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Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6072, DE 27/12/2021 – Atribuir a Soldado BM Maísa Bezerra de Assunção, mat. nº 719004-2, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Gerência de Arquitetura e Engenharia-GAE/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Ademario Correa de
Moraes, mat. nº 930883-0, a contar de 01/01/2022.
Nº 6073, DE 27/12/2021 – Designar o Subtenente PM Edivaldo Morais dos Santos, mat. nº 105566-6, a Função Gratificada de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional VII, símbolo FGS-1, da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, com efeito retroativo ao
dia 10/12/2021.
Nº 6074, DE 27/12/2021 – Atribuir o 3º Sargento PM Marcelo José de Brito, matrícula nº 104202-5, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 10/12/2021.
Nº 6075, DE 27/12/2021 – Atribuir o Cabo PM Rosemberto Rosendo da Silva, mat. nº 116044-3, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com
efeito retroativo ao dia 10/12/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 30/11/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 5619, DE 30/11/2021 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 3944, de 25/08/2021, referente ao Comissário de Polícia José Carlos
da Costa, matrícula nº 273336-6, até 13/12/2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DOE 228 DE 02/12/2021).
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 714/PMPE - DGP2 , 28 de dezembro de 2021. EMENTA: Reverter de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001,
de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I - Reverter os policiais militares abaixo relacionados por haverem
concluído o Curso de Formação da Polícia Federal:
Grad.
SD
CB

Matrícula
1199293
1128159

Nome
ROMARIO JOSE DA SILVA CONCEIÇAO
ADMILSON MARQUES DOS PRAZERES

OME de ORIGEM
AG
13º BPM

Doc. SEI
20048416
20046448

II - Classificar o militar nas OME de Origem; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27DEZ21. SEI nº 3900000034.003020/2021-78.
Nº 726 /PMPE-DGP-3, de 29/12/2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 27 de dezembro de 2021, com fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei
n° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o Sd PM Mat. 120268-5/9ª CIPM - BRENO GOMES PEREIRA, filho
de Cláudia Regina Gomes Bezerra e de Antônio Pereira e Silva, em atendimento ao contido no requerimento firmado pelo referido
Soldado constante no anexo 19971383 do Processo SEI 3900037579.000685/2021-82. II – O Comando da 9ª CIPM deverá proceder
o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar
licenciado, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI 3900037579.000685/2021-82 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do
Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa
do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3,
DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI nº
3900037579.000685/2021-82.
Nº 727/PMPE-DGP-3, de 29/12/2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589, de
16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 27 de dezembro de 2021, com fundamento
do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat. 112578-8/
BPRv – DIEGO TAVARES DE MELO, filho de Luciana Galdino de Lima Melo e de Renato Tavares de Melo, em virtude de ter tomado
posse, por meio de concurso público em Cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, conforme informação contida no Processo SEI
3900037606.000398/2021-06; II – O Comando do BPRv deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva não Remunerada, conforme dispõe a Portaria
do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no Processo SEI 3900037606.000398/2021-06 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL
2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL
2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências
decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI nº 3900037606.000398/2021-06.
Nº 731/PMPE - DGP-3, de 30 de dezembro de 2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE
GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio
do Decreto n°17.589, de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 28 de dezembro
de 2021, com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco,
o CB PM Mat. 115620-9/1º BPTran – ADMILSON LINS DA SILVA JUNIOR, filho de Rozineide Rodrigues da Silva e de Admilson Lins
da Silva, em virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme
informação contida no Processo SEI 3900037613.001955/2021-17; II – O Comando do 1º BPTran deverá proceder o recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva
não Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no
Processo SEI 3900037613.001955/2021-17 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria
Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2,
DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se.
SEI nº 3900037613.001955/2021-17.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 6362 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE nº 2/2016, de 02/5/2016 e suas alterações, torna público o Parecer Técnico GGEP/SEIP/SEE/PE nº 01/2021-SEIP,
de 09/12/2021, que regulariza o Recredenciamento da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), localizada na
Rua Quarenta e Oito, 224, Espinheiro, Recife-PE, CEP: 52020-060, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no
período de 04/09/2013 a 03/09/2019; e recredencia a referida Unidade de Ensino pelo prazo de 08 (oito) anos com efeito retroativo a 04
de setembro de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6364 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE nº 2/2016, de 02/5/2016 e suas alterações, torna público o Parecer Técnico GGEP/SEIP/SEE/PE nº 01/2021-SEIP, de 09/12/2021,
que autoriza a renovação da Autorização do curso Técnicos em Vigilância em Saúde - Eixo Ambiente e Saúde - da Escola de Governo
em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), localizada na Rua Quarenta e Oito, 224, Espinheiro, Recife-PE, CEP: 52020-060, pelo prazo
de 06 (seis) anos com efeito retroativo a 12 de maio de 2019.
PORTARIA SEE Nº 6365 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE nº 2/2016, de 02/5/2016 e suas alterações, torna público o Parecer Técnico GGEP/SEIP/SEE/PE nº 01/2021-SEIP, de 09/12/2021,
que Autorização a oferta do curso Técnicos em Análises Clínicas - Eixo Ambiente e Saúde - da Escola de Governo em Saúde Pública de
Pernambuco (ESPPE), localizada na Rua Quarenta e Oito, 224, Espinheiro, Recife-PE, CEP: 52020-060, pelo prazo de 06 (seis) anos
com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2021.

Ano XCVIII Ć NÀ 246 - 21

PORTARIA SEE Nº 6366 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 138/2021-CES, de 01/12/2021, que aprova Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), credenciada pelo Sistema
de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/PE nº 127/2016 – CES, tornado público pela Portaria SEE nº 054/2017
de 06 de janeiro de 2017, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Afogados de Ingazeira (AEDAI), inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.4790337/0001-60, localizada na rua Dr. Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da Ingazeira /
Pernambuco, CEP nº 56.800-000, na modalidade presencial, com alteração da Matriz Curricular, com 100 (cem) vagas anuais, no turno
noturno, com turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 11/10/2020.
PORTARIA SEE Nº 6367 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana Ltda., CNPJ nº
11.393.557/0001-56, mantenedor do CENTEG - Centro de Ensino Técnico de Goiana, localizado na Avenida Manoel Carlos de
Mendonça, nº 47, Nova Goiana, Goiana/PE, CEP nº 55.900-000,recredenciadopelo parecer CEE/PE nº 118/2021 - CEB, publicado
no DOE de 25/11/2021 pela Portaria SEE nº 6050 de 24/11/2021. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06
(seis) anos retroativo a 14/11/2019.
PORTARIA SEE Nº 6368 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 152/2021-CES, de 09/12/2021, que aprova à Renovar o
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, com alteração da Matriz Curricular, ofertado
pela Faculdade de Petrolina (FACAPE), recredenciada pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/
PE nº 131/2018-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AESVF), inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 11.157.971/0001-66, localizada no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, Petrolina/PE – Código
de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.328-903, na modalidade presencial, turnos diurno e noturno, com 100 (cem) vagas anuais, com
turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 02/12/2020.
PORTARIA SEE Nº 6369 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 163/2021-CEB, de 09/12/2021, que aprova o Credenciamento
da Escola Técnica Particular III Ltda., CNPJ nº 34.427.972/0001-89, mantenedora da Escola Técnica Particular III, situada na Av. Cícero
Batista de Oliveira, nº 3.081, A Área 01, Bairro São José, Gravatá/PE, CEP: 55.641-590, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como,
à autorização para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediarias, na
modalidade Presencial pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos autorizativos serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6370 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 , torna público o Parecer CEE/PE nº 164/2021-CEB, de 09/12/2021, que aprova o Credenciamento
do Instituto Dom Kúrios Educacional EIRELE, CNPJ nº 33.509.208/0001-90, mantenedor da Instituição IDK Educacional, situada à Rua
Dr. Adelino, nº 150, Bairro de Afogados, Recife/PE, CEP: 50.820-590 para oferta de Educação Profissional Técnica em Nível Médio,
na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos, e à Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos.
Os prazos autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6371 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 165/2021-CES, de 09/12/2021, que aprova à Renovação do
Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 11.022.597/0001-91, nos Campi: Benfica, localizado na Av. Sport Clube do Recife, 252 – Madalena, Recife –
PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50.750-500, nos turnos vespertino e noturno, na modalidade presencial, com 240 vagas;
Caruaru, situado no Polo Comercial de Caruaru, Avenida Projetada, Terreno Urbano 1 A-B, S/N, CEP nº 55014-908, Nova Caruaru,
Caruaru – PE, na modalidade presencial, no turno noturno, com 50 vagas e Salgueiro, localizado na Rua Veremundo Soares, S/N, Zona
Rural, CEP nº 56.000.000, Salgueiro-PE, na modalidade presencial, no turno noturno, com 50 vagas, pelo prazo de 06 anos, contados a
partir de 01.01.2019, conforme Resolução CEE/PE nº 02/2015.
PORTARIA SEE Nº 6372 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 , torna público o Parecer CEE/PE nº 166/2021-CEB, de 15/12/2021, que aprova o Credenciamento
da Damar Cursos Técnicos Ltda. – EPP, CNPJ nº 15.580.414/0001-04, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, unidade
localizada na Rodovia BR – 101 Sul, nº 34.318, Galpões 2D e 3D, Distrito Industrial, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP nº 54.500-990
para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Modalidade de Educação a Distância (EAD), pelo prazo de 8 (oito) anos,
e autorizações, pelo prazo de 6 (seis) anos, para oferta dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Humanos e Técnico
em Logística, todos do Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, sem saídas intermediárias na modalidade EAD. Os prazos autorizativos
serão contados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 6373 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 169/2021-CES, de 15/12/2021, que constatada a regularidade
administrativa da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (AEDAI), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
sob o nº 11.479.037/0001-60, localizada na Rua Dr. Osvaldo Gouveia S/N, Afogados da Ingazeira – PE, Código de Endereçamento
Postal (CEP) nº 56.800-000, mantenedora da Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), cuja regularidade administrativa é consequência da
primeira, o voto é no sentido de recredenciá-la, permitindo a continuidade de seu funcionamento como integrante do Sistema de Ensino
do Estado de Pernambuco pelo prazo de 08 (oito ) anos, contados a partir de 07 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 6374 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 170/2021-CES, de 15/12/2021, que aprova à Renovação
do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Santo
Amaro, inscrita no CNPJ nº 11.022.597/0001-91, com credenciamento pelo Parecer CEE/PE nº 135/2021 de 24 de novembro de 2021
e Portaria SEE nº 6171/2021 de 03 de dezembro de 2021, publicada no DOE de 04 de dezembro 2021, localizada na Rua Arnóbio
Marques, nº 310, Santo Amaro, Recife – PE, Código de Endereçamento Postal (CEP) nº 50100-130, com 70 vagas anuais, distribuídas
em duas turmas de 35 estudantes cada, no turno diurno, pelo prazo de 01 (um) ano e 02 (dois) meses, contados a partir de 27.10.2020.
Justifique-se o prazo para que providências sejam adotadas no que concerne ao pleno atendimento às Resoluções CNE/CES nº 6, de 11
de dezembro de 2018 e CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro 2019.
PORTARIA SEE Nº 6375 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 138/2021-CES, de 01/12/2021, que aprova Renovação do
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), credenciada pelo Sistema
de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/PE nº 127/2016 – CES, tornado público pela Portaria SEE nº 054/2017
de 06 de janeiro de 2017, Instituição mantida pela Autarquia Educacional de Afogados de Ingazeira (AEDAI), inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.4790337/0001-60, localizada na rua Dr. Osvaldo Gouveia s/n, Afogados da Ingazeira /
Pernambuco, CEP nº 56.800-000, na modalidade presencial, com alteração da Matriz Curricular, com 100 (cem) vagas anuais, no turno
noturno, com turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 11/10/2020.
PORTARIA SEE Nº 6376 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana Ltda., CNPJ nº
11.393.557/0001-56, mantenedor do CENTEG - Centro de Ensino Técnico de Goiana, localizado na Avenida Manoel Carlos de
Mendonça, nº 47, Nova Goiana, Goiana/PE, CEP nº 55.900-000,recredenciadopelo parecer CEE/PE nº 118/2021 - CEB, publicado
no DOE de 25/11/2021 pela Portaria SEE nº 6050 de 24/11/2021. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06
(seis) anos retroativo a 14/11/2019.
PORTARIA SEE Nº 6377 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 152/2021-CES, de 09/12/2021, que aprova à Renovar o
Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, com alteração da Matriz Curricular, ofertado
pela Faculdade de Petrolina (FACAPE), recredenciada pelo Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, por força do Parecer CEE/
PE nº 131/2018-CES, Instituição mantida pela Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AESVF), inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o nº 11.157.971/0001-66, localizada no Campus Universitário, s/n, Vila Eduardo, Petrolina/PE – Código
de Endereçamento Postal (CEP) nº 56.328-903, na modalidade presencial, turnos diurno e noturno, com 100 (cem) vagas anuais, com
turmas de 50 (cinquenta) estudantes, pelo prazo de 06 (seis) anos, retroativo a 02/12/2020.
PORTARIA SEE Nº 6378 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 163/2021-CEB, de 09/12/2021, que aprova o Credenciamento
da Escola Técnica Particular III Ltda., CNPJ nº 34.427.972/0001-89, mantenedora da Escola Técnica Particular III, situada na Av. Cícero