DOEPE 04/01/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 1
Módulo 2
Organização da
assistência à
Saúde Bucal da
gestante na APS
Módulo 3
Intervenções em
saúde bucal no
pré-natal
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
● Principais alterações fisiológicas no período
gestacional com repercussão na saúde bucal;
● Patologias bucais mais comuns na gestação;
● Risco gestacional e atendimento odontológico;
● Organização da equipe multiprofissional nos
cuidados do pré-natal odontológico;
● Cuidados odontológicos a cada trimestre da
gestação;
● Avaliação pós-parto da saúde bucal da mãe, da
criança e família;
● Urgências odontológicas;
● Noções básicas sobre Terapêutica Medicamentosa,
uso dos anestésicos locais em gestantes, fluorterapia
e exames radiográficos;
● Medidas de educação, promoção e prevenção em
saúde bucal no pré-natal;
● Planejamento reprodutivo e educação em saúde;
● Princípios de biossegurança e segurança do
paciente.
8h
6h
1 aula
16h
6h
2 aulas
280.670-3
193.592-5
349.452-7
398.403-6
415.972-1
192.798-1
385.657-7
370.626-5
122.730-0
408.333-4
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 22 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N° 002 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARTA
RODRIGUES DE VASCONCELOS, Assistente em Saúde/Técnica Nível Médio em Laboratório, matrícula nº 195.043-6/SES na Secretaria
Municipal de Saúde da Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2022.
ANEXO V
TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE MÓDULO
CRITÉRIOS AVALIATIVOS
Keduly Vieira Gadelha
Kesia Lino de Alencar
Leônia Carvalho de Moura
Lília Simões Barbosa de Figueiredo
Marília Santana da Silva
Marta Cristina Santos Wanderley
Rafaela Andrade Fernandes de Souza Rufino
Vera Silvia Garbi
Wilson Rodrigues da Silva
Jeane Grande Arruda de Miranda Coelho
Recife, 4 de janeiro de 2022
PONTUAÇÃO
VALOR MÁXIMO DE
REFERÊNCIA
1. Adequação do Plano de Módulo à proposta pedagógica do curso e
da Esppe.
OBTIDO
8
2. Adequação da metodologia ao público alvo.
N° 004 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ALDA MARIA FERREIRA DA
SILVA, Enfermeira, matrícula nº 91.533-3/PCR no Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, no período de 08/12/2018 até 31/12/2021.
16
3. Organização da(s) aula(s) e do conteúdo programático de maneira
sequencial.
4. Adequação dos objetivos de aprendizagem aos conteúdos
programáticos do curso.
5. Adequação do conteúdo programático e metodologia ao tempo
previsto para a(s) aula(s), compreendendo atividades presenciais e de
dispersão.
6. Proposição de estratégias pedagógicas diversificadas e adequadas
aos conteúdos programáticos da(s) aula(s), compreendendo as
atividades presenciais e de dispersão.
N° 005 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CÁSSIA
ANGELICA TUPINAMBÁ TAVARES, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 369.272-8, na Secretaria Municipal de Saúde do
Jaboatão Prazeres, a partir da publicação até 31/12/2022.
16
8
N° 006 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora PATRICIA
MARIA DE CARVALHO PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 16.952-8/PMJP, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir da
publicação até 31/12/2022.
8
18
7. Adequação e atualidade da bibliografia ao conteúdo da(s) aula(s).
Nº 007 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde a servidora EGÉRIA DE FÁTIMA BARROS DO AMARAL, Analista em Saúde/
Assistente Social, matrícula nº 120.858-8/SES cedida no âmbito do SUS a Secretaria da Cidade do Recife, em exercício no Centro
Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana, retroagindo seus efeitos legais à 23/09/2021.
8
8. Proposição de processos avaliativos condizentes coma proposta
pedagógica do curso e da ESPPE e com os conteúdos programáticos e
objetivos de aprendizagem.
N° 008 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora EGÉRIA DE
FÁTIMA BARROS DO AMARAL, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 120.858-8/SES na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2022.
18
TOTAL
N° 003 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor CARMERINO FRANCISCO
CHAGAS, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula nº 143.209-5/SES na Unidade Mista Josefa Cordeiro Vilaça/São João, no
período de 01/08/2016 até 31/12/2021.
