DOEPE 22/01/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 039 – Designando ELIEZIO GOMES DA SILVA, matrícula nº 584029/MS, para continuar respondendo pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, no período de 03/01/2022 a 03/03/2022 por motivo de Férias da titular MARTA MÔNICA ALVES
FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES.
2300011137.001586/2021-10
2300011672.003581/2021-56
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
2468875
60
1º
01.02.22 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
2546523
30
1º
01.01.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
SECRETARIA DE
MICRO E PEQUENA
EMPRESA,TRABALHO
QUALIFICAÇÃO
4300000029.003108/2021-63
LOUZANA MARIA DA
SILVA
2272520
30
2º
01.02.22
2300011137.001601/2021-11
MARIA DE FATIMA
VILA NOVA
2283620
180
3º
03.01.22 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
2300000266.010587/2021-55
MARIA DO
SOCORRO GOMES
PADILHA
2295970
30
1º
03.01.22
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
2300011411.000562/2021-49
MARIA EUDES DE
CARVALHO SILVA
2339650
30
1º
01.02.22
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
2300000749.000501/2021-53
MARIA GENILDA
FERREIRA DE SALES
2310295
120
2º
31.01.22
2300011672.003547/2021-81
NEIDE MARIA DO
NASCIMENTO
PATRIARCA
1345400
60
3º
01.02.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
2300011423.000241/2021-13
RAIMUNDA MARIA
DA SILVA
2248514
60
3º
01.01.22
HOSPITAL
REGIONAL JOSÉ FERNANDES
SALSA
2322374
30
1º
01.02.22
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2289067
60
1º
02.01.22
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2347334
30
1º
01.02.22
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
2346907
30
2º
02.01.22
FUNDAÇÃO DE HAMATOLOGIA
E HEMOTARAPIA DE
PERNAMBUCO
2118670
30
1º
01.01.22
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
2285169
60
2º
01.02.22 HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
2285274
30
2º
03.01.22
CENTRAL ATENDIMENTO AO CIDADÃO/EXPRESSO
CIDADÃO
2250551
30
2º
01.02.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
2257734
30
1º
01.01.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
2334020
30
2º
02.02.22
HOSPITAL OSWALDO CRUZ/A
DISPOSIÇÃO
2297612
90
1º
03.02.22
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E.
de 01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
N° 040 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANDRÉA
CRISTINA LAURINDO ROCHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 232.744-9/SES, na Secretaria de Saúde da
Cidade do Recife, a partir da publicação até 31/12/2022.
DESPACHO
RATIFICO a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 157/2021, firmado com a empresa W M
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
dos serviços de reforma e ampliação da tomografia e enfermaria do Hospital Regional Fernando Bezerra, localizado no Município de
Ouricuri/PE, ambas por mais 03 (três) e 05 (cinco) meses respectivamente, ou seja, prorrogação da EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de 25/01/2022 a 24/04/2022 e da VIGÊNCIA DO CONTRATO de 21/03/2022 a 20/08/2022, conforme Processo SEI nº 0014668-7/2019.
2300011448.000525/2021-13
Recife, 19 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco
2300000906.000348/2021-12
PORTARIA Nº 023 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
2300011725.002222/2021-19
0040400024.002342/2021-12
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
MATRICULA
4349741
4227778
JAKSON FRANCISCO
DE SOUZA CRUZ
JANAINA DA SILVA
FERREIRA GALINDO
Ano XCIX Ć NÀ 15 - 25
NOME
BRUNA PEREIRA DA SILVA
GABRIELLI MINISKISKOSKY
CARGO
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
29/11/2021
22/12/2021
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
2300001058.001927/2021-75
2300011137.001600/2021-77
0001200009.002453/2021-58
2300011672.003550/2021-03
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300011672.003507/2021-30
PORTARIA Nº 024 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
0040607269.000471/2021-31
RESOLVE:
2300001058.001890/2021-85
I – Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
4261348
JOSE CAIQUE CAMILO DE LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
18/01/2022
RENATA DA
CARVALHEIRA
ALEIXO
RILENE MARIA DA
SILVA
ROCSMERY DE
BRITO DOS SANTOS
ROSANGELA MARIA
FERREIRA DE LIMA
FONTES DUARTE
SANDRA LUCIA
RAMOS DOS
SANTOS
SILVANA LUCIA DE
MENDONCA
SOLANGE DANTAS
GUEDES
SUELI FERREIRA DA
SILVA LIMA
SUZANA LACERDA
JACOBINE
TANIA MARIA
GOMES DA SILVA
VERA LUCIA RAMOS
DE ALMEIDA BONFIM
DIRETORIA GERAL DE
PROGRAMACÃO E CONTROLE
EM SAÚDE
HOSPITAL
REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOSPITAL
REGIIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Repartições Estaduais
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
2300011493.000305/2021-44
2300000266.011729/2021-00
2300011672.003555/2021-28
2300000266.011335/2021-43
NOME
ADELCI TABOSA
PEREIRA
AECIO BEZERRA DE
MORAIS
ALBERES DO
NASCIMENTO
ALDA CLEIDE
OLIVEIRA DOS
SANTOS
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2263874
30
2º
01.02.22
HOSPITAL JESUS NAZARENO
885533
30
3º
06.01.22
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BARROS
LIMA
2249154
90
2º
01.01.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
1063910
60
3º
01.12.21
HOSPITAL DE PEDIATRIA
MARIA CRAVO GAMA
UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO
UNIDADE DE
CONTROLE DE PAGAMENTO/
NÍVEL CENTRAL
FUNDAÇÃO DE HAMATOLOGIA
E HEMOTARAPIA DE
PERNAMBUCO
HOSPITAL
POLICLÍNICA JOÃO MURILO
DE OLIVEIRA
HOSPITAL
REGIONAL DRº SILVIO
MAGALHÃES
2300000266.011086/2021-96
ANA LUCIA DOS
SANTOS
2286696
90
2º
01.02.22
2300000266.008321/2021-42
ANTONIO CORREIA
DA SILVA
1094920
60
2º
10.02.22
0040400010.003046/2021-98
CARLOS CEZAR
CARNEIRO XIMENES
2260549
90
2º
01.01.22
2300011785.000317/2021-93
CARMEN EVELINE
TEIXEIRA BRANCO
2253062
180
3º
02.02.22
2300011842.000095/2021-87
CLENIO MONTEIRO
DE ALMEIDA
1924257
60
2º
01.02.22
2539241
30
1º
01.02.22
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
2288613
150
1º
01.12.21
HOSPITAL
AGAMENON MAGALHÃES
2350866
30
1º
01.02.22
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2290200
30
1º
01.02.22
HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ
2276160
30
1º
03.01.22
LABORATÓRIO PUBLICO
ESTADUAL MILTON SOBRAL
2296853
180
1º
03.02.22
2246570
120
3º
01.01.22
2300011672.003541/2021-12
2300011276.002394/2021-28
2300000906.000442/2021-63
2300011411.000566/2021-27
2300000320.000316/2021-90
2300000266.011782/2021-01
2300011346.000197/2021-01
EDUARDO ROBERTO
DA SILVA FILHO
EUTERCIO
NOBREGA DA SILVA
EVELINE
CAVALCANTI
BARBOSA
GILVANEIDE
TORRES DO
NASCIMENTO
FLAVIO HENRIQUE
GUEDES
ALCOFORADO
GILDO CARLOS DE
LIRA
HILARIO GONCALO
DE SOUZA GOMES
CENTRO DE
SAÚDE GOUVEIA DE BARROS
HOSPITAL REGIONAL
EMÍLIA CAMARA
2300001058.001341/2021-19
IRACY PEREIRA
2277034
90
3º
01.01.22
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
2300011725.002225/2021-52
IVONETE GOMES
BARBOSA
2286815
30
1º
02.01.22
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE
RESOLUÇÃO N.º 006/2021
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 20 de dezembro de 2021.
