DOEPE 15/02/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de fevereiro de 2022
NO BAIRRO DE PAU AMARELO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/
PE. Valor Total R$ 549.681,08. Data e local da sessão de abertura:
17/03/2022 às 10:00h. Secretaria de Administração: Rua Dr.
Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401560. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Telefone
(81) 99942-1338, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplobras.
[email protected]. Alexsandro de Souza Ferreira. Presidente
da CPL OBRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA – AVISO DE LICITAÇÃO
Processo N° 029/2022. CPL OBRAS. Concorrência N°
003/2022. Obras e/ou Serviços de Engenharia. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA 156 E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 144, 149, 151, 152,
157, 159, 160, 167 E RUA DO CONTORNO NO BAIRRO DE
JARDIM PAULISTA ALTO NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PE
Valor Total R$ 1.227.337,85. Data e local da sessão de abertura:
17/03/2022 às 14:00h. Secretaria de Administração: Rua Dr.
Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, Paulista/PE – CEP: 53.401560. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Telefone
(81) 99942-1338, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplobras.
[email protected]. Alexsandro de Souza Ferreira. Presidente
da CPL OBRAS.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2022. PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022.
Tipo: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de combustível (GASOLINA) para
manutenção do veículo da Câmara Municipal. Valor R$
167.250,00. Data do julgamento: 25/02/2022 às 09:00hs. Local:
sede da Câmara Municipal, Rua Vidal de Negreiros, Nº 34, Centro,
Bom Conselho/PE. Edital: e-mail: [email protected]. Bom
Conselho, 14/02/2022. Geane Alves Sampaio-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Chamada Pública
PROCESSO N°: 012/2022. CHAMADA PÚBLICA N°: 004/2022. O
Município de Aliança - PE torna publico, através da Secretaria de
Educação que realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1° DO ART.14 DA LEI
N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO /CD/FNDE/MEC N° 06, DE
8 MAIO DE 2020. Em razão da pandemia da COVID – 19, não
haverá sessão publica presencial para analise dos documentos de
habilitação e do projeto de venda, de modo a evitar aglomeração
de pessoas. Os interessados (grupos formais, informais ou
fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no período de 15 de fevereiro
a 09 de março de 2022 na Secretaria de Agricultura, situada na
Avenida Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário
das 07:00 às 13:00 horas. Os interessados (grupos formais,
informais ou fornecedores individuais) também poderão enviar os
documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de 15
de fevereiro a 09 de março de 2022 para o e-mail: cpl@alianca.
pe.gov.br O resultado do julgamento ocorrerá no dia 10 de março
de 2022, as 09:00 horas e será transmitido na pagina oficial dos
município de aliança na plataforma YOUTUBE: https://youtube.be/
dufrmflRYJU. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através
de solicitação para o e-mail: [email protected] e também na
Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.
pe.gov.br Aliança 14 de fevereiro de 2022. Danilo Braz da Cunha
e Silva. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 011/2022-PMC. Modo de Disputa: ABERTO
e FECHADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO PARA INSTALAÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE LUMINÁRIAS EM LED, COM FORNECIMENTO DAS
MESMAS, DESTINADAS AO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ EM ATENDIMENTO
À REPROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
147/2017, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FEM - FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E
EVENTUAL CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE CABROBÓPE. Valor Global estimado: R$ 259.481,59 (duzentos e cinquenta
e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e
nove centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 08h do dia 16/02/2022 até às 8h do dia 04/03/2022. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2022, às 09 horas – LOCAL DA
DISPUTA: www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2022-PMC. Modo de Disputa: ABERTO
e FECHADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO
RAMO PARA INSTALAÇÃO, DE FORMA PARCELADA,
DE LUMINÁRIAS EM LED, COM FORNECIMENTO DAS
MESMAS, DESTINADAS AO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ EM ATENDIMENTO À
REPROGRAMAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 70/2017,
COM RECURSOS ORIUNDOS DO FEM - FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EVENTUAL
CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE CABROBÓ-PE. Valor
Global estimado: R$ 60.567,39 (sessenta mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). PRAZO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 16/02/2022
até às 12h do dia 04/03/2022. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
04/03/2022, às 13 horas – LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br..
Os editais encontram-se disponíveis nos sites www.cabrobo.
pe.gov.br e www.bnc.org.br. Contatos: e-mail: licitacabrobo@
gmail. Fone: 0**87-3875-1632 – Ramal 239 - Cabrobó (PE), em
14 de fevereiro de 2022. Thiago Lopes Quirino – Pregoeiro
Municipal.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
046/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 - Serviço.
Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Elaboração de
projetos e orçamento do Mercado Público. Data da Abertura: 15 de
março de 2021, às 14:00h. Valor estimado: R$ 162.779,52 (cento e
sessenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022 - Aquisição. Secretaria de
Obras. Objeto: Aquisição de material asfáltico tipo CBUQ. Data da
Abertura: 17 de março de 2022, às 09:00 horas. Valor estimado:
R$ 310.850,40 (trezentos e dez mil, oitocentos e cinquenta reais
e quarenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 - Aquisição. Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
à Merenda Escolar. Data da Abertura: 01 de março de 2022, às
13:00h. Valor estimado: R$ 2.680.799,00 (dois milhões, seiscentos
e oitenta mil, setecentos e noventa e nove reais). Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: [email protected] e
[email protected]. Jakson Ferreira de Lima Pregoeiro. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br
Publicações Particulares
JUSTIÇA FEDERAL EM PERNAMBUCO
28ª Vara Federal - Rodovia BR-232, s/n, Km 258, Arcoverde-PE –
CEP 56.511-000 Telefone (87) 3321-1300 / Fax (87) 3321-1310
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS PRAZO: 10 (dez) dias
PROCESSO Nº: 0800527-04.2021.4.05.8310 - PROCEDIMENTO
COMUM CÍVELAUTOR: UNIÃO FEDERAL - UNIÃO. RÉU:
ESPÓLIO DE LIBANIO MAURÍCIO FILHO REPRESENTANTE:
MARIA DE LOURDES HOLANDA SODRE 28ª VARA FEDERAL PE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO) INTIMAR: Eventuais terceiros
interessados. FINALIDADE: Dar conhecimento, nos termos do
art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/41, da Ação de Desapropriação
em epígrafe que tramita perante a 28ª Vara Federal. IMÓVEL
OBJETO DA LIDE: ELTVII-LT-048 e ELTVII-LT-048.1 VALOR DA
INDENIZAÇÃO: R$ 675,19 (seiscentos e setenta e cinco reais
e dezenove centavos). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal em
Pernambuco, 28ª Vara. Rodovia BR-232, s/n, Km 258, ArcoverdePE - CEP 56.511-000. Horário de atendimento ao público de
segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. E para que no futuro não
possa ser alegada ignorância, expede-se o presente edital, que
será publicado na forma da lei. Arcoverde, 20 de janeiro de 2022.
Bernardo Monteiro Ferraz Juiz Federal
QUEIROZ GALVÃO & GALVÃO
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
CNPJ 10.615.074/0001-96
NIRE 26201728844
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE QUOTISTAS
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO 2021
LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Rua Padre
Carapuceiro, n.º 706, sala 801 – B, Boa Viagem, Recife/PE,
CEP: 51.020-280, no dia 15 de dezembro de 2021, às 08:10
horas. PRESENÇA: Queiroz Galvão Desenvolvimento
Imobiliário S.A. (“QGDI”) e GDI Empreendimentos Ltda.
(“GDI Emp”). CONVOCAÇÃO: Dispensada, devido à presença
da totalidade dos sócios. MESA: Presidente: Roberto Pedrosa
de Vasconcelos e Secretário: Marcos Antônio Andrade de
Oliveira. DELIBERAÇÕES: Resolvem os sócios, de acordo
com o permissivo legal previsto no art. 1.082, inciso II, e demais
disposições legais aplicáveis à espécie da Lei nº 10.406 de 2002,
reduzir o capital social da sociedade, o qual se encontra totalmente
subscrito e integralizado no valor de R$ 1.538.773,00 (um milhão,
quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais),
na quantia de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
por se apresentar demasiadamente excessivo em relação ao
objeto da sociedade. Com efeito, por conta da redução do capital
social, resolvem restituir à sócia QGDI o valor de R$ 974.183,00
(novecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais) e,
à sócia GDI Emp., o valor de R$ 225.817,00 (duzentos e vinte e
cinco mil, oitocentos e dezessete reais). Procedida à diminuição, o
capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é
no valor de R$ 338.773,00 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos
e setenta e três reais), representado por 338.773 (trezentos
e trinta e oito mil, setecentas e setenta e três) quotas no valor
nominal de R$ 1,00 (um real), sendo 63.750 (sessenta e três
mil, setecentos e cinquenta) quotas de titularidade da GDI Emp.
e 275.023 (duzentas e setenta e cinco mil e vinte e três) quotas
de titularidade da QGDI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a assembleia e lavrada esta ata, a qual
foi lida, aprovada e, por todos os presentes, assinada. Roberto
Pedrosa de Vasconcelos, Presidente; Marcos Antônio Andrade
de Oliveira, Secretário. Acionistas Presentes: Queiroz Galvão
Desenvolvimento Imobiliário S.A., por Marcos Antônio Andrade
de Oliveira e Renato Steponovicius; GDI Empreendimentos
Ltda., por Roberto Pedrosa de Vasconcelos e Dennis Sunega.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2021
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar
e do Álcool do Estado de Pernambuco – SINTRIAAEP, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.009.743/0001-49, vem, pelo presente Edital de
Convocação, nos termos previstos no §1º do art. 26 do Estatuto
Social da entidade, convocar os associados a essa Entidade
Sindical, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária,
realizar-se no Hotel Luzeiros, sito Rua Barão de Santo Ângelo, nº
100, Recife/PE, no dia 20 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em
1ª. convocação, com a presença de no mínimo 5% dos associados
quites com suas obrigações sociais e, com qualquer número de
associados, às 10 horas e 30 minutos, em segunda convocação, a
fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação
do Balanço Financeiro e Patrimonial da entidade, referente ao
exercício de 2021.
Recife, 15 de fevereiro de 2.022.
SALMO VALENTIM DA SILVA
Presidente
Ano XCIX Ć NÀ 31 - 9
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2020: Nome e CNPJ da
OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33. Nome do Parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de
ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE Ministro Fernando Lyra - UPAE Caruaru. Município e Estado: Caruaru - PE. Nome e CNPJ da UPAE: UPAE Ministro Fernando Lyra - Caruaru / PE - 10.894.988/0007-29. Valor
estipulado no contrato de gestão: R$ 12.034.688,40. Data de assinatura e término do contrato: 24/10/2018 a 23/10/2022
Indicador de Produtividade
Meta Pactuada
Ofertar 100% do contrato
Sessões de Reabilitação
Executar 85% a 100%
Indicador de Qualidade
Atenção ao usuário - Resolução de Queixas
Qualidade da informação: Entrega dos instrumentos de monitoramento assistencial: Planilh de monitoramento, Agenda (médica, outros
profissionais de nível superior, sessões de reabilitação e cirurgia); Bid;
relatório mensal de prestação de contas assistenciais e financeiras.
Gerenciamento Clínico: Preenchimento de prontuários, nos seguintes
aspectos: legilibidade, assinaturas, CID, exame físico; Taxa dde
Cancelamento de cirurgia; Monitoramento das obrigações da contratada no que concerne a contratação de especialidade bem como
serviços correspondentes; Tempor médico para entrega de exames.
Meta Pactuada
Resolver 80% das queixas;
Resultados Alcançados
41.831
52%
26.796
33%
3.291
91%
1.817
50%
29.310
77%
17.577
46%
11.258
37%
8.264
27%
Resultados Alcançados
100% Resolvido!
Consultas Médicas Especializadas
Executar 85% a 100%
Envio das informações de acordo com
modelo e prazo orientados pela SES;
Relatórios enviados
100%
Ofertar 100% do contrato
Cirurgias Ambulatoriais ( Cirugia maior e menor)
Executar 85% a 100%
Ofertar 100% do contrato
Consultas de Outros Profissionais de Nível Superior
Executar 85% a 100%
Ofertar 100% do contrato
Resumo Financeiro do Exercício
Valor
Custo Operacional
7.436.032,99
Despesas Administrativas
2.848.232,90
Despesa Total do Exercício
10.284.265,89
Valor Repassado no Exercício
12.034.684,90
Rendimentos de aplicações financeiras
6.036,52
Receitas Não Operacionais
232.366,60
Saldo do Contrato de Gestão no Exercício
1.988.822,13
Contrato da Gestão / 1º Aditivo: 1º Termo Aditivo de repactuação
das metas dos indicadores de produção, retroativa a julho/2019 conforme os termos do Parecer CTAI n° 017/2019, no âmbito do contrato
de Gestão n° 003/2018, referente aos indicadores de consultas médicas, consultas não médicas, cirurgias e reabilitação. Pandemia novo
Envio das informações de acordo com
modelo e prazo orientados pela SES;
Relatórios enviados
100%
coronavírus, SARS-CoV2: Cumpre-se destacar que o País no ano
de 2020 vivenciou uma pandemia de contornos mundiais em decorrência da contaminação do vírus Sars-CoV-2. Como medida para enfrentamento, o Estado de Pernambuco através da portaria SES n°
208/2020 também dispôs sobre as recomendações para retomada das
atividades presenciais na rede de atenção especializada. Portanto, seguimos cumprindo as orientações da Organização Mundial de Saúde
e CREMEPE.
Fonte: Relatório anual enviado a SES.
Filipe Costa Leandro Bitu
Superintendente Geral das Unidades sob Gestão
Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer