DOEPE 17/02/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
d) Diploma/Declaração de conclusão da pós-graduação;
e) Comprovante de residência;
f) PIS ou PASEP;
g) Dados bancários (cópia do cartão do banco);
h) Comprovante de quitação eleitoral;
i) Quitação do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino.
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de Residência em
Odontologia em Saúde Coletiva ou Saúde da Família realizada em
Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de Residência na
área de Saúde Pública, Saúde Coletiva ou Saúde realizada em
Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC.
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de Especialização
lato sensu na área de Saúde Coletiva,Saúde Pública ou Saúde
da Família, com carga horária mínima de 360 horas, realizado por
Instituição de Ensino oficialmente reconhecida pelo MEC.
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de Especialização
lato sensu na área da Saúde, com carga horária mínima de 360
horas, realizado por Instituição de Ensino oficialmente reconhecida
pelo MEC.
Curso de Aperfeiçoamento em processos educacionais no âmbito
do SUS: preceptoria, tutoria, metodologias ativas, educação popular.
Carga horária mínima de 180 horas, ofertado por instituição de
ensino oficialmente reconhecida pelo MEC.
Curso de Atualização em processos educacionais no âmbito do
SUS: preceptoria, tutoria, metodologias ativas, educação popular.
Carga horária mínima de 60 horas, ofertado por instituição de ensino
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Participação como graduando em projeto de extensão universitária
em saúde na comunidade ou popular em saúde e programa de
reorientação da formação em saúde (PET; VERSUS) realizado por
Instituição de Ensino Superior (IES) oficialmente reconhecida pelo
MEC.
Pontuação máxima no Componente FORMAÇÃO
Experiência profissional na área da Saúde Coletiva ou Saúde
Pública, tendo exercido cargo ou função de gerente ou chefe ou
coordenador(a).
Experiência profissional na área da Saúde Coletiva ou Saúde
Pública, tendo exercido função de técnico(a).
Experiência profissional como Coordenador regional/ municipal ou
distrital de Atenção Básica ou como Coordenador regional/ municipal
ou distrital de Saúde Bucal
9.5 Verificada qualquer divergência entre as informações prestadas pelo(a) credenciado(a) e a documentação por ele(a) fornecida,
quando da sua convocação, ou, ainda, caso a documentação não esteja de acordo com as exigências do presente Edital, o mesmo
estará inabilitado para o credenciamento. Não havendo divergência, o(a) convocado(a) será contatado(a) para assinatura do Contrato de
Prestação de Serviços por tempo determinado.
9.6 No ato da convocação, será encaminhado para a ciência e assinatura o TERMO DE COMPROMISSO, que constará a obrigatoriedade
de cumprimento das atividades previstas, não podendo haver alteração.
9.7 No caso de não preenchimento de vagas ofertadas neste Edital, para a função de instrutor, por falta de candidatos aprovados em uma
determinada Região de saúde, fica a ESPPE autorizada a convocar instrutor(es) aprovado(os) em outras Regiões de saúde, respeitando
a ordem de classificação considerando os critérios de desempate, levando-se em consideração o cronograma de realização das aulas
definidos pela ESPPE .
10. DAS OBRIGAÇÕES DO(A) CREDENCIADO(A)
10.1. Apresentar-se no local, data e horário informados no e-mail de convocação, a fim de validar o credenciamento, conforme item 9.3
e 9.4 deste edital.
10.2 Comparecer ao alinhamento pedagógico na data e local definidos pela instituição;
10.3. Assumir todas as despesas inerentes a transporte, alimentação, hospedagem, e quaisquer outras relativas à prestação do serviço,
ficando a instituição responsável apenas pela remuneração informada neste edital.
10.4. Ter recursos próprios de infraestrutura tecnológica, ou seja, equipamentos, software e acesso à internet para cumprir as atribuições
e desenvolver as atividades exigidas neste edital para suas respectivas funções.
10.5. Manter a instituição atualizada quanto a seu endereço, telefones (convencional e celular), e-mail (pessoal e institucional).
10.6. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço;
10.7. Realizar todas as atribuições indicadas no item 4 deste edital, referente à função a qual se candidatou
.
10.8. Cumprir a carga horária indicada no Quadro 1, referente à função a qual se candidatou.
Recife, 17 de fevereiro de 2022
14
14
12,5
12,5
8
8
5
5
3 por curso
6
2 por curso
4
2 por semestre
4
30
2 por semestre
20
1 por semestre
10
2 por semestre
20
2 pontos para cada 40
Experiência profissional como docente em disciplina/conteúdos na horas-aula ministradas
área de Atenção Básica ou Saúde Bucal
ou 4 pontos por
período letivo
1 pontos para cada 40
horas-aula ministradas
Experiência profissional como docente na área da saúde.
ou 2 pontos por
período letivo
Experiência como tutor em Educação a Distância (EAD) em 3 pontos para cada 40
graduação ou pós-graduação na área da saúde.
horas-aula de tutoria.
Produção técnica na área de Atenção Básica ou Saúde Bucal
2 por produto técnico
Produção técnica na em outras áreas da gestão do SUS.
1 por produto técnico
Pontuação máxima no componente EXPERIÊNCIA
70
PROFISSIONAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO CANDIDATO
100
Experiência
profissional
10.9. Entregar o diário de classe virtual e o relatório detalhado das atividades de acompanhamento das turmas, no prazo definido pela
Área Técnica da ESPPE.
10.10. Participar das atividades de encerramento das turmas.
11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1. Planejar a convocação e respectiva contratação de instrutores(as), antecipando-se às datas de realização das aulas, definindo e
organizando o horário e locais onde serão realizadas;
11.2. Acompanhar a prestação dos serviços contratados;
20
10
15
6
3
Serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação dos requisitos mínimos exigidos para o perfil de
instrutor(a)
11.3. Realizar o pagamento pelos serviços prestados, considerando as condições contratuais;
11.4. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço.
ANEXO III
Matriz Curricular do Curso de Atualização em Pré-Natal Odontológico
12. DO DESCREDENCIAMENTO
Carga Horária
Constituem situações passíveis de descredenciamento:
MÓDULOS
a) Prestar informações falsas, de qualquer ordem, sobretudo apresentação de documentação falsa;
b) Não cumprir quaisquer das atribuições previstas no item 4 deste edital, conforme respectivas funções;
c) Não comparecer aos alinhamentos pedagógicos na data e local definidos pela instituição;
d) Negar atendimento a qualquer discente, quando indagado(a) sobre assunto de sua competência;
e) Descumprir as diretrizes educacionais da ESPPE;
f) Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique;
13. DA REMUNERAÇÃO
13.1 O valor pago ao instrutor(a) será de R$ 60,00 por hora/aula executada.
13.2 Será acrescido a essa remuneração o valor referente a 30% das horas/aulas executadas no curso. Esse acréscimo corresponde às
atividades de planejamento das aulas, acompanhamento e avaliação do curso.
13.3 Sobre o valor total bruto haverá deduções referentes à INSS, ISS e IR, de acordo com a legislação vigente.
14. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Recife, 15 de fevereiro de 2022.
Fernanda Tavares Costa de Sousa Araújo
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação Na Saúde
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Redes de Atenção à Saúde e Atenção Primária à Saúde;
Processo de trabalho na Atenção Primária à saúde e trabalho em
equipe;
Cuidados à mulher na gestação, parto e pós-parto e
desenvolvimento da criança - Rede Cegonha e o Programa Mãe
Módulo 1 Rede de Coruja;
Atenção à Saúde
Organização e importância do cuidado em saúde bucal no Brasil
(RAS)
(PNSB);
Atendimento odontológico às gestantes no contexto das ESF;
Situação epidemiológica de saúde bucal e materno-infantil: Brasil
e Pernambuco
Sistema de Informação: relevância e registro - PREVINE BRASIL
Principais alterações fisiológicas no período gestacional com
Módulo 2
repercussão na saúde bucal;
Organização da
Patologias bucais mais comuns na gestação;
Assistência à
Risco gestacional e atendimento odontológico;
Saúde Bucal da
Gestante na APS Organização da equipe multiprofissional nos cuidados do prénatal odontológico;
Cuidados odontológicos a cada trimestre da gestação;
Avaliação pós-parto da saúde bucal da mãe, da criança e família;
Urgências odontológicas;
Módulo 3
Noções básicas sobre Terapêutica Medicamentosa, uso
Intervenções em dos anestésicos locais em gestantes, fluorterapia e exames
saúde bucal no radiográficos;
pré-natal
Medidas de educação, promoção e prevenção em saúde bucal
no pré-natal;
Planejamento reprodutivo e educação em saúde;
Princípios de biossegurança e segurança do paciente.
Presencial
Dispersão
Nº de Aulas
presenciais
8h
4h
1 aula
8h
6h
1 aula
16h
6h
2 aulas
ANEXO I - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
Inscrições
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da
Avaliação Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado Final
DATA/PERÍODO
17à 22 de fevereiro de 2022
ANEXO IV
TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE MÓDULO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
24 de fevereiro de 2022
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
25 e 26 de fevereiro de 2022
28 de fevereiro de 2022
28 de fevereiro de 2022
ANEXO II - TABELA DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
Componente
Atividade
Formação Acadêmica
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso stricto sensu em
nível de Doutorado na área de Saúde Coletiva ou Saúde Pública
ou Educação na Saúde ou Interdisciplinar em Educação Profissional
em Saúde realizada em Instituição de Ensino Superior (IES)
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso stricto sensu em
nível de Mestrado na área de Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou
Educação na Saúde ou Interdisciplinar em Educação Profissional
em Saúde realizada em Instituição de Ensino Superior (IES)
oficialmente reconhecida pelo MEC.
Pontuação Unitária
15
13
Pontuação
Máxima por
Atividade
15
13
PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS AVALIATIVOS
VALOR MÁXIMO DE REFERÊNCIA
1. Adequação do Plano de Módulo à proposta pedagógica do curso e da
Esppe.
2. Adequação da metodologia ao público alvo.
3. Organização da(s) aula(s) e do conteúdo programático de maneira
sequencial.
4. Adequação dos objetivos de aprendizagem aos conteúdos programáticos
do curso.
5. Adequação do conteúdo programático e metodologia ao tempo previsto
para a(s) aula(s), compreendendo atividades presenciais e de dispersão.
6. Proposição de estratégias pedagógicas diversificadas e adequadas
aos conteúdos programáticos da(s) aula(s), compreendendo as atividades
presenciais e de dispersão.
7. Adequação e atualidade da bibliografia ao conteúdo da(s) aula(s).
8. Proposição de processos avaliativos condizentes coma proposta
pedagógica do curso e da ESPPE e com os conteúdos programáticos e
objetivos de aprendizagem.
TOTAL
8
16
16
8
8
18
8
18
100
OBTIDO