60 resultados encontrados para pessoais do poder executivo estadual - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4231 - Designar o Perito Criminal JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 3867021, para exercer a Função Gratificada de Gestor do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022. Nº 4232 - Designar EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, da Secretaria de Administraç
Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULHER AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE SECRETARIA: SDEC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADEPE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 Bimestre: Jan-Fev FONTES DE FINANCIAMENTO PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JUNHO DE 2022 A SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000016/2021-46 PRAZO DE 05 DIAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de 2022, NOTIFICA o Senhor Jorge Alexandre Soares da Silva, Ex Prefeito do Município de Camaragibe, referente a Conclusão da TCESP nº 001/2021, instaurada através da Portaria nº 314/2021 - Convênio nº 077/2012, no prazo de 05 (cin
14 - Ano XCIX Ć NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora PORTARIA SDA Nº 033 /2022 RECIFE 27, DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens, objetivando p
6 - Ano XCVIII • NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 6/2016 – Processo – 2016.000006054709-45. WILLAMS DA ROCHA SILVA DIRETOR DA DFA Recife, 5 de junho de 2021 Art. 7º - Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Órgão Outorgante, levando sempre em consideração o princípio da conservação e uso racional dos aquífe
12 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EI00070/21 IZAELA MARIA DA SILVA RODRIGUES PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD 01/11/2021 31/12/2021 CARNAUBEIRA DA PENHA INDÍGENA 2021 EI00068/21 JANAINA CLEONICE DA SILVA PROF EDUC BAS PORTUGUESCTD 01/11/2021 31/12/2021 CARNAUBEIRA DA PENHA INDÍGENA 2021 EI00062/21 JAYNE TAYNÁ CONCEIÇÃO SILVA PROF EDUC BAS MATEMATICACTD 01/11/2021 31/12/2021 CA
Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vierbrauer Gota Serena Sour (AC) Vierbrauer IPA na Botija (AC) Vierbrauer La Belle Witbier (AC) Vierbrauer Severina Lager (AC) Vierbrauer Stout com Coco (AC) ........................................................................ Cerveja em lata até 310 ml ........................................................................ Puro Malte Pilsen - Cidade Imperial (AC) .......................................
2 - Ano XCIX Ć NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2022 ANEXO ÚNICO Governo do Estado “ANEXO 6 DO DECRETO Nº 44.650/2017 OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS COM CRÉDITO PRESUMIDO - SISTEMA OPCIONAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 19 ....................................................................................................................................................................................... Gov
14 - Ano XCVIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0409010189 LITOTRIPSIA 0409010200 NEFRECTOMIA PARCIAL 0409010219 NEFRECTOMIA TOTAL 0409010227 NEFROLITOTOMIA 0409010235 NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA 0409010286 NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM 0409010294 NEFROSTOMIA PERCUTANEA 0409010316 PIELOLITOTOMIA 0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL 0409010391 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER 0409010413 TRATAMENTO CIRURGICO
Recife, 18 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Art. 14. O tratamento dos dados pessoais necessários observará a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados e do Decreto nº 49.265, de 6 de agosto de 2020. NÀ 116 - 3 ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO CONTINUADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.810, DE 9 DE JUNHO DE 2022 E ALTERAÇÕES Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua p