DOEPE 12/01/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 7

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 026 - Designando VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES, para responder pela Chefia da Unidade de Inquérito
Administrativo, símbolo FGS-1, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, no período de 03/11/2021
a 11/01/2022 por motivo de Licença Prêmio e Férias respectivamente, da titular VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 225.927-3/SES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, em atendimento ao disposto no Ofício Nº 5305/2021 PGE, baixou a seguinte Portaria:
N°. 015 - Determinar o exercício da servidora ALICE ABATH LEITE, Médica Radiologista, matrícula nº 397.092-7/SES no Hospital
Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 22/12/2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 05, DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022.
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar o servidor JORGE ELIAS OLIVEIRA VILAR,
matrícula n° 363.906-1, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, designando o mesmo para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, retroativo a 01/01/2022;
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032
de 21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Dispensar o servidor GERALDO MAGELA FALCÃO DA
ROCHA, matrícula n° 428.710-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, designando o mesmo para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, retroativo a 01/01/2022;
O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 47.032 de
21/01/2019, que regulamenta a Lei nº 16.520 de 27/12/2018. RESOLVE: Designar o servidor ANTONIO ANDERSON ISIDORO TOMAZ,
matrícula n° 436.251-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS – 2, retroativo a 01/01/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Recife, 12 de janeiro de 2022

proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme
Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em
10/12/2021 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público
oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA,
JUCEPE 321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475,
para realização do Leilão 02/2022 do DETRAN/PE.
O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE
no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no
estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista
A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
27 e 28/01/2022, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 28/01/2022, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9121 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 12 de janeiro de 2022.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 026/22, de 11 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo TAMARA DA CRUZ
RAMALHO LUCENA, mat. 42660-1, retroativo a 10/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 015/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 005/22 de 04/01/2022,
publicada no DOE em 05/01/2022.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 024/22, de 11 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, DIEGO FELIPE
DA SILVA NASCIMENTO, mat. 42434-0, retroativo a 06/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 025/22, de 11 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo SARA CAMARA
PIMENTEL, mat. 40836-0, retroativo a 10/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 655/21, de 09/12/21 publicada no
DOE em 10/12/21, ref. Ao servidor: Marcos Antonio Freire de
Sousa, mat. 2937-8: onde se lê SA8/MO1/IIIA, leia-se SA8/MO1/
IIIC, e onde se lê SA8/MO4/IIIA, leia-se SA8/MO4/IIIC.
Recife, 10 de janeiro de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
*Republicada por haver incorreção com a original

TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

Portaria Nº3/2022. RESOLVE: I – Dispensar, a partir de 31 de março de 2021 o servidor abaixo qualificado da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria de Turismo e Lazer, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) e Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE). MORGAN AURÉLIO DA SILVA LINO.CPF: 009.693.43442. II – Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciadora de Sistema” da unidade jurisdicionada Secretaria de Turismo e Lazer,
na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) e Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).
ISABELLA RESENDE DE OLIVEIRA. Cargo: Superintendente de Administração e Finanças. CPF Nº 050.224.854-86. e-mail: isabella.
[email protected]. Tipo de vínculo: Servidora. III – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dê-se Ciência.
Cumpra-se. Publique-se. RODRIGO NOVAES. Secretário de Turismo e Lazer

Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 1/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO
GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO
DOE DE 07/05/2019, RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente
Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade para apurar
os fatos narrados nos documentos iniciais do Processo SEI
Nº 0030600018.003916/2021-11, bem como, concluir sobre o
cabimento de aplicação de sanções administrativas, à luz da Lei
nº 8.666/93, Decreto nº 42.191/15 e do Instrumento Contratual nº
0075/2020, diante dos atrasos nas entregas de produtos e suas
correções, por parte da empresa ASTEP - Engenharia Ltda, sob
o CNPJ de nº 10.778.470/0001-34, considerando, ainda, demais
documentos anexados, e determinando que o Processo será
acompanhado pela Diretoria de Planejamento e Projeto junto a
Diretoria Jurídica, ambas do DER/PE e que sua conclusão seja
encaminhada à Presidência para tomada de decisão. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e
cumpra-se. Mauricio Canuto Mendes Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 2/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente Processo de Apuração
e Aplicação de Penalidade para apurar os fatos narrados nos
documentos iniciais do Processo SEI Nº 0030600018.003917/202166, bem como, concluir sobre o cabimento de aplicação de
sanções administrativas, à luz da Lei nº 8.666/93, Decreto nº
42.191/15 e do Instrumento Contratual nº 008/2020, diante dos
atrasos nas entregas de produtos e suas correções, por parte da
empresa PDCA Engenharia Planejamento Desenvolvimento
Consultoria e Assessoria LTDA - EPP., sob o CNPJ de nº
11.019.554/0001-57, considerando, ainda, demais documentos
anexados, e determinando que o Processo será acompanhado
pela Diretoria de Planejamento e Projeto junto a Diretoria Jurídica,
ambas do DER/PE e que sua conclusão seja encaminhada à
Presidência para tomada de decisão. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.
Mauricio Canuto Mendes Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 3/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS

ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente Processo de Apuração
e Aplicação de Penalidade para apurar os fatos narrados nos
documentos iniciais do Processo SEI Nº 0030600018.003919/202155, bem como, concluir sobre o cabimento de aplicação de
sanções administrativas, à luz da Lei nº 8.666/93, Decreto nº
42.191/15 e do Instrumento Contratual nº 040/2020, diante dos
atrasos nas entregas de produtos e suas correções, por parte da
empresa PDCA Engenharia Planejamento Desenvolvimento
Consultoria e Assessoria LTDA - EPP., sob o CNPJ de nº
11.019.554/0001-57, considerando, ainda, demais documentos
anexados, e determinando que o Processo será acompanhado
pela Diretoria de Planejamento e Projeto junto a Diretoria Jurídica,
ambas do DER/PE e que sua conclusão seja encaminhada à
Presidência para tomada de decisão. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e cumpra-se.
Mauricio Canuto Mendes Diretor Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 4/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
RESOLVE: Art. 1º Instaurar o competente Processo de Apuração
e Aplicação de Penalidade para apurar os fatos narrados nos
documentos iniciais do Processo SEI Nº 0030600018.003920/202180, bem como, concluir sobre o cabimento de aplicação de
sanções administrativas, à luz da Lei nº 8.666/93, Decreto nº
42.191/15 e do Instrumento Contratual nº 011/2020, diante dos
atrasos nas entregas de produtos e suas correções, por parte
da empresa ENTEL - Engenharia e Tecnologia LTDA., sob o
CNPJ de nº 06.270.598/0001-15, considerando, ainda, demais
documentos anexados, e determinando que o Processo será
acompanhado pela Diretoria de Planejamento e Projeto junto a
Diretoria Jurídica, ambas do DER/PE e que sua conclusão seja
encaminhada à Presidência para tomada de decisão. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência e
cumpra-se. Mauricio Canuto Mendes Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO LEILÃO
Nº 02/2022.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 28 DE JANEIRO 2021, às
09h00, na Filial do COLISEUM LEILÕES - SERRA TALHADA,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 401 – Margem
Esquerda, s/n – Serra Talhada/PE, Leilão de: 653 (seiscentos e
cinquenta e três) veículos, sendo: 46 (quarenta e seis) automóveis
usados (sucatas e conservados) e 607 (seiscentos e sete)
motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade
com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei
nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos

PORTARIA FUNASE Nº 027/22, de 11 de Janeiro de 2022.
A Diretora-Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136, de
31 de dezembro de 2008, e mediante deliberação da Comissão Administrativa Permanente da Funase,
R E S O L V E:
I - Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, a partir de 01 de janeiro de 2022:
MATRÍCULA

NOME

CARGO

VÍNCULO

TABELA
ANTIGA

TABELA
COM
TITULAÇÃO

9088-3

João Alfredo do Rego Barros Neto

Assistente em Gestão
Autárquica Fundacional

EFETIVO

SA8/MO1/IVA

SA8/MO4/IVA

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora-Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 002/20221 - Concedendo a servidora ANDRÉA QUEIROZ
BRANDT, Analista em Gestão Autárquica Fundacional mat.
18.586-8, Abono de Permanência a partir de 31/10/2019. Recife,
10 de janeiro de 2022. MARCELO CANUTO MENDES -Diretor
Presidente da FUNDARPE

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD - Comissão: CCPLE-VII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2018 – Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 022/2018.SAD Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: prestação de serviços de locação de 5 (cinco)
veículos, tipo caminhonete cabine dupla - Contrato nº 013/2019 Contratado: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/000109 - Valor Contratado: R$ 203.149,80 – Termo Aditivo: 2º – objeto
do Termo Aditivo – prorrogação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº
226.2016.V.PE.161..SAD - Comissão: CPLV/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 161/2016 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Prestação de serviços de locação de 2 (dois)veículos, tipo
HATCH Contrato nº 037/2017 - Contratado: PARVI LOCADORA
LTDA - CNPJ: 08.228.146/0001-09 - Valor Contratado: R$
26.285,52 - Termo Aditivo nº 4º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0014.2021.CPL.
PE.0004.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 004/2021 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de locação de 90 (noventa) equipamentos
de informática, tipo estação de trabalho - Contrato nº 009/2021
- Contratado: TRANSFORMATIO TECNOLOGY EIRELI - CNPJ:
02.229.787/0001-93 - Valor Contratado: R$ 86.400,00. Recife,
11/01/2022 – Setor de Contratos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 032/2021 - Pregão Eletrônico
nº 032/2021
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de aparelhos de ar condicionado para diversos anexos da

Assembleia Legislativa de Pernambuco, de acordo com o Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 139.521,32. Propostas: Até
25/01/2022 às 08h30min. Disputa: 25/01/2022 às 10h30min. O
Edital na íntegra pode ser consultado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. Marcela Freitas. Pregoeira.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2022.PE.001.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS
PESADAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NA ILHA DE FERNANDO
DE NORONHA. Valor máximo aceitável: R$1.357.840,8084.
Entrega das Propostas até: 25/01/2022, às 10:00h. Início da
Disputa: 25/01/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
11/01/2022. Danielly Lima Soares, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº 001.2022.DL.001
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no
Decreto Estadual nº º 48.809/2020, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer referencial nº 0132/2020
da Procuradoria Geral do Estado, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 001.2022.DL.001, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
PROCESSO DE DESINFECÇÃO DOS PONOTS DE COLETAS
E ARMAZENAMENTO DOS TESTES RT PCR (SWAB) DO
CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ATDEFN, no valor total de R$
63.559,32 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa SANITRAT
PROTEÇÃO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ Nº 07.400.355/0001-17.
Recife, 11/01/2022. Césio Costa Rodrigues dos Santos - Diretor
Administrativo Financeiro.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 029/2021. Pregão
Eletrônico 014/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de caixas para armazenamento de documentos
utilizados nos serviços de guarda e gestão de documentos,
através de Registro de Preços, conforme descrição e quantitativos
constantes em edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: