DOEPE 21/01/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 14 - 3
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA - Na Portaria nº 150, DOE 226, de 01.12.2021, onde se lê: ... Desligar o militar em epígrafe do serviço CBMPE, em virtude de
sua transferência ex-officio para a reserva remunerada a contar de 09 de outubro de 2021... ; Leia-se: ... Desligar o militar em epígrafe
do serviço CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a reserva remunerada a contar de 07 de outubro de 2021...(Por haver
incorreções na publicação) ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC BM Comandante Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 20/01/2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA Nº 021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 01. DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 064- Dispensar JULIANA DE LIMA ARAGAO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.131-2, da função de Educador de Apoio da Esc. Eneida
Rabelo, Jordão, GRE R. Sul, a partir de 14.05.2021. 1400005526.000307/2020-34.
Nº 065- Designar JULIANA DE LIMA ARAGAO, Prof., LPE, II, D, mat. 240.131-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Eneida Rabelo, Jordão, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
14.05.2021. 1400005526.000307/2020-34.
Nº 066- Dispensar LUCIANA VIANA ALVES DE LIRA, mat. 256.860-8, da função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de
Jovens e Adultos e Correção de Fluxo, função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da GRE R. Sul, a partir de 01.10.2021.
1400005532.000005/2021-68.
Nº 067- Designar LUCIANA VIANA ALVES DE LIRA, mat. 256.860-8, para a função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Ensino
Fundamental, Anos Finais e Ensino Médio, UFM, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
01.10.2021. 1400005532.000005/2021-68.
Nº 068- Remover MARIA LUCIA DE ASSIS BEZERRA MARTINS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.891-1, na EREM
Alfredo de Carvalho, Triunfo, GRE Afogados, a partir de 03.02.2022. 1400005676.000028/2022-19.
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
4088239
NOME
ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA
CARGO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 022 -A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da
Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO ENFERMAGEM PLANTONISTA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
28/07/2021
01/10/2021
07/10/2021
12/11/2021
SUELENY FERNANDES DA SILVA
RAMALHO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
26/12/2021
GUTEMBERG FELIX FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL /MÉDICO
VETERINÁRIO/SANAR
19/01/2022
N°069- Dispensar, a pedido, MAYSA SEVERO DA SILVA, mat. 255.238-8, da função de Educ. Apoio Pro Tempore da EREM Frei Caetano
de Messina, Jornada Integral, Bom Conselho, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 17.01.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
MATRICULA
NOME
4077946
NATALIA CARINE DA SILVA
N° 070- Dispensar, a pedido, MARIA VERONICA DE SOUZA FERREIRA, mat. 264.213-1, da função de Prof. Apoio Pedagógico da
EREFEM Ginásio de Limoeiro - Arthur Correia de Oliveira, Jornada Semi-Integral 2 turnos, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro,
a partir de 17.01.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
4037979
4332075
4301323
4069803
IOLANDA DOS SANTOS LUCENA
FABIANA MOREIRA DA SILVA FERREIRA
SONIA BRAZ DA SILVA
PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES
N° 071- Dispensar, a pedido, DAISY GOMES DE OLIVEIRA, mat. 177.598-7, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Lagoa
Encantada, Jornada Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 17.01.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral.
4259840
GIVANILDO FRANCELINO GOMES
4040902
N° 072- Dispensar, a pedido, JAIME DE CUINÃS ALVARES NETTO, mat. 242.401-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Desembargador Renato Fonseca, Jornada Integral, Olinda, GRE Metropolitana Norte, a partir de 17.01.2022. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
TÉRMINO DO CONTRATO
17/01/2022
11811480
02/07/2021
17/12/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
PORTARIA SEE/GGPE DE 20 DE 01 DE 2022.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1019 de 12.03.2021, RESOLVE:
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Nº 073 - Dispensar HELI WESLLEY RODRIGUES PALHA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.267-0, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Professora Adelina Almeida, Petrolina, a partir de 01/01/2022. 1400005706.003998/2021-91.
Nº 074 - Remover HELI WESLLEY RODRIGUES PALHA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.267-0, para a Coordenação
Geral de Administração e Finanças/CGAF, GRE Petrolina, a partir de 01/01/2022. 1400005706.003998/2021-91.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300001058.001631/2021-54
Nº 075T - Designar MARIA LUIZA COSTA ALENCAR PEIXOTO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.232-7, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Prof.ª Adelina Almeida, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.01.2022. 1400005706.000009/2022-98.
Nº 076 - Dispensar SÉRGIO ACCIOLY CAMPELO, mat. 218.437-0, da Função Gratificada de Supervisão-2-, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 03.01.22. 1400005246.000001/2022-96.
Nº 077 - Designar MARTA MARIA COSTA GONDIM, mat. 218.424-9, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 03.01.2022. 1400005246.000001/2022-96.
Nº 078 - Tornar sem efeito a Port. 3357 de 21.06.2004, ref. a ANDREA DE MEDEIROS JAR, mat. 159.204-1. 1400004662.000105/2019-21.
Retificar a Port. 5014 de 10.11.2021, referente MARIA LUCILENE PORTO DE LUCENA, mat. 89.028-6. 1400001943.000102/2021-68.
Onde se lê: No período de 03.11.2021 à 01.04.2022; Leia-se: No período de 03.11.2021 à 01.05.2022.
2300000157.000970/2021-32
2300011448.000051/2022-91
2300011137.001556/2021-03
2300000741.000700/2021-31
2300011209.000895/2021-73
2300011842.000105/2021-84
2300011411.000666/2021-53
2300011137.001558/2021-94
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
2300011137.001559/2021-39
NOME
ANDREIA DE SOUZA
MARINHO
ALICE RODOVALHO
DE SOUZA E SILVA
CLARICE MARIA
ARAUJO DOS SANTOS
EDIVANE ALVES DE
MORAES
DJANIRA ANITA COSTA
SOUSA SARAIVA
ELZA MARIA PEDROSA
FERREIRA
EVERILDA MARIANO
DA SILVA
FRANCISCA MARIA DE
SOUSA OLIVEIRA
FLAVIA CARDOSO
CAVALCANTI
GILVANY NUNES DA
SILVA
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2278251
30
1º
01.01.22
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
1916718
30
2º
08.01.22
2460610
90
1º
31.01.21
2312476
30
1º
02.01.22
2249715
180
3º
01.01.22
2296012
180
3º
06.01.22
2328569
30
2º
01.01.22
2330474
60
2º
01.01.22
2271222
30
1º
02.01.22
1935194
120
1º
04.01.22
DIRETORIA GERAL DE
EDUCAÇÃO EM SAÚDE/
NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL
CORREIA PICANÇO
HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS
HOSPITAL POLICLÍNICA
BELARMINO CORREIA
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE
HOSPITAL REGIONAL
DR.SILVIO MAGALHÃES
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS
HOSPITAL OTÁVIO DE
FREITAS
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
DISTRITO SANITÁRIO
III - CPTRA - PREFEITURA
DO RECIFE
HOSPITAL DA
RESTAURACÃO
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
HOSPITAL
ULISSES PERNAMBUCANO
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
HOSPITAL
REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
UNIDADE MISTA PROF
BANDEIRA FILHO
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA
2300011423.000451/2021-01
GIRLEIDE MARIA
PEIXOTO
1930214
120
2º
01.01.22
2300000266.006236/2021-40
JOSE FRANCISCO DE
MOURA
2292866
60
1º
02.01.22
2300011672.003543/2021-01
LIDIA CRISTINA DE
JESUS SOUSA MELO
2564475
30
1º
01.01.22
PORTARIA SF Nº 019, DE 20.01.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria Leonete Pereira Parente, matrícula nº 140.109-2, para responder pelo expediente da Gerência do Núcleo de
Apoio Administrativo – NAPA – III RF, no período de 18.01. a 01.02.2022, durante a ausência de sua titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
2300011423.000448/2021-80
MARIA BERNADETE
DA SILVA LUNA
2276038
150
3º
01.01.22
2300011444.000275/2021-51
MARIA ELIZABETE
BARBOSA ROCHA
2267780
180
3º
02.01.22
2300011423.000507/2021-10
MARIA JOSE DE
FARIAS ALMEIDA
2578212
30
1º
02.01.22
PORTARIA SF Nº 020, DE 20.01.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Cristiano Pinheiro de Azevedo e Silva, matrícula nº 137.038-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de
Diretor Geral da I Região Fiscal, no período de 18.01 a 31.01.2022, durante a ausência de seu titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
2300000749.000491/2021-56
MARIA LEONICE
BESERRA
2268876
90
2º
31.01.22
2300000266.000234/2022-28
MARIA ZENAIDE
BARBOSA
2286408
180
3º
31.01.22
2300000266.007696/2021-95
MINERVA OLIVEIRA DE
SANTANA
2301369
180
1º
01.01.22
2258056
30
2º
01.01.22
HOSPITAL DA
RESTAURAÇÃO
1311298
120
2º
03.01.22
CEJA - VALDEMAR OLIVEIRA
2297078
90
2º
01.01.22
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
2341824
30
2º
01.01.22
HOSPITAL REGIONAL
EMÍLIA CÂMARA
2323990
90
1º
01.01.22
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA
PORTARIA SF Nº 018, DE 20.01.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor de Geral
da III Região Fiscal, no período de 18.01 a 01.02.2022, durante a ausência de seu titular por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DPS – 02/2022
A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS-DPS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003, Portaria
SF Nº 190/2011 e Portaria SF N° 126/2018, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 21/01/2022
até 31/01/2022, os arquivos SPED, SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram
analisadas as justificativas cadastradas no sistema do número 06/2022 à 0124/2022. Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou
indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL
(na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF),
selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte)
conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/01/2022
REINALDO MIRANDA DA SILVA
DIRETOR GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
2300011672.003569/2021-41
2300000266.011672/2021-31
2300001058.001403/2021-84
2300011346.000227/2021-71
2300011423.000450/2021-59
RUBENICE DE
ALBUQUERQUE
MARCELINO
SEVERINO RAMOS DA
SILVA
SOLANGE CRISTINA
DA SILVA
TARCIA ANGELA
DA SILVA AMARAL
LACERDA
VALDENICE GOMES
DE LIMA PINA