100
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO VI
MODELO DE PLANO DE MÓDULO
Curso:
CPF do candidato:
Carga Horária Presencial:
Carga Horária Dispersão:
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Módulo:
Carga Horária Total:
Objetivos de aprendizagem:
Nº 009 - Designando OMAR JACOBINA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 398.976-3/SES, para a Chefia de Emergência, símbolo GSS-1,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2021.
Nº 010 - Dispensando TIAGO CAVALCANTI IWANAGA, matrícula nº 354.197-5/SES, da Chefia de Emergência, símbolo GSS-1, vinculada
ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2021.
a. Xxxx
b. Xxxxxx
c. Xxxxxx
Nº 011 - Designando MARCELL LINS MELO, matrícula nº 398.878-3/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/10/2021.
Aula Nº: xxxxxxxxx
Conteúdos
Nº 012 - Dispensando DIOGO VIANA DA SILVA, matrícula nº 396.241-5/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital
Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/10/2021.
Detalhamento Metodológico (descrever Avaliação (descrever quais as estratégias
as estratégias pedagógicas com indicação
e instrumentos de avaliação a serem
do tempo a ser realizado)
utilizadas na aula)
XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin XXhXXmin -
Materiais:
Nº 013 - Designando JARDEL MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 396.244-0/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/10/2021.
Nº 014 - Dispensando MARIA LUÍSA MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº 399.883-5/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/10/2021.
Nº 015 - Designando GENES FELIPE ROCHA CAVALCANTI, matrícula nº 294.942-3/SES, para a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2021.
Nº 016 - Dispensando OMAR JACOBINA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 370.722-9/SES, da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada
ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2021.
Nº 017 - Dispensando DANIELLE ALVES DE CARVALHO, matrícula n° 228.920-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, a partir de 06/12/2021.
Descrever quais materiais serão utilizados na aula.
Atividade de dispersão:
Descrever as estratégias pedagógicas propostas pelo instrutor(a) a serem desenvolvidas pelos discentes em seu espaço de trabalho/
território que conecta os conteúdos abordados em sala de aula e a sua realidade profissional, articulando o trabalho em equipe.
Nº 018 - Atribuindo a MICAELLA MENDES MARTINS DE SOUZA, matrícula n° 435.017-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, a partir de 06/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Referências bibliográficas básicas:
Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula.
Referências bibliográficas complementares:
PORTARIA Nº 019 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no Memo nº 108/2021 da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central.
Descrever quais referências bibliográficas serão utilizadas para embasar a construção e desenvolvimento do plano de aula.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 001 - O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E.
de 02/01/2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 121 de 21/12/2021, publicada no D.O.E de 22/12/2021.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários
para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Alissandra Regina Siqueira Oliveira Marciano
Ana Maria de Lima Oliveira
Ana Sofia Pessoa da Costa Carrarine
Angélica Mayumi Eguchi
Caroline Holder Santos de Macedo
Catarina Souza Almeida
Cristina Pinheiro Rodrigues
Flávia Cristina de Albuquerque Barros
Gustavo Burkhardt
Iramaraí José Vilela Freitas
Izabella de Ferraz Barros
Izeni Teixeira Pimentel
Janaina Machado Imperiano
Josoilma Lino de Carvalho
Jozelma Maria Araújo da Silva
MATRÍCULA
354.229-7
276.911-5
416.110-6
368.141-6
408.349-0
338.123-4
358.582-4
224.886-7
309.584-3
276.912-3
416.124-6
279.638-4
246.596-5
381.934-5
226.291-6
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
SES
I - Designar, a partir de 01/01/2022, a servidora VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA, matrícula nº 320.348-4/SES – Diretora Geral
de Gestão do Trabalho/Nível Central, CPF nº 039.825.424-99 como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários da Secretaria Executiva acima citada.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 020 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no
D.O.E. de 02/01/2019, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 84/2021 do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, e
Considerando a necessidade de atender a Resolução CFM nº 1897 de 17/04/2009 encontrando maior especificidade na Resolução do
CREMEPE nº 02/2005.
Considerando a necessidade de normatizar e fiscalizar o adequado registro e preenchimento das declarações de óbitos.
RESOLVE:
I - Constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS do Hospital acima referido, para o exercício de 2021.
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
Médico: Dr. Alfredo Costa
Médico: Dr. Dênis Camarinha