DOEPE 15/02/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 31
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA SPVD
No Termo de Fomento nº 02/2021, publicada no DOE de 15 de
Janeiro de 2022,
Onde se lê: VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 30/01/2022.
Leia-se: VIGÊNCIA: 29/12/2021 a 28/03/2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº. 142/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2021
– OBJ: Contratação de empresa especializada em engenharia
para executar serviços de reparos na Farmácia de Medicamentos
Excepcionais da Unidade Agreste Meridional em Garanhuns,
localizado na Rua Joaquim Távora, s/n - Heliópolis, Garanhuns/
PE. | Valor total est. R$ 83.177,27 | Abertura das Propostas:
02/03/2022, às 09h00min | o edital na íntegra poderá ser retirado
no site www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 14/02/2022. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 2278.2021 – PE Nº. 0388.2021 – OBJ: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS. Emp: MS HOSPITALAR
EIRELI - Itens Item 5 - Cota exclusiva 3; Valor total para os itens
R$ 8.890,56. | Emp: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA - Item 6 - Cota exclusiva 4; Valor total
para os itens R$ 49.896,00. | Emp: JASMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - Item 7 - Cota exclusiva 5; Valor total
para os itens R$ 43.176,00. | Emp: APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Item 9 - Cota exclusiva 7; Valor total para os itens R$ 3.959,76.
| Recife, 14/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/
Pregoeira – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.1848/2021.PREGÃO.0329/2021,
OBJ.
REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES, PARA O
FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO E INSUMOS,
VISANDO ATENDER A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES
JUDICIAIS | Emp.:SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA - Item 1 - Cota principal 1, no valor unitário para o
respectivo item R$ 17.640,0000 perfazendo o valor global de R$
352.800,0000,Item 2 - Cota reservada 1, no valor unitário para
o respectivo item R$ 17.640,0000 perfazendo o valor global de
R$ R$ 35.280,0000 Item 3 - Cota principal 2, no valor unitário
para o respectivo R$ 102,2900 perfazendo o valor global de
R$ 97.686,9500,Item 4 - Cota reservada 2, no valor unitário
para o respectivo R$ 102,2900 perfazendo o valor global de R$
10.842,7400. | Recife, 14/02/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº 2454/2021 - Inex. nº. 0075/2021
– OBJ: COMPRA DIRETA através de INEXIGIBILIDADE, dos
medicamentos VISMODEGIBE, ALECTINIBE, OCRELIZUMABE
e EMICIZUMABE , a fim de atender pacientes contemplados
por ações judiciais, ADJUDICANDO SEU OBJETO A EMPRESA
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB Nº. 33.009.945/0002-04. NO VALOR GLOBAL DE
R$ 848.114,40. Recife, 14/02/2022. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº199/2020.
CONTRATADA:NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.CNPJ/
MF:07.797.967/0001-95.Objeto:alteração da Cláusula Segunda
– Do Preço e das Condições de Pagamento, Item 2.4.Sem
impacto financeiro.Vigência:11/02/2022 a 29/12/2022.Data da
assinatura:11/02/2022.SEI:2300000013.001213/2020-30
EXTRATO DE RERRATIFACAO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 9º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.CONTRATADO:Hospital
do Tricentenário (Hospital Regional Emília Câmara).CNPJ/
MF:10.583.920/0010-24.Objeto:correção do CNPJ do Hospital
Regional Emília Câmara(CNPJ/MF nº 10.583.920/0010-24).Data
da assinatura:14/02/2022.SEI:2300000266.015747/2020-71
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°182/2020,
celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Edserv Locações
e Serviços Ambientais Eireli - ME, publicado no DOE:08/02/2022.
Onde se Lê:SEI: 2300000013.001213/2020-30. Leia-se: SEI:
2300000202.000040/2020-13..SEI:2300000202.000040/2020-13

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0092/2021 - Pregão 0071/2021. Referente a
Publicação no DOE do dia 11/02/2022, ONDE SE LÊ: V. total
est. R$ 2300000129.000441/2021-76 – LEIA-SE: V. total est. R$
32.076,3525 – Recife, 14/02/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROC. nº. 161/2021 - Conc. nº. 003/2021 - OBJ: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA
PARA REFORMA DO EDIFÍCIO SITUADO NA ESTRADA DO
BONGI 467, PARA IMPLANTAÇÃO DE ANEXO SEDE SES
BONGI, a CPLC IV da SES torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado.
HABILITADA: Consórcio MULTCOM CONSTRUTORA LTDA/
LUMEN SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; INABILITADAS: PLINIO
CAVALCANTI E CIA LTDA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
e CONSTRUTORA DINIZ EIRELI: Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, mediante contato
prévio pelo telefone (081) 3184.0241 ou através do e-mail: cplc.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
[email protected] Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada
para o dia 23 de fevereiro de 2022 às 09h00, no prédio da SES.
Sito à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519 - Bongi, CEP:
50.751-535 - Recife/PE, na sala da DGL/SES. Recife, 14/02/2022.
Isac Aniceto Chaves - Presidente/Pregoeiro-CPLC IV - SES/PE.

pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos
Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001.2022
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco no uso de suas
atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna pública
a abertura de Chamamento Público, com intensão de Contratação
Emergencial via Dispensa de Licitação, por entidade de direito
privado sem fins econômicos, qualificada como Organização
Social de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, Para
realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde necessários em consequência dos
impactos gerados na rede assistencial, notadamente em relação à
superlotação das Unidades de Alta Complexidade, decorrente da
Pandemia da COVID 19 em Pernambuco, em regime de 24 horas
por dia, no CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO
- CESAC, localizado na Rua Carlos Gomes, nº 1020 Prado,
Recife/PE, CEP 50751-130. O Edital e seus anexos serão
disponibilizados no portal www.licitacoes.pe.gov.br em 15.02.2022
a partir das 10h. Esclarecimentos: e mail: comissao2ses@gmail.
com Fone: 81 3184-0236. Recife, 14 de fevereiro de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0154.2021 - PE Nº 0034.2021 - OBJ: R.P. PARA FORNECIMENTO
DE DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER A TODA A
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PE. | Emp: CENTRO
ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL CENEP LTDA - ITENS 3, 11 e 19 - Val. Total para os itens R$
685.008,0000 | Emp: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA - ITEM 9 - Val. Total do item R$
58.644,0000 | Emp: CENUTRI COMERCIO E SERVICOS EIRELI
- ITENS 10 e 26 - Val. Total dos itens R$ 64.398,2400 | Emp: CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITENS 4, 12, 16, 20, 22 e 28 - Val. Total dos itens R$ 597.907,8000
| Emp: ESPECIAL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ITENS 18 , 24 e 25 - Val. Total dos itens R$ 73.737,0000 | Emp:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - ITENS 15 , 17 , 21 e 23 - Val.
Total dos itens R$ 798.652,1250 | Emp: NUTRI HOSPITALAR
LTDA - ME - ITENS 6 e 8 - Val. Total dos itens R$ 76.401,0000 |
Emp: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - ITENS 5 e 7 - Val. Total
dos itens R$ 211.572,0000. | Recife, 14/02/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm e Fin. /SEAF.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 028/2021- TOMADA DE
PREÇOS Nº 019/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público aos licitantes interessados o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresas
Classificadas:
1º lugar- COHESIL ENGENHARIA LTDA-EPP- R$ 419.017,65
(quatrocentos e dezenove mil, dezessete reais e sessenta e cinco
centavos).
2º lugar- EWG SERVIÇOS LTDA-EPP- R$ 441.524,12
(quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro
reais e doze centavos).
Olinda, 14 de fevereiro 2022. Mary Cléa Ferraz de Castro
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL –
SETUR/PE.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 001/2022-FMS; Processo Licitatório
nº 001/2022-FMS. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento parcelado de Água Mineral, acondicionada em
Garrafões de Água de 20 (vinte) litros, 500 (quinhentos) ml e 1
(um) litro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 63.170,00.
Início do acolhimento das propostas: 17/02/2021 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/03/2021
às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 03/03/2021
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos
sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 922562, no Portal
da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail:
licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro,
Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712
Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM
CNPJ 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 002/2022-FMS; Processo Licitatório nº
002/2022-FMS. Objeto: aquisição de veículo automotor novo,
0km, tipo ambulância de transporte ou simples remoção, para
manutenção das atividades dos serviços de saúde desenvolvidos
no Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$
348.365,19. Início do acolhimento das propostas: 18/02/2022
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
04/03/2022 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
04/03/2022 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
922601, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.

Samille de Almeida Camelo Ramos Duarte
Secretária de Saúde

inexigibilidade
Aviso de Licitação:Inexigibilidade Nº 001/2022- processo,
licitatório nº 001/2022. A Prefeitura Municipal de Bom
Conselho, torna publico, com fundamento nos artigo 74, V da
Lei Federal nº 14.133/2021, reconhece a INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 001/2022, para Locação de imóvel para instalação
do almoxarifado da Secretaria de Agricultura, guardar tratores e
máquinas. Em favor da Srª Cláudia Roberta de Miranda Ferreira,
no valor global de R$ 42.350,00 (Quarenta e dois mil e trezentos e
cinqüenta reais). João Lucas da Silva Cavalcante- Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Chefe do Poder Executivo Municipal de Chã Grande/PE, no
uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, VI, da Lei Federal
Nº 8.666/1993, e conforme consta no Processo a manifestação
da Comissão de Licitação e de acordo com o Parecer da
Assessoria Jurídica deste Município, Resolve, ADJUDICAR o
item licitado, perfazendo o valor global de R$ 1.062.527,07 (um
milhão sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais
e sete centavos) à Empresa A. D. S - CONSTRUTORA LTDA
ME, inscrita no CNPJ Nº 21.591.562/0001-27, e HOMOLOGAR
o presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de
Preços Nº 007/2021, tipo menor preço global, com execução
contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço
unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia
para construção de pavimentação em paralelepípedo granítico
assentado sobre colchão de areia, construção de meio-fio, placas
de identificação de ruas, drenagem e sinalização no Município de
Chã Grande, conforme Convênio de Cooperação Financeira nº
02/2021, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Urbano e Habitação, e DETERMINO que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã
Grande/PE, 14 de fevereiro de 2022. Diogo Alexandre Gomes
Neto - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
Processo Licitatório 001/2022, Tomada de Preços 001/2022.
Objeto: execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR
VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação
de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia
para construção de pavimentação em paralelepípedo granítico
assentado sobre colchão de areia, construção de meio-fio, placas
de identificação de ruas e sinalização, no município de Dormentes.
A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições
legais, torna público que, tendo em vista que todos os documentos
de habilitação das empresas participantes do certame somente
foram disponibilizados no portal no dia 11.02.2022, fica prorrogado
o prazo para interposição de recurso por mais 5 (cinco) dias,
iniciando-se em 14.02.2022 e findando-se em 21.02.2022, e
sucessivamente o prazo das contrarrazões, em cumprimento
aos princípios da legalidade, publicidade e da probidade
administrativa. Dormentes (PE), 11.02.2022. Lourinaldo Teixeira
Rodrigues - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 092/PMI-SEINFRA/2020–
PROCESSO Nº 077/2020. CPL. O reajuste contratual no índice
de 0,1735% no valor de R$ 155.386,47 e o acréscimo de
aproximadamente 23,07% correspondendo a R$ 478.415,55
do valor inicialmente contratado. CONTRATADO: PLANTARE
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ
35.684.968/00001-69 Ipojuca, 27/12/2021. WGIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 082/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 021/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de insumos radiológicos, filmes radiodiagnósticos,
para uso no setor de radiologia das Unidades de Saúde Doutor
Jorge Pontual de Souza, Unidade de Pronto Atendimento Ipojuca,
Centro Hospitalar Carozita Brito. CONTRATADO: FOXMED
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME
CNPJ 24.994.990/0001-99 VALOR: R$ 33.553,50 Ipojuca,
22/12/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 073/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 012/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de MMH – Material Médico hospitalar para
a Rede de Saúde do Município do Ipojuca, visando equipar e
proteger profissionais envolvidos no atendimento e combate à
pandemia do COVID-19. CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA CNPJ 10.779.83/000156 VALOR: R$ 263.642,60 Ipojuca, 25/10/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE FINANÇAS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA –
DIRGAT
Edital de Lançamento de Tributos Municipais
Exercício de 2022
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Taxa de Coleta e Remoção de Lixo – TLP
A Secretaria de Finanças da Prefeitura do Ipojuca,
por intermédio da Diretoria Geral de Administração Tributária –
DIRGAT, notifica e torna público aos contribuintes que, nos termos
da Lei nº 1.181, de 30 de Dezembro de 1998 (Código Tributário
Municipal), ficam lançados o Imposto Predial e Territorial Urbano
– IPTU e a Taxa de Coleta e Remoção de Lixo – TLP, incidentes
sobre os imóveis situados neste município, referentes ao exercício
de 2022, da seguinte forma:

Recife, 15 de fevereiro de 2022
1- Os tributos referidos neste edital foram lançados conjuntamente
e poderão ser pagos em cota única ou parcelados até 6 (seis)
vezes, de acordo com as seguintes datas de vencimentos deste
exercício (2022):
1.1- 29 de abril de 2022 – Cota única ou 1ª parcela
1.2- 31 de maio de 2022 – 2ª parcela
1.3- 30 de junho de 2022 – 3ª parcela
1.4- 29 de julho de 2022 – 4ª parcela
1.5- 31 de agosto de 2022 – 5ª parcela
1.6- 30 de setembro de 2022 – 6ª parcela
2 - Nos termos do Art. 153 da Lei nº 1.181/1998 (CTM), combinado
com o Art. 2º da Lei nº 1.231/2000, os tributos ora lançados tiveram
suas bases de cálculos reajustadas em 10,67% (dez vírgula
sessenta e sete por cento), equivalente ao IPCA calculado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente
ao período compreendido entre Novembro de 2020 a Outubro de
2021, apurado cumulativamente.
3 - Os Contribuintes, que se encontravam adimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior, poderão efetivar os pagamentos:
3.1- Em parcela única, com desconto de 10% (dez por cento)
sobre o valor do IPTU/2022, até o dia 29/04/2022.
3.2- Parcelado até 6 (seis) vezes, com desconto de 5% (cinco por
cento) sobre o valor do IPTU/2022, desde que os recolhimentos
das parcelas ocorram até a data dos seus respectivos vencimentos.
4- Os contribuintes que se encontravam inadimplentes em 31 de
Dezembro do ano anterior poderão efetivar os pagamentos em
parcela única com desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor
do IPTU/2022 até 29/04/2022.
5 - De acordo com a legislação vigente, os valores do IPTU e da
TLP não quitados até a data dos respectivos vencimentos serão
corrigidos monetariamente pelo IPCA (calculado pelo IBGE) e
aplicados multa e juros de mora sobre o montante atualizado,
ficando sujeitos à inscrição em dívida ativa e a execução judicial.
6 - Os contribuintes que não receberem os DAM’s nos endereços
constantes no cadastro imobiliário, poderão obtê-los:
6.1 - Na sede da Prefeitura do Ipojuca, no SEOCON (Rua Cel.
João de Souza Leão, s/n, Centro – Ipojuca), de segunda à sextafeira, no horário de 8:00 às 12:00hs.
6.2 - Eletronicamente em: www.ipojuca.pe.gov.br
7 - O IPTU e a TLP serão recolhidas por meio de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal) nos bancos credenciados ou nos seus
respectivos correspondentes bancários:
7.1 - Banco do Brasil S/A;
7.2 - Bradesco S/A;
7.3 - Banco Itaú S/A;
7.4 - Banco Santander S/A;
7.5 - Caixa Econômica Federal.
Para fins de direito, consideram-se lançados os Tributos aqui
tratados (O IPTU e a TLP do exercício de 2022), ficando
assegurado aos contribuintes, notificados por este edital, o direito
de reclamar contra o presente lançamento, no prazo de 15 (quinze)
dias contados da data de publicação deste edital.
Prefeitura do Ipojuca, 15 de fevereiro de 2022.
Akemi Ivana Morimura Garrido
Secretária de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Aquisição de 06 (seis) motocicletas c/ motorização entre
150 e 160cc 0(zero)KM, sem uso anterior, destinadas a atender
as necessidades da Secretaria de Obras e urbanismo, Fundo
Municipal de Saúde e Secretaria de Educação do município de
Itaquitinga/PE, valor Total estimado R$107.533,32 (Cento e Sete
Mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos);
data da Sessão 03 de março de 2022 às 09:00h Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com.br ou através do e-mail: cpllicitaitaquitinga2021@
gmail.com, no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sextafeira.
Itaquitinga- PE, 14 de fevereiro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 006/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 006/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares e
condicionador de Ar, para atender as necessidades da Unidade
Mista Adelina Azevedo, no município de Itaquitinga/PE, valor
Total estimado R$ 143.882,62 (Cento e Quarenta e três mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos);
data da Sessão 03 de março de 2022 às 13:00h Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com.br ou através do e-mail: cpllicitaitaquitinga2021@
gmail.com, no horário das 08:00h as 12:00h, de segunda a sextafeira.
Itaquitinga- PE, 14 de fevereiro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N° 017/2022. CPL OBRAS. Concorrência N° 002/2022.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE TRECHO DA
RUA LUXEMBURGO E TRECHO DA RUA DOM DIAMANTINO,