DOEPE 07/01/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°39-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Áurea Rosa de Melo Ferreira, matrícula nº 99.018-3, cedida à Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 01.11.2021.
Recife, 7 de janeiro de 2022
CASA CIVIL
Nº40-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Abel Francisco de Lima, matrícula nº
4283-8, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 11.10.2021.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Nº41-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a servidora Sandra Silva Rocha Lins, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2020.
PORTARIAS DO DIA 6 DE JANEIRO DE 2022.
Nº42-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2485 do dia 21.09.2021 publicada no DOE de 22.09.2021, no que concerne à servidora Maria
de Fatima dos Santos, matrícula nº 259.458-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº43-Tornar sem efeito o Despacho, publicado no DOE de 18 DE AGOSTO DE 2021, no que concerne a servidora JOSELMA
RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula nº 127.607-7, da Secretaria de Saúde.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 1400005541.002042/2021-00, RESOLVE:
Nº44-Autorizar o afastamento integral da servidora CLÁUDIA GONÇALVES FERREIRA, Professora, matrícula nº 257.478-0, para cursar
o Doutorado em Tecnologia da Informação e Comunicação em Educação, promovido pela Universidade de Lisboa - Portugal, a partir
da data de publicação até 30/07/2024, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e
alterações, RESOLVE:
Nº 001 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar de reuniões no Ministério da Saúde para tratar assuntos de interesse da referida
Empresa, na cidade de Brasília – DF, no dia 11 de novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 002 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde e da 4ª Assembleia Ordinária/2021, da ALFOB
- Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, na cidade de Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de LUÍS DE AUGUSTO DE
SANTANA LEITE, da referida Secretaria, para participar dos Jogos Escolares Brasileiros – JEBS, na cidade de Brasília - DF, no período
de 07 a 10 de dezembro 2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 030, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0476/2021 da Procuradoria Consultiva (20130337), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 3900037268.000172/2021-85 (18011819), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 200, de 20/10/2021 (18026372), acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte acidental, fora do serviço do ex-militar JOSÉ RICARDO DA SILVA, 2º Sgt PM,
matrícula nº 31820-5, ocorrida em 06/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/4 (um quarto), para a dependente habilitada do referido militar: GIOVANNA SILZE DE SOUZA SILVA, filha, resguardando-se as cotas
dos filhos PAULO RICARDO DE SIQUEIRA SILVA e JULIA HELENA FERNANDES E SILVA, as quais deverão ser pagas mediante
requerimentos, considerado que o pleito da viúva SANYA SYONARA FERRAZ DE FIGUEIREDO SILVA, tramita nos autos do Processo
SEI nº 390003271.000222/2021-5.
Nº 004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Controladoria Geral do Estado, de FILIPE CAMELO DE CASTRO, da referida Secretaria, para participar da 40ª Reunião Técnica do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno,
na cidade de Goiânia - GO, no período de 01 a 04 de dezembro de 2021.
ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA CARDONE
Secretário Executivo em exercício da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 438, de 16 de novembro de 2021:
Onde se lê: ...no período de 13 a 16 de novembro de 2021.
Leia-se: ...no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2021.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº031, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0476/2021 da Procuradoria Consultiva (20098372), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI
nº 3900032271.000222/2021-51 (15651502), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 143, de 28/07/2021 (15679644), acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte acidental, fora do serviço do ex-militar JOSÉ RICARDO DA SILVA, 2º Sgt. PM,
matrícula nº 31820-5, ocorrida em 06/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/4
(um quarto), para a dependente habilitada do referido militar: SANYA SYONARA FERRAZ DE FIGUEIREDO SILVA, viúva, resguardandose as cotas partes dos outros dependentes habilitados: GIOVANNA SILZE DE SOUZA SILVA, PAULO RICARDO DE SIQUEIRA SILVA e
JULIA HELENA FERNANDES E SILVA, filhos, as quais deverão ser pagas mediante requerimentos.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº032, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000203.000193/2021-45 (20106441), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 001,
de 03/01/2022 (20231723), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar MÁRCIO
BANDEIRA DE MELO TENÓRIO, Coronel BM, matrícula nº 940185-7, ocorrida em 11/04/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de 1/3
(um terço), para as dependentes habilitadas do referido militar: EDJANE GOMES DA COSTA TENÓRIO, YASMIN GOMES DA COSTA
BANDEIRA DE MELO TENÓRIO e YANNI GOMES DA COSTA BANDEIRA DE MELO TENÓRIO, respectivamente, viúva e filhas.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2021.
AFASTAMENTO PARA CANDIDATURA DE VEREADOR
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16
de abril de 2014, resolve: Deferir o pedido de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no Art. 14 da Constituição
Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao
cargo eletivo de Vereador(a).
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000266.014212/2020-83
ANA PATRICIA FARIAS PAIS
BARRETO
212.698-2
SAÚDE
2300000266.013922/2020-96
THEMISTOCLES ALVES DE
SOUZA
227.650-0
SAÚDE
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 3/PMPE-DGP-3, de 04/01/2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589, de
16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 30 de dezembro de 2021, com fundamento
do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat. 123752-7/4º
BPM – MARCONY VINÍCIUS GOMES DE OLIVEIRA, filho de Maria de Lourdes Vilar Gomes e de José Francisco de Oliveira Filho,
em virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação
contida no Processo SEI 3900032475.000617/2021-68; II – O Comando do 4º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de
Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva não
Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no Processo
SEI 3900032475.000617/2021-68 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do
Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa
do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3,
DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI nº
3900032475.000617/2021-68.
Nº 4/PMPE-DGP-3, de 04/01/2021. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto
n°17.589, de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 27 de dezembro de 2021,
com fundamento do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB
PM Mat. 112437-4/4º BPM – ISAQUE PEDRO DOS SANTOS, filho de Anizia Angelina dos Santos e de Antonio Pedro dos Santos,
em virtude de ter tomado posse, por meio de concurso público no Cargo de Agente de Polícia Civil QPC-1, conforme informação
contida no Processo SEI 3900032475.000925/2021-93; II – O Comando do 4º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva
não Remunerada, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no
Processo SEI 3900032475.000925/2021-93 o decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria
Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL 2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada
na Portaria Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL 2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021.
III - DGP-1, DGP-2, DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV Publique-se e registre-se. SEI nº 3900032475.000925/2021-93.
Nº 5/PMPE-DGP-3, de 05/01/2022. EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589,
de 16 de junho de 1994. RESOLVE: I – Transferir para a Reserva não Remunerada, a contar de 03 de janeiro de 2022, com fundamento
do art. 142, § 3º, II da Constituição Federal c/c o art,100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat. 1153358/8ºBPM – LUIZ PAULO DOS ANJOS SOUZA, filho de Maria Rozian de Souza e de Luiz Antonio dos Anjos, em virtude de ter tomado
posse, por meio de concurso público no cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, conforme informação contida no Processo SEI
3900037575.000002/2022-16; II – O Comando do 8ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar transferido para Reserva não Remunerada, conforme dispõe a Portaria
do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002; bem como, anexar no Processo SEI 3900037575.000002/2022-16 o
decorrente Auto de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral nº 460, de 07 JUL
2021, publicada no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral Nº 461, de 07 JUL
2021, publicada também no SUNOR nº 047 de 20 de julho de 2021. III - DGP-1, DGP-2, DGP-3, DGP-4 e DGP-10 adotem providências
decorrentes dentro das respectivas esferas de atribuições; IV - Publique-se e registre-se. SEI nº 3900037575.000002/2022-16.
José ROBERTO de Santana - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE
Por Delegação:
Carlos Eduardo Gomes de SÁ – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
0014474-2/2020
LENIVALDO COSTA BARROS
193.323-0
SAÚDE
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 203 de 30 de Dezembro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ELAINE GUALBERTO LIRA DE MOURA, Educadora Social, matrícula 423.276-3, contrato nº 319/2021-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 29/11/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 204 de 30 de Dezembro de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CELIA DA COSTA PEREIRA ALVES, Educadora Social, matrícula 374.344-6, contrato nº 026/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 02/12/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude