DOEPE 29/01/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de janeiro de 2022
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
%
(b/a)
SALDO
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
39.089.086
6.833.362
17,48
39.369.791
100,72
(280.706)
33.085.173
37.603.574
6.641.779
17,66
38.643.460
102,77
(1.039.886)
19.554.110
22.467.065
3.655.502
16,27
22.093.682
98,34
373.383
18.734.180
21.637.305
3.509.532
16,22
21.018.294
97,14
619.011
819.929
829.760
145.970
17,59
1.075.388
129,60
-
-
-
-
-
-
413.006
21,24
1.850.885
95,20
93.259
1.893.144
1.944.144
413.006
21,24
1.850.885
95,20
93.259
-
-
-
-
-
372.063
-
-
1.114.920
8.120
8.120
362.137
-
539.890
-
-
(25.884)
1.030
(30.957)
-
(2,32)
12,68
(5,73)
-
-
-
-
-
1.014.481
90,99
84,87
1.229
50,79
-
265.699
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
-
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
3.164
0,56
100.438
6.891
-
565.103
-
274.191
-
-
RECEITA INDUSTRIAL
-
1.944.144
Exploração do Patrimônio Intangível
Demais Receitas Patrimoniais
(245.628)
1.893.144
Exploração de Recursos Naturais
RECEITA AGROPECUÁRIA
( a-c )
34.508.181
-
730.269
129,23
(165.166)
1.807
1.807
879
48,63
3.130
173,25
(1.323)
1.316
1.316
1.476
112,17
2.318
176,10
(1.002)
800
800
123
15,43
610
76,29
190
145.375
148.915
25.346
17,02
127.986
85,95
20.930
21.236
142.611
146.151
24.602
16,83
124.915
85,47
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
1.043
1.043
353
33,85
1.952
187,12
Serviços e Atividades referentes à Saúde
1.160
1.160
67
5,81
526
45,39
Serviços e Atividades Financeiras
114
114
12
10,77
44
38,15
Outros Serviços
446
446
311
69,74
548
122,92
(102)
10.547.660
11.308.887
2.361.490
20,88
12.496.358
110,50
(1.187.471)
8.457.633
8.846.098
1.868.440
21,12
9.817.820
110,98
(971.722)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
656
656
172
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
26,27
-
-
721
109,91
91.149
91.149
13.982
15,34
64.549
70,82
1.991.252
2.364.015
478.895
20,26
2.613.162
110,54
1,52
(909)
634
71
(65)
26.600
(249.147)
6.969
6.969
-
-
106
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
570.705
617.528
210.720
34,12
1.057.140
171,19
118.421
118.421
43.259
36,53
184.650
155,93
(66.228)
38.414
38.414
11.360
29,57
66.882
174,11
(28.468)
241
241
413.629
460.452
156.101
33,90
1.423.008
1.485.512
191.584
774.597
774.597
97.899
Operações de Crédito - Mercado Interno
563.714
563.714
Operações de Crédito - Mercado Externo
210.883
210.883
4.100
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
6.863
1.301
540,36
(1.060)
804.307
174,68
(343.856)
12,90
726.331
48,89
759.180
12,64
375.711
48,50
398.885
89.165
15,82
247.153
43,84
316.561
8.734
4,14
128.558
60,96
82.325
4.225
608
14,39
1.461
34,58
2.764
1.000
1.125
163
14,50
288
25,63
837
3.100
3.100
445
14,35
1.173
37,82
1.927
-
-
1.128
1.128
-
-
(439.613)
-
-
-
-
1
0,11
1.835
162,71
(707)
513.178
575.556
59.259
10,30
216.652
37,64
358.903
512.728
575.106
57.421
9,98
214.086
37,23
361.020
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
488
-
Transferências de Instituições Privadas
300
300
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
150
150
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
130.006
1.838
(1)
-
130.006
612,70
(0,53)
-
33.817
2.074
26,01
691,17
5
3,43
-
-
130.672
100,51
(488)
(1.774)
145
(666)
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( II )
RECEITAS CORRENTES
130.006
130.006
Contribuíções Sociais
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
1.039.513
16,58
4.878.783
77,83
1.389.851
1.038.780
16,61
4.874.296
77,92
1.381.258
17
20
20
-
-
3
14,49
20
20
-
-
3
14,49
17
5.626.911
5.626.911
925.492
16,45
4.266.747
75,83
1.360.164
5.626.911
5.626.911
925.492
16,45
4.266.747
75,83
1.360.164
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
113.288
18,02
607.531
96,64
21.092
1.877
1.877
429
22,88
1.289
68,68
588
-
-
-
-
-
538.530
626.199
548
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo
112.790
-
18,01
-
68
12,47
-
-
-
-
-
-
-
-
13.080
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
628.623
-
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
-
540.954
548
RECEITAS DE CAPITAL
(666)
6.255.554
Serviços e Atividades Financeiras
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
100,51
6.268.634
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
130.672
6.180.965
Taxas
RECEITA PATRIMONIAL
26,01
6.167.885
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
33.817
13.080
-
605.859
-
-
384
15
-
-
96,75
15
733
5,60
4.487
69,99
20.340
164
-
(15)
-
-
34,30
(15)
8.593
13.080
13.080
733
5,60
4.487
34,30
8.593
13.080
13.080
733
5,60
4.487
34,30
8.593
40.689.146
45.357.719
7.872.875
17,36
44.248.574
97,55
1.109.145
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
40.689.146
-
TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
40.689.146
45.357.719
45.357.719
7.872.875
7.872.875
17,36
17,36
44.248.574
44.248.574
97,55
1.109.145
97,55
-
1.641.508
-
-
1.641.508
-
-
1.641.508
-
-
1.641.508
-
1.109.145
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
Recife, 29 de Janeiro de 2022.