DOEPE 29/01/2022 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 20 - 27
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2
Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)
Valor aplicado além
do limite mínimo (o)
= (n - m), se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito
em RP no
exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)
Valor inscrito em
RP considerado no
Total de RP pagos
Limite (r) = (p - (o
(s)
+ q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP a pagar
(t)
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Total de RP cancelados ou
prescritos (u)
Empenhos de 2021 (regra nova)
3.250.040
4.639.328
1.389.288
131.413
-
-
-
-
1.389.288
Empenhos de 2020 (regra nova)
2.652.964
3.666.191
1.013.227
52.607
-
-
44.216
8.391
2.594
1.010.632
Empenhos de 2019
2.657.493
3.316.865
659.372
36.262
-
-
31.714
4.549
918
658.454
Empenhos de 2018
2.424.086
3.100.564
676.478
191.956
-
-
183.458
8.499
6.693
669.785
Empenhos de 2017 e anteriores 4
2.227.966
3.035.226
807.260
243.469
-
-
228.426
15.043
7.825
799.436
131.413
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
-
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIV) = (XXII - XXIII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Saldo Inicial
(w)
Empenhadas
(x)
Saldo Final (não aplicado)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Liquidadas
(y)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) (saldo inicial = XXIV)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
-
-
-
-
-
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício
anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII)
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
Proveniente da União
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX)
-
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
1.759.935
2.182.319
2.212.223
101,37
1.759.279
2.181.663
2.212.223
101,40
Proveniente dos Estados
-
-
-
0,00
Proveniente dos Municípios
656
656
-
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX)
-
OUTRAS RECEITAS (XXXI)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI)
1
-
-
485.234
536.234
516.605
2.245.169
2.718.553
2.728.828
0,00
96,34
100,38
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
DOTAÇÃO INICIAL
MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII)
Despesas Correntes
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc. (g)
16.745
25.507
16.919
66,33
16.919
66,33
16.253
63,72
-
16.695
26.656
16.919
63,47
16.919
63,47
16.253
60,98
-
Despesas de Capital
0,00
-
2.376.526
50
3.783.004
3.061.948
80,94
3.061.948
80,94
2.859.339
75,58
-
Despesas Correntes
2.357.637
3.759.115
3.054.116
81,25
3.054.116
81,25
2.856.456
75,99
-
Despesas de Capital
18.889
23.888
7.833
32,79
7.833
32,79
2.883
12,07
-
59.239
195.972
53.611
27,36
53.611
27,36
50.947
26,00
-
Despesas Correntes
57.465
195.029
53.356
27,36
53.356
27,36
50.759
26,03
-
Despesas de Capital
1.774
943
255
27,03
255
27,03
188
19,96
-
1.970
1.864
1.617
86,74
1.617
86,74
1.587
85,12
-
Despesas Correntes
1.970
1.864
1.617
86,74
1.617
86,74
1.587
85,12
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
23.257
38.293
20.096
52,48
20.096
52,48
19.641
51,29
-
Despesas Correntes
21.769
33.190
19.709
59,38
19.709
59,38
19.375
58,38
-
Despesas de Capital
1.488
5.103
387
7,59
387
7,59
266
5,22
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas Correntes
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
Despesas de Capital
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
47.640
30,62
47.640
30,62
39.916
25,65
-
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
45.726
(1.149)
155.605
-
0,00
-
0,00
-
Despesas Correntes
13.231
40.152
25.159
62,66
25.159
62,66
17.923
44,64
Despesas de Capital
32.495
115.453
22.481
19,47
22.481
19,47
21.992
19,05
-
2.523.462
4.200.245
3.201.831
76,23
3.201.831
76,23
2.987.683
71,13
-
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = ( XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI +
XXXVII + XXXVIII + XXXIX)
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o bimestre (d)
% (d/c) x
100
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (e)
% (e/c) x
100
DESPESAS PAGAS
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
Inscritas em
Restos a
Pagar não
Proc (g)
22.818
35.904
26.995
75,19
26.995
75,19
25.440
70,86
-
5.284.411
7.679.528
6.765.114
88,09
6.753.050
87,94
6.509.607
84,77
12.064
190.006
447.791
268.737
60,01
258.749
57,78
246.875
55,13
9.988
1.970
1.864
1.617
86,74
1.617
86,74
1.587
85,12
-
39.408
54.486
29.742
54,59
29.742
54,59
28.862
52,97
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
629.867
958.643
771.206
80,45
771.006
80,43
719.514
75,06
200
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
6.168.480
9.178.216
7.863.410
85,67
7.841.159
85,43
7.531.885
82,06
22.251
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3
2.002.738
3.266.339
2.453.416
75,11
2.453.416
75,11
2.303.212
70,51
-
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
4.165.742
5.911.877
5.409.995
91,51
5.387.744
91,13
5.228.673
88,44
22.251
Recife, 29 de Janeiro de 2022.
1
Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2
Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não
processados (regra nova).
3
Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4
Empenhos de 2017, nessa linha.
Paulo Francisco Ferreira
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE