DOEPE 04/01/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.3.2.1.00.0.0
Juros e Correções Monetárias
745.979,70
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
745.979,70
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
745.979,70
Ano XCIX Ć NÀ 1 - 5
Nº 021 - Dispensar GILVAN ALVES MUNIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 22.311-5, da Função Gratificada de Superintendente de Engenharia, Infraestrutura e Manutenção do HSE, símbolo FDA-1, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a
partir de 01 de janeiro de 2022.
”
LEIA-SE:
Nº 022 - Dispensar SANDRA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 209300-6, da Função Gratificada de Gerente Geral de Polícia Científica,
símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 023 - Designar FERNANDO HENRIQUE LEAL BENEVIDES, matrícula nº 209298-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Polícia Científica, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social.
“ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
Nº 024 - Exonerar, a pedido, DIEGO LOPES ROCHA do cargo em comissão de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo 01 de dezembro de 2021.
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0
Receitas Correntes
745.979,70
1.9.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes
745.979,70
1.9.2.0.00.0.0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
745.979,70
1.9.2.2.00.0.0
Restituições
745.979,70
1.9.2.2.06.0.0
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
745.979,70
1.9.2.2.06.1.0
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal
745.979,70
1.9.2.2.06.1.1
Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores – Principal
745.979,70
Nº 025 - Nomear THAYSE NATHÁLIA DE ALMEIDA FONTES para exercer o cargo em comissão de de Assistente das Unidades Operacionais de Defesa Social, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de janeiro de 2022.
VALOR
Nº 026 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, para
compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, como representante da Agência de Desenvolvimento do Sertão do
São Francisco/PE – AD LÍDER, CYNTHIA CLAUSE FERREIRA, na qualidade de suplente, em substituição a SILVIA GRACILIANO, com
efeito retroativo a 06 de dezembro de 2021.
Nº 027 - Designar JAELMA PONTES CHAVES, matrícula nº 375.493-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 28 de dezembro de 2021 a 23 de
janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
”
ERRATA
No preâmbulo do Decreto nº 52.067, de 27 de dezembro de 2021, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021,
crédito suplementar no valor de R$ 6.050.911,62 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES:
Nº 028 - Designar FRANCISCA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 173.516-0, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais, da referida Secretaria, no período de 03 a 16 de
janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 029 - Designar AURIKELLY ALVES DE PAIVA SOUZA, matrícula 309.516-9, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Administração e Finanças, da referida Secretaria, no período de 03 de janeiro a 08 de agosto
de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença premio.
ONDE SE LÊ:
Nº 030 - Designar RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE MOREIRA FILHO, matrícula nº 359.558-7, da Secretaria de Planejamento Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, da referida Secretaria, no período de 27 a 30 de
dezembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e CONSIDERANDO a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
Nº 031 - Designar ANDRÉA MARIA CHAVES DA SILVEIRA DUEIRE COSTA, matrícula nº 363.462-0, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, da referida Secretaria, no período de 31 de
dezembro de 2021 a 16 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
LEIA-SE:
“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo
em vista o disposto nos incisos IV e IX do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e CONSIDERANDO a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,”
ATOS DO DIA 3 DE JANEIRO DE 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 001 - Homologar a Resolução nº 066, de 27 de dezembro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 002 - Homologar a Resolução nº 067, de 27 de dezembro de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 003 - Dispensar GLAUCIA MARIA DE SOUZA ARAÚJO FERRAZ, matrícula nº 140.100-9, da Função Gratificada de Gerente de
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 004 - Nomear ANDREZA DO CARMO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, símbolo
CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 005 - Dispensar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 41.3003-0, da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 006 - Designar DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 41.3003-0, para exercer a Função Gratificada de Assessor da Secretaria
Executiva de Coordenação Institucional, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 007 - Exonerar CLAUDIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente do Escritório de Gestão de Projetos
Estratégicos, símbolo CAA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 008 - Designar CLAUDIO MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.188-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos, símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 009 - Dispensar KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.042-8, da Função Gratificada de Gerente
Técnico, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 032 - Designar ANDREZA MARIA DINIZ MORAIS SOARES ALVES, matrícula nº 363.407-8, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de janeiro
de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 033 - Designar INARA VARELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 404.481-9, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Apoio à Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 20 de dezembro de 2021 a 19
de março de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 034 - Designar ISABELLA PEREIRA DE MELO WANDERLEY COSTA, matrícula nº 279.698-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no período de 03 a 17 de
janeiro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 035 - Designar FÁBIO DA SILVA MARQUES, matrícula nº 278.588-9, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, da referida Agência, no período de 18 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 036 - Designar JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, matrícula nº 920.468-7, Secretário Executivo de Segurança Institucional, da
Casa Militar, para responder pelo expediente do referido Órgão, no período de 03 a 17 de janeiro de 2022, durante a ausência de seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 037 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o ST PM MESSIAS JOSÉ RIBEIRO, matrícula nº 920.212-9,
com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2021.
Nº 038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde e da 4ª Assembleia
Ordinária/2021, da ALFOB - Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, na cidade de Brasília – DF, no período de 15
a 17 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, de 03/01/2022.
O Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe no Decreto nº 36.618, de 08 de junho de 2011,
RESOLVE:
Designar o servidor ALEXANDRE BENTO AVELAR DOMINGOS, matricula nº 4428-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, à partir de 1º de janeiro de 2022.
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 010 - Designar KATARINA PITOMBEIRA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº 416.042-8, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Planejamento do Tesouro Estadual, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 011 - Dispensar CARLA ALENCAR DE MELO, matrícula nº 169.917-2, das atividades de Gerente de Legislação e Processos privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 012 - Designar CARLA ALENCAR DE MELO, matrícula nº 169.917-2, para exercer a atividade de Gerente de Legislação Tributária
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01
de janeiro de 2022.
Nº 013 - Dispensar MARCOS AUTO FAEIRSTEIN, matrícula nº 184.980-8, das atividades de Gerente de Orientação e Comunicação
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01
de janeiro de 2022.
Nº 014 - Designar MARCOS AUTO FAEIRSTEIN, matrícula nº 184.980-8, para exercer a atividade de Gerente de Orientação Tributária
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01
de janeiro de 2022.
Nº 015 - Dispensar GLENILTON BONIFACIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 171.205-5, das atividades de Diretor de Tributação e
Orientação privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a
partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 016 - Designar GLENILTON BONIFACIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 171.205-5, para exercer a atividade de Diretor de Legislação e Orientação Tributárias privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 017 - Dispensar, a pedido, VERA LÚCIA BEZERRA LEITE, matrícula nº 229.963-1, da Função Gratificada de Coordenadora da Central de Regulação Hospitalar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 01, DE 03/01/2022.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de inventariar e realizar levantamento físico-financeiro dos materiais do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
RAFAELLA LEMOS GOMES, matrícula n° 434.707-2;
Secretário:
RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, matrícula n° 392.435-1;
Membro:
IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula nº 364.700-5.
III – O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo Secretário da Comissão.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e de saída de materiais serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos materiais pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Nº 018 - Designar MAYARA TEREZA GUERRA ALVES CORDEIRO, matrícula nº 255.745-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Central de Regulação Hospitalar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021.
V – A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao bom desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Nº 019 - Exonerar EVERSON ERLAN FELIX DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo, CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 03 de janeiro de 2022.
VI – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Materiais desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VII – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 020 - Nomear ALDO JOSÉ DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de
Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 03 de janeiro de 2022.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos