DOEPE 29/01/2022 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de janeiro de 2022
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
1000
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
R$ milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2021
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
No Bimestre
Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
7.824
-
-
7.824
-
-
Obrigações Contratuais
Riscos Não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2020
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)=(I.1 + I.2)
Contratadas ( I.1 )
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
2021
2024
2025
2026
2027
2028
2029
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
5.856
4.446
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
5.856
4.446
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5.856
4.446
3.936
4.360
4.865
5.269
27.238.979
31.342.388
31.536.745
31.732.308
31.929.084
32.127.080
5.856
4.446
3.936
4.360
4.865
5.269
-
-
-
0,02
0,01
0,01
0,01
0,02
0,02
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE ( I )
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL ( % ) (V)
= (I / IV)
2030
3.936
Das Estatais Não-Dependentes ( II )
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
2023
4.446
A Contratar ( I.2 )
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
2022
5.856
32.326.304
32.526.763
-
-
32.728.465
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco
32.931.418
33.135.629
-
-
-
-
Recife, 29 de Janeiro de 2022.
Notas: 1. A Receita Corrente Líquida nos exercício de 2020 e 2021 foi o valor realizado em cada exercício, a partir de 2022 os valores foram projetados conforme o art. 7º da Portaria STN nº 9/2017; e
2. A Despesa referente à PPP - Praia do Paiva nos exercício de 2020 e 2021, foi o valor realizado em cada exercício; a partir de 2022, os valores são projetados.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/O-5 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
Poder Judiciário
3.952
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ministério Público
2.999
9
2.971
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Defensoria Pública
31.252
300
30.952
-
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
1000
R$ milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
-
3.952
19
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Previsão Inicial
40.689.146
Ministério Público
-
-
-
-
Previsão Atualizada
45.357.719
Defensoria Pública
-
-
-
Receita Realizada
44.248.574
RECEITAS
Déficit Orçamentário
-
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
1.641.508
DESPESAS
Dotação Inicial
40.689.146
Dotação Atualizada
46.999.227
Despesas Empenhadas
42.665.924
Despesas Liquidadas
42.247.543
Despesa Pagas
41.316.718
Superávit Orçamentário
1.582.650
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
42.665.924
Despesas Liquidadas
42.247.543
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
-
761.783
81.191
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
6.988.378
25
25,80
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica
2.167.832
70
71,50
15
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB
(VAAT) em Despesas de Capital
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS
DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito
-
Valor Apurado até o Bimestre
Despesa de Capital Líquida
31.336.170
Plano Previdenciário
Até o Bimestre
Valor Apurado
Até o Bimestre
60.633
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
2020
Saldo não Realizado
375.711
398.885
3.077.474
1.198.781
2030
2040
2055
983.887
2.092.338
4.237.182
3.229
16.588
1.617.481
2.075.750
2.619.701
Receitas Previdenciárias
16.147
Despesas Previdenciárias
-
Resultado Previdenciário
16.147
980.658
Receitas Previdenciárias
3.071.315
1.521.679
820.210
170.891
Despesas Previdenciárias
6.593.992
5.981.200
5.925.171
4.348.117
Resultado Previdenciário
(3.522.677)
(4.459.521)
(5.104.961)
(4.177.226)
Plano Financeiro
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
40.705
Despesas Previdenciárias Empenhadas
-
Despesas Previdenciárias Liquidadas
-
Resultado Previdenciário
40.705
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
2.627.927
Despesas Previdenciárias Empenhadas
4.814.182
Despesas Previdenciárias Liquidadas
4.814.182
Resultado Previdenciário
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
903.607
31.342.388
31.335.146
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
TOTAL
(2.186.255)
Meta Fixada no
AMF da LDO
Resultado
Apurado Até o
Bimestre
% em Relação à Meta
(a)
(b)
( b/ a )
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Valor Apurado até o Bimestre
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Valor Apurado
Até o Bimestre
4.639.328
Saldo a Realizar
3.624
601
480
8.161
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12
17,21
Valor Apurado no Exercício Corrente
Resultado Primário - Acima da Linha
613.308
3.220.527
525,1
Resultado Nominal - Acima da Linha
60.828
4547,3
903.607
2.766.022
Cancelamento
Até o Bimestre
60.633
Pagamento Até
o Bimestre
761.783
81.191
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Poder Executivo
848.475
60.289
708.723
79.463
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Poder Legislativo
16.929
35
15.185
1.709
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscrição
Saldo a Pagar
0,01
Recife, 29 de Janeiro de 2022.