DOEPE 03/02/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ácido Zoledrônico
Ser acompanhado por médico especialista (Endocrinologista, Geriatra, Reumatologista, Ginecologista ou Traumato-ortopedista)
vinculadas às unidades de saúde ou credenciadas à rede SUS;
Residir no Estado de Pernambuco;
Ter idade superior a 18 anos;
Diagnóstico de Osteoporose definida por escore T igual ou inferior a –2,5 desvios padrão, sem fratura prévia induzida por drogas;
OU Apresentar alguma contra-indicação para o uso de bifosfanados orais (doença do refluxo gastro esofágico, esofagite, gastrite erosiva;
identificada por endoscopia) ou instabilidade da massa óssea com a terapêutica com bisfosfonatos orais ou moduladores seletivos dos
receptores de estrógenos - SERMs (deverá ser anexada 01 (uma) densitometria óssea que comprove o insucesso terapêutico, com
intervalo mínimo de um ano).
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Na vigência de gestação ou período de amamentação;
Reações locais e sistêmicas de hipersensibilidade aos componentes dos medicamentos;
Presença de nefropatias, arritmias cardíacas principalmente fibrilação arterial;
Apresentar causas secundárias como Hipertireoidismo, Acromegalia e Cirrose Biliar Primária Ácido Zoledrônico
Além dos critérios descritos;
Clearance de creatinina abaixo de 35 ml / min;
Teriparatida:
Além dos critérios descritos;
Pacientes que estejam utilizando radioterapia externa ou implante com radiação;
Paciente com Hipercalciúria (> 300 mg/24 horas)
Pacientes com metástases ósseas ou história de câncer ósseo;
Doença de Paget;
Apresentar causas secundárias como Hiperparatireodismo Primário ou Terciário e Neoplasias.
Ano XCIX Ć NÀ 23 - 17
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
Ser atendido por médico especialista (Gastroenterologista ou Hepatologista) em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades
Públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Não atendimento aos critérios de inclusão acima descritos;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento;
Na vigência de gestação ou período de amamentação, salvo nos casos em que o benefício para a mãe supere os riscos potenciais para
a criança;
Paciente com diagnóstico de hepatite aguda grave, icterícia obstrutiva, obstrução completa, hipertensão da via biliar;
Paciente portador de patologias orgânicas inflamatórias do trato gastrintestinal, vesícula excluída ou não funcionante ou com litíase
cálcica
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
6. DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
a) Documentos Pessoais (Cópias)
Solicitação inicial
Carteira de Identidade – RG
Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cartão Nacional de Saúde – CNS
Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz Telefone ou Declaração de Residência)
Declaração Autorizadora, caso deseje credenciar representante para receber os medicamentos
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
b) Documentos Emitidos pelo Médico (Originais)
Solicitação inicial
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Renovação a cada 6 (seis) meses
LME - Laudo para Solicitação/Avaliação e Autorização de Medicamentos do CEAF (no campo anamnese, preencher com a história clínica
do (a) paciente e se o espaço não for suficiente utilizar laudo complementar);
Receita Médica, com posologia para 6 (seis) meses de tratamento;
Em qualquer mudança na terapêutica do (a) paciente, informar no campo (anamnese) no LME e se o espaço não for suficiente
utilizar laudo complementar.
c) Exames (Cópias)
c) Exames (Cópias)
Solicitação inicial
Cópia do exame de AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética-TGO) (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica –TGP) (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Hemograma completo (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Gama GT (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Fosfatase Alcalina (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Tempo de Protrombina (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Bilirrubina (Validade de 90 dias);
Cópia do Laudo de Ultrassonografia Abdominal (ecografia) (validade de até um ano);
Renovação a cada 6 meses
Cópia do exame de AST (Transaminase Glutâmico-Oxalacética-TGO) (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de ALT (Transaminase Glutâmico-Pirúvica –TGP) (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Hemograma completo (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Gama GT (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Fosfatase Alcalina (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Tempo de Protrombina (Validade de 90 dias);
Cópia do exame de Bilirrubina (Validade de 90 dias);
Cópia do Laudo de Ultrassonografia Abdominal (ecografia) a cada 12 (doze) meses.
Solicitação inicial
Densitometria Óssea;
Raios-X da coluna dorsal e lombar;
Hemograma com VSH;
Dosagem Sanguínea do 25OH-D (25hidroxi vitamina D);
Paratormônio (PTH);
Creatinina Sérica;
Hormônio Tireoestimulante (TSH);
Transaminases (TGO e TGP);
Fosfatase Alcalina;
Cálcio e Fósforo Séricos;
Proteínas Totais e Frações;
7. REVISÕES
Para Ácido Zoledrônico também:
Endoscopia (para os casos de comprovação de doença do refluxo gastro esofágico, esofagite, gastrite erosiva na solicitação de ácido
zoledrônico)
Renovação a cada 6 meses
Para Teriparatida:
Conforme avaliação clínica
Para Ácido Zoledrônico:
Densitometria Óssea – anualmente.
Data
Rev
09/2021
04
09/2018
11/2016
12/2014
06/2012
03
02
01
00
Atualização
Mudança do Layout para impressão em DOE
Nenhuma sugestão do CAFT
Mudança do layout
Atualização da periodicidade dos exames
Atualização
Criação e aprovação da Norma
Revisores
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
7.REVISÕES
NORMA TÉCNICA 03/2014
MIASTENIAS GRAVIS
Data
Revisão
09/2021
02
10/2018
08/2018
12/2014
12/2013
05/2013
07/2012
01
01
00
00
00
00
Atualização
Nenhuma sugestão do CAFT
Alteração de layout para publicação em DOE
Revisão do período de tratamento do teriparatida
Inclusão da especialidade Traumato-ortopedia
Atualização
Atualização
Atualização
Criação da Norma
Revisores
1. INTRODUÇÃO
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
CEFT e CAFT
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
NORMA TÉCNICA 04/2012
DOENÇAS HEPÁTICAS
1. INTRODUÇÃO
As doenças hepáticas são classificadas de acordo com a causa e o efeito sobre o fígado. As causas incluem infecções, lesões, exposição
a medicamentos ou substâncias tóxicas, e defeitos genéticos que causam o acúmulo de substâncias nocivas, como ferro ou cobre. Entre
as doenças hepáticas mais frequentes encontram-se: hepatites virais; esteatose hepática (infiltração gordurosa do fígado); doenças
metabólicas; patologias de origem autoimune; hepatotoxicidade causada por drogas e obstrução completa ou parcial dos ductos biliares.
A Miastenia Gravis (MG) é uma doença autoimune da porção pós-sináptica da junção neuromuscular caracterizada por fraqueza flutuante
que melhora com o repouso e piora com o exercício, infecções, menstruação, ansiedade, estresse emocional e gravidez. Tal fraqueza
pode ser limitada a grupos musculares específicos (i.e., músculos oculares, faciais, bulbares) ou ser generalizada. A crise miastênica é
definida por insuficiência respiratória associada a fraqueza muscular grave. Na maioria dos pacientes a MG é causada por anticorpos
contra receptores de acetilcolina (ACh). Por tratar-se de doença de caráter autoimune, outras afecções de mesma natureza podem
coexistir em paciente com diagnóstico de MG, devendo ser rastreadas de forma racional. As complicações clínicas mais importantes da
MG são a tetraparesia e a insuficiência respiratória (crise miastênica). O tratamento da MG objetiva o controle dos sintomas motores
característicos, a diminuição das exacerbações, o aumento do período em remissão e tratamento das crises miastênicas.
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
G70.0 Miastenia Gravis
3. MEDICAMENTOS
Micofenolato de Mofetila 500mg, comprimido.
Posologia: Micofenolato de Mofetila - 1 g (2 comprimidos) a 1,5 g (3 comprimidos), duas vezes por dia
4. CRITÉRIOS DE INCLUSÃO
K 70 – Doença alcoólica do fígado
K 71 – Doença hepática tóxica
K 74 – Fibrose cirrose hepática
K 76 – Outras doenças do fígado
K 77 - Transtornos do fígado em doenças classificadas em outra parte
K 80 – Colelitíase
K 83 – Outras doenças das vias biliares
K 87 – Transtornos da Vesícula Biliar, das Vias Biliares e do Pâncreas em Doenças Classificadas em Outra Parte.
Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às unidades públicas ou credenciados pelo SUS;
Residir no estado de Pernambuco;
Diagnóstico realizado por médico especialista;
Fraqueza adquirida de músculos voluntários incluindo aqueles inervados por nervos cranianos;
Flutuação e fatigabilidade;
Resposta eletromiográfica com decremento de amplitude do potencial muscular de pelo menos 10% após estimulação repetitiva a 3-5
Hz; ou
Melhora clínica objetiva após instituição de medicamentos anticolinesterásicos realizada em serviço especializado ou;
Eletromiografia de fibra única positiva (com jitter médio maior que 20micro s); ou Concentração de anticorpos anti-receptor de acetilcolina
maior que 1nM.
3. MEDICAMENTO
5. CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Ácido Ursodesoxicólico comprimido 150 mg
Ácido Ursodesoxicólico comprimido 300 mg
– Dose Máxima – 15 mg/Kg de peso corpóreo quatro vezes ao dia
Outras formas de Miastenia que não forem a Miastenia Gravis;
Não atendimento aos critérios de inclusão;
Reações de hipersensibilidade conhecida aos componentes do medicamento
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)