DOEPE 03/02/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2022
Elaborar
documentos
Percentual de
técnicos
documentos
referentes aos
técnicos
procedimentos
elaborados
de reajuste
pela CTEEF
tarifário e
relativos a
de revisão
procedimentos
tarifária
tarifários
demandados
para CTEEF
Sistema
Eletrônico de
Informação
(SEI)
Elaborar
documentos
de Informação
Técnica para
Total de
responder a
documentos
demandas
de Informação
diversas e
Técnica
para acomelaborados
panhamento
pela CTEEF
econômico-financeiro
dos setores
regulados
Atender, em
segunda
instância, as
demandas
Percentual de
dos usuários Resolutividade
dos serviços
públicos
regulados
Sistema
Eletrônico de
Informação
(SEI)
Relatórios
Mensais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
03/01 a
30/12/2022
03/01 a
30/12/2022
03/01 a
30/12/2022
(Total dos
documentos
técnicos
relativos a
procedimentos tarifários
enviados para
DEF / Total
de processos
relativos a
procedimentos tarifários
encaminhados pela DEF
para análise
da CTEEF)
x 100
Total de
documentos
de
Informação
Técnica
elaborados
pela CTEEF
(Nº de
demandas
encerradas
/ Nº de
demandas
recebidas)
x 100
Meta < 40%
40%
60%
60%< Meta <
80%
80%< Meta <
90%
Nº 245-Exonerar, a pedido, os (as) servidores (as) abaixo citados (as), devendo ser observado o Art. 140 da Lei nº 6.123/68, em relação
ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
0
3
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
4
2300000266.018538/2020-80
DAVI DIAS INOCENCIO
355.487-2
MÉDICO
6,5
2300011725.002531/2021-99
3900001194.000001/2022-09
90%
3900000622.000066/2022-96
Meta ≥ 90%
7
Meta < 5
5 < Meta < 7
7 < Meta < 9
9 < Meta < 12
0
1
2
2,5
Meta ≥12
3
Meta= 93%
10
Prazos Próprios
15%
PRAZO MÉDIO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA
7 (sete) dias
30 (trinta) dias
3 (três) a 10 (dez) dias
5 (cinco) a 15 (quinze) dias
7 (sete) dias
3 (três) a 5 (cinco) dias
Prazo determinado no ofício
Definidos previamente pelo Coordenador em demandas
complexas.
ANEXO II
Pontuação Final referente ao Desempenho Institucional
8 a 10 pontos
7 a 7,9 pontos
6 a 6,9 pontos
5 a 5,9 pontos
0 a 4,9 pontos
PROFESSOR
1400005482.002056/2021-67
ALMERINDA PINA DE
MELO
160.489-9
PROFESSOR
3900000622.000018/2022-06
IGOR CESAR
BARBOSA DANTAS
400.431-0
AGENTE DE
POLÍCIA
A PARTIR
16/10/2020
10/01/2022
03/01/2022
29/12/2021
01/10/2001
01/08/2006
31/01/2022
NOME
CARGO
HELVIO ARISTOTELES
SILVA
ASSISTENTE
DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
ÓRGÃO/ENTIDADE
AGÊNCIA DE DEFESA
E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
A PARTIR
25/10/2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
6
*COJUR
TIPO DE DEMANDA
Contratos Administrativos e termos aditivos
Processos Administrativos – fiscalização (Energia/Saneamento)
Requerimento de Pessoal - licenças (concessão/gozo), anotação de
tempo de serviço
Demandas por parecer jurídico – assuntos gerais
Cotas/despacho ou pareceres – licitação/pregão
Respostas a ofícios - gerais
Respostas a ofícios de MP e TCE
399.720-0
144.808-0
0031407360.000023/2021-18
8
399.491-0
MARIS STELLA VIEIRA
DE MELO
Nº PROCESSO
0
ANALISTA EM
SAÚDE
AGENTE DE
POLÍCIA
AGENTE DE
POLÍCIA
368.985-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
Nº 246-Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) abaixo citado(a), devendo ser observado o Art. 140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
12
Meta < 40%
40% < Meta <
70%
70% < Meta <
92%
HAKILLA PRICYLA DE
JESUS SOUZA
IDIANA RODRIGUES
DANTAS TORRES
HUGO DANILO SILVA
DE OLIVEIRA
1400005509.002979/2021-73
10%
93%
Ano XCIX Ć NÀ 23 - 3
Percentual para Cálculo do PDMI
25%
20%
15%
10%
0%
Nº 247-Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 198, 199 e 200 do dia 26.01.2022, publicadas no DOE de 27.01.2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º, 13 e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 248-Indeferir o pleito do militar Major QOPM/CIPMoto André Ferreira Leite de Oliveira, matrícula nº 980.009-3, referente ao Processo
SEI nº 3900000015.004693/2021-73, nos termos da Nota Técnica SAD nº 019/2022 - NUAPE/GEJUR (Doc. 20957897).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 249-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/01/2022 (20858697) e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 05/2022 (20958600):
Processo
Matrícula
0001200144.000019/2022-60
256.481-5
Nome do servidor
Valdicélia da Silva
Ferreira
Cargo
Órgão
Professora
SEE
Carga horária a ser reduzida
16 (dezesseis) horas-aula semanais
diurnas até 26 de janeiro de 2024
Nº 250-Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/01/2022 (20824766) e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 04/2022 (20955526):
ANEXO III
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Avaliação Anual de Desempenho de Metas Institucionais - ADMI
Processo
Matrícula
0001200144.000012/2022-48
318.643-1
Nome do servidor
Daniela Fernandes
de França Silva
Cargo
Gestora
Governamental
Órgão
SAD
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais até 25 de
janeiro de 2024
PORTARIA SAD Nº 251 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
À Diretoria Colegiada da ARPE,
Eu, (NOME DO SERVIDOR), matrícula nº (MATRÍCULA DO SERVIDOR), lotado(a) no(a) (UNIDADE ORGANIZACIONAL), de acordo
com o disposto no art. 3º desta Portaria Conjunta, solicito revisão da Pontuação atribuída ao objetivo abaixo indicado, conforme Plano
Anual de Atividades e Metas Institucionais, do Anexo I, e/ou a apreciação dos outros motivos de recurso, para fins de percepção da
parcela remuneratória do ADAR - PDMI, conforme justificativa(s) abaixo:
OBJETIVO
META
PONTUAÇÃO HOMOLOGADA
PONTUAÇÃO PROPOSTA
MOTIVO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019 e 97
e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por ROSANGELA DE FIGUEIREDO COSTA, sendo eles: 01 vínculo de
Assistente em Saúde/Datilógrafo, matrícula nº 226.330-0, da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e 01 vínculo de Técnica de
Enfermagem na Prefeitura de Olinda, conforme consta do Relatório CACEF nº 52/2020, do Despacho Homologatório nº 102, publicado
no DOE de 03 de julho de 2020 e na Cota nº 12/2022/SAD-CACEF (20965662);
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nestes Termos, peço deferimento.
Recife, de de 20 _.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA DO SERVIDOR
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe
é delega pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº12/2022 de 27/01/2022 da GEJUR/SAD.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 238-Dispensar a servidora Elma Rego de Paiva, matrícula nº 136.824-9, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PROCESSO SEI Nº
001200017000152/2022-55
SERVIDOR
George Oliveira Mendonça
MATRÍCULA
337.317-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Nº 239-Dispensar a servidora Tânia Maria Santana da Silva, matrícula nº 98.944-4, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 240-Dispensar a servidora Suely Mendes Lauriano, matrícula nº 127.565-8, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo de 26 de janeiro
de 2022.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº 241-Dispensar o servidor Adalberto Francisco Cabral, matrícula nº 198.052-1, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 242-Designar a servidora Tânia Maria Santana da Silva, matrícula nº 98.944-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, a partir de 01 de
fevereiro de 2022.
Nº 89/DGP-9, de 01/02/2022. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. IX, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o art. 1º, inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o art. 21 e seus parágrafos, da LC nº
059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à inatividade, o policial militar que se segue: ao posto de MAJ PM, o
CAP PM Mat. nº 930310-3 Robson Fernando Alves da Silva. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento
do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE.
III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma dos supracitados militares,
impedirá os efeitos jurídicos do inciso I desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
Nº 243-Dispensar o servidor Sérgio Rafael Gayo Regueira, matrícula nº 392.039-9, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo de 26 de
janeiro de 2022.
Nº 244-Designar a servidora Suely Mendes Lauriano, matrícula nº 127.565-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Superintendência de Planejamento Orçamento e Finanças, desta Secretaria de Administração, a partir de 26 de
janeiro de 2022.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 90/DGP9, de 01/02/2022. EMENTA: Promove Praças. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover,
no ato de transferência à inatividade, o policiai militar que se segue: à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. nº 921043-1
Francisco José Alencar Andrade. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade