DOEPE 27/01/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE nº 331 DE 26 DE JANEIRO de 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO e ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
publicado no DOE-PE de 04.04.2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e mediante parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional
(GENSE),
Considerando a Instrução Normativa n. 03/2021, que fixa normas relativas à implementação das novas matrizes curriculares do Ensino
Médio, assim como do novo currículo para a etapa final da Educação Básica, nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, no
âmbito do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei 13.415/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a Matriz Curricular do Curso Normal em Nível Médio, a ser implementada, a partir do ano letivo de 2022, de
forma gradual, iniciando nas turmas de 1º ano do referido curso.
Art. 2º A implementação da nova matriz curricular do Curso Normal em Nível Médio, assim como do novo currículo, seguirá o disposto
na Instrução Normativa n. 03/2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Ano XCIX Ć NÀ 18 - 5
Didática das Ciências
2
80
Naturais
Prática Pedagógica**
2
3
4
5
560
TOTAL
30
30
30
26
4.640
* Eletivas ofertadas semestralmente com carga horária de 20h/a cada.
** Carga horária, distribuída por ano, correspondendo ao total de 80% (448 h/a) voltadas para estudos e orientações pedagógicas
realizadas pelo docente da Escola Formadora, no horário regular, e 20% (112h/a) destinadas às atividades a serem vivenciadas no
contraturno na Escola Campo de Estudo conforme Instrução Normativa n. 02/2012 que fixa normas para operacionalização do Curso
Normal em Nível Médio em Escolas do Sistema Estadual de Educação.
PORTARIA SEE Nº 332 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 151/2021-CEB, de 01/12/2021, que aprova à Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade
presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana Ltda., CNPJ nº 11.393.557/0001-56, mantenedor do CENTEG Centro de Ensino Técnico de Goiana, localizado na Avenida Manoel Carlos de Mendonça, nº 47, Nova Goiana, Goiana/PE, CEP nº
55.900-000, recredenciado pelo parecer CEE/PE nº 118/2021 - CEB, publicado no DOE de 25/11/2021 pela Portaria SEE nº 6050 de
24/11/2021. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 14/11/2019.
PORTARIA SEE Nº 333 DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na lei nº 15.973 de 23 de
dezembro de 2016 e no decreto nº 48.447 de 20 de dezembro de 2019, resolve:
Anexo I - MATRIZ CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO
DIURNO
DIAS LETIVOS ANUAIS
200
DURAÇÃO DA
HORA AULA
50 MIN
DIAS LETIVOS SEMANAIS
05
ANO DE
IMPLANTAÇÃO
2022
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial, responsável pelo acompanhamento da apuração dos
resultados do Índice de Eficiência Gerencial e julgamento de recursos interpostos por Gerência Regional de Educação ou escola da rede
estadual de educação.
MÓDULO
CARGA HORARIA TOTAL
40
4.640
TURNO
DIURNO
Art. 2º A Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo
primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
BASE
LEGAL
Lei Federal
nº 9.394/96;
Lei Federal
nº
13.415/120
17;
DECRETO
nº
5.626/2005;
Parecer C
NE CEB nº
1/1999;
RESOLUÇÃO
CNE/CEB
nº 02/1999;
Parecer
CNE/CEB
nº 3/2018;
Resolução
CNE/CEB
nº 3/2018;
Parecer
CNE/CP nº
15/2018;
Resolução
CNE/CP nº
. 4/2018.
ÁREAS DO
CONHECIMENTO/NÚCLEOS
CURRICULARES
FORMAÇÃO
GERAL
BÁSICA
LINGUAGENS E
SUAS
TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA E
SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS DA
NATUREZA E
SUAS
TECNOLOGIAS
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS
APLICADAS
PARTE DIVERSIFICADA
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO ESCOLAR
COMPONENTES
CURRICULARES
Língua
Portuguesa
Língua
Inglesa
Educação
Física
Arte
2º
3º
4º
CH
3
3
3
3
480
1
1
1
1
160
1
1
-
-
80
-
-
-
1
40
Matemática
3
3
3
2
440
Química
Física
Biologia
2
2
2
1
1
1
1
1
1
-
160
160
160
NOME
Danilo Ferreira Lopes
Joselma Pereira Canejo
João Paulo Advíncula Valença Corrêa
Roberta
Fernanda
César
Albuquerque Santana
Gilliard de Luna Alves
Danilo José dos Santos
Correia
MATRÍCULA
303.387-2
255.265-5
388.905-0
de
249.563-5
CARGO/FUNÇÃO
Gerente de Programas e Projetos Prioritários
Chefe da Unidade de Acompanhamento de Projetos Especiais
Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de
Trabalho
Gestor de Monitoramento da Rede Escolar
249.758-1
301.114-3
Gerente de prestações de Contas de Convênios
Gerente Regional de Educação – Mata Sul
Art. 3º As decisões emitidas pela Comissão Permanente de Avaliação da Eficiência Gerencial serão definidas em sessões nas quais
estejam presentes pelo menos 3 (três) de seus membros.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2021.
PORTARIA SEE Nº 334 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 46989 de 14 de
Janeiro de 2019, RESOLVE:
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
Língua
Brasileira
de
Sinais(Libras)
Tópicos
Educaciona
is
Educação
Especial
Projeto de
Vida
Eletiva*
Política
Educacional e
Organização do
Sistema de
Ensino
Psicologia
do
Desenvolvimento
Psicologia
da
Aprendizagem
Fundamentos
Sociofilosóficos da
Educação
Educação
Infantil e
Anos
Iniciais do
Ensino
Fundamental
Educação
de Jovens e
Adultos
Investigação
Científica
Tecnologia
e Inovação
PRÁTICA
ANOS
1º
Didática e
Avaliação
da Aprendizagem
Didática
das
Linguagens
Didática da
Matemática
Didática da
História
Didática da
Geografia
1
1
1
2
1
1
1
1
1
-
2
-
160
160
80
80
-
1
1
80
-
1
1
-
1
40
1
40
1
1
2
1
80
1
-
1
1
-
-
Art. 1º Designar comissão do PE no Campus, responsável por coordenar, acompanhar e avaliar o Programa de Acesso ao Ensino Superior
– PE no Campus.
Art. 1º Comissão do PE no Campus é composta pelos servidores a seguir listados, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo
segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
Nome do Servidor
Márcia Maria de Macêdo Souza
Ana Carolina Messias de Souza Ferreira da Costa
Maria de Fátima Costa de Melo
Janaína Laetítia de Siqueira Sousa
Ana Carolina Ferreira de Araújo
Matrícula
434.096-5
303.269-8
159.461-8
172.705-2
238.950-9
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
120
ERRATA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021, de 25 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 26 de novembro
de 2021, referente a MATRIZ - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL,
80
Onde se lê:
Quantidade de aulas por semestre letivo*
1º Ano
2º Ano
3º Ano
Total de Aulas
1º
2º
1º
2º
1º
2º
Sem Sem Sem Sem Sem Sem
2
2
4
4
2
2
16
2
2
2
2
2
2
12
Descrição
2
-
-
-
80
ITINERÁRIO FORMATIVO
(IF) I
Eletivas
Projeto de Vida
Aprofundamento
-
2
-
-
80
2
-
-
-
80
Obrigatórias
Optativas
Atividades Complementares
SUBTOTAL
CH
320
240
2
-
2
-
4
2
4
2
12
2
8
6
32
12
640
240
3
9
3
9
3
15
3
15
3
21
3
21
18
360
1800
Leia-se:
Quantidade de aulas por semestre letivo*
Descrição
-
2
-
-
1
-
2
2
200
ITINERÁRIO FORMATIVO
(IF) I
80
1º Ano
2º Ano
3º Ano
Total de Aulas
1º
2º
1º
2º
1º
2º
Sem Sem Sem Sem Sem Sem
CH
Eletivas
Projeto de Vida
Obrigatórias
Aprofundamento
Optativas
Atividades Complementares
2
2
2
2
2
2
4
2
4
4
2
4
2
2
12
2
2
8
16
12
32
320
240
640
9
9
2
3
2
3
2
3
6
3
12
30
240
600
SUBTOTAL
15
15
15
15
21
21
2040
No Itinerário Formativo, cada duas aulas compreendem uma unidade curricular.
2
-
40
onde se lê:
1º Ano
-
2
Descrição
40
2
2
-
160
2
3
1
240
ITINERÁRIO FORMATIVO
(IF) - EPT
2º Ano
3º Ano
1º
2º
1º
2º
1º
2º Total de Aulas
Sem Sem Sem Sem Sem Sem
Formação Básica para o Trabalho
Formação Profissional Específica
12
0
12
0
4
8
4
8
0
12
0
12
SUBTOTAL
12
12
12
12
12
12
32
40
CH
640
800
1440
Leia-se:
1
1
2
2
240
-
-
2
-
80
-
-
-
2
80
Descrição
ITINERÁRIO FORMATIVO
(IF) - EPT
Formação Básica para o Trabalho
Formação Profissional Específica
SUBTOTAL
1º Ano
2º Ano
3º Ano
1º
2º
1º
2º
1º
2º Total de Aulas
Sem Sem Sem Sem Sem Sem
6
0
6
6
0
6
4
8
12
4
8
12
0
12
12
0
12
12
20
40
CH
400
800
1200