DOEPE 01/02/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 21
propostas: 15.02.2022 às 08h30 min. Início da disputa: 15.02.2022
às 09h 30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão
ser acessados processando o “download” no site www.peintegrado.
pe.gov.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/
HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP
52.010-040, fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às
17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 31/01/2022 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 2375.2021.CPL.HRL.PE.0401.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE – Empresas vencedoras:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA, CNPJ – 40.876.269/0001-50 (itens 1, 7, 8, 10, 14, 24 e
29) valor global de R$ 1.357,56. ELAINE CRISTINA ARAÚJO
DE MELO ME, CNPJ – 28.588.334/0001-47 (Itens 4, 9, 35, 41,
e 53) valor global de R$ 25.171,60. MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELI, CNPJ – 07.631.411/0001-24 (Itens 28 e 46) valor global
de R$ 164,76 e V.T.A. MACHADO DE ARRUDA E CIA LTDA,
CNPJ – 16.667.433/0001-35 (Itens 2, 3, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37,
38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51 e 52) valor global de
R$ 38.130,98. Fracassados (Itens 49, 54, 55, e 56). Limoeiro,
28.01.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC. Nº 2375.2021.CPL.HRL.PE.0401.SES.FES-PE – Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE com validade
de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários
das empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ – 40.876.269/0001-50
no item 1 (R$ 3,43), item 7 (R$ 1,65), item 8 (R$ 1,68), item 10
(R$ 1,09), item 14 (R$ 1,46), item 24 (R$ 6,03) e item 29 (R$
1,94) ELAINE CRISTINA ARAÚJO DE MELO ME, CNPJ –
28.588.334/0001-47 no item 4 (R$ 0,19), item 9 (R$ 2,83), item 35
(R$ 19,21), item 41 (R$ 5,55), e item 53 (R$ 0,72) MJ COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ – 07.631.411/0001-24 no item 28 (R$
1,87) e item 46 (R$ 2,50) e V.T.A. MACHADO DE ARRUDA E CIA
LTDA, CNPJ – 16.667.433/0001-35 no item 2 (R$ 4,41), item 3
(R$ 0,27), item 5 (R$ 4,67), item 6 (R$ 5,72), item 11 (R$ 0,32),
item 12 (R$ 0,26), item 13 (R$ 0,61), item15 (R$ 5,43), item 16 (R$
5,30), item 17 (R$ 2,46), item 18 (R$ 5,22), item 19 (R$ 27,65),
item 20 (R$ 4,94), item 21 (R$ 12,14), item 22 (R$ 0,27), item
23 (R$ 19,27), item 25 (R$ 8,45), item 26 (R$ 1,04), item 27 (R$
1,86), item 30 (R$ 1,91), item 31 (R$ 4,52), item 32 (R$ 4,44), item
33 (R$ 3,86), item 34 (R$ 26,87), item 36 (R$ 12,38), item 37 (R$
2,80), item 38 (R$ 1,81), item 39 (R$ 12,30), item 40 (R$ 12,30),
item 42 (R$ 23,86), item 43 (R$ 2,50), item 44 (R$ 71,96), item 45
(R$ 5,79), item 47 (R$ 1,03), item 48 (R$ 0,91), item 50 (R$ 2,79),
item 51 (R$ 5,45), e item 52 (R$ 3,28). Limoeiro, 28.01.2022.
Aguinaildo de Lima – Gestor/HRL.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.014.2022.CPL.HUOC.PE.009.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
IMUNOGLOBULINA HUMANA ENDOVENOSA 5G FA 100ML,
para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$
2.591.079,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil e
setenta e nove reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema
do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
11/02/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 01/02/2022 as 8h
até o dia 11/02/2022 as 08:30h. PL.Nº.009.2021.CPL.HUOC.
PE.005.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação
de empresa especializada em serviço de publicação de avisos
de licitação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz em Jornal de
Grande Circulação na Cidade do Recife-PE, em preto e branco,
em dias úteis (segunda a sábado) e excepcionalmente, domingos
e feriado, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 107.730,00 (cento e sete mil, setecentos e trinta reais). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 11/02/2022 às 10:30h (horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema
será a partir do dia 01/02/2022 as 8h até o dia 11/02/2022 as 10h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Aditivo 004 ao Termo Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO. Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto
Agronômico de Pernambuco. Objeto: Prorrogação do prazo de
parte dos serviços contratados. Vigência: 28/01/22 até 27/07/22.
Valor: R$ 258.626,51 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos
e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). Recife, 27/01/22.
KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93, a vista do Nota Técnica nº
10/2022 da GAJ/PE, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO
SEI Nº 0030308177.000020/2022-15, para contratação da
empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA (CNPJ 10.779.833/0001-56), cujo objeto consiste no
fornecimento de MMH: MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA
CAMADA, no valor de R$ 51.050,34. Recife, 31 de Janeiro de
2022. José Gustavo Freitas Carvalho – Diretor do HSE.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2022 – SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – URBANA/PE. Objeto: contratação de empresa
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga,
através de inexigibilidade, para atender as demandas da JUCEPE.
Vigência: 10/01/2022 à 09/01/2023. Valor estimado mensal: R$
9.220,06 (nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos). Data
de assinatura: 27/12/2021. Gestor: Thiago Poggi.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º T. A. ao CT Nº 250/2020-DASIS. Proc. 0217.2020.
CPLI.PE.0074.DASIS, Celebrado com a empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 07.094.346/000145. Objeto: SERVIÇO DE SUPORTE – DO TIPO SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TIC, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS, NOC E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, prorrogado
por um período de 12 meses, a contar de 30.12.2021. Valor: R$
1.500.190,18. Recife, 01.02.2022. Cel PM Emerson José Lima
da Silva – Diretor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 02/2022. Processo 17/2021-TP 3/2021. Obra.
Execução do remanescente das obras de engenharia para
construção do Espaço de Convivência e da Requalificação da
Quadra Poliesportiva do Campus Petrolina/UPE. Contratada: FIT
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.578.204/0001-09.
Valor: R$ 546.217,35. Vigência: 26/01/2022 a 22/11/2022. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
celebrado com Joseane Lourenço Silva de Almeida, de função
de Auxiliar Administrativo, não sendo admitidos, em nenhuma
hipótese, pedidos de transferência. Celebração: 18/01/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADÊLHA. GERENTE
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 001/17|8ºTA-BBC - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ:03.401.987/0001-44. Prorrogação. Vigência:01/02/2022 a
31/07/2022. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.SEFAZ.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria
da Fazenda Objeto: prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados, ajuste na composição do Consórcio contratado e
retificação do aditivo 001. Vigência: 01/06/21 à 27/07/21. Recife,
01/06/21.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
PROCESSO 0002.2022.CCPLE-IV.PE.0002.SAD.PRORURAL
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de
Referência, para atender às necessidades do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL. Valor
Global: R$ 144.190,9452 (cento e quarenta e quatro mil, cento
e noventa reais e noventa e quatro centavos) para 12 meses.
Entrega das Propostas até: 15/02/2022, às 08h30; Início da
Disputa: 15/02/2022, às 09h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações:
(81) 3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a
sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira IV.
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.SIRH.001 ao Contrato
Mater. 004/SAD/SEADM/2020. CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco. CONTRATADA:
CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE.
Contratante aderente: Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos OBJETO: Prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados. Vigência: 28/01/2022 até 27/07/2022. Valor16.777,92
(dezesseis mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois
centavos). Recife, 31/01/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.003/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
MORENO,CNPJ:11.049.822/0001-83.Objeto:veículo
marca/
modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:18/01/2022 até
17/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0154.2021.CCPLE-III.PE.0133.SAD.SEDUC
Em virtude da necessidade das respostas aos pedidos de
esclarecimentos e impugnações, a sessão de abertura agendada
para o dia 31/01/2022 foi adiada “Sine Die”. Wagner Lima.
Pregoeiro da CCPLE III.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2019.
CONTRATADA: CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
VALOR: R$ 122.452,80 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO:
2022NE000008. VIGÊNCIA: 30/01/2022 a 29/01/2023. FILIPE
CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo da ControladoriaGeral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA EXCLUSIVA ME - EPP
- MEI.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0005.2022.CPL-II.PE.0005.
DAG-SDS.FESPDS – RP para o fornecimento eventual com
montagem de mobiliário a serem implantados na futura Escola
de Inteligência de Pernambuco - ESINT VALOR ESTIMADO: R$
356.779,5357. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 15/02/2022
às 09h30. DATA DA ABERTURA: 15/02/2022 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 31/01/2022. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2019-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 01/02/2022 à 31/01/2023; VALOR TOTAL: R$ 156.500,00;
CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. ORIGEM: PL
Nº 003/2017-CPL/SDS, PE Nº 001/2017–CPL/SDS. Recife-PE,
31JAN2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2022.CPL-I.PE.0003.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de equipamentos e mobiliários para suprir as
necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. Valor
Estimado: R$ 141.349,1886. Entrega das propostas: até
16/02/2022 às 09:30h. Início da disputa: 16/02/2022, às 10:00h
(horário de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. O edital na íntegra está disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 038/2017. Contratante Aderente:
SEDUH. Contratada: JOSEANE LOURENÇO SILVA DE ALMEIDA.
Objetivo do Aditivo: Rescisão do Contrato CTD nº 038/2017,
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.002/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO,CNP:11.294.40/000162.
Objeto:veículomarca/modeloFiatMobi Like, ano 2021/2022.
Vigência:05/01/2022 até 04/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.004/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IGARASSU,CNP:10.359.560/0001-90.Objeto:veículo
marca/
modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:05/01/2022 até
04/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.005/2022–
SEGUNDA PARTÍCIPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA,CNP:11.251.832/0001-05.Objeto:veículo
marca/modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:06/01/2022
até 05/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.006/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PARNAMIRIM,CNP:11.361.235/0001-05.Objeto:veículo
marca/
modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:10/01/2022 até
09/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.007/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARCOVERDE,CNP:10.105.955/0001-67.Objeto:veículo
marca/
modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:10/01/2022 até
09/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.011/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DO
LIMOEIRO,CNP:11.097.292/0001-44.Objeto:veículo
marca/
modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:19/01/2022 até
18/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO DE CESSÃO DE USO SECMULHER Nº.012/2022–
SEGUNDA
PARTÍCIPE-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PALMARES,CNP:10.212.447/0001-88.Objeto:veículo
marca/
modeloFiatMobiLike, ano 2021/2022.Vigência:12/01/2022 até
11/01/2025.Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº.003/2022
–CONTRATADA:TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA.-CNPJ:00.126.621/0001-16.Objeto:Prorrogação de Prazo:
de 04/02/2022 até 03/02/2023. Valor total: R$ 20.000,00 (Vinte mil
reais).Recife,28/01/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
– Secretária da Mulher.
Aditivo n° 002 ao Termo Adesão 002.2019.SECMULHER.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: OI S/A (em
recuperação judicial). Contratante aderente: SECRETARIA DA
MULHER. Objeto: prorrogação dos serviços conforme Adendo I
e especificação da dotação orçamentária. Vigência: 01/12/21 até
30/11/23. Valor: R$ 9.058,90(nove mil e cinquenta e oito reais e
noventa centavos). Recife,28/01/2022. – Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
2ª T.A ao T. de Adesão nº 0122/2015-FEM III/Buique/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ R$ 59.718,50/
Assinado: 30/12/2021.
Recife, 10 de fevereiro de 2022
5ª T.A ao T. de Adesão nº 018/2015-FEM III/Canhotinho/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$535.799,53/
Assinado: 30/12/2021.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 083/2014-FEM II/Itambe/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$1.290.484,02 /Assinado:24/01/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 167/2014-FEM II/Terezinha/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$245.377,48 /Assinado: 24/01/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 102/2014-FEM II/Lagoa dos Gatos/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$918.045,05 /Assinado:31/01/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 112/2015-FEM III/Afrânio/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$893.074,71 /Assinado: 31/01/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 040/2015-FEM III/Timbaúba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$213.908,37 /Assinado:31/01/2022.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 040/2015-FEM III/Timbauba/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$893.074,71 /Assinado: 31/01/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 087/2015-FEM III/Moreno/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$29.646,15 /
Assinado:31/01/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 087/2015-FEM III/Moreno/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$150.121,00 /
Assinado: 31/01/2022.
ERRATA
Em referência ao T. de Adesão nº 182/2014 – FEM II, publicado
13/01/2022, onde se lê: R$569.107,00 09, Leia-se 576.563,95.
Em referência ao T. de Adesão nº 167/2014 – FEM II,tornar sem
efeito o 6º termo de adesão.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0089/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0068/2021 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO
LABORATORIAL FREEZER E REFRIGERADOR COM ENTREGA
PARCELADA NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR
DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM
DOENÇAS VIRAIS PERTENCENTE A GERÊNCIA VIGILÂNCIA
LABORATORIAL DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DE
TRIAGEM NEONATAL DO LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL. | V. total est.
R$ 849.324,9998 | Recebimento das Propostas Até: 17/02/2022,
às 09h00min | Abertura das Propostas: 17/02/2022, às 09h05min
| Início da disputa: 17/02/2022, às 09h10 | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 31/01/2022. Vilma Albino Macario
Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO
Nº011/2021.PROPONENTE:Associação Cultural e Apoio às
Pessoas com Deficiência e Amigos de Timbaúba-ADAT.CNPJ/
MF:06.001.126/0001-67.Objeto:correção da qualificação das
partes, para incluir o número do Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica da ADAT, qual seja, CNPJ/MF:06.001.126/0001-67.Data
da assinatura:27/01/2022.SEI:2300000029.001074/2021-56
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº001/2022.PROPONENTE:Instituto Social Medianeiras da
Paz–ISMEP.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto:retificação
do inciso I, do item 7.1, da Cláusula Sétima, do Contrato
de Gestão nº 001/2022.Data da assinatura:28/01/2022.
SEI:2300000214.000047/2021-79
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2022.PROPONENTE:Instituto Social Medianeiras da
Paz–ISMEP.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto:retificação
do inciso I, do item 7.1, da Cláusula Sétima, do Contrato de
Gestão nº 005/2022, no que se refere ao Valor (passando
de R$14.479.324,31 para R$15.795.626,52) e ao número de
parcelas (passando de 11 para 12 parcelas mensais).Data da
assinatura:28/01/2022.SEI:2300000214.000052/2021-81
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário-Hospital Regional
Emília Câmara.CNPJ/MF:2300000302.000067/2021-51.Objeto:
ampliação de 10leitos de UTI SRAG/Covid-19 com serviço de
hemodiálise.Valor do acréscimo mensal:R$460.115,25(fonte de
recurso SUS).Vigência: efeito retroativo a 27/03/2021 a 31/03/2022.
Data da assinatura:28/01/2022.SEI:2300000302.000067/2021-51
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2015.
CONTRATADO:Hospital
do
Tricentenário(Hospital
Mestre
Vitalino Pereira dos Santos).CNPJ/MF:10.583.920/0008-00.
Objeto:acréscimo de 200 exames/mês de Ressonância Magnética,
sem impacto financeiro.Vigência:28/01/2022 a 19/11/2025.Data da
assinatura:28/01/2022.SEI:2300000806.000269/2021-21
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº004/2014.
CONTRATADA:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer(SPCC)-Hospital de Câncer de Pernambuco(UPAE Belo
Jardim).CNPJ/MF:10.894.988/0003-03.Objeto:implantação
do
programa de reabilitação para pacientes com sequelas secundárias
à infecção pela Covid-19 nas UPAEs, sem impacto financeiro, pelo
período de 90dias.Vigência:28/01/2022 a 02/03/2024.Data da
assinatura:28/01/2022.SEI:2300000214.000342/2021-25
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº001/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:RM Terceirização e Gestão de Recursos
Humanos Eireli (RM Terceirização).CNPJ/MF:05.465.222/000101.Objeto:prestação de serviço de assessor administrativo e
assessor técnico,visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos
que constituem a área de competência legal do órgão, nos
termos da legislação vigente.Valor:R$21.353.565,36.Vigência:12
meses(01/02/2022 a 31/01/2022).Data da assinatura:31/01/2022.
SEI:2300000013.002644/2021-02
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar Martiniano Fernandes–FGH(UPA São Lourenço da
Mata).CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.Objeto:gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde
a serem prestados na UPA São Lourenço da Mata.Valor global
referente a 12meses:R$18.618.732,00(fonte de recurso SUS e
Tesouro Estadual).Vigência:02anos(01/02/2022 a 31/01/2024).
Data da assinatura:31/01/2022.SEI:2300000214.000049/2021-68