DOEPE 04/01/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9.6. No caso de não preenchimento de vagas ofertadas neste Edital, para a função de instrutor, por falta de candidatos aprovados para
uma turma, fica a ESPPE autorizada a convocar instrutor(es) aprovado(os) em outras turmas, levando-se em consideração o dia de
realização das aulas, respeitando a ordem de classificação considerando os critérios de desempate.
ANEXO III - TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
Componente
10. DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CREDENCIADO(A)
Ano XCIX Ć NÀ 1 - 11
Pontuação
Unitária
Pontuação Máxima
por Atividade
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
stricto sensu em nível de Doutorado na área de
Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Educação
na Saúde ou Interdisciplinar em Educação
Profissional em Saúde realizada em Instituição
de Ensino Superior (IES) oficialmente
reconhecida pelo MEC.
15
15
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
stricto sensu em nível de Mestrado na área de
Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Educação
na Saúde ou Interdisciplinar em Educação
Profissional em Saúde realizada em Instituição
de Ensino Superior (IES) oficialmente
reconhecida pelo MEC.
13
13
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
de Residência em Odontologia em Saúde
Coletiva ou Saúde da Família realizada em
Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
14
14
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
de Residência na área de Saúde Pública,
Saúde Coletiva ou Saúde realizada em
Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
12,5
12,5
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso
de Especialização lato sensu na área de Saúde
Coletiva,Saúde Pública ou Saúde da Família,
com carga horária mínima de 360 horas,
realizado por Instituição de Ensino oficialmente
reconhecida pelo MEC.
8
8
5
5
3 por curso
6
2 por curso
4
2 por semestre
4
Atividade
10.1. Apresentar-se no local, data e horário informados no e-mail de convocação, a fim de validar o credenciamento, conforme item 9.2.
e 9.3 deste edital.
10.2 Comparecer ao alinhamento pedagógico na data e local definidos pela instituição;
10.3. Assumir todas as despesas inerentes a transporte, alimentação, hospedagem, e quaisquer outras relativas à prestação do serviço,
ficando a instituição responsável apenas pela remuneração informada neste edital.
10.4. Ter recursos próprios de infraestrutura tecnológica, ou seja, equipamentos, software e acesso à internet para cumprir as atribuições
e desenvolver as atividades exigidas neste edital para suas respectivas funções.
10.5. Manter a instituição atualizada quanto a seu endereço, telefones (convencional e celular), e-mail (pessoal e institucional).
10.6. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço;
10.7. Realizar todas as atribuições indicadas no item 4 deste edital, referente à função a qual se candidatou.
10.8. Cumprir a carga horária indicada no Anexo I, referente à função a qual se candidatou.
10.9. Entregar o diário de classe virtual e o relatório detalhado das atividades de acompanhamento das turmas, no prazo definido pela
Área Técnica da ESPPE.
10.10. Participar das atividades de encerramento das turmas.
11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1. Planejar a convocação e respectiva contratação de instrutores(as), antecipando-se às datas de realização das aulas, definindo e
organizando o horário e locais onde serão realizadas;
Formação Acadêmica
11.2. Acompanhar a prestação dos serviços contratados;
11.3. Realizar o pagamento pelos serviços prestados, considerando as condições contratuais;
11.4. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço.
12. DO DESCREDENCIAMENTO
Constituem situações passíveis de descredenciamento:
a) Prestar informações falsas, de qualquer ordem, sobretudo apresentação de documentação falsa;
b) Não cumprir quaisquer das atribuições previstas no item 4 deste edital, conforme respectivas funções;
c) Não comparecer aos alinhamentos pedagógicos na data e local definidos pela instituição;
d) Negar atendimento a qualquer discente, quando indagado(a) sobre assunto de sua competência;
e) Descumprir as diretrizes educacionais da ESPPE;
f) Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique;
13. DA REMUNERAÇÃO
13.1 O valor pago ao coordenador(a) educacional e o(a) instrutor(a) será de R$ 60,00 por hora/aula executada.
13.2 Será acrescido a essa remuneração o valor referente a 30% das horas/aulas executadas no curso. Esse acréscimo corresponde às
atividades de planejamento das aulas, acompanhamento e avaliação do curso.
13.3 Sobre o valor total bruto haverá deduções referentes à INSS, ISS e IR, de acordo com a legislação vigente.
14. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Recife, 03 de janeiro de 2022.
Diploma ou Declaração de Conclusão de
curso de Especialização lato sensu na área
da Saúde, com carga horária mínima de 360
horas, realizado por Instituição de Ensino
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Curso de Aperfeiçoamento em processos
educacionais no âmbito do SUS: preceptoria,
tutoria,
metodologias
ativas,
educação
popular. Carga horária mínima de 180 horas,
ofertado por instituição de ensino oficialmente
reconhecida pelo MEC.
Curso de Atualização em processos
educacionais no âmbito do SUS: preceptoria,
tutoria, metodologias ativas, educação popular.
Carga horária mínima de 60 horas, ofertado por
instituição de ensino oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Participação como graduando em projeto
de extensão universitária em saúde na
comunidade ou popular em saúde e programa
de reorientação da formação em saúde (PET;
VERSUS) realizado por Instituição de Ensino
Superior (IES) oficialmente reconhecida pelo
MEC.
Pontuação máxima no Componente FORMAÇÃO
Experiência profissional na área da Saúde
Coletiva ou Saúde Pública, tendo exercido
cargo ou função de gerente ou chefe ou
coordenador(a).
Experiência profissional na área da Saúde
Coletiva ou Saúde Pública, tendo exercido
função de técnico(a).
Experiência profissional como Coordenador
regional/ municipal ou distrital de Atenção
Básica ou como Coordenador regional/
municipal ou distrital de Saúde Bucal
Experiência profissional
Experiência profissional como docente em
disciplina/conteúdos na área de Atenção
Básica ou Saúde Bucal
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação Na Saúde
Experiência profissional como docente na área
da saúde.
ANEXO I
MUNICÍPIOS, DIAS E HORÁRIOS DAS TURMAS DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO
Turma
Turma 1 -VI Região de Saúde
Turma 2 -VI Região de Saúde
Turma 3 -VI Região de Saúde
Turma 1 -IV Região de Saúde
Turma 2 -IV Região de Saúde
Turma 3 -IV Região de Saúde
Turma 4 -IV Região de Saúde
Turma 5 -IV Região de Saúde
Turma 6 -IV Região de Saúde
Turma 7 -IV Região de Saúde
Turma 8 -IV Região de Saúde
Turma 1 - III Região de Saúde
Turma 2 - III Região de Saúde
Turma 3 - III Região de Saúde
Turma 4 - III Região de Saúde
Turma 5 - III Região de Saúde
Município
Arcoverde
Arcoverde
Petrolândia
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Belo Jardim
Caruaru
Caruaru
Caruaru
Bezerros
Palmares
Palmares
Barreiros
Catende
Ribeirão
Dia e horários
Terça -feira, das 8h às 17h
Quarta- feira, das 8h às 17h
Quarta- feira, das 8h às 17h
Terça- feira, das 8h às 17h
Quarta- feira, das 8h às 17h
Quinta- feira das 8h às 17h
Quinta- Feira das 8h às 17h
Terça- feira, das 8h às 17h
Quarta- feira, das 8h às 17h
Quinta- feira das 8h às 17h
Quinta- Feira das 8h às 17h
Terça- feira, das 8h às 17h
Quarta- feira, das 8h às 17h
Quarta- feira, das 8h às 17h
Quinta- Feira das 8h às 17h
Quinta- Feira das 8h às 17h
ANEXO II
CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
DATA/PERÍODO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado Final
21/01/2022 04:00
ENDEREÇO ELETRÔNICO
04/02/2022
07/02/2022 05:00
09/02/2022
09/02/2022
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
Experiência como tutor em Educação a
Distância (EAD) em graduação ou pósgraduação na área da saúde.
Produção técnica na área de Atenção Básica
ou Saúde Bucal
Produção técnica na em outras áreas da
gestão do SUS.
Pontuação máxima no componente EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CANDIDATO
30
2 por semestre
20
1 por semestre
10
2 por semestre
20
2 pontos para
cada 40 horasaula ministradas
ou 4 pontos por
período letivo
1 ponto para cada
40 horas-aula
ministradas ou 2
pontos por período
letivo
3 pontos para
cada 40 horasaula de tutoria.
2 por produto
técnico
1 por produto
técnico
20
10
15
6
3
70
100
Serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o perfil de instrutor(a)
ANEXO IV
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO
MÓDULOS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
● Redes de Atenção à Saúde e Atenção Primária à
Saúde;
● Processo de trabalho na Atenção Primária à saúde
e trabalho em equipe;
● Cuidados à mulher na gestação, parto e pós-parto
e desenvolvimento da criança - Rede Cegonha e o
Programa Mãe Coruja;
Módulo 1
Rede de Atenção ● Organização e importância do cuidado em saúde
à Saúde (RAS) bucal no Brasil (PNSB);
● Atendimento odontológico às gestantes no contexto
das ESF;
● Situação epidemiológica de saúde bucal e maternoinfantil: Brasil e Pernambuco
● Sistema de Informação: relevância e registro PREVINE BRASIL
8h
Carga Horária
Nº de Aulas
presenciais
Presencial
Dispersão
4h
1 aula