DOEPE 26/02/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 126 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Recife a servidora ERIKA SIQUEIRA DA SILVA, Médica, matrícula
nº 96.552-6/PCR cedida no âmbito do SUS com exercício na Diretoria Geral de Fluxos Assistenciais/Nível Central, retroagindo seus
efeitos legais à 01/02/2021.
Recife, 26 de fevereiro de 2022
Nº. 158 - Dispensando BENIGNA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 228.528-2/SES, da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada ao Gabinete/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2022.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 127 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Recife a servidora ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA
NETO, Médico, matrícula nº 78.505-0/PCR cedida no âmbito do SUS em exercício na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/
Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 22/01/2021.
PORTARIA SES Nº 159 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº. 128 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Recife a servidora JULIANA MARTINS BARBOSA DA SILVA
COSTA, Sanitarista, matrícula nº 69.827-9/PCR cedida no âmbito do SUS em exercício na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/
Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/01/2021.
Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar,
com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
Nº. 129 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Recife a servidora LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE
D’ÂNGELO, Sanitarista, matrícula nº 89.141-4/PCR em exercício na Diretoria Geral de Monitoramento e Avaliação da Assistência à
Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/01/2021.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação no
Ato Governamental nº 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019 e,
Nº. 130 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Recife a servidora LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE
D’ÂNGELO, Sanitarista, matrícula nº 65.585-4/PCR cedida no âmbito do SUS em exercício na Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/01/2021.
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19
(Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se
o mais alto nível de alerta da Organização;
Nº 131 - Fazer retornar à Universidade de Pernambuco/UPE o servidor EMANUEL MESSIAS DE CARVALHO DUARTE
FONSECA, Médico, matrícula nº 10.933-9 /UPE, cedido no âmbito do SUS à Secretaria Estadual de Saúde, retroagindo seus efeitos
legais a 22/09/2021.
Considerando a Lei Federal 13.979/ 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
N°. 132 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JULIANA SIQUEIRA
SANTOS, Sanitarista, matrícula nº 98.218-7/PCR, na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, no período de
01/08/2016 até 31/12/2022, a fim de regularização funcional
N°. 133 – Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora DANIELLE
ALVES DE CARVALHO, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula nº 228.920-2/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2022.
N°. 134 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora BERNADETE
MARIA CARNEIRO PINHEIRO, Analista em Saúde/Fisioterapeuta, matrícula nº 233.753-3/SES, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/
UPE, a partir da publicação até 31/12/2022
N°. 135 - Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LEDA MARIA
ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista Técnica de Gestão Universitária/Fisioterapeuta, matrícula nº 9555-1/UPE, no Hospital Getúlio Vargas/
Recife, a partir da publicação até 31/12/2022.
N°. 136 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, temporariamente por motivo
de doença, por 365 dias, conforme Declaração de Remoção do IRH, datado de 05/01/2022, da servidora FABRÍCIA SOUZA SANTOS,
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula nº 394.093-4/SES no Hemocentro/Petrolina, no período de 05/01/2022 até
04/01/2023.
N° 137 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANNE MAELY
MARIA DE SALES FERREIRA, Analista em Saúde/Biomédica Auxiliar, matrícula nº 369.896-3/SES, na Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, a partir da publicação até 31/12/2022.
N° 138 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JANE MARIA
DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, Médica Clínica, matrícula nº 6549-8/UPE, na Diretoria Geral de Monitoramento e Auditoria da Gestão
do SUS/Nível Central , a partir de 01/12/2021 até 31/12/2022.
N° 139 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
DA PENHA LIRA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula nº 228.793-5/SES, na Secretaria Municipal de Saúde de
Camocim de São Félix, a partir da publicação até 31/12/2022.
N°. 140 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ALESSANDRO CEZAR RITO DE
CERQUEIRA, Sanitarista, matrícula nº 3027-5/Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na Diretoria Geral de Monitoramento e
Avaliação da Gestão do SUS/Nível Central, no período de 01/01/2021 até 31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus;
Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao
fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com
COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico
desinfecção pelo COVID-19;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 382, de 26 de maio de 2021, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de enfrentamento
da epidemia de COVID-19;
RESOLVE:
Art 1º. Habilitar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva e Enfermaria na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do (s)
estabelecimento (s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência
hospitalar, com base na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
ABELECIMENTO
CNES
CNPJ
Hospital do
Tricentenário
2344882
10.583.920/0001-33
Nº. 143 - Atribuindo a ANA MARIA AMORIM TEIXEIRA, matrícula n° 212.129-8/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021.
Nº. 144 - Dispensando DILZA CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula n° 225.080-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021.
Nº. 145 - Atribuindo a JANAINA SOBRAL COSTA, matrícula n° 386.015-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021.
Nº. 146 - Dispensando EDEMIA NUNES DE SOUSA, matrícula n° 227.277-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021
Nº. 147- Atribuindo a MARIA DE LOURDES DE SÁ, matrícula n° 225.178-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021.
Nº. 148 - Dispensando RODRIGO PATRIOTA PIRES, matrícula n° 373.002-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021
Nº. 149 – Atribuindo a MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE OLIVEIRA BARROS, matrícula n° 119.701-0/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a XII GERES/Goiana, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2022.
Nº. 150 - Dispensando ELIENE BASTOS DE AGUIAR, matrícula n° 229.329-3/SES, da Chefia da Unidade de Apoio Técnico Assistencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a
30/09/2021, por motivo de aposentadoria.
Nº. 151 - Dispensando MARTA MARIA MAIA BARBOSA, matrícula n° 228.426-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/06/2021, por motivo de aposentadoria.
Nº. 152 - Dispensando JESILDA NUNES DE LIRA E SILVA, matrícula n° 224.797-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2021, por motivo de
aposentadoria.
Nº. 153 - Dispensando JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula n° 224.820-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 31/03/2021, por
motivo de aposentadoria.
Nº. 154 - Designando IARACY SOARES DE MELO, matrícula nº 192.367-6/SES, para responder pela Chefia de Auditoria de Média e Alta
Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Monitoramento e Auditoria da Gestão SUS, no período de 28/09/2021 a
26/03/2022 por motivo de Licença-Prêmio da titular MARIA DO CARMO CORREIA DA SILVA, matrícula 120.305-3/SES.
Nº. 155 - Atribuindo a HILDENICE FERREIRA BERNARDES, matrícula n° 382.911-1/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2022.
Nº. 156 - Dispensando ANDREZZA DE VASCONCELOS, matrícula n° 287.317-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2022.
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ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SES Nº 160 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Amplia o rol de procedimentos descritos no anexo da Portaria SES/PE nº 625, de 11 de setembro de 2021.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019 e:
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS 2395/2011, que organiza o componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências e da Rede de Atenção às Urgências
do SUS;
CONSIDERANDO a Portaria nº 03/GM/MS/2017, que trata da Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde,
especificamente o anexo III - Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE);
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01/GM/MS/2017, que dispõe sobre as normas, direitos e deveres dos usuários de
saúde, a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria nº 06/GM/MS/2017, que trata da consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a prorrogação da vigência da Portaria SES/PE nº 625, de 11 de setembro de 2021 e dos contratos dela decorrentes,
através da Portaria SES/PE n° 802, de 17 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir a superlotação das emergências e garantir a continuidade da assistência no âmbito da rede
hospitalar do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar e ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial aqueles com
demanda reprimida identificada;
RESOLVE:
Art. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SES/PE nº 625, de 11 de setembro de 2021, os seguintes procedimentos:
0408010134
0408020113
0408020130
0408020164
0408020172
0408020202
0408020210
0408020318
0408020555
0408020644
0408050144
0408050217
0408050608
0408050810
Nº. 157- Atribuindo a MANUELA CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 408.554-0/SES, a Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada ao Gabinete/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 02/01/2022.
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Leitos de
Enfermaria
COVID-19
Financiamento
Tipo IV
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº. 141 - Dispensando ANA CRISTINA MENDONÇA CANDEA OLIVEIRA, matrícula n° 228.326-3/SES, da Chefia da Unidade de Apoio
Técnico Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021.
Nº. 142 - Designando DILZA CAETANO OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 225.080-2/SES, para Chefia da Unidade de Apoio
Técnico Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2021.
Leitos de
Leitos
Leitos
Leitos de
EnferLeitos de
de UTI
de UTI
Enfermaria
maria
Enfermaria
COVID-19 COVID-19
COVID-19
COVID-19
COVID-19
Financia- FinanciaFinanciamen- Financia- Financiamenmento
mento
to Tipo I
mento
to Tipo III
Tipo I
Tipo II
Tipo II
0408060441
REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA/ LUXAÇÃO ESCAPOLO-UMERAL
INSTALAÇÃO DE TRAÇÃO ESQUELÉTICA DO MEMBRO SUPERIOR
RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO UMERO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA NO PUNHO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA METACARPIANOS
TRANSPOSIÇÃO DA ULNA PARA O RÁDIO
TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE/ RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA OSSEA DA MÃO
TRATAMENTO CIRURGICO P/ CENTRALIZAÇÃO DO PUNHO
RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DO TORNOZELO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA/ LUXAÇÃO/ FRATURA-LUXAÇÃO DO TORNOZELO
TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA LESÃO FISARIA DISTAL DE TÍBIA
TRATAMENTO CIRURGICO DE PSEUDARTROSE/ RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA OSSEA DO
COLO DO FÊMUR
TENÓLISE