5 resultados encontrados para designando valmir peixoto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300011672.001947/2022-33 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Cloves Eduardo Benevides 2300000581.000057/2021-26 PORTARIA SJDH Nº 60, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 42, I da Constituição do Estado de Pernambuco, em conformidade com o Ato Governamental nº 2854, publicado no DOE/PE em 13/07/2022, bem com
Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 112/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COLETIVA A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado r
8 - Ano XCIX Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria: Nº. 026 - Designando VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES, para responder pela Chefia da Unidade de Inquérito Administrativo, símbolo FGS-1, vinculada
Recife, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5670 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 Ano XCIX Ć NÀ 26 - 21 ERRATA: Aprova o os novos valores do repasse dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde, relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para complemento do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Arcoverde, do Estado de Pernambuco No despacho publicado