tampa de aço - NCM 7325.99.10; colar de aço - NCM 7325.99.10; alavanca de aço - NCM
7325.99.10; bucha de aço - NCM 7325.99.10; suporte metálico de fixação - NCM 7326.19.00; plug metálico - NCM 7326.19.00; carcaça
de aço - NCM 7326.19.00; braçadeira de aço - NCM 7326.19.00; acoplamento da transmissão utilizado em bulldozers - NCM 7326.19.00;
calço de aço utilizado em bulldozers - NCM 7326.19.00; acoplamento da transmissão utilizado em bulldozers - NCM 7326.19.00; anel de
proteção em aço comercialmente conhecido como sede válvula utilizado no motor a diesel - NCM 7326.19.00; coxim em aço - NCM
7326.19.00; clip em aço - NCM 7326.90.90; espaçador em aço - NCM 7326.90.90; bucha de aço - NCM 7326.90.90; suporte de aço - NCM
7326.90.90; casquilho de aço - NCM 7326.90.90; tira de bronze - NCM 7407.29.29; calço de bronze - NCM 7407.29.29; arruela de cobre
- NCM 7415.21.00; bucha de cobre - NCM 7415.29.00; ferrolho - NCM 8301.40.00; fechadura - NCM 8301.40.00; chave apresentada
isoladamente - NCM 8301.70.00; guarnição para portas - NCM 8302.49.00; amortecedor para portas - NCM 8302.49.00; biela para motores a gasolina - NCM 8409.91.11; bloco de cilindro para motores a gasolina - NCM 8409.91.12; cabeçote para motores a gasolina - NCM
8409.91.12; cárter para motores a gasolina - NCM 8409.91.12; válvula de admissão para motores a gasolina - NCM 8409.91.14; válvula
de escape para motores a gasolina - NCM 8409.91.14; coletor de admissão para motores a gasolina - NCM 8409.91.15; coletor de escape para motores a gasolina - NCM 8409.91.15; anel de segmento para motores a gasolina - NCM 8409.91.16; guia de válvula para motores a gasolina - NCM 8409.91.17; carburador para motores a gasolina - NCM 8409.91.18; pistão para motores a gasolina - NCM
8409.91.20; embolo para motores a gasolina - NCM 8409.91.20; camisa de cilindro para motores a gasolina - NCM 8409.91.30; sede para
motores a gasolina - NCM 8409.91.90; acoplamento para motores a gasolina - NCM 8409.91.90; componente hidráulico para motores a
gasolina - NCM 8409.91.90; distribuidor de combustível para motores a gasolina - NCM 8409.91.90; espaçador para motores a gasolina
- NCM 8409.91.90; bloco de cilindro para motores a diesel - NCM 8409.99.12; cárter para motores a diesel - NCM 8409.99.12; válvula de
admissão para motores a diesel - NCM 8409.99.14; válvula de escape para motores a diesel - NCM 8409.99.14; coletor de admissão para
motores a diesel - NCM 8409.99.15; coletor de escape para motores a diesel - NCM 8409.99.15; guia de válvula para motores a diesel NCM 8409.99.17; pistão para motores a diesel de diâmetro igual ou superior a 200 mm - NCM 8409.99.21; embolo para motores a diesel
- NCM 8409.99.21; pistão para motores a diesel - NCM 8409.99.29; embolo para motores a diesel - NCM 8409.99.29; camisa de cilindro
para motores a diesel - NCM 8409.99.30; biela para motores a diesel de peso igual ou superior a 30 k - NCM 8409.99.41; biela para
motores a diesel - NCM 8409.99.49; cabeçote para motores a diesel de diâmetro igual ou superior a 200 mm - NCM 8409.99.51; cabeçote para motores a diesel - NCM 8409.99.59; bico injetor para motores a diesel de diâmetro igual ou superior a 20 mm - NCM 8409.99.61;
bico injetor para motores a diesel - NCM 8409.99.69; anel de segmento para motores a diesel de diâmetro igual ou superior a 200 mm NCM 8409.99.71; anel de segmento para motores a diesel - NCM 8409.99.79; camisa de cilindro soldada para cabeçotes, de diâmetro
igual ou superior a 200 mm para motores a diesel - NCM 8409.99.91; camisa de cilindro soldada para cabeçotes para motores a diesel NCM 8409.99.99; carcaça de motor para motores a diesel - NCM 8409.99.99; tubo de suprimento de combustível para motores a diesel
- NCM 8409.99.99; coletor de combustível para motores a diesel - NCM 8409.99.99; freio de motor para motores a diesel - NCM
8409.99.99; inserto de aço para motores a diesel - NCM 8409.99.99; conjunto de balanceira de válvula de escape para motores a diesel
- NCM 8409.99.99; eixo para motores a diesel - NCM 8409.99.99; placa de engrenagem para motores a diesel - NCM 8409.99.99; acumulador de alta pressão para combustível para motores a diesel - NCM 8409.99.99; tucho para combustível para motores a diesel - NCM
8409.99.99; disco para motores a diesel - NCM 8409.99.99; vareta para motores a diesel - NCM 8409.99.99; tampa para motores a diesel
- NCM 8409.99.99; hélice para motores a diesel - NCM 8409.99.99; bucha para motores a diesel - NCM 8409.99.99; turbina hidráulica de
potência não superior a 1.000 kw - NCM 8410.11.00; turbina hidráulica - NCM 8410.12.00; cilindro hidráulico - NCM 8412.21.10; atuador
mecânico - NCM 8412.21.10; motor hidráulico com cilindros hidráulicos - NCM 8412.21.10; motor hidráulico - NCM 8412.29.00; motor de
deslocamento - NCM 8412.29.00; bloco de cilindro para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; embolo para motor hidráulico - NCM
8412.90.90; pistão para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; rotor para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; eixo para motor hidráulico NCM 8412.90.90; estator para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; carcaça para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; tampa para motor
hidráulico - NCM 8412.90.90; acoplamento para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; luva para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; espaçador para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; amortecedor para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; haste para motor hidráulico - NCM
8412.90.90; guia para motor hidráulico - NCM 8412.90.90; bomba lubrificadora manual - NCM 8413.20.00; bomba a diesel manual - NCM
8413.20.00; bomba injetora de combustível a diesel - NCM 8413.30.20; bomba de óleo lubrificante - NCM 8413.30.30; bomba d’água NCM 8413.30.90; bomba hidráulica volumétrica - NCM 8413.50.10; bomba de pistão - NCM 8413.50.10; bomba hidráulica volumétrica -
Recife, 31 de dezembro de 2021
NCM 8413.50.90; bomba volumétrica rotativa de engrenagem - NCM 8413.60.11; bomba volumétrica rotativa de pistão - NCM 8413.60.11;
bomba hidráulica dupla de engrenagem - NCM 8413.60.11; bomba hidráulica tripla de engrenagem- NCM 8413.60.11; bomba hidráulica
dupla - NCM 8413.60.19; bomba hidráulica tripla - NCM 8413.60.19; bomba hidráulica volumétrica - NCM 8413.60.19; bomba hidráulica
- NCM 8413.60.90; bomba elevadores de líquidos - NCM 8413.81.00; bomba de engrenagem do sistema hidráulico - NCM 8413.81.00;
carcaça bomba injetora - NCM 8413.91.90; placa bomba injetora - NCM 8413.91.90; componente bomba injetora - NCM 8413.91.90;
conjunto de válvula da bomba injetora - NCM 8413.91.90; rotor bomba injetora - NCM 8413.91.90; guia bomba injetora - NCM 8413.91.90;
cartucho da bomba injetora - NCM 8413.91.90; elemento da bomba injetora - NCM 8413.91.90; bloco da bomba injetora - NCM 8413.91.90;
pistão da bomba injetora - NCM 8413.91.90; acoplamento da bomba injetora - NCM 8413.91.90; tampa da bomba injetora - NCM
8413.91.90; carcaça bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; placa bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; componente bomba lubrificante
- NCM 8413.91.90; conjunto de válvula da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; rotor bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; guia bomba
lubrificante - NCM 8413.91.90; cartucho da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; elemento da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90;
bloco da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; pistão da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; acoplamento da bomba lubrificante - NCM
8413.91.90; tampa da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; carcaça bomba d’água - NCM 8413.91.90; placa bomba d’água - NCM
8413.91.90; componente bomba d’água - NCM 8413.91.90; conjunto de válvula da bomba d’água - NCM 8413.91.90; rotor bomba d’água
- NCM 8413.91.90; guia bomba d’água - NCM 8413.91.90; cartucho da bomba d’água - NCM 8413.91.90; elemento da bomba d’água NCM 8413.91.90; bloco da bomba d’água - NCM 8413.91.90; pistão da bomba d’água - NCM 8413.91.90; acoplamento da bomba d’água
- NCM 8413.91.90; tampa da bomba d’água - NCM 8413.91.90; carcaça bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; placa bomba hidráulica NCM 8413.91.90; componente bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; conjunto de válvula da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; rotor
bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; guia bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; cartucho da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; elemento da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; bloco da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; pistão da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90;
acoplamento da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; tampa da bomba hidráulica - NCM 8413.91.90; eixo da bomba hidráulica - NCM
8413.91.90; eixo da bomba d’água - NCM 8413.91.90; eixo da bomba lubrificante - NCM 8413.91.90; eixo da bomba injetora - NCM
8413.91.90; compressor de ar condicionado com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora - NCM 8414.30.91; compressor de
ar condicionado - NCM 8414.30.99; motor compressor - NCM 8414.59.90; compressor de ar estacionário de pistão - NCM 8414.80.11;
compressor de ar de parafuso - NCM 8414.80.12; turbocompressor de ar de parafuso turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual
a 50 kg para motores - NCM 8414.80.21; turbo de ar de parafuso turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50 kg para motores
- NCM 8414.80.21; turbocompressor de ar de parafuso de peso superior a 50 kg para motores - NCM 8414.80.22; turbo de ar de parafuso de peso superior a 50 kg para motores - NCM 8414.80.22; turbocompressor de ar de parafuso - NCM 8414.80.29; rotor de bomba NCM 8414.90.10; pistão de compressores - NCM 8414.90.31; embolo de compressores - NCM 8414.90.31; anel de segmento de compressores - NCM 8414.90.32; bloco de cilindros de compressores - NCM 8414.90.33; cabeçote de compressor - NCM 8414.90.33; cárter
de compressor - NCM 8414.90.33; válvula de compressor - NCM 8414.90.34; rotor de compressores - NCM 8414.90.39; atuador de
compressores - NCM 8414.90.39; eixo de compressores - NCM 8414.90.39; carcaça da turbina - NCM 8414.90.39; haste de compressores - NCM 8414.90.39; placa de compressores - NCM 8414.90.39; acoplamento de compressores - NCM 8414.90.39; atuador de compressores - NCM 8414.90.39; espaçador de compressores - NCM 8414.90.39; coletor de compressores - NCM 8414.90.39; estator de
compressores - NCM 8414.90.39; condutor de compressores - NCM 8414.90.39; trocador de calor de placa - NCM 8419.50.10; trocador
de calor tubular metálico - NCM 8419.50.21; trocador de calor tubular - NCM 8419.50.29; trocador de calor - NCM 8419.50.90; filtro de
água - NCM 8421.21.00; filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.23.00; filtro de combustível - NCM 8421.23.00; filtro de ar para motores a
diesel - NCM 8421.31.00; filtro de ar - NCM 8421.39.90; elemento de filtro d’água - NCM 8421.99.99; carcaça de filtro d’água - NCM
8421.99.99; placa de filtro d’água - NCM 8421.99.99; tampa de filtro d’água - NCM 8421.99.99; cabeçote de filtro d’água - NCM
8421.99.99; copo de filtro d’água - NCM 8421.99.99; chapéu de filtro d’água - NCM 8421.99.99; elemento de filtro de ar - NCM 8421.99.99;
carcaça de filtro de ar - NCM 8421.99.99; placa de filtro de ar - NCM 8421.99.99; tampa de filtro de ar - NCM 8421.99.99; cabeçote de
filtro de ar - NCM 8421.99.99; copo de filtro de ar - NCM 8421.99.99; chapéu de filtro de ar - NCM 8421.99.99; elemento de filtro de óleo
lubrificante - NCM 8421.99.99; carcaça de filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.99.99; placa de filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.99.99;
tampa de filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.99.99; cabeçote de filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.99.99; copo de filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.99.99; chapéu de filtro de óleo lubrificante - NCM 8421.99.99; elemento de filtro de combustível - NCM 8421.99.99;
carcaça de filtro de combustível - NCM 8421.99.99; placa de filtro de combustível - NCM 8421.99.99; tampa de filtro de combustível - NCM
8421.99.99; cabeçote de filtro de combustível - NCM 8421.99.99; copo de filtro de combustível - NCM 8421.99.99; chapéu de filtro de
combustível - NCM 8421.99.99; borda cortante aplicada em máquinas pesadas tipo motoniveladoras - NCM 8431.41.00; garra mecânica
aplicado em maquinas pesadas - NCM 8431.41.00; suporte adaptador para dente - NCM 8431.41.00; dente para retroescavadeira - NCM
8431.41.00; caçamba para maquinas pesadas - NCM 8431.41.00; dispositivo acessório de perfuração para maquinas pesadas - NCM
8431.41.00; borda de desgaste para bulldozers - NCM 8431.42.00; esteira (lagarta) para utilização em maquinas pesadas - NCM
8431.49.22; sapata para esteira de maquinas rodoviárias, de maquinas de mineração e de maquinas agrícolas - NCM 8431.49.22; sapata para esteira de maquinas pesadas - NCM 8431.49.22; elo mestre segmentado e articulado - NCM 8431.49.22; bucha com geometria e
dimensões próprias e exclusivas para montagem (fechamento) de correntes de rolamento utilizadas em esteiras - NCM 8431.49.22;
tanque de combustível - NCM 8431.49.23; reservatório - NCM 8431.49.23; suporte de aço dianteiro do lado direito roda guia para aplicação de forma exclusiva em bulldozer - NCM 8431.49.29; roda motriz - NCM 8431.49.29; rolete - NCM 8431.49.29; segmento - NCM
8431.49.29; alavanca de aço - NCM 8431.49.29; adaptador de aço - NCM 8431.49.29; tampa - NCM 8431.49.29;amortecedor - NCM
8431.49.29; barra de direção - NCM 8431.49.29; barra de corte - NCM 8431.49.29; braço - NCM 8431.49.29; calço - NCM 8431.49.29;
alojamento - NCM 8431.49.29; silencioso - NCM 8431.49.29; coroa de giro - NCM 8431.49.29; painel instrução - NCM 8431.49.29; volante - NCM 8431.49.29; alavanca - NCM 8431.49.29; válvula redutora de pressão - NCM 8481.10.00; válvula reguladora de pressão - NCM
8481.10.00; válvula de direção hidráulica com pinhão - NCM 8481.20.11; válvula de transmissão hidráulica - NCM 8481.20.90; conjunto
de válvula de transmissão hidráulica - NCM 8481.20.90; válvula de retenção - NCM 8481.30.00; válvula de segurança - NCM 8481.40.00;
válvula de alivio - NCM 8481.40.00; válvula termostática - NCM 8481.80.21; válvula solenoide - NCM 8481.80.92; válvula limitadora de
pressão - NCM 8481.80.99; esfera para válvula hidráulica - NCM 8481.90.90; sede válvula - NCM 8481.90.90; pistão válvula - NCM
8481.90.90; vareta válvula - NCM 8481.90.90; rolamento de esferas de carga radial - NCM 8482.10.10; rolamento de esferas de carga
axial - NCM 8482.10.10; rolamento de roletes cônicos de carga radial - NCM 8482.20.10; rolamento de roletes cônicos de carga axial NCM 8482.20.90; rolamento de rolete em forma de tonel - NCM 8482.30.00; rolamento de agulhas - NCM 8482.40.00; rolamento de roletes cilíndricos de carga radial - NCM 8482.50.10; rolamento de roletes cilíndricos de carga axial - NCM 8482.50.10; esfera para rolamento de esferas - NCM 8482.91.19; rolete cilíndrico - NCM 8482.91.20; rolete cônico - NCM 8482.91.20; selo de rolete - NCM 8482.99.10;
capa de rolete - NCM 8482.99.10; porta esfera de aço para roletes - NCM 8482.99.10; virabrequim forjados para transmissão - NCM
8483.10.11; virabrequim para transmissão - NCM 8483.10.19; arvore de cames para comando de válvulas para transmissão - NCM
8483.10.20;eixo do comando de válvulas para transmissão - NCM 8483.10.20; veio flexível para transmissão - NCM 8483.10.30; manivela para transmissão - NCM 8483.10.40; mancal com rolamento incorporado - NCM 8483.20.00; chumaceira com rolamento incorporado
para transmissão - NCM 8483.20.00; mancal com bronze sem rolamento incorporado para transmissão - NCM 8483.30.10; chumaceira
com bronze sem rolamento incorporado para transmissão - NCM 8483.30.10; bronzina biela para transmissão - NCM 8483.30.10; bronzina mancal para transmissão - NCM 8483.30.29; bucha para transmissão - NCM 8483.30.90; mancal para transmissão - NCM
8483.30.90; conversor de torque para transmissão - NCM 8483.40.10; redutor de velocidade para transmissão - NCM 8483.40.10; carrier
para transmissão - NCM 8483.40.10; variador de velocidade para transmissão - NCM 8483.40.10; caixa de transmissão para transmissão
- NCM 8483.40.10; caixa redutora para transmissão - NCM 8483.40.10; eixo de acionamento do diferencial para transmissão - NCM
8483.40.10; caixa de engrenagens para transmissão - NCM 8483.40.10; engrenagem para transmissão - NCM 8483.40.90; caixa de engrenagens para transmissão - NCM 8483.40.90; coroa para transmissão - NCM 8483.40.90; polia para transmissão - NCM 8483.50.10;
volante para transmissão - NCM 8483.50.90; embreagem de fricção para transmissão - NCM 8483.60.11; embreagem para transmissão
- NCM 8483.60.19; acoplamento de disco para transmissão - NCM 8483.60.90; placa transmissão - NCM 8483.60.90; freio para transmissão - NCM 8483.60.90; disco para transmissão - NCM 8483.60.90; vareta embreagem para transmissão - NCM 8483.60.90; rotula embreagem para transmissão - NCM 8483.60.90; tambor para transmissão - NCM 8483.60.90; colar da embreagem para transmissão - NCM
8483.60.90; cruzeta da embreagem para transmissão - NCM 8483.60.90; acoplamento da embreagem para transmissão - NCM
8483.60.90; cubo da embreagem para transmissão - NCM 8483.60.90; eixo da embreagem para transmissão - NCM 8483.60.90; tucho
para transmissão - NCM 8483.90.00; roda dentada para transmissão - NCM 8483.90.00; coroa para transmissão - NCM 8483.90.00; pinhão para transmissão - NCM 8483.90.00; eixo para transmissão - NCM 8483.90.00; segmento da biela para transmissão - NCM
8483.90.00; cruzeta para transmissão - NCM 8483.90.00; estator para conversor de torque para transmissão - NCM 8483.90.00; alojamento para transmissão - NCM 8483.90.00; suporte da polia para transmissão - NCM 8483.90.00; junta metaloplasticas - NCM
8484.10.00; junta de vedação mecânica - NCM 8484.20.00; jogo de juntas - NCM 8484.90.00; kit reparo cilíndrico - NCM 8484.90.00;
motor elétrico do acelerador - NCM 8501.10.19; motor elétrico do para brisas - NCM 8501.10.19; motor de passo - NCM 8501.10.19;
atuador elétrico - NCM 8501.10.19; vela de ignição - NCM 8511.10.00; motor de arranque - NCM 8511.40.00; dínamo - NCM 8511.50.10;
alternador - NCM 8511.50.10; gerador - NCM 8511.50.10; vela de aquecimento - NCM 8511.80.10; fusível - NCM 8536.10.00; disjuntor NCM 8536.20.00; rele - NCM 8536.41.00; rele - NCM 8536.49.00; chave de partida tensão de 12 v, utilizada em tratores - NCM 8536.50.90;
chave de ignição - NCM 8536.50.90; chave de luz - NCM 8536.50.90; interruptor da alavanca - NCM 8536.50.90; chave geral - NCM
8536.50.90; cabo de freio para tratores - NCM 8708.99.90; cabo do acelerador para tratores - NCM 8708.99.90; cabo do comando hidráulico para tratores - NCM 8708.99.90; medidor de combustível - NCM 9026.10.19; visor de nível de óleo - NCM 9026.10.19; sensor nível
de óleo - NCM 9026.10.29; sensor temperatura de óleo - NCM 9026.10.29; manômetro - NCM 9026.20.10; sensor de pressão - NCM
9026.20.90; horímetro - NCM 9029.10.10; tacômetro - NCM 9029.20.10; e sensor de rotação - NCM 9029.90.10;
IV - prazo de fruição: a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2022,
conforme o inciso III da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017;
V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre:
a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do
aproveitamento dos demais créditos; e
b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;
VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4° do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de
2006; e
VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período
de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao
período fiscal da efetiva utilização.
Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou
quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 1999.