DOEPE 02/03/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0001200206.000646/2021-48
4
ANDREA KARINA SILVA DE
MENEZES
0001200206.000730/2021-61
SHIRLEY SILVA MOURA
0001200206.000645/2021-01
ADILSON MARIANO DA SILVA
0001200206.000420/2021-47
ÍTALO AGRA DE OLIVEIRA SILVA
Assistente Saúde/Técnico em Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 254741;
Assistente Técnica em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem (UPE ),
matrícula nº 90352;
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 2619334;
Professor (Prefeitura do Recife/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4232933;
Professor (Prefeitura de Pedras de Fogo/PB);
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3032396;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2642360;
Nº 126-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000902/2019-82
0001200206.000723/2021-60
0001200206.000726/2021-01
2
0001200206.000063/2018-11
0001200206.000589/2019-82
0001200206.000354/2021-13
5
0001200206.000576/2021-28
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1559419;
ROSEMIRA MENDES DOS SANTOS
Assistente de Obras e Serviços Urbanos
(Prefeitura do Recife/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 4288840;
DANILO AUGUSTO MENDONCA
Agente Municipal de Trânsito e Transporte
GOMES
(Prefeitura de Timbaúba/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4281209
EDIZIO FERREIRA DE LIMA
Assistente Administrativo (Prefeitura de
Macaparana/PE);
Assistente em Saúde/Laboratorista SES/PE,
matrícula nº 2296870;
JOSE FLORENCIO COSTA FILHO
Laboratorista (Ministério da Saúde);
CTD Tutor Presencial de Educação Profissional
(SEE/PE), matricula nº 4054490;
ANDRE DE ALBUQUERQUE
PEREIRA
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, (Prefeitura
do Recife/PE);
Médico (SES/PE), matrícula n° 2971020;
RODRIGO OTÁVIO FERREIRA DA
Médico (SES/PE), matrícula n° 2347660;
CARVALHEIRA
Médico (Prefeitura de Caruaru/PE);
CTD Professor (SEE/PE), matrícula n° 4143698;
JOSE IVANILDO DA SILVA FILHO
CTD Coordenador de Polo Presencial (SEE/PE),
matrícula n°4015304;
Nº 127-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0001200206.000180/2020-08
ANTÔNIO BERNARDES DA SILVA
0001200206.000051/2020-10
5
ADRIANA DA SILVA SANCHO
0001200206.000607/2021-41
EDEILDO RAFAEL DE PAULA DA
SILVA
0001200206.000135/2021-26
PEDRO HENRIQUE SOBRAL DA
SILVA
VÍNCULOS
CTD Agente Socioeducativo (FUNASE/PE),
matrícula n° 422991;
Vigia (Prefeitura de Olinda/PE);
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Enfermagem (UPE), matrícula n°
148865;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Paulista/
PE);
CTD Agente Sócio Educativo (FUNASE/PE),
matrícula n° 408042;
Motorista (Prefeitura do de Taquaritinga do Norte/
PE);
Assistente Técnico em Gestão Universitária
(UPE), matrícula nº 88226;
Auxiliar de Enfermagem (UFPE);
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE);
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na PORTARIA SAD Nº 3419 /2021 de 14/12/2021, publicada no Diário Oficial de 15/12/2021, referente à servidora VANESSA XAVIER
BARBOSA, matrícula nº 397.084-1, da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: A partir de 30/10/2021
Leia-se: A partir de 01/11/2021
Na PORTARIA SAD Nº 361 de 10/03/2010, publicada no Diário Oficial de 11/03/2010, referente à servidora MARIA DO SOCORRO
TAVARES CAVALCANTE, matrícula nº 154.789-5, da Secretaria de Educação e Esportes:
Onde se lê: A partir de 25/11/2009
Leia-se: A partir de 30/11/2009
Na Portaria SAD nº 2394 do dia 15.09.2021, publicada no DOE de 16.09.2021, no que concerne à servidora Rita de Cássia Mendes de
Melo Siqueira, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ... matrícula nº 251.388-2...
Leia-se: ...matrícula nº 251.338-2...
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Despacho nº 292/PGE, de 19/10/2021,
atinente ao Processo SEI nº 3900000003.002929/2021-76, resolve:
Nº 1275, DE 28/02/2022 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Coronel PM Ivan Fredovino Ramos Junior, para,
em Brasília-DF, no período de 04 de maio de 2022 a 03 de maio de 2023, para continuar mobilizado no Centro Integrado de Comando
e Controle Nacional – CICCN da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Seopi//MJSP do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem ônus para o Estado de Pernambuco, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa
nº 03/2018, celebrado entre a União e o Estado de Pernambuco.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1276, DE 28/02/2022 – Designar o Comissário de Polícia Stênio José da Gama Lins, mat. nº 273181-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 14ª Circ. – Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Agente de Polícia Fabio Hentyzy da Silva, mat. nº 350477-8, a contar de 01/03/2022.
Nº 1277, DE 28/02/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Janderson Leite Alves, mat. nº 387736-1, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 120ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 15/02/2022.
Nº 1278, DE 28/02/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Mauri Ferreira Duarte Junior, mat. nº 296871-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, a contar de 15/02/2022.
Nº 1279, DE 28/02/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Nielson da Rocha Dornelas, mat. nº 152796-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Paulista,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 16/02/2022.
Recife, 2 de março de 2022
Nº 1280, DE 28/02/2022 – Atribuir a Auxiliar de Perito Angela Christina de Oliveira Melo, mat. nº 387045-6, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica da GGCIODS/SDS, ficando
dispensado o Auxiliar de Perito José Maranhão dos Santos Filho, mat. nº 156906-6, com efeito retroativo a 14/02/2022.
Nº 1281, DE 28/02/2022 – Dispensar o Comissário de Polícia Vilibaldo Melquíades da Silva Filho, mat. nº 221193-9, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM, com efeito retroativo ao dia 31/01/2022.
Nº 1282, DE 28/02/2022 – Dispensar a Agente de Polícia Nívea Maria Arcela de Lima, mat. nº 386884-2, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo
ao dia 04/01/2022.
Nº 1283, DE 28/02/2022 – Designar o Agente de Polícia Maxsuel Magalhães Meneses, mat. nº 387689-6, paras a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 207ª Circ. - Santa Cruz de Malta, da 24ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário de Polícia Evandro de Moura Cabral, mat. nº 151438-5, com efeito retroativo
ao dia 01/01/2022.
Nº 1284, DE 28/02/2022 – Designar o Perito Papiloscopista Alvaro Cesar Garrido de Abreu, mat. nº 281175-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo ao dia 01/02/2022.
Nº 1285, DE 28/02/2022 – Designar o Agente de Polícia Nicandro Gabriel Cavalcanti Saraiva, mat. nº 423155-4, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Homicídios - Jaboatão dos Guararapes,
do DHMS/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/02/2022.
Nº 1286, DE 28/02/2022 – Designar o Agente de Polícia Carlos André de Souza Feitosa, mat. nº 385395-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Paulista,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Eduardo Macena da Silva, mat. nº 319841-3, com efeito
retroativo ao dia 02/02/2022.
Nº 1287, DE 28/02/2022 – Designar o Comissário de Polícia Lucrecio Barros Silva, mat. nº 320343-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/02/2022.
Nº 1288, DE 28/02/2022 – Designar o Comissário de Polícia Gleydson Rocha de Vasconcelos, mat. nº 150530-0, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
ao dia 01/02/2022.
Nº 1289, DE 28/02/2022 – Dispensar o Agente de Polícia Claudio Diego Rocha Martins Pereira, mat. nº 297028-7, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Central de Plantões da Capital, da DIM, com efeito retroativo
ao dia 30/12/2021.
Nº 1290, DE 28/02/2022 – Designar o Assistente em Gestão Pública José Carlos do Nascimento, mat. nº 263349-3, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo ao dia 02/01/2022.
Nº 1291, DE 28/02/2022 – Dispensar a Comissária de Polícia Luciana Ferreira de Almeida Vasconcelos, mat. nº 221503-9, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de Recursos Humanos, da SUBCP/GABPCPE, com
efeito retroativo ao dia 01/01/2022.
Nº 1292, DE 28/02/2022 – Designar o Escrivão de Polícia Cleber Miranda Clemente, mat. nº 273545-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2022.
Nº 1293, DE 28/02/2022 – Designar o Comissário de Polícia Diogo Benjamin Ferraz, mat. nº 221129-7, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria Integrada Especializada, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo ao
dia 02/02/2022.
Nº 1294, DE 28/02/2022 – Dispensar a 3º Sargento PM Jordania Dias de Oliveira, mat. 1083813, da função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, a contar de 01/03/2022.
Nº 1295, DE 28/02/2022 – Dispensar o 3º Sargento PM Fábio Anderson de Andrade Cerqueira, mat. nº 107717-1, da Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação
Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/03/2022.
ERRATAS
Na Portaria/SDS nº 897, de 14/02/2022, publicada no DOE 033, de 17/02/2022, referente ao 3º Sargento PM Gildecio Henrique Brissant
Pereira, mat. nº 108839-4, onde-se-lê: “... Soldado PM...”, Leia-se: “... 3º Sargento PM...”.
Na Portaria/SDS nº 999, de 21/02/2022, publicada no DOE nº 037, de 23/02/22, referente a Major Dilea Maria da Silva, mat. nº 1025376, onde-se-lê: “...com efeito retroativo ao dia 04/02/2022...”, leia-se “... a contar de 01/03/2022...”.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Retificar a Port. 919, de 28.02.2022, referente a SAULA DA SILVA FERNANDES SOUTO MAIOR, mat. 259.942-2. Onde se lê a partir de
17.02.2022; Leia-se: a partir de 17.01.2022. 1400004716.000012/2022-20.
PORTARIA SEE-GGPE DE 01 DE 03 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 926 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 884 de 25.02.2022 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MARIA ELIZABETE
BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA, mat. 2564980, na função de Diretor da Esc. Profº Eliseu Pereira de Melo, Palmares, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.2022. 1400003054.000003/2022-15.
Nº 927 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 887 de 25.02.2022 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a BETÂNIA MARIA
FERNANDES DA CUNHA, mat. 164.186-7, na função de Diretor da Est. Fernando Soares Lyra, Município do Cabo, e remove para a
referida Escola, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na referida função, a partir de 01.02.2022. 1400003054.000003/2022-15.
Nº 928- Dispensar TANIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 177.348-8, da função de Educador de Apoio Pro
Tempore da Esc. Profº José dos Anjos, Dois Unidos, GRE Recife Norte; ficando localizada na referida Escola, na função de Apoio
Pedagógico, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 01.02.2022. 1400005293.000560/2022-31.
Nº 929 - Remover DJUYLYO DAVYD RIBEIRO CANÁRIO BARBOSA DO CARMO, Prof. LP, I, A, mat. 379.069-0,
para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação-CGDE/GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de
02.02.2022. 1400005706.000104/2022-91.
Nº 930 - Designar DJUYLYO DAVYD RIBEIRO CANÁRIO BARBOSA DO CARMO, mat. 379.069-0, para a função de Professor
Formador Matemática Ensino Médio, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação-CGDE/GRE Petrolina, atribuindo-lhe a
gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 02.02.2022. 1400005706.000104/2022-91.
Nº 931 - Localizar ISRAEL SAMUEL DOS SANTOS, Assistente em Gestão Pública, III, A, mat. 145.724-1, na Gerência da Biblioteca
Pública do Estado de Pernambuco - GBPE, a partir de 09.02.2022. 1400004661.000014/2022-00.
Nº 932 - Remover ROSA CRISTINA ALVES BATISTA, Prof. LPE, II, D, mat. 161.050-3, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra, Cabo,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.2022. 1400005565.000216/2022-02.
Nº 933 - Remover MAURIA FIGUEIREDO MOTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 253.039-2, para a Gerência de Normatização
do Sistema Educacional/SECO, a partir de 12.03.2021. 1400003022.000269/ 2021-46.