DOEPE 18/01/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2022
0040400127.000517/2021-07
2300011448.000464/2021-94
2300000741.000703/2021-75
2300000749.000500/2021-17
2300000581.000538/2021-31
2300000320.000383/2021-12
0040400012.002566/2021-63
2300011725.002384/2021-57
2300011520.000167/2021-29
2300000773.001272/2021-97
2300000261.000747/2021-06
2300000477.000846/2021-54
0040400090.000236/2021-19
2300000773.001266/2021-30
2300000741.000702/2021-21
0094482-0/2019
2300000749.000499/2021-12
2300000773.001282/2021-22
2300011411.000675/2021-44
MARIA DO
SOCORRO
CAVALCANTI
MANDU
MARIA ELIZABETE
DE SOUZA BARROS
MARIA LUZINETE
ALVES TIMOTEO
FEITOSA
MARIA TEREZA DE
ANDRADE LEO
MARIA SALETE DA
SILVA ARAUJO
MARIA SALETE
GONÇALVES
MARIZA ANEGUES
DE SANTANA
MICHELE SANTIAGO
DE CARVALHO
NINA ROSA MOURA
DE ANDRADE
OSWALDO GOMES
DE BARROS FILHO
ROSIVALDO DO
EGITO FARIAS
RITA DE CASSIA
NORONHA
CAETANO
SANDRA MARIA DE
ARAUJO SILVA
SIMONE NEVES DE
AZEVEDO
ROZINEIDE
FAUSTINO BATISTA
DOS SANTOS
SUERLA FIRMINA
TAVARES SANTIAGO
VANDELUCIA DA
SILVA
VANIA MARIA
QUEIROZ DA COSTA
FLAVIA VIDAL DOS
SANTOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1282662
120
2º
03.01.22
FUNDAÇÃO HEMATO
HEMOTE DE PERNAMBUCO/
ARCOVERDE
2298430
30
1º
01.01.22
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
2249774
180
3º
01.12.21
HOSPITAL POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA
HOSPITAL
REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
GERÊNCIA DA V REGIONAL
DE SAÚDE
LABORATÓRIO PUBLICO
ESTADUAL MILTON SOBRAL
2249537
60
2º
01.02.22
1305913
180
3º
02.02.22
2251353
90
1º
02.01.22
879320
30
3º
03.01.22
HEMOPE
1953974
30
1º
03.03.22
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
2240696
30
1º
01.07.21
2459280
30
1º
01.01.22
894680
180
3º
02.02.22
HOSPITAL JABOATÃO DOS
PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA
UNIDIDADE DE TRANSPORTES/
NÍVEL CENTRAL/SES
HOSPITAL JOSÉ HENRIQUE DE
LIMA
2268671
60
2º
04.01.22
2274035
180
3º
27.05.22
HEMOPE
2544199
30
1º
01.01.22
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA
2249766
180
3º
07.10.21
HOSPITAL POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA
1967347
30
1º
01.02.20
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
1923072
30
2º
01.02.22
2563975
30
1º
01.02.22
2351226
90
2º
01.03.22
HOSPITAL REGIONAL
RUY DE BARROS CORREIA
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA
HOSPIATL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e
Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar a Diretora
de Regulação Técnico-Operacional, JULIANA DIAS MEDICIS,
matrícula: 288-7, para responder como Ordenadora de Despesas
desta Autarquia, no período de 18/01/2022 a 31/01/2022.
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor
de Regulação Econômico-Financeira respondendo pelo cargo
de Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
ERRATA DE PORTARIA
Errata à Portaria Arpe nº 001/2022 publicada no Diário Oficial do
Estado em 07/01/2022:
Onde se lê: “João Barbosa da Costa”; Leia-se: “João Paulo
Barbosa da Costa.”.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
ERRATA: Portaria AG/ATDEFN Nº 002/2022, PROTOCOLO
COVID-19 - REFERENTE À QUINTA ETAPA DE REABERTURA
DO TURISMO NO ARQUIPÉLAGO FERNANDO DE
NORONHA-PE
O Administrador Geral em exercício da AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA/ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de
28 de dezembro de 1995 ;
CONSIDERANDO, O DECRETO Nº 52.145 de 11/01/2022 que
altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe
sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas,
que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
a fim de estabelecer a exigência de passaporte vacinal e/ou
testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas
atividades.
RESOLVE ALTERAR o art. 2º, I e o art. 2º, I, a, que passam a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° – Enquanto durar a pandemia, excepcionalmente, em vista
da concretização e exequibilidade do direito à Saúde da sociedade
noronhense e de seus visitantes, respeitadas as exigências
impostas pela ATDEFN, referentes ao ingresso de pessoas em
Fernando de Noronha, para o embarque no aeroporto de RecifePE ou de Natal-RN ou no Porto/Aeroporto de origem, dever-se-á
proceder no ponto de embarque, com a observância de:
I. Apresentar resultado negativo de teste molecular RT-PCR
realizado no máximo 48h (dois dias) antes do embarque ou teste
rápido de antígeno negativo realizado durante o período de 24
horas antes do embarque e CERTIFICADO DE VACINAÇÃO
ELETRÔNICO através de aplicativos oficiais tais como,
CONECT SUS, CONECTA RECIFE ou outros CREDENCIADOS
pelo Governo do Estado de Pernambuco através do PASSE
SEGURO PE, para esta finalidade. Em quaisquer um dos casos,
a efetiva verificação deverá ser realizada através de consulta
ao website do Ministério da Saúde ou das secretarias de saúde
municipais ou estadual, com download de arquivo comprovando
a autenticação de:
a. Carteira de Vacinação Digital que conste duas doses de vacina
(todas homologadas pela ANVISA e em uso no país), sendo a
última há mais de 14 dias para pessoas com até 54 anos e dose
de reforço para pessoas com 55 anos ou idade superior;
Recife, 17 de janeiro de 2022.
JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO
Administrador Geral em exercício
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
PORTARIA Nº 05 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
RESOLVE: I - Designar a servidora CÍNTIA DE
ANDRADE MARQUES CARNEIRO, matrícula nº 40.286-9, do
Quadro de Pessoal do DETRAN-PE, à disposição deste DER-PE,
para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
II - Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de Chefe
da DEG-1º DRO-Unidade de Mecânica Geral, símbolo FGS-1,
contando-se os seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Processo SEI nº 0030600018.000115/2022-85
PORTARIA Nº 06 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
RESOLVE: I - Designar a servidora FRANCISCA NOVAIS
CALHEIROS DE CASTRO, matrícula nº 40.287-7, do Quadro
de Pessoal do PERPART, à disposição deste DER-PE, para
exercer Função Gratificada de Chefe da DEG-1º DRO-Unidade de
Mecânica Geral, símbolo FGS-1, contando-se os seus efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2022.
II - Dispensar a referida servidora, da a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, contando-se os seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022. Processo SEI
nº 0030600018.000115/2022-85. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA nº 07 DE 14 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, E
EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ARTIGO 12 DO DECRETO
ESTADUAL nº 49.265, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, QUE
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, RESOLVE:
I - Designar o servidor ANGELO GIUSEPPE PINTO LINS,
matrícula nº 15.672-8, Cargo de GESTOR DE TI, e-mail: angelo.
[email protected] e telefone institucional: (81) 3181-4370, para
exercer a função de ENCARREGADO DE DADOS - DPO no
âmbito desta Autarquia.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo 0030600018.000183/2022-44.
Maurício Canuto Mendes - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE №
03/2022 - Sargassum Joint Call 2022. Objeto: Apoiar propostas
de pesquisa científica, em caráter de cooperação internacional,
para aumentar nosso conhecimento sobre eventos de floração de
sargaço, compreensão de suas causas e origens e aumentar sua
previsibilidade. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício resolve publicar a Portaria nº
0125 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 0126, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente em exercício, RESOLVE: Designar o servidor
Marcelo Rocha de Oliveira, matrícula nº 10.457-4 para responder
pelo expediente da Unidade de Recursos Humanos, no período de
17/1/2022 a 5/2/2022, durante a ausência de seu titular, em gozo
regulamentar de férias. FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL
-Diretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 030/22, de 17 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, PAULO
ROBERTO DA SILVA, mat.41017-9, retroativo a 02/01/2022, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 004/2022 – Designando a servidora INÁCIA SOARES DE
OLIVEIRA SOUZA, matricula 989.040-8 como Gerenciadora de
Sistema, responsável pelo envio das informações para Alimentação
do Modúlo de Pessoal do Sistema de Acompanhamento dos
Recursos de Sociedade - SAGRES, a partir de 01/01/2022.
Nº 005/2022 – Designando a servidora INÁCIA SOARES DE
OLIVEIRA SOUZA, matricula 989.040-8 para a Comissão
Permanente do PCCV na qualidade de titular como representante
da FUNDARPE a partir de 01/01/2022.
Nº 006/2022 – Dispensando a servidora RUTH FELIPA MOCOCK
DOS SANTOS PEREIRA, matricula 13.582-8, da Função
Gratificada de Chefe da Célula de Administração de Pessoal,
símbolo FGS-2 da Gerência de Administração e Finanças, a partir
de 01/01/2022.
Nº 007/2022 – Designando a servidora SANDRA MARIA BASTO
DE QUEIROZ, matricula 6.479-3 para a Função Gratificada de
Chefe da Célula de Administração de Pessoal, símbolo FGS-2 da
Gerência de Administração e Finanças, a partir de 01/01/2022.
Nº 008/2022 – Designando a servidora RUTH FELIPA MOCOCK
DOS SANTOS PEREIRA, matricula 13.582-8 para a Função
Gratificada de Chefe da Unidade de Recursos Humanos, símbolo
Ano XCIX Ć NÀ 11 - 19
FGS-1 da Gerência de Administração e Finanças, a partir de
01/01/2022.
Recife, 14 de janeiro de 2022
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 23/2022 de 04.01.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARCIA IZABELLA MOTTA BEZERRA DE MENEZES
AMORIM, mat. nº 7448-9, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F02 II F, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 02.10.2020, nos
termos das Regras de Transição da EC 47/05, art.3º e Parecer
nº 121/2021, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 30/2022 de 05.01.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA
FARIAS, mat. nº 16694-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 03.01.2022.
PORTARIA Nº 49/2022 de 10.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA PATRIZIA ALVES DE
ANDRADE VALENÇA, mat. nº 8795-5, Médico F04 III A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 04.01.2022.
PORTARIA Nº 64/2022 de 11.01.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA CLARA GONÇALVES DE ANDRADE, mat. nº
7633-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02
II F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM,
a partir de 26.04.2019, nos termos do artigo 3º das Regras de
Transição da Emenda Constitucional 47/05 e Parecer nº 12/2022,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoPROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 66/2022 de 11.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora LETÍCIA BARBOSA CARNEIRO
LEÃO, mat. nº 16723-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Contador F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 17.12.2021.
PORTARIA Nº 73/2022 de 12.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLE DE ARRUDA
COSTA BELTRÃO, mat. nº 16563-8, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 30.12.2021.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho de
2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39, da Lei Estadual
nº 6123 de 20/07/1968, declara perda de cargo público, ao
servidor RAFAEL CAVALCANTI DE CARVALHO LUCENA
, Professor Universitário/Auxiliar, Nomeado através da Portaria
0424/2015, de 14.04.2015, publicada no D.O.E em 15.04.2015,
por não entrar em exercício no prazo legal. Recife, 12 de janeiro
de 2022.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR