DOEPE 21/01/2022 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCIX Ć NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de janeiro de 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0001200023.004735/2021-10, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 162- Suspender o afastamento integral concedido à servidora pública Carla Vanessa Ribeiro Sales, matrícula n° 318.644-0,
vinculada à Secretaria de Administração, através da Portaria SAD nº 1.709, de 29/09/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco de 30/09/2020, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia,
promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de 10 de setembro de 2021 a 19 de janeiro de 2022, em razão
das licenças médicas deferidas pelo Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/PE
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 007,DE 20 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando os problemas técnicos ocorridos no período de
17/01 a 20/01/2022 no sistema Selecionases, RESOLVEM:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 118, de10 de dezembro de 2021, o ANEXO IV – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO
DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve:
ANEXO IV – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
Nº 163- Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
EVENTO
DATA/ PERÍODO
13/12/2021
a
27/12/2021
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
Período de recurso ao Resultado Preliminar
da Avaliação Curricular
Divulgação do recurso e Resultado Final da
Avaliação Curricular
LOCAL
Endereço eletrônico: selecionases.saude.pe.gov.br
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
21/01/2022
Endereço eletrônico:
www.saude.pe.gov.br
2300011276.000013/2021-76
REBECA ALVES
DE ARAÚJO
371.253-2
ASSISTENTE
EM SAÚDE
Até às 23h59 minutos do dia
26/01/2022
Endereço eletrônico: selecionases.saude.pe.gov.br
02/02/2022
Endereço eletrônico: www.saude.pe.gov.br
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 118, de 10 de
dezembro de 2021.
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A PARTIR DE
01.07.2021
Nº 164- Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
0030409317.000002/2022-91
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
NOME
MAT.
CARGO
EDUARDO CALADO
FERREIRA
PINHEIRO
319-4
AN EM GESTÃO
DE TEC INF E
COM
ÓRGÃO/
ENTIDADE
ATI - AGÊNCIA
ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
DURAÇÃO
06 MESES A PARTIR
DE 04.02.2022
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, em exercício
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 044 ,DO DIA 20 DE janeiro DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 156- Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor Fernando
Filgueira de Menezes, matrícula nº 760-4, da Compesa, com efeito retroativo a 15/10/2021, em face de sua aposentadoria.
Nº 157- Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, à servidora Ivaneide Xavier
Diniz, matrícula 1081-6, da Compesa, com efeito retroativo a 30/12/2021.
Nº 158- Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão, a servidora Maria do Socorro Freitas
de Araújo, matrícula nº 647-3, da Compesa, com efeito retroativo a 15/10/2021, em face de sua aposentadoria.
Nº 159- Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora Ana Karla
de Carvalho Brito, matrícula nº 386.731-5, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de Supervisão,
com efeito retroativo a 30/12/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, e com fundamento no Parecer PGE nº 0011/2021 da Procuradoria Consultiva (20573367), RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº
3900000622.001266/2020-02 (10489781), retificada por incorreção textual (19279851), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 48,
de 03/12/2021 (19686875), acerca da concessão de indenização em decorrência da Morte Acidental em Serviço do ex-policial JOSÉ
ROGERIO DUARTE BATISTA, Comissário de Policia, Matricula nº 158.730-7, ocorrida em 30 de maio de 2020;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037,
de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração
de 1/2 (um meio), aos dependentes habilitados do referido militar: MARÍLIA LOURENÇO DA SILVA e LUCAS ROGERIO LOURENÇO
BATISTA, respectivamente companheira e filho.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/PE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 160- Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 28/11/2021, documento SEI nº 19125906, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 005/2022 (20564894):
Processo
Mat.
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001393/2021-00
14113-5
Elaini Oliveira dos
Santos Alves
Professora Adjunta
UPE
Carga horária a ser
reduzida
20 (vinte) horas semanais
até 27 de novembro de
2023.
Nº 161- Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/10/2021, documento SEI nº 17908107, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 006/2022:
Processo
Mat.
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.001154/2021-41
9.037-9
Vangra Souza de
Lima Barreto
Técnica de
Enfermagem
UPE
04 (quatro) horas
semanais até 16 de
outubro de 2023
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 54/DGP9, de 18/01/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base no Art. 101, Inciso III, do DECRETO
nº 17.589, de 16JUN94 - (Que trata do Regulamento Geral da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE), RESOLVE: I - Desligar do
serviço ativo da PMPE, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência
no posto, conforme o Art. 85, inc. I c/c artigo 90, inc. II da Lei nº 6.783/74, alterada pela Lei Complementar nº 110/2008, e § 2º, do
Art. 74-aa, acrescido pela Lei Complementar nº 460, de 16NOV21 - (Que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do
Estado de Pernambuco), os militares estaduais descritos, os quais foram Transferidos para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de
Pernambuco, ex-officio, Publicado no DOE nº 246, de 31DEZ21, Pág. nº 20, e Transcrito no BG SDS nº 246, de 31DEZ21, Pág. nº 01 e
02, a saber: Cel PM Mat. 1940-2 ARLIS GADELHA XAVIER, à contar de 01 de Janeiro de 2022; Cel PM Mat. 910573-5 ANTÔNIO RAUL
PEREIRA CAVALCANTE, à contar de 01 de Janeiro de 2022, e o Cel PM Mat. 2009-5 NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO, à contar de 01 de
Janeiro de 2022. SEI nº 3900000065.000170/2022-43.
FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA - Coronel QOPM
Respondendo pelo Comando Geral da PMPE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Claudiano Ferreira Martins Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Eduardo Gomes de Figueiredo
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lucas Cavalcanti Ramos
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Humberto Freire de Barros
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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