DOEPE 26/02/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de fevereiro de 2022
VE: Designar SANDRA PAULA LEITE FIGUEIROA, mat. 174.736-3, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM
Desembargador Renato Fonseca, jornada Integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações
de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 02 de
fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 900 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, CLÉCIO ROBERTO DA
SILVA, matrícula nº 127.329-9, da função de Diretor da Escola de Aplicação Professor Chaves, Município de Nazaré da Mata, Gerência
Regional de Educação Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 881 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar JOSE VALDENITO FEIJO DE MELO,
mat. 114.719-6, para exercer a função de Diretor da EREF Professor Candido Pessoa, jornada Semi-integral, município de Olinda, GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da função de diretor de escola de grande
porte, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 901 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ LEANDRO CLAUDINO, matrícula nº 378.527-0, para a função de Diretor da Escola de Aplicação Professor Chaves, Município de Nazaré da Mata, Gerência
Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2022, ficando dispensada da função
de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 882 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar JAIME DE CUINAS ALVAREZ NETTO , mat. 242.401-0, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREF Professor
Candido Pessoa, jornada Semi-integral, município de Olinda, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 883 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MÁRCIA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula nº 250.263-1, da função de Diretor da Escola Professor Eliseu Pereira de Melo, Município de Palmares,
Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 884 DE 25 DE MARÇO DE 2022..
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ELIZABETE BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula nº 256.498-0, para a função de Diretor da Escola Professor Eliseu Pereira de Melo, Município
de Palmares, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022, ficando dispensada
da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 885 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, RUI JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 262.368-4, da função de Diretor da Escola Estadual Fernando Soares Lyra, Município do Cabo de Santo Agostinho, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 886 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, BETÂNIA MARIA FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 164.186-7, da função de Diretor da Escola de Pontezinha, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 887 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, BETÂNIA MARIA FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 164.186-7, para a função de Diretor da Escola Estadual Fernando Soares Lyra, Município do Cabo de
Santo Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 888 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO
PEREIRA, mat. 121.642-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Protázio Soares de Souza, jornada Semi-integral de 2 turnos,
município de Toritama, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de
localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 889 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 31.311 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar MARIA DO SOCORRO PEREIRA, mat. 121.642-2, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Arnaldo
Assunção, jornada Integral, município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 890 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, RESOLVE: Designar ADRIANA DE ARRUDA FRANCO, mat. 265.415-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Padre Osmar
Novaes, jornada Integral, município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de
representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 891 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS DANTAS
CINTRA DE SIQUEIRA, mat. 173.212-9, da função de Assistente de Gestão da EREM Professora Helena Pugo, jornada Semi-integral
de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Sul, a partir de 17 de janeiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 892 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ANDRE LUIS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA, mat. 173.212-9, para exercer a função de Assistente de Gestão da
EREFEM Conselheiro Samuel Mac Dowell, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Camaragibe, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a
partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 893 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar SORAYA MARIA VIEIRA DE LIMA, mat. 277.713-4, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Professora
Helena Pugo, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização
especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ADRIANA KELLY GADELHA DA COSTA SILVA, mat. 190.010-2, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Humberto Soares, jornada Integral,
município de Petrolina, GRE Sertão Médio São Francisco - Petrolina, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 895 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, TIAGO SILVA CAVALCANTE, mat. 255.505-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Monsenhor João Marques, jornada Integral, município de Saloá,
GRE Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 896 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, LUCIANO JOSE DOS
SANTOS, mat. 251.757-4, da função de Assistente de Gestão da EREM Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, jornada Integral,
município de Barreiros, GRE Mata Sul - Palmares, a partir de 02 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 897 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 51.143 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar MARIA APARECIDA LEITE DE MEDEIROS, mat. 131.585-4, para exercer a função de Diretor da EREF Dom Adelmo Cavalcanti Machado, jornada Semi-integral, município de
Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação da
função de diretor de escola de grande porte, a partir de 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 898 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, mat. 256.138-7, da função de Assistente de Gestão da EREM Presidente Médici, jornada Integral, município
de Moreilândia, GRE Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 899 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GILSON DOS SANTOS
ARAUJO, mat. 254.376-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Raimundo de Castro Ferreira, jornada Integral, município de
Santa Filomena, GRE Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01 de fevereiro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 902 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VALTER LUIZ MENDES DE
MENEZES, matrícula nº 125.671-8, da função de Diretor da Escola Capitão Plínio de Souza Monteiro, Município de Nazaré da Mata,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 903 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANTÔNIO MARCOS DA
SILVA, matrícula nº 253.981-0, para a função de Diretor da Escola Capitão Plínio de Souza Monteiro, Município de Nazaré da Mata,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 904 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VALDINEIDE DA SILVA
ARAÚJO FIGUEIRA, matrícula nº 173.810-0, da função de Diretor da Escola Tomás Alves, Município de Belo Jardim, Gerência Regional
de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 905 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SANDRA ROSA DOS
SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 259.359-9, para a função de Diretor da Escola Tomás Alves, Município de Belo Jardim, Gerência
Regional de Educação do Agreste Centro Norte - Caruaru, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022, ficando dispensada da função
de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE N° 906 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EUGENIA PAULA DE
SOUZA ASSIS, mat. 261.943-1, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Senador Novaes Filho, Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
Recife, GRE Recife Sul, a partir de 17 de fevereiro de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de
Educação Integral.
PORTARIA SEE N° 907 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EUGENIA PAULA DE
SOUZA ASSIS, matrícula nº 261.943-1, para a função de Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo,
Município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 908 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar ENILTON FRANCISCO DIAS, mat. 245.323-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Severo,
jornada Integral, município de Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e
de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 21 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 909 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782,
de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar ROBSON PEDRO DA SILVA, mat. 264.891-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Presidente Humberto Castelo Branco, jornada Semi-integral de 2 turnos, município de Recife, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 910 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SAULA DA SILVA FERNANDES SOUTO MAIOR, matrícula nº 259.942-2, para a função de Diretor da Escola Professor Marcos de Barros Freire, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 17 de janeiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 911 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, VIVIANE ROSENDO DO
ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 261.393-0, da função de Diretor da Escola Santa Apolônia, Município de Camaragibe, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 15 de fevereiro de 2022.
PORTARIA SEE N° 912 DE 25 DE MARÇO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 134 de 26 de
Janeiro de 2022, referente a ADRIANA MARIA DA SILVA mat. 240.321-8, por motivo de desistência da servidora em assumir a função.
ERRATA
Na Portaria nº 249 publicada no Diário Oficial do dia 26.01.2022, referente a servidora NUBIA ROSSANA DE SIQUEIRA SILVA, designada para exercer a função de Assistente de Gestão
Onde se lê: mat. 300.869-0
Leia-se mat. 264.805-9
ERRATA
Nas portarias nº 088 e 089 publicadas no Diário Oficial do dia 26.01.2022, referente respectivamente aos servidores ELIVAN DE OLIVEIRA LINS, mat. 378.667-6 e DOROTY LAMOUR PEREIRA, mat. 189.576-1
ONDE SE LÊ: EREFEM João Vicente de Queiroz, Semi-Integral de 2 (dois) turnos
LEIA-SE: EREM João Vicente de Queiroz, Integral
ERRATA
Na Portaria SEE nº 445 de 07/02/2022, publicada no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2022 , referente ao Parecer CEE/PE nº 06/2022 –
CEB quanto à Renovação de Autorização do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática a ser ministrado pelo Centro
de Ensino Técnico GRAU T /RECIFE /PE
Onde se lê: [..], CNPJ nº 07.667.254/0001-04 [..]
Leia-se: [...], CNPJ nº 07.667.254/0001-07[..]
A Coordenadora da Unidade de Análise de Benefícios Previdenciários, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 25/02/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005565.000107/2022-87
FERNANDO RODRIGUES VIANA
1937502
16 anos, 04 meses e 16 dias.
1400003022.004325/2019-05
ULISSES FELIX DE AMORIM NETO
1522795
0 1 ano e 02 meses.
1400005623.000096/2022-01
SILVANA MARIA PEREIRA DE ATAIDE
1906011
08 anos e 10 meses.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400003022.003406/2019-80
GEONARA MARISA DE SOUZA MARINHO
2515970
03 anos, 02 meses e 19 dias.
MARCIA PAULA CANCIO JUSTO DOS SANTOS
1400005293.001927/2021-52
2520761
0 2 anos, 01 mês e 25 dias.
LIMEIRA
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005455.000269/2022-62
VILMA RODRIGUES DA COSTA
1744208
05/03/1990 a 06/07/1993
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL 12/02/2020 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ONDE SE LÊ: SILVANA ROSA DE MELO, MATRICULA Nº 3010821
LEIA-SE: : SILVANIA ROSA DE MELO, MATRICULA Nº 3010821.