O COMITÊ DIRETOR DO PRODEPE, no exercício das atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.063, de 04 de setembro
de 2013, e do Decreto nº 40.218, de 20 de setembro de 2013, e
respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar a alteração dos representantes da Facepe na
Comissão Técnica para análise da comprovação dos gastos
em pesquisa, desenvolvimento e inovação das empresas
incentivadas pelo Programa de Desenvolvimento do Estado
de Pernambuco (Prodepe), Programa de Desenvolvimento da
Indústria Naval e de Mecânica Pesada Associada do Estado de
Pernambuco (Prodinpe) e Programa de Desenvolvimento da
Indústria Automotiva do Estado de Pernambuco (Prodeauto):
a) Facepe: Titular – Marcelo Nazário Cordeiro; Suplente: Cláudio
Abreu de França;
II – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos que tiveram suas
comprovações do investimento anual realizado, para o exercício
de 2020, devidamente avaliadas, observados os prazos e
condições ali fixados:
Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - ADLER
PELZER PERNAMBUCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 20.907.030/0001-93 Valor aprovado: R$ 180.811,34; Parecer nº 01/2021 - Contribuições
ao Fundo - Geral - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ nº
17.469.701/0059-93 - Valor aprovado: R$ 226.780,42; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - ASTRA S/A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO - CNPJ nº 50.949.528/0018-28 - Valor aprovado:
R$ 25.885,64; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo Geral - AURORA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA. - CNPJ nº
32.796.240/0001-30 - Valor aprovado: R$ 6.120,88; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - AUTOMETAL S.A. CNPJ nº 59.104.513/0008-61 - Valor aprovado: R$ 73.022,68;
Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - BOM LEITE
INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ nº 35.401.447/0001-57 - Valor
aprovado: R$ 17.946,73; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - BXR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
IMPLEMENTOS
RODOVIÁRIOS
EIRELI
CNPJ
nº
10.390.807/0001-31 - Valor aprovado: R$ 6.314,81; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - CEREALISTA PASI
LTDA. - CNPJ nº 85.395.150/0002-85 - Valor aprovado: R$
21.972,77; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA - CNPJ nº
85.667.947/0022-38 - Valor aprovado: R$ 105.879,31; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - DECORE INDÚSTRIA
DE PERSIANAS E CORTINAS LTDA. - CNPJ nº 11.184.702/000199 - Valor aprovado: R$ 88.473,19; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - DENSO SISTEMAS TÉRMICOS
DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.523.188/0002-21 - Valor
aprovado: R$ 200.015,34; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - DOKAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
EPP - CNPJ nº 03.961.740/0001-82 - Valor aprovado: R$
26.296,44; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral ELISMAR DE OLIVEIRA SOUSA EIRELI - CNPJ nº
34.623.861/0001-48 - Valor aprovado: R$ 1.203,59; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - FIABESA
GUARARAPES S/A - CNPJ nº 03.083.850/0002-70 - Valor
aprovado: R$ 13.745,45; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - FORTLEV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PLASTICOS LTDA - CNPJ nº 10.921.911/0003-77 - Valor
aprovado: R$ 217.708,33; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - CNPJ nº
07.358.761/0164-05 - Valor aprovado: R$ 137.287,69; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - HACATA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 09.023.953/0001-40 - Valor
aprovado: R$ 0; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo Geral - IKEDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº
08.804.593/0001-50 - Valor aprovado: R$ 0; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - IMPERMACX INDUSTRIA DE
ARGAMASSAS EIRELI - CNPJ nº 26.183.428/0002-91 - Valor
aprovado: R$ 5.120,89; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - INCARTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTEFATOS DE MADEIRA E PLASTICO LTDA - CNPJ nº
18.693.286/0001-01 - Valor aprovado: R$ 4.513,76; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - INDÚSTRIA DE
BEBIDAS IGARASSU LTDA - CNPJ nº 07.050.184/0001-43 - Valor
aprovado: R$ 53.149,05; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - IRMÃOS M. T. BARBOSA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FRUTAS E CONSERVAS LTDA. - ME - CNPJ nº
21.822.760/0001-54 - Valor aprovado: R$ 4.553,57; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - J S E INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE AÇOS LTDA. - CNPJ nº 29.224.519/0001-35 Valor aprovado: R$ 11.709,25; Parecer nº 01/2021 - Contribuições
ao Fundo - Geral - J SILVINO DA SILVA FILHO EPP - CNPJ nº
02.631.209/0001-89 - Valor aprovado: R$ 6.202,61; Parecer nº
01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - KLABIN S/A (GOIANA)
- CNPJ nº 86.637.490/0159-24 - Valor aprovado: R$ 224.574,07;
Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral - LAPON
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ nº 35.356.799/000138 - Valor aprovado: R$ 33.111,48; Parecer nº 01/2021 Contribuições ao Fundo - Geral - LATICÍNIO GUARARAPES
LTDA. ME - CNPJ nº 01.405.269/0001-10 - Valor aprovado: R$
49.818,15; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral LIMOTÊXTIL LTDA. EPP - CNPJ nº 18.975.636/0001-14 - Valor
aprovado: R$ 6.284,11; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - MARILAN NORDESTE INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 31.663.881/0001-54 - Valor
aprovado: R$ 107.297,40; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao
Fundo - Geral - MINERAÇÃO CERAPE E ASSOCIADOS
MINECAL LTDA. - CNPJ nº 21.045.647/0001-00 - Valor aprovado:
R$ 4.203,93; Parecer nº 01/2021 - Contribuições ao Fundo - Geral