DOEPE 01/02/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2022
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.SETUR.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria de
Turismo e Lazer de Pernambuco. Objeto: prorrogação do prazo
dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22. Valor:
R$ 10.338,12 (dez mil, trezentos e trinta e oito reais e doze
centavos). Recife, 27/01/22.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022
O Fundo Municipal De Saúde De Tracunhaém comunica aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº supracitado.
Tendo como Objeto o Registro de preço para a aquisição
parcelada de medicamentos, material médico hospitalar e
controlados para atender às necessidades da Unidade Mista
Maria Gercina da Silva e Unidades Básicas de Saúde do município
de Tracunhaém-PE. para os itens de Medicamentos o valor global
estimado é de R$ 1.069.009,80 (um milhão e sessenta e nove mil
e nove reais e oitenta centavos), para os itens de controlados o
valor global estimado é de R$ 340.912,50 (trezentos e quarenta
mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), e por fim
para os itens de material penso o valor global estimado é de
R$ 760.688,93 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta
e oito reais e noventa e três centavos). Edital e Anexos: Podem
ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de fevereiro de 2022 no
site www.bnc.org,br, presencialmente no endereço: Rua Manoel
Barbosa Leão, 09, Centro, Tracunhaém-PE (Prédio Sede da
Secretaria de Assistência Social). Data da sessão pública: 15 de
fevereiro de 2022 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais
informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: cpltracunhaem@hotmail.
com, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Tracunhaém/PE, 31 de janeiro de 2022.
José Antônio Patrício De Araújo
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRACUNHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI)
O Fundo Municipal De Saúde De Tracunhaém comunica aos
interessados a abertura do Processo Licitatório nº supracitado.
Tendo como Objeto o Registro de preço para a aquisição
equipamentos médicos hospitalar em conformidade com a
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 11504.633000/121001 do ministério da saúde para equipar Unidade Mista Maria
Gercina da Silva e Unidades Básicas de Saúde do município
de Tracunhaém-PE. Valor global estimado é de R$ 344.090,41
(trezentos e quarenta e quatro mil e noventa reais e quarenta e
um centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das
08h00 do dia 01 de fevereiro de 2022 no site www.bnc.org,br,
presencialmente no endereço: Rua Manoel Barbosa Leão, 09,
Centro, Tracunhaém-PE (Prédio Sede da Secretaria de Assistência
Social). Data da sessão pública: 17 de fevereiro de 2022 às 09h00
(horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas
presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail:
[email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de
segunda a sexta-feira.
Tracunhaém/PE, 31 de janeiro de 2022.
José Antônio Patrício De Araújo
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – PMC
Proc. Lic. Nº 005/2022 - PMC. Concorrência Nº 001/2022 - PMC.
OBJETO: Construção do Portal de Entrada do Município de
Caetés/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 557.680,90. Abertura:
10:00h do dia 04/03/2022. Edital disponível no site: (www.caetes.
pe.gov.br), pelo E-mail: [email protected], ou ainda, na sede
do Poder Executivo Municipal, localizado na Avenida Luiz Pereira
Junior, 94 – Centro – Caetés – PE – Fone: (87) 3783-1160. Caetés/
PE, 31 de Janeiro de 2022. Jefferson de Albuquerque Alves Presidente da Comissão de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO 004/2022 –OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
parcelada de materiais de expedientes e didáticos destinados à
secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibimirim,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do
certame: R$ 216.337,38 (Duzentos e dezesseis mil trezentos e
trinta e sete reais e trinta e oito centavos). Critério de julgamento:
Menor Preço Unitário por Item. INICIO DO RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 01.02.2022; FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
16.02.2022; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 16.02.2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16.02.2022. REFERÊNCIA
DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra:
à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br.
ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência.
Ibimirim/PE, 31 de janeiro de 2022.
GEORGE DE MENEZES UMBUZEIRO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 011/FMAS/2021 – PROCESSO Nº 014/2021.
CPL. Contratação de prestação de serviços para organização da
ação social a ser executada no período natalino, com fornecimento
de alimentação, mão de obra, recursos humanos, transporte,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
fornecimento de sandálias personalizadas para atender as
demandas da ação pretendida. CONTRATADO: EDÍPO DAMÁSIO
ARAÚJO ADM SOLUÇÕES E VENDAS CNPJ 40.578.634/000140 VALOR: R$ 14.710,00 Ipojuca, 21/12/2021. ANNE BANJA–
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 184/PMI-SMAD/2018 –
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018-PROCESSO Nº
201800005000575. CPL. A prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 29 de setembro de 2021 e
termo final em 28 de setembro de 2022, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S/A CNPJ 03.506.307/0001-57 Ipojuca, 20/09/2021.
ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 001/PMI-SMAD/2022 –
PROCESSO Nº: 067/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada prestação de
serviços de motoristas mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B, “C e” D para
atender as necessidades dos órgãos da Administração (Direta,
indiretas e fundos) do Município do Ipojuca. CONTRATADO:
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME
CNPJ 09.282.163/0001-89 VALOR: R$ 4.098.796,80 Ipojuca,
12/01/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
AAUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que estará
mais uma vez recebendo até o dia 08/02/2022, COTAÇÕES
DE PREÇOS para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO,
TIPO PASSEIO, SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO
IPOJUCA - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00hs
às 14:00hs, de segunda a sexta-feira.Ipojuca/PE, 31/01/2022.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo
do IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 127/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº
032646/2021. CPL. Contratação de profissionais da área de
psicologia, habilitado pela Polícia Federal para realização de
exames e elaboração de laudos psicológicos para aptidão de
portes de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal
de Ipojuca, conforme Lei 10.826/03. CONTRATADO: SUENARA
MITCHELY BRITO CAVALCANTI CPF 036.099.434-24 VALOR:
R$ 28.112,05 Ipojuca, 20/12/2021. OSVALDO ALMEIDA DE
MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 128/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº
032646/2021. CPL. Contratação de profissionais da área de
psicologia, habilitado pela Polícia Federal para realização de
exames e elaboração de laudos psicológicos para aptidão de
portes de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de
Ipojuca, conforme Lei 10.826/03. CONTRATADO: ALEXSANDRA
SOUZA MEDEIROS CPF 921.549.724-20 VALOR: R$ 28.112,05
Ipojuca, 20/12/2021. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR–
Secretário Municipal de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 129/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº
032646/2021. CPL. Contratação de profissionais da área de
psicologia, habilitado pela Polícia Federal para realização de
exames e elaboração de laudos psicológicos para aptidão de
portes de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de
Ipojuca, conforme Lei 10.826/03. CONTRATADO: INTELLECTU
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RH LTDA CNPJ
04.007.426/0001-28 VALOR: R$ 28.112,05 Ipojuca, 20/12/2021.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 130/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº
032646/2021. CPL. Contratação de profissionais da área de
psicologia, habilitado pela Polícia Federal para realização de
exames e elaboração de laudos psicológicos para aptidão de
portes de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal
de Ipojuca, conforme Lei 10.826/03. CONTRATADO: GRUPAR
GRUPO DE PSICOLOGIA APLICADA DO RECIFE LTDA CNPJ
12.989.394/0001-31 VALOR: R$ 28.112,05 Ipojuca, 20/12/2021.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social(*)
CONTRATO Nº: 131/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº
032646/2021. CPL. Contratação de profissionais da área de
psicologia, habilitado pela Polícia Federal para realização de
exames e elaboração de laudos psicológicos para aptidão de
portes de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal
de Ipojuca, conforme Lei 10.826/03. CONTRATADO: AZIMUTE
CONSULTORIA & GESTÃO DE PESSOAS LTDA CNPJ
13.259.712/0001-71 VALOR: R$ 28.112,05 Ipojuca, 20/12/2021.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR– Secretário Municipal
de Defesa Social(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 078/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 4 meses, passando o prazo final para
o dia 07 de abril de 2022; Reequilíbrio econômico-financeiro de R$
180.062,37 sobre o saldo contratual. CONTRATADO: CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP
CNPJ 24.161.531/0001-24 Ipojuca, 02/12/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 160/PMI-SEINFRA/2016
– PROCESSO 7370/2016. CPL. A renovação do prazo de
vigência do contrato por mais 06 meses, com termo inicial em
27 de dezembro de 2021 e termo final em 26 de junho de 2022.
CONTRATADO: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 04.856.454/0001-10 Ipojuca, 20/12/2021. GIULIANA LINS
CAVALCANTI– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 107/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO 088 /2020. CPL. O acréscimo no valor de R$
589.695,84 correspondendo aproximadamente a 15,63% sobre
o valor inicialmente contratado, e a supressão no valor de R$
136.022,50 aproximadamente 3,61%. CONTRATADO: BL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 14.780.722/0001-10
Ipojuca, 17/12/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 096/PMI-SMDS/2017 –
PROCESSO Nº 106/2017. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 08 de dezembro de 2021
e termo final para o dia 07 de dezembro de 2022, e passando
ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal
de Defesa Social, para dar continuidade a locação do imóvel
contratado. CONTRATADO: ANTÔNIA SUELY CAVANI RIBEIRO
VASCONCELOS CPF 245.673.374-68 Ipojuca, 06/12/2021.
OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 123/PMI-SEINFRA/2021 – PROCESSO Nº
055/2021. CPL. Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução das obras de pavimentação
e urbanização da Avenida dos Pescadores e contorno com
a Rua Flamboyant, no Distrito de Serrambi no Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 03.608.944/0001-34. VALOR: R$ 2.411.782,25 Ipojuca,
10/12/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI– Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO 005/2022
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, torna publica que encontrase disponível na Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel
Barbosa Leão, 09, Centro, Tracunhaém-PE (Sede da Secretaria
de Assistência Social), o Edital de Chamada Pública nº 001/2022 Objeto Nat.: Compra – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de
licitação, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38
do FNDE de 16 de julho de 2009, resolução nº 4, de 03 de abril
de 2015 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, para o
ano letivo de 2022. Valor estimado de R$ 249.060,00 (duzentos e
quarenta e nove mil e sessenta reais). Período de recebimento da
documentação e projeto de vendas será do dia 01 de fevereiro de
2022 até o dia 04 de março de 2022 as 09:00hs com sua abertura
no dia 04 de março de 2022 as 14:00h. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected] e no site www.tracunhaem.
pe.gov.br ou na CPL no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Tracunhaém, 31 de Janeiro de 2022.
ALUIZIO XAVIER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2022
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA RESERVADA DE 25% PARA MICROEMPRESAS - ME
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém comunica aos interessados
a abertura do Processo Licitatório nº supracitado. tendo como
objeto o Registro de Preço para a Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para a composição da merenda escola destinados aos
alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de TracunhaémPE. Valor total estimado de R$ 770.211,90 (setecentos e setenta
mil, duzentos e onze reais e noventa centavos). Edital e Anexos:
Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de fevereiro de
2022 no site www.bnc.org,br, presencialmente no endereço: Rua
Ano XCIX Ć NÀ 21 - 21
Manoel Barbosa Leão, 09, Centro, Tracunhaém-PE (Prédio Sede
da Secretaria de Assistência Social). Data da sessão pública: 14
de fevereiro de 2022 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais
informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no
endereço supracitado ou pelo e-mail: cpltracunhaem@hotmail.
com, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira.
Tracunhaém/PE, 31 de janeiro de 2022.
José Antônio Patrício De Araújo
Pregoeiro
Publicações Particulares
AGROPECUARIA FERREIRA SA
CNPJ (MF): 09.493.404/0001-39
EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE - FINOR
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os acionistas a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada na sede social da empresa,
situada na Fazenda Riachão, s/n, na zona rural do município de
Palmeirina, Estado de Pernambuco, no dia 09/02/2022, às 10,00
horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Aprovação do Estatuto Social da Sociedade objetivando atender
ao disposto no § 4º, do art. 60 da Lei nº 8.934/94, para fins de
reativação da companhia; b) Outros assuntos de interesse da
companhia.
Palmeirina (PE), 28 de janeiro de 2022
Maria Natalia Catão Ferreira
Presidente do Conselho de Administração
INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa INTERNATIONAL COMMERCE RECIFE S.A.,
unidade-matriz, localizada na RUA RIACHÃO, 807 – MODULO
9A – PRAZERES – JABOATAO DOS GUARARAPES, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 04.665.157/0001-97, IE nº 028871774,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link:
h t t p s : / / w w w. a d d i p e r. p e . g o v. b r / i n d e x . p h p /
internationalcommercerecifes-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. - CNPJ/ME Nº 12.049.631/0001-84 - NIRE 26.3.0001525-1
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Data, Hora e Local: No dia 16 de dezembro de 2021, às 09:00h, na sede social da Moura Dubeux Engenharia S.A. ("Moura
Dubeux" ou "Companhia"), situada na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar - parte, Boa Viagem, cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, CEP 51.011-050.
Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de
Administração, nos termos do artigo 14, parágrafo 3º, do estatuto social da Moura Dubeux ("Estatuto Social").
Mesa: Sr. Gustavo José Moura Dubeux - Presidente; e Sra. Leila Oliveira Alves - Secretária.
Ordem do Dia: Iniciada a reunião, de caráter deliberativo, foram apresentados e discutidos os seguintes itens: (i) a ratificação da
transformação do Comitê de Auditoria e Risco em um comitê estatutário da Companhia; (ii) a deliberação sobre o Regimento Interno
do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco; (iii) a ratificação da quantidade de membros ocupantes do Comitê Estatutário de
Auditoria e Risco; (iv) a ratificação da eleição dos membros ocupantes do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco; e (v) a autorização à Diretoria da Companhia para adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações aprovadas
acima, bem como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias.
Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade, sem qualquer ressalva
ou restrição:
(i) ratificar a transformação do Comitê de Auditoria e Risco para um comitê de auditoria e risco estatutário (qual seja, o Comitê
Estatutário de Auditoria e Risco), nos termos do artigo 17, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia e observado o
disposto na Resolução da CVM nº 23, de 25 de fevereiro de 2021, já tendo o Comitê de Auditoria e Risco sido instalado em 07 de
janeiro de 2020 e tendo estado em funcionamento desde a data de sua instalação desempenhando as atividades estabelecidas na
Resolução da CVM nº 23, de 25 de fevereiro de 2021 também desde a sua instalação ("Transformação do Comitê");
(ii) aprovar, considerando a Transformação do Comitê, o Regimento Interno do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco, nos
termos do artigo 17, inciso (xii), (xiii) e parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia e observado o disposto na Resolução da
CVM nº 23, de 25 de fevereiro de 2021 e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. O Regimento Interno do Comitê
Estatutário de Auditoria e Risco ora aprovado consta do Anexo A à presente ata e está arquivado na sede da Companhia;
(iii) ratificar, nos termos do item 3.1 do Regimento Interno do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco, que o Comitê Estatutário de
Auditoria e Risco seja composto por 3 (três) membros na mesma composição do Comitê de Auditoria e Risco em caráter não
estatutário;
(iv) ratificar, nos termos do item 3.1 do Regimento Interno do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco, a eleição dos seguintes
membros do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco, pelo mesmo mandato aplicável ao Comitê de Auditoria e Risco em caráter não
estatutário que se encerra em 10 de maio de 2022:
(a) GERALDO SARDINHA PINTO FILHO, brasileiro, casado, conselheiro, portador da cédula de identidade nº 1308, órgão
expedidor Corecon/MG, inscrito no CPF/ME sob o n.º 140.094.126-15, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte e Estado
de Minas Gerais, como Coordenador do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco;
(b) PAULO ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, contador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Economia (CPF/ME) sob o nº 457.858.215-91, residente e domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes Estado
de Pernambuco, na Av. Bernardo Vieira de Melo, 3090 - 1801, nº 3090, CEP 54.4410-010, como membro do Comitê Estatutário de
Auditoria e Risco; e
(c) GILBERTO LOUREIRO, brasileiro, contador, divorciado, portador da cédula de identidade MG-5.351.004, órgão expedidor
PC/MG, inscrito no CPF/ME sob o nº 063.287.258-68, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte e Estado de Minas
Gerais, com endereço profissional na sede da empresa, como membro do Comitê Estatutário de Auditoria e Risco.
(v) autorizar a Diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a formalização das deliberações
aprovadas acima, bem como ratificar todos os atos praticados até o momento com relação a tais matérias.
Encerramento: Tudo isso exatamente nos termos acima consignados e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os
trabalhos, lavrando-se a presenta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo presidente e pela secretária,
conforme faculta a Seção IV, do Anexo V da Instrução Normativa DREI n.º 81/2020. Presidente: Gustavo José Moura Dubeux Secretária: Leila Oliveira Alves - Conselheiros: Gustavo José Moura Dubeux, Marcos José Moura Dubeux, Aluisio José Moura
Dubeux, Geraldo Sardinha Pinto Filho (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da
Companhia), Francisco Sciarotta Neto (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da
Companhia) e Gustavo Ribas de Almeida Leite (participando por videoconferência, conforme faculta o artigo 16 do Estatuto Social da
Companhia).
Recife, 16 de dezembro de 2021.
Presidente: Gustavo José Moura Dubeux
Secretária: Leila Oliveira Alves