DOEPE 25/02/2022 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de fevereiro de 2022
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação
Processo nº 00116.2021.CPL.PE.0041.PMPE-CPL/CAPITAL.
Registro de Preços para o fornecimento eventual de poltronas
para auditório para atendimento das necessidades da Academia
de Polícia Militar do Paudalho. Empresa Vencedora: SERRA
MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME – CNPJ:
07.875.146/0001-20 - Valor Adjudicado: R$ 544.997,8200
OBS: Informações complementares disponíveis nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como
através do e-mail [email protected]. Recife, 24/FEV/2022 André
Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da
CPL/Capital
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0156.2021.CCPLE-V.
PE.0135.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0156.2021.CCPLE-V.PE.0135.SAD, cujo
objeto é a prestação de serviços de Copeiragem, para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 4.014.070,32
(quatro milhões catorze mil setenta reais e trinta e dois centavos) e
o prazo de vigência de 24 de fevereiro de 2022 a 23 de fevereiro
de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. GIANNI DE LIMA
GUIMARÃES- Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e Ratifico
a Inexigibilidade nº 0009.2022.CCD.IN.0001.CAMIL, Processo
nº 007/2022, com base no Art. 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Aquisição de 01 (uma) assinatura digital do Jornal Diário de
Pernambuco, afim de atender a demanda da DINT/CAMIL.
EMPRESA: LIKE MARKETING E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
18.993.876/0001-41. Valor unitário: R$ 216,00 (duzentos e
dezesseis reais). Recife/PE, 24 de fevereiro de 2022. CARLOS
JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado na NOTA TÉCNICA Nº 315/2022 SDS - GGAJ (21429379)– RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO no 0012.2022.CCD.IN.0001.DAG-SDS, com
fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações.
II – CONTRATADO: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM.
IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNP Nº
63.067.904/0001-54. III –OBJETO: A aquisição de ponteiras do
equipamento Hamilton para suprir as necessidades da Polícia
Científica de Pernambuco. IV–VALOR TOTAL: R$ 205.636,00.
Recife, 24/02/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Secretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI.
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0009.2022.CPL-II.PE.0009.
DAG-SDS.FESPDS – RP para o fornecimento eventual
de máquina fotográfica para atender as necessidades do
Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB/PCPE - VALOR
ESTIMADO: R$ 55.545,0000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA
ATÉ: 14/03/2022 às 09h30. DATA DA ABERTURA: 14/03/2022 às
10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife, 24/02/2022.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 0005/2022 Inexigibilidade
de Licitação nº 0003/2022, contemplado na CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2021 – CPL– Objeto: contratação de pessoa jurídica
especializada (cooperativas/associações), credenciadas no
PRONAF, para a captação, beneficiamento e distribuição de
leite pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar,
visando à execução do Convênio Federal nº 919462/2021 –
Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à produção
e ao consumo do leite (PAB leite), celebrado entre a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério
da Cidadania (MC), com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93, Parecer da Procuradoria Geral do Estado, Parecer
de Inexigibilidade da Comissão Permanente de Licitação – CPL e
Nota Técnica da Assessoria Jurídica da SDA, para contratação da
entidade: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE PERNAMBUCO-COOMAF-PE, CNPJ nº 10.767.350. /000131, no valor global de R$ 8.035.110,00. Recife, 24/02/2022.
Claudiano Ferreira Martins Filho/Secretário da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário.(*)(**)(***)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 24/02/2022, referente ao
05º T.A. CT. 001/2019 – CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP; Onde se lê “VIGÊNCIA: 06 meses”, Leia-se:
“VIGÊNCIA: 12 meses 01/03/2022 a 28/02/2023”.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 005/2019. Contratante: SEDUH. Contratada:
ARENGLO BRASIL ARQUITETURA ENGENHARIA LOGÍSTICA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de
execução por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 14/01/2022
a 14/04/2022; e Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, pelo período de 19/04/2022 a 18/07/2022,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sem reflexos financeiros. Celebração: 28/12/2021. GIOVANI DE
AGUIAR AZEVEDO. SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
DE INVESTIMENTOS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE ALARGAMENTO DA
AVENIDA PAN NORDESTINA DA ESTACA 1560 ATÉ A
ESTACA 1674”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADAS: 1) UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
02.724.778/0001-79, 2) CONSTRUTORA SAM LTDA, CNPJ nº
11.520.665/0001-42 e 3) CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ
nº 00.758.756/0001-02. INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 07/03/2022, às 14h30, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em
24/02/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I SEDUH/PE.
de Meio Ambiente – FEMA Objeto: reforma e ampliação das
estruturas do viveiro municipal de mudas de Petrolina com o intuito
de aumentar a quantidade de mudas produzidas e doadas e da
melhoria da qualidade das mudas e de todo o processo produtivo
do viveiro, assim contribuindo com a cultura de produção e
conservação das espécies florestais nativas da caatinga. Prazo:
12 meses a partir da data da sua assinatura. Valor: R$ 145.685,08
(cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais
e oito centavos). Vigência: 23/12/2021 a 22/12/2022. Data da
Assinatura: 23/12/2021. Recife, 23 de dezembro de 2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 011/2021
Espécie: Termo de Fomento 011/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Instituto de
Inovação e Economia Circular. Objeto: desenvolver serviços
de logística reversa por meio da instalação de dez ecopontos
identificados e padronizados para a coleta de resíduos e
equipamentos eletrônicos, realizando a gestão e gerenciamento
de equipamentos e resíduos descartados nos ecopontos, coleta e
destinação para galpão de propriedade do Instituto de Inovação e
Economia Circular e a formação de 80 jovens e adultos no curso de
recondicionamento de computadores. Valor: R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Prazo: 03 meses a partir da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 29/12/2021. Recife, 29 de dezembro de
2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA, Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Informo que o Processo Licitatório n° PL_0093.2021_CPLIV_
PE_0039.SEDUC foi FRACASSADO, conforme documentação
constante do SEI n° 1400003074.000022/2021-14. Recife,
24 de fevereiro de 2022. Isac Almeida Soares dos Santos.
Pregoeiro Público, em exercício. SEE - Comissão Permanente de
Licitação IV.
AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO E
PROPOSTA.
PROCESSO Nº 001/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022
- OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO
DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL E ADULTO DO HEMOPE
(SPA), LOCALIZADO EM RECIFE. V. total est. R$ 1.622.433,0600
| Fica agendada sessão pública para recebimento dos envelopes
de habilitação e proposta de preços para o dia 15/03/2022, às
10h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de Licitação DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES,
situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife,
PE. Os Editais e seus Anexos poderão ser obtidos no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) ou requisitados por e-mail:
[email protected] | Recife, 24/02/2022. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente CPLC.VI /SES/PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Consórcio
Techne – Hydros I – Formado pelas empresas Techne Engenheiros
Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda. Objeto: Alteração da
cláusula quinta do contrato para prorrogar os prazos de vigência
e execução contratual. O Prazo de vigência por mais 120 (cento
e vinte) dias no período de 02/01/2022 a 01/05/2022 e o Prazo de
Execução por mais 90 (noventa) dias no período de 09/12/2021 a
08/03/2022. Recife, 24/02/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022-SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: INSTITUDO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - IEDES. OBJETO: Dar continuidade à manutenção do
NÚCLEO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO - NAP - bem como
proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte, conforme
estabelecido em Lei 15.188/2013; Proteger Testemunhas, vítimas
de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em
razão de colaborarem com a investigação ou processo criminal e
réus colaboradores com a justiça conforme estabelecido em Lei
nº 9.807/99 e Lei Estadual nº 13.371/2007 e Proteger Defensores
ameaçados de morte, conforme Lei 14.912/2012, conforme
detalhado no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/01/2022 à
02/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 933.000,00 (Novecentos e trinta
e três mil). EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos em exercício.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO n° 074/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.SEMAS.DOIS-IRMAOS
, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0034.2021.CPL.PE.0018.
SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: LABPET SERVIÇOS
VETERINÁRIOS LTDA ME, CNPJ N° Nº 24.688.547/0001-90.
OBJETO: Contratação eventual de empresa especializada na
realização de exames complementares laboratoriais. . VALOR:
R$ 454.014,00 . VIGÊNCIA: 12 Meses ; GESTOR E FISCAL:
Marcio André Da Silva e Leontina Hellen Macedo De Andrade,
respectivamente. Recife, 28/12/2021. CARLOS MAURÍCIO DA
FONSECA GUERRA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO TERMO DE FOMENTO 012/2021
Espécie: Termo de Fomento 012/2021 entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e o Instituto de Inovação e
Economia Circular. Objeto: formação presencial de 60 (sessenta)
jovens e adultos de localidades do município de Recife, no curso
de recondicionamento de computadores do Recife (CRC – Recife)
e a captação e destinação de resíduos eletroeletrônicos por meio
da instalação de dez ecopontos identificados e padronizados para
a coleta de resíduos e equipamentos eletrônicos, assim como
o mapeamento e acompanhamento dos ecopontos, a coleta e
transporte dos eletroeletrônicos dos PCRE para a unidade do
Instituto de Inovação e Economia Circular e a segregação dos
equipamentos e resíduos descartados nos ecopontos. Valor:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 03 meses a partir da
data da sua assinatura. Data da Assinatura: 29/12/2021. Recife,
29 de dezembro de 2021. CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA
GUERRA, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO CONVÊNIO Nº 010/2021
Espécie: Termo de Convênio Nº 010/2021 entre a Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e a Agência Municipal
de Meio Ambiente de Petrolina. Edital 02/2021 do Fundo Estadual
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº. 0188.2022 – PE Nº. 0019.2022 – OBJ: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS.
Emp: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Item 3 - Cota exclusiva 10; Item 8 - Cota exclusiva 4; Item 10 - Cota
exclusiva 5; Item 15 - Cota exclusiva 21; Item 20 - Cota exclusiva
11; Item 22 - Cota exclusiva 14; Item 23 - Cota exclusiva 12; Item
24 - Cota exclusiva 15 e Item 27 - Cota exclusiva 19 - Valor total
para o item R$ 8.962,20; R$ 5.124,00; R$ 658,00; R$ 3.539,10;
R$ 3.081,60; R$ 13.005,72; R$ 3.676,80; R$ 42.042,30; R$
73.545,60. | Emp: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA – Item 6 - Cota principal 1; Item 12 - Cota reservada 2; Item
19 - Cota principal 2 e Item 29 - Cota reservada 1 - Valor total para
o item R$ R$ 14.467.269,96; R$ 567.340,80; R$ 5.106.067,20 e
R$ 1.607.474,44. Recife, 24/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá
– Presidente/Pregoeira – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº126/2021.CONTRATADA:Construtora FS Eireli.
CNPJ/MF:13.498.023/0001-10.Objeto:acréscimo no percentual de
27,04%, correspondente ao valor R$221.035,61; e supressão de
15,30%, correspondente ao valor R$125.098,52; representando
um reflexo financeiro Positivo de 11,74%, que representa
R$95.937,09.Valor:R$913.452,01.Vigência:efeitos
retroativos
a 15/10/2021 até 15/01/2022.Data da assinatura:23/12/2021.
SEI:2300000057.000337/2021-72
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº004/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de
Saúde.CONTRATADA:Oncoexo Distribuidora de Medicamentos
Ltda.CNPJ/MF:08.958.628/0001-06.Objeto:fornecimento
de
450.000 unidades do medicamento Sulfassalazina 500mg.
Valor:R$382.500,00.Vigência:12meses(23/02/2022 a 22/02/2023).
Data da assinatura:23/02/2022.SEI:2300000386.000680/2021-95
CONTRATO Nº006/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Comercial Mostaert Ltda.CNPJ/
MF:11.563.145/0001-17.Objeto:fornecimento de 70.000 unidades
do
medicamento
Vigabatrina
500mg.Valor:R$208.600,00.
Vigência:06meses(23/02/2022
a
22/08/2022).Data
da
assinatura:23/02/2022.SEI:2300000386.000747/2021-91
CONTRATO Nº 005/2022. CONTRATANTE: Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fresenius Kabi Brasil
Ltda.
CNPJ/MF:49.324.221/0015-00.Objeto:fornecimento
de
insumos - módulos e alimentos para dieta enteral ou oral.
Valor:R$337.406,30.Vigência:60dias(23/02/2022 a 23/04/2022).
Data da assinatura:23/02/2022.SEI:2300011606.000117/2021-00
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR
Nº001/2022.CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde do Estado de Pernambuco.CONVENENTE:Associação
Caruaruense de Ensino Superior e Técnico - ASCES (Centro
Universitário Tabosa de Almeida - Asces/Unita).CNPJ/
MF:09.993.940/0001-01.Objeto:concessão de até 30 vagas de
estágio para o Curso de Nível Superior em Enfermagem; até 24
vagas para o Curso de Nível Superior em Fisioterapia; até 07
vagas para o Curso de Nível Superior em Farmácia; até 07 vagas
para o Curso de Nível Superior em Nutrição; e até 07 vagas para
o Curso de Nível Superior em Biomedicina, todas destinadas
aos alunos regularmente matriculados, conforme Plano de
Trabalho.Vigência:05anos 23/02/2022 a 22/02/2027..Data da
assinatura:.23/02/2022.SEI:2300000158.000633/2021-35
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº 010/2021.CONVENENTE:Universidade
Federal
do
Vale
do
São
Francisco-UNIVASF.CNPJ/
FM:05.440.725/0001-14.INTERVENIENTE:Fundação
de
Ano XCIX Ć NÀ 39 - 15
Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba(FUNETEC).CNPJ/
FM:02.168.943/0001-53.Objeto:alteração do Plano do Trabalho,
mediante justificativa da UNIVASF, para realocação de saldo
remanescente do Convênio, dentro da mesma rubrica (material
de consumo), para a aquisição de itens fundamentais para a
continuidade das atividades do laboratório e cumprimento das
metas estabelecidas.Vigência:23/02/2022 até 15/07/2022.Data da
assinatura:23/02/2022.SEI:2300000463.000023/2022-69
SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Propostas Técnicas
SELEÇÃO PÚBLICA 015/2021 – HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO
SEI nº 2300000214.000174/2021-78; Classificação: 1ª Fundação
Manoel da Silva Almeida FMSA – Pontuação: 96,92; 2ª
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra
S3 Gestão em Saúde – Pontuação: 87,84; 3ª Instituto Nacional
de Pesquisa e Gestão em Saúde INSAÚDE – Pontuação: 84,17;
4ª Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza – Pontuação: 68,25;
Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar do 1º dia útil após
esta publicação para interposição de Recursos Administrativos,
Informações: 81 3184-0236 Email: [email protected]
Recife, 24 de fevereiro de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0041.2021 - PE Nº 0031.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SOROS DE
IDENTIFICAÇÃO UTILIZADOS PARA OS DIAGNÓSTICOS DE
ENTEROBACTÉRIAS E CÓLERA, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO LACEN -PE. Emp: D-OXXI NORDESTE
LTDA - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18 - Total para os itens R$ 37.943,56 | Emp: MOLECULAR
BIOTECNOLOGIA E REPRESENTACAO LTDA - ME - Item 6 Total para o item R$ 2.211,60 | Recife, 24/02/2022. Vilma Albino
Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 2301/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0392/2021
– OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, conforme especificações e
quantitativos previsto no Termo de Referência (anexo I), visando
atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco- SES/PE. | V. total est. R$ 1.326.199,0728
| Recebimento das Propostas Até: 11/03/2022, às 09h00 |
abertura das propostas: 11/03/2022, às 09h05 | início da disputa:
11/03/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 24/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá. Presidente/
Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 034/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Empresa
Inabilitada:
CONSTRUSERV
SERVIÇOS
E
CONSTRUTORA LTDA – ME- não atendeu aos itens 7.2.1, 7.5.3,
7.4.2, 7.4.3 e 7.4.3.1 do edital.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 07 de março de 2022, às 10:00 (dez) horas,
na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 24 de fevereiro de 2022. Mary
Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022-SRP - PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 002/2022-SRP OBJETO: Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos,
para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas,
Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas
Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), com o
fornecimento através de entrega parcelada, destinados a
manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora
de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF’s e das
UBS’s deste Município. Valor Orçado: R$: 1.359.948,98. Início do
acolhimento das propostas: 25/02/2022 às 12:00h. Encerramento
do acolhimento das propostas: 14/03/2022 às 08:00h. Abertura
das Propostas: 14/03/2022 às 08:00h. Abertura da sessão pública
de lances no dia 14/03/2022, às 09:30h. Edital disponível nos
sites: www.bnc.org.br. e www.calcado.pe.gov.br. Informações
pelo e-mail: [email protected] - Calçado, 24 de
fevereiro de 2022 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 - IPSC
RECONHEÇO E RATIFICO, com fulcro no Art. 25, caput da Lei
8.666/93, bem como do parecer emitido pela Assessoria Jurídica
Municipal, datado de 24 de Fevereiro de 2022, incluso nos
autos e de todo o conteúdo constante no Processo nº 001/2022
- IPSC, Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 – IPSC, cujo
objeto destina-se à CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA –
DATAPREV S.A, para prestação de serviço saas (software as a
service) destinada à operacionalização da compensação financeira
entